norma nº 156/2016

“NECESSÁRIA AO PROGRESSO DA CIDADE”
SALA DE SESSÕES “JAIRO CORRÊA DA SILVA
FONE: (37) 3426 9200
PORTARIA Nº 156/2016
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
CONSIDERANDO o pequeno número de servidores que compõem o quadro de
funcionários do Legislativo Municipal.
CONSIDERANDO a pequena demanda existente no âmbito do Legislativo Munici-
pal, a qual não justifica a criação de cargo e admissão de servidor para ocupar apenas a
função de pregoeiro.
CONSIDERANDO que dentre os servidores efetivos não existe nenhum com a ha-
bilitação necessária para desempenhar as funções de pregoeiro.
CONSIDERANDO que o servidor designado pertence ao quadro de servidores do
município.
O Presidente da Câmara Municipal de Campos Altos/MG, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado para desempenhar a função de pregoeiro nas licitações rea-
lizadas no âmbito do Legislativo Municipal o Sr. Edvaldo Lemos Fernandes Silva:
Parágrafo único. Ficam nomeados ainda para compor a equipe de apoio que atuará
nas licitações realizadas na modalidade pregão, os seguintes servidores
e Geraldo Luis de Deus;
e Rejane Márcia de Oliveira;
e Michelle Elaine da Silva.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Campos Altos, 02 de janeiro de 2016.
Ad
Zvio da Silva Gabriel
presidente da tâmara Municipal de Campos Altos