sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/09/2020 - 14:00 ;
Encerramento: 15/09/2020 - 15:48 
Mesa Diretora: Presidente: Alan Borges de Oliveira / SD ; Secretário: Vanderlei Ferreira
da Silva / SD ; Tesoureiro: João Batista Barbosa / SD 
Lista de Presença na Sessão: Alan Borges de Oliveira / SD ; João Batista Barbosa / SD ;
Marivaldo Antônio de Souza Silva / SD ; Valtiva Maciel Mendes / PSL ; João Silva Filho /
PSDB ; Leomar Ribeiro Martins / PDT ; Janete Martins de Oliveira Atoui / PP ; Rodrigo
Camargos Gonçalves / SD ; Cortopassi Macedo Tostes / PP ; Vanderlei Ferreira da Silva /
SD 
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: Havendo quórum necessário a Presidência deu
início aos trabalhos, declarando aberta a sessão. 02 - Leitura da Biblia: Inicialmente foi
feita a leitura, pela Vereadora Janete, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 - Hinos -
Município e Nacional: Em seguida, com todos de pé, foi executado o Hino Nacional
Brasileiro e o Hino de Campina Verde. 04 - Apreciação da Ata Anterior: Havendo a Ata
da sessão anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores com a
antecedência regimental, foi a mesma aprovada por unanimidade. 05 - Leitura de
Matérias: A Presidência solicitou à Assessora Senhora Rúbia Caetano, que procedesse à
leitura das correspondências a esta Casa de Leis, iniciando-se com as Correspondências
enviadas pelo Senhor Prefeito: Protocolo nº. 311/20, ofício nº 271/20, solicitando ao
Presidente da Câmara, Vereador Alan Couto, que recoloque em tramitação o Projeto de
Lei Complementar nº. 002/2.018, o qual foi arquivado por esta edilidade, sem a devida
apreciação. Correspondências apresentadas pelos Senhores Vereadores, a saber: Do
Presidente Vereador Alan Couto, protocolo nº 314/20, indicando ao Senhor Prefeito, que
através do Setor Competente da Prefeitura, promova os atos necessários visando à
facilitação do acesso à propriedade rural da Sr.ª Adolfina, localizada na “Região do
Arantes”. Do Vereador Vanderlei, protocolo nº 317/20, requer após tramitação regimental,
seja encaminhado ao Senhor Prefeito, indicação no sentido de que seja verificada a
possibilidade de redução da carga horária dos cargos de Secretária Escolar e Zelador,
para 30 (trinta) horas semanais. Correspondências de Diversos: Protocolo nº 319/20, do
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campina Verde, Sr. Jeová
da Silva Andrade, encaminhando (cópia anexa) para conhecimento desta Casa de Leis. Da
Gerência Regional de Frutal da Copasa, Elenice Barros, informando que a COPASA está
providenciando o atendimento e pedido de instalação de lavabo em locais públicos do
Município de Campina Verde, objetivando a higienização das mãos pela população, como
medida preventiva no combate à proliferação do COVID-19. 06 - Pequeno Expediente:
Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE. O Presidente Vereador Alan Couto justificou sua
indicação, mencionando que a mesma está localizada na Região do Arantes. Comentou
sobre a solicitação do Sr. Jeová, requerendo o pagamento do adicional de insalubridade no
grau máximo de 40% para todos os Motoristas da Saúde, por estarem justamente
correndo risco neste período de pandemia. O Vereador Dr. João disse que participou de
uma reunião com os motoristas e levou tal reivindicação para a Administração, que teve
informações de que não poderia haver alterações no período eleitoral. A Vereadora Janete
reiterou a indicação do Vereador Alan Couto, referente aos reparos na propriedade rural
da senhora Adolfina. O Vereador Canhoto cumprimentou a todos. Solicitou informações
sobre as respostas de suas indicações. O Presidente disse que as respostas das indicações
não chegaram. O Vereador Cortopassi cumprimentou a todos. Comentou sobre o ofício
271/20 do Senhor Prefeito, solicitando que recoloque em tramitação o Projeto de Lei
Complementar nº 002/2.018, o qual foi arquivado por esta Casa, que gostaria de ter
conhecimento sobre referido projeto. Reiterou sua solicitação anterior para, através do
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setor competente, o procedimento de reparos na Região das Perobas, na propriedade de
Sr. Joel Tobias Filho. Solicitou ao Vereador Dr. João informações sobre a iluminação
pública de nossa cidade, bem ainda providências urgentes na Iluminação Pública na
Avenida 17 de dezembro, que desde o início da Administração tem solicitado à
Administração colocar um poste na referida avenida. Comentou sobre o ofício do
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e que também gostaria de associar-se no
referido requerimento. Solicitou ao Presidente para encaminhar um Voto de Pesar aos
familiares de Meireluce Maria Borges, uma Moção de Aplauso ao Sr. Milton de Freitas
Borges, “Bilão”, grande incentivador do esporte de nossa cidade. Solicitou ao Presidente
resposta sobre o seu requerimento de Certidão referente a todos os projetos e emendas
apresentados pelo mesmo Vereador Cortopassi, no período de 2.017 a setembro de 2.020.
Solicitou informações ao Presidente sobre o requerimento apresentado por, ele Vereador
Cortopassi, referente ao Projeto de Resolução reduzindo os subsídios/salários do Prefeito
Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Campina Verde, no percentual de
50% e que gostaria de saber a intenção do Presidente sobre o requerimento de protocolo
nº 298/20, sobre doação/devolução para o Município de Campina Verde, de importes para
que o Senhor Prefeito viesse adquirir um ônibus para o transporte dos estudantes
universitários de nossa cidade, solicitando que o Presidente cumprisse este compromisso.
O Presidente informou ao Vereador Cortopassi que a respeito do ônibus tem pretensão de
fazer uma devolução maior, bem ainda outras questões que serão também colocadas,
sobre a redução salarial, tendo conhecimento que são trinta dias antes, que requer
estudos e que deve ser feito com responsabilidade, que tem interesse sim, que é um
projeto que envolve secretários, que é louvável a indicação do Vereador Cortopassi, porém
será colocado em tempo hábil. Solicitou ao Vereador Cortopassi para associar-se em seu
Voto de Pesar aos familiares de Maria Felix, bem como em sua Moção de Aplauso ao Sr.
Milton de Freitas Borges. Solicitou o encaminhamento de um Voto de Pesar aos familiares
de Lázaro Oleir. A Vereadora Valtiva solicitou ao Presidente para encaminhar um Voto de
Pesar aos familiares de Ana Cláudia Dias Santos. O Vereador Vanderlei solicitou aos
Vereadores Alan Couto, Cortopassi e Valtiva para associar-se em seus Votos de Pesar, bem
como na Moção de Aplauso ao Sr. Milton de Freitas Borges. 07 - Grande Expediente:
Passando-se ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o Vereador Marivaldo Canhoto,
cumprimentou a todos, solicitou ao Vereador Cortopassi para associar-se em sua indicação
referente à Iluminação Pública. Indagou ao Vereador Dr. João referente à AMBASV, uma
vez que tem recebido inúmeras cobranças, que teve uma boa notícia referente ao material
da Ponte do Campo Belo, que soube que o material se encontra no local. O Vereador Dr.
João solicitou aos Vereadores Cortopassi, Alan Couto e Valtiva para associar-se em seus
Votos de Pesar aos familiares de Maria Félix, Lázaro Oleir e Ana Cláudia. Disse ao
Vereador Marivaldo Canhoto que irá conversar com ele, para que juntos busquem uma
solução, que o material da Ponte da Limeira já está organizado. O Vereador Rodrigo
solicitou aos Vereadores Alan Couto e Cortopassi para associar-se em seus Votos de Pesar
aos familiares Maria Félix e Lázaro Oleir, que foi a primeira pessoa que lhe deu
oportunidade de emprego, bem ainda ao requerimento do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais. O Presidente solicitou para ser encaminhar um Voto de Pesar aos
familiares de Silvio Pains, uma Moção de Aplauso ao Sargento Guilherme pelo desafio dos
300 km para em prol da APAE, uma Moção de Aplauso a Silvio, bem ainda a Vereadora
Valtiva para associar-se em seu Voto de Pesar aos familiares de Valdery. O Vereador Dr.
João solicitou ao Presidente Vereador Alan Couto para associar-se ao Voto de Pesar aos
familiares do Sr. Silvio Pains, bem ainda, à Moção de Aplauso ao Sargento Guilherme e à
Vereadora Valtiva associar-se em seu Voto de Pesar aos familiares de Valdery. O Vereador
Vanderlei solicitou ao Presidente para associar-se à Moção de Aplauso ao Sargento
Guilherme, ao Daniel ciclista, bem ainda, Voto de Pesar aos familiares de Silvio Pains, bem
ainda à Vereadora Valtiva para associar-se em seu Voto de Pesar aos familiares de Valdery.
O Vereador Marivaldo Canhoto solicitou ao Presidente Vereador Alan Couto para associar￾se em seus Votos de Pesar aos familiares de Silvio Pains, Lázaro Oleir, bem como às
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Moções de Aplauso ao Sargento Guilherme, Silvio e ao casal Daniel e Simone. A Vereadora
Janete solicitou à Vereadora Valtiva para associar-se em seu Voto de Pesar aos familiares
de Ana Cláudia e Silvio Pains. Solicitou ao Presidente para encaminhar as Moções de
Aplauso para Dr.ª Thamires Borges, que exerceu sua função de médica com carinho e
profissionalismo, ao servidor Francisco Amaro do Alencar, “Peninha”, bem como dar as
Boas Vindas ao Dr. Antônio Neto. Sugeriu a construção de Poços Artesianos Comunitários.
Os Vereadores Alan Couto e Dr. João solicitaram a Vereadora Janete para associarem-se
em suas Moções de Aplauso a Dr.ª Thamires Borges e ao servidor Francisco Amaro do
Alencar. O Vereador Cortopassi reiterou sua indagação sobre o Projeto de Resolução
reduzindo os subsídios/salários do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores do
Município de Campina Verde, no percentual de 50%, uma vez que tem o prazo regimental
para ser cumprido. Solicitou ao Presidente para associar-se em seus Votos de Pesar aos
familiares de Lázaro Oleir e Silvio Pains. O Presidente disse é necessário maiores estudos
e análises diante da complexidade que o referido projeto apresenta. O Vereador Rodrigo
solicitou ao Presidente para encaminhar uma Moção de Aplauso ao Sr. João Divino do
Nascimento, que atua há mais de quarenta anos na Associação dos Vicentinos em
Campina Verde, bem como ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com uma
grande história de vida. Os Vereadores Alan Couto, Vanderlei, Marivaldo Canhoto
solicitaram ao Vereador Rodrigo para associarem-se em sua Moção de Aplauso ao Sr. João
Divino do Nascimento. O Presidente informou sobre o Projeto de Lei Complementar nº
002/2.018, que foi arquivado por esta Casa e será recolocado em apreciação. Comunicou
que sobre a reivindicação do Sr. Jeová, será providenciada sua solicitação com as
respectivas assinaturas dos senhores e senhoras vereadoras. Não havendo mais oradores
a Presidência passou-se para a ORDEM DO DIA. 08 - Ordem do Dia: O Presidente
colocou em apreciação em Primeiro Turno o Projeto de Lei nº 015/20, que cuida da
“Denominação de Ponte sobre o Ribeirão do Arantes, de iniciativa do Poder Executivo”.
Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através do seu
Presidente Vereador Batista, que exarasse seu parecer verbal ou nomeasse relator,
oportunidade em que o mesmo emitiu parecer favorável, sendo acompanhados pelos
demais membros da mesma comissão, Vereadores Cortopassi e Vanderlei. Em seguida
solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, Vereador Dr. João, que
exarasse seu parecer verbal, ensejando que o mesmo emitisse parecer favorável, sendo
acompanhado pelos vereadores Batista e Vanderlei. O Presidente colocou o Projeto de Lei
nº 015/20 em sua Primeira Discussão e Votação, tendo sido na sequência APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. O
Presidente colocou em sua Única Votação os demais requerimentos apresentados pelos
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, tendo sido aprovado por unanimidade. 09 -
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente procedeu ao
encerramento dos trabalhos, agradecendo a participação virtual de todos os Senhores
Vereadores e Senhoras Vereadoras, que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-á às 14:00
horas, do dia 29 do corrente mês. Informou ainda, que observado o disposto no inciso ll do
artigo 1º da Portaria nº. 022/20, que a Sessão Ordinária será realizada remotamente
através da utilização de ferramenta tecnológica aplicada a essa finalidade, a exemplo do
que ocorreu nessa Sessão. Sala das Sessões, em 15 de setembro de 2.020. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Borges de Oliveira / SD ; João Batista
Barbosa / SD ; Marivaldo Antônio de Souza Silva / SD ; Valtiva Maciel Mendes / PSL ; João
Silva Filho / PSDB ; Leomar Ribeiro Martins / PDT ; Janete Martins de Oliveira Atoui / PP ;
Rodrigo Camargos Gonçalves / SD ; Cortopassi Macedo Tostes / PP ; Vanderlei Ferreira da
Silva / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018,
“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS E
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CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Fradique Gurita da Silva - Prefeito Municipal,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020, "DENOMINA
PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO DO ARANTES” Autor: Fradique Gurita da Silva
- Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Alan
Borges de Oliveira /
SD 
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Secretário: 
Vanderlei Ferreira da
Silva / SD 
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Tesoureiro: João
Batista Barbosa / SD 
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Marivaldo Antônio de
Souza Silva / SD 
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Valtiva Maciel
Mendes / PSL 
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João Silva Filho /
PSDB 
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Leomar Ribeiro
Martins / PDT 
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Janete Martins de
Oliveira Atoui / PP 
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Rodrigo Camargos
Gonçalves / SD 
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Cortopassi Macedo
Tostes / PP 
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