norma nº 15/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
Praça 19 de Março, nº 304 - Centro
38.380- 000 - Canápolis - Estado de Minas Gerais
Ap
ema
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025
Dispõe sobre concessão de título de Honra ao
Mérito ao Senhor José Pereira de Almeida Neto e
da outras providências
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG., no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica
promulgado o presente Decreto Legislativo.
Art.1º - Concede título de Honra ao Mérito, ao Senhor JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA
NETO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município de
Canápolis /MG.
Art. 2º - A presente homenagem reflete indicação do Vereador Alessandro de Menezes
Lopes
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.