sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/09/2020 - 14:00 ;
Encerramento: 29/09/2020 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Alan Borges de Oliveira / SD ; Secretário: Vanderlei Ferreira
da Silva / SD ; Tesoureiro: João Batista Barbosa / SD 
Lista de Presença na Sessão: Alan Borges de Oliveira / SD ; João Batista Barbosa / SD ;
Marivaldo Antônio de Souza Silva / SD ; Valtiva Maciel Mendes / PSL ; João Silva Filho /
PSDB ; Leomar Ribeiro Martins / PDT ; Janete Martins de Oliveira Atoui / PP ; Rodrigo
Camargos Gonçalves / SD ; Cortopassi Macedo Tostes / PP ; Vanderlei Ferreira da Silva /
SD 
Expedientes: 01 - Abertura da Sessão: Havendo quórum necessário a Presidência deu
início aos trabalhos, declarando aberta a sessão. 02 - Leitura da Biblia: Inicialmente foi
feita a leitura, pela Vereadora Janete, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 - Hinos -
Município e Nacional: Em seguida, com todos de pé, foi executado o Hino Nacional
Brasileiro e o Hino de Campina Verde. 04 - Apreciação da Ata Anterior: Havendo a Ata
da sessão anterior sido colocada à disposição dos senhores vereadores com a
antecedência regimental, foi a mesma aprovada por unanimidade. 05 - Leitura de
Matérias: A Presidência solicitou à Assessora Senhora Rúbia Caetano, que procedesse à
leitura das correspondências a esta Casa de Leis, iniciando-se com as Correspondências
enviadas pelo Senhor Prefeito: Pauta vazia. Correspondências apresentadas pelos
Senhores Vereadores, a saber: DO PRESIDENTE VEREADOR ALAN COUTO, protocolo nº
326/20, Projeto de Resolução nº 006/20, que Altera o Calendário Legislativo para as
Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal, previsto na Resolução nº. 002/20, de 13 de
maio de 2.020. Correspondências de Diversos: Protocolo nº 327/20, do Gerente Geral de
Rede da Agência Campina Verde/MG ao Presidente da Câmara, Vereador Alan Couto,
sobre a sua solicitação, no sentido de colocação de tendas e cadeiras para que estes
tenham proteção do sol e maior conforto durante a espera do atendimento, informando
que em consulta a Superintendência, foi relatado que as agências da Caixa que possuem
estes aparatos, conseguiram com as Câmaras e Prefeituras do Município, até porque, não
podem fazê-lo sem a autorização da Prefeitura, uma vez que iriam modificar o fluxo das
calçadas e provavelmente tomar parte da rua, para colocação de tendas e cadeiras. 06 -
Pequeno Expediente: Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
VEREADOR ALAN COUTO justificou sua indicação no sentido de oferecer maior
comodidade aos clientes e cidadãos de Campina Verde que buscam este serviço. Colocou a
Câmara à disposição, solicitou ao Vereador Dr. João parceria em sua indicação,
principalmente na questão da autorização do Município. Com a palavra a VEREADORA
VALTIVA comentou sobre a alteração de horário no atendimento, que imagina que para
amenizar a questão do calor, que tal alteração deva ser pelos Órgãos Superiores da Caixa
Econômica. Disse que a Agência da Credicampina organizou uma estrutura com tendas,
para oferecer mais comodidade aos clientes. Comentou que a indicação do Presidente é
muito válida. A VEREADORA JANETE parabenizou o Presidente pela indicação referente
às tendas. Comentou que na cidade de Iturama está oferecendo essa comodidade. Sugeriu
ao Vereador Dr. João para fazer um teste para implantar tais medidas, bem ainda um
calçadão na Avenida 11. O VEREADOR CORTOPASSI cumprimentou a todos. Solicitou ao
Presidente para encaminhar um Voto de Pesar aos familiares de Maria Venância Nunes
Borges. Fez uma indicação ao Senhor Prefeito solicitando dentro do prazo regimental,
cópia do Contrato de Prestação de Serviços da Empresa e processo licitatório que fez a
sinalização das Ruas e Avenidas de nossa Cidade. Solicitou ao Vereador Dr. João
informações sobre a Iluminação Pública de nossa Cidade, referente aos braços dos postes
de iluminação. O VEREADOR DR. JOÃO disse que no prazo de quinze serão colocados os
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“braços de iluminação” e as lâmpadas nos locais necessários. 07 - Grande Expediente:
Passando-se ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra O VEREADOR DR. JOÃO solicitou
ao Presidente para encaminhar os Votos de Pesar aos familiares de Antônio José de Freitas
e de Mairon Fabiano de Oliveira, as Moções de Aplauso ao Sr. Divino pelo trabalho e
empenho na plantação de árvores frutíferas e ao Senhor Prefeito Fradique Gurita da Silva
pelas grandes realizações em nosso Município, referente ao asfaltamento da entrada do
Bairro Jovina de Oliveira, asfaltamento de três Serras na Região da Andrelândia e na
Região do Assentamento “Capão Alto”. Solicitou ao Presidente para encaminhar uma
indicação ao Senhor Prefeito, através do órgão competente, proceder a limpeza próximo
ao Trevo da Avenida 13, bem ainda, a instalação de placa “Proibido Jogar Lixo”. Com a
palavra A VEREADORA JANETE disse que seria importante a Câmara ter um telão para
divulgar e ter conhecimento de todas as benfeitorias que estão sendo realizadas. Indagou
ao Presidente sobre a forma que serão realizadas as reuniões ordinárias e extraordinárias
da Câmara. O Presidente informou que as transmissões estão suspensas devido o período
eleitoral. O VEREADOR VANDERLEI solicitou aos Vereadores Cortopassi e Dr. João para
associar-se em seus Votos de Pesar. A VEREADORA VALTIVA solicitou ao Presidente para
encaminhar uma Moção de Aplauso ao Sr. Osmar Pedro do Nascimento pelo empenho e
plantio de árvores em nossa Cidade, próximo ao Bairro Nova Campina Verde. O
PRESIDENTE, VEREADOR ALAN COUTO, solicitou a Vereadora Valtiva para associar-se
em sua Moção de Aplauso ao Sr. Osmar Pedro do Nascimento. Encaminhou uma Moção de
Aplauso aos “Amigos do Meio Ambiente”, Isabel Cristina Mujali, Davi da Academia. A
VEREADORA VALTIVA parabenizou a todos que participam dos movimentos em prol do
meio ambiente, em todas as Avenidas de nossa Cidade. O VEREADOR VANDERLEI
solicitou aos Vereadores Dr. João e Valtiva para associar-se em suas Moções de Aplauso.
08 - Ordem do Dia: O Presidente colocou em apreciação em Segundo Turno o Projeto de
Lei nº 015/20, que cuida da “Denominação de Ponte sobre o Ribeirão do Arantes, de
iniciativa do Poder Executivo”. . O Presidente colocou o Projeto de Lei nº 015/20 em sua
Segunda Discussão e Votação, tendo sido na sequência APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. O Presidente colocou em
apreciação em Turno Único o Projeto de Resolução nº. 006/20, que “Altera o Calendário
Legislativo para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal previsto na Resolução nº.
002/20, de 13 de janeiro de 2.020. Em seguida solicitou à Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final, através do seu Presidente Vereador Batista, que exarasse seu parecer
verbal ou nomeasse relator, oportunidade em que o mesmo emitiu parecer favorável,
sendo acompanhados pelos demais membros da mesma comissão, Vereadores Cortopassi e
Vanderlei. Em seguida solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos,
Vereador Dr. João, que exarasse seu parecer verbal, ensejando que o mesmo emitisse
parecer favorável, sendo acompanhado pelos vereadores Batista e Vanderlei. O Presidente
colocou o Projeto de Resolução nº 006/20 em sua Única Discussão e Votação, tendo sido
na sequência APROVADO POR UNANIMIDADE DOS SENHORES VEREADORES E
SENHORAS VEREADORAS. 09 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente procedeu ao encerramento dos trabalhos, agradecendo a participação virtual
de todos os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, informando que a próxima
Sessão Ordinária realizar-se-á às 14:00 horas, do dia 06 de outubro. Informou ainda, que
observado o disposto no inciso ll do artigo 1º da Portaria nº. 022/20, que a Sessão
Ordinária será realizada remotamente através da utilização de ferramenta tecnológica
aplicada a essa finalidade, a exemplo do que ocorreu nessa Sessão. Sala das Sessões, em
29 de setembro de 2.020. 
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