norma nº 25/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
Praça 19 de Março, nº 304 - Centro j
28.380- 000 - Canápolis - Estado de Minas Gerais
DECRETO Nº 25/2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR NO
AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Canápolis - MG,
Alessandro de Menezes Lopes, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a
legislação vigente,
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Canápolis-
MG, no dia 27/10/2025 (segunda-feira), em virtude da comemoração ao dia do servidor
(28/10/2025):
Art. 2º - No dia 24/10/2025 (sexta-feira) o expediente de funcionamento da Câmara
Municipal de Canápolis-MG encerra-se às 15 (quinze) horas:
Art. 3º - Em razão do ponto facultativo instituído no dia 27/10/2025, a sessão ordinária
semanal da Câmara Municipal de Canápolis-MG será realizada no dia 28/10/2025 às
09:00 (nove) horas:
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal d Canápolh “MG. 20 de outubro de 2025.
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