norma nº 2685/2018

MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS — PREFEITURA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
CNPJ N.º 18.457.200/0001-33
LEI N.º 2.685, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.018.
CERTIDÃO
Certifico que procedi a divulgação mediante
afixação no mural de publicações do átrio da
Prefeitura Mynicipai de Canápolis - MG na
data de (Já de opondo da do/5
Por ser veidade, firmo o presente.
“ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE
CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO
ARTIGO 7º DA LEI Nº 2663/2017 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CANÁPOLIS/MG PARA O EXERCÍCIO DE
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Canápolis, Estado de Minas Gerais,
Valisson Carvalho Silva, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da
Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal, por seus representantes
aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica acrescido o parágrafo único do art. 7º da Lei
Municipal nº 2663/2017, 07 de dezembro de 2017, da seguinte forma:
“Art. 7º- (...)
(...)
Parágrafo único. O limite que dispõe o caput do presente
artigo, fica acrescido de mais 5% (cinco por cento), desde
2 que exclusivamente utilizado nas suplementações destinadas
a atender naturezas advindas da folha de pagamento e
obrigações de natureza patronal.”
Art. 2º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Canápolis/MG, 04 de dezembro 2.018.
O SILVA
UALISSON Na
Prefeito Municipal
Praça 19 de Março, n.º 304, Caixa Postal 32 — Centro — Fone: (34) 3266-3500 - GEP: 38.380-000 - Canápolis - Minas
Gerais.
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PODER EXECUTIVO
CNPJ N.º 18.457.200/0001-33
LEI N: 2.684, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS — MG PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Povo do município de Canápolis, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal aprovou, & eu, Prefeito Municipal em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aprovado o Orçamento Programa Geral do município de Canápolis,
Estado de Minas Gerais, para O exercício financeiro de 2019 discriminado pelos anexos desta
Lei e que estima à receita em R$ 37.450.000,00 (trinta e sete milhões é quatrocentos €
cinquenta mil reais) e fixa a despesa ec; igual valor.
Art. 2º. A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e
outras receitas na forma da legislação em vigor, observando-se o seguinte desdobramento:
o VALOR,
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA E
1. RECEITAS CORRENTES | 41.007.789.00;
: Receita Tributária É - 2.898.637,00;
Receita de Contribuições 1.000.000,00,
| Receita Patrimonial 143.647,00;
: Receita de Serviços É 3.191,00:
Transferências Correntes : 36.242.611,00:
Í Outras Receitas Correntes 719.703,00!
t i l
2 RECEITAS DE CAPITAL. : 1.707.160,00.
Operações de Crédito ! 00,00:
Aticnação de Bens | 150.000,00:
Transferências de Capital 1.557.160,00:
9. DEDUÇÃO NA RECEITA P/ FUNDEB -5.264.949,00'
: Dedução n:: Receita pí FUNDEB : 5.264.949,00:
— 37450.000,0
mo nom pd
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA
Eraça 19 ds Março, nº 804, ESA Psi FE corieo - Fone: (34) 3266-3806 — CEP: 38280-000 = Canápolis - Minas Gerais. a
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Art. 3º. A Despesa será realizada de acordo com a programação estabelecida nos
quadros anexos, distribuídos por Órgãos e Unidades Orçamentárias e, ainda, por Funções,
Subfunções e Programas, conforme o seguinte desdobramento:
1- POR ORGÃOS EM R$
TI CÂMARA MUNICIPAL 2.100.000,00
2- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TN Secretaria Municipal de Governo + 766.000,00
— Procuradoria Geral do Município 863.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento € Habitação 106.000,00
Secretaria Municipal de Fazenda 951.000,00
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 5.651.846,49
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 10.488.000,00
Secretaria Municipal de Saúde 8.193.427,51
Secretaria. Municipal de Obras € Serviços Públicos 5.061.000,00 |
[secretaria. Municipal de Agricultura, Meio Ambiente € Turismo 1.060.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social 1.562.726,00
Coordenadoria de Compras € Licitações 93.000,00
Ta [Secretaria. Municipal de Esporte € Lazer 492.000,00
= Controladoria Interna [62.000,00
TOTAL GERAL EM R$ T 35.350.000,00
11 - POR FUNÇÕES DE GOVERNO EM R$
01 — Legislativa . 2.100.000,00
03 — Essencial a Justiça 863.000,00
04 — Administração 1 9.940.296,89
08 — Assistência Social 952.226,00
10 — Saúde 1 7.691.048,71),
Fraga 75 de Março, n.º 304, Caixa Postal 32 - Centro Fone: (34) 3268-350!
O = CEP: 38.380-000 — Canápolis — Minas Gerais.
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Ed
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12 — Educação
9.163.000,00 |
13 — Cultura 725.000,00
15 — Urbanismo 1 3.451.000,00
17 — Saneamento + 600.000,00 |
18 — Gestão Ambiental 1 60.000,00
20 — Agricultura | 835.000,00
27 — Desporto € Lazer 492.000,00
28 — Encargos Especiais | 220.000,00
[99 — Reserva de Contingência 357.428,40
Total em R$ | 37.450.000,00
Art. 4º. A Lei Orçamentária para O exercício de 2019, incluindo os seus anexos, é
compatível com à programação do Plano Plurianual e com à Lei de Diretrizes Orçamentárias
para O período e, ainda, com as normas da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5º. É parte integrante da presente Lei quadro discriminative da Receita em
termos de estimativa, bem como O
quadro contendo a previsão da receita e metodologia de
cálculo, em cumprimento ao disposto no $ 6º do artigo 165 da Constituição Federal e inciso IL
do artigo 5º da Lei Complementar 101/00.
Art. 6º. Para à liberação das verbas constantes das dotações orçamentárias
destinadas às transferências voluntárias é à transferência de recursos públicos ao setor
privado, constantes da presente lei, O poder executivo municipal deverá regulamentar OS
procedimentos necessários para fins de cumprimento € adequação do disposto nos artigos 25 €
26 da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º. Durante à execução orçamentária, fica o Município de Canápolis
autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 05%
(cinco por cento) da despesa
fixada nesta Lei, para reforçar dotações que Se tornarem insuficientes, podendo para tanto: /
f
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DO Ai
Praça 13 de Março, nº 304, Caixa Postai 32
— Centro - Fone: (34) 3266-3500 - CEP: 38380-000 — Canápolis — Minas Gerais.
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FODER EXECUTIVO
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1 — Anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias do
presente orçamento;
If — Utilizar o “excesso de arrecadação” como recurso à abertura
de créditos adicionais;
ul — Utilizar o “superávit” financeiro, apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior, como recurso à abertura de créditos adicionais;
IV — Utilizar recursos resultantes de operações de crédito
autorizadas, em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las;
V — alterar recursos orçamentários de uma Fonte de Recurso pa-
ra outra, dentro de uma mesma Dotação Orçamentária, sem onerar O limite disposto no caput
deste artigo;
VI — criar novas Fontes de Recursos junto às dotações do pre-
sente orçamento, sem alterar o valor do crédito orçamentário.
Art. 8º. Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta lei, ficarem sem
- despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se estabelecer O
equilíbrio orçamentário e serão utilizados como fonte de recursos para créditos suplementares.
Art. 9º. Fica o Poder Executivo do Município de Canápolis autorizado a:
1 - Realizar operação de crédito por antecipação da receita,
mediante contrato, observado o limite estabelecido em resolução do Senado Federal;
H - Realizar operação de crédito até o valor das despesas de
capital.
Art. 10. Até 30 (trinta) dias após a publicação desta lei, nos termos da Lei de
Diretrizes Orçamentárias € da Lei Complementar Federal 101, de 04 de Maio de 2000, o
Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal
de desembolso.
Praça 19 de Março, n.º 304, Caixa Postal 32 - Centro — Fone: (24) 3266-3500 — CEP: 38.380-000 — Canápolis — Minas Gerais.
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PORER EXECUTIVO
Cistia E 18.457.200/0001-33
Art. 11. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta lei, O
montante previsto para receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos
nos demonstrativos referidos no art. 49 da Lei Municipal nº 2. 677/2018, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para O exercício financeiro de 2.019.
Art. 12. Integram a presente Lei os anexos instituídos pela Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964, pela Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e
pelas demais legislações em vigor.
Art. 13. Esta lei entrará em vigor na data de 01 de janeiro de 2019
Prefeitura Municipal de Canápolis — MG, 04 de dezembro de 2018.
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Praça 19 de Março, n.º 304, Caixa Postal 32 — Centro — Fone: (34) 3266-3500 — CEP: 38.380-000 — Canápolis — Minas Gerais.
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CNPS Nº 48.457.200/0001-33
PREVISÃO DA RECEITA E METODOLOGIA DE CÁLCULO
(Astigo 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal — LC 101/00)
“TIPO DE RECEITA “COMPONENTES [COMPONENTES
om o GENÉRICOS. — == " rpspecÍgiCOS A
“PIU “Previsão de inflação. | Aumento da base contributiva,
média de Arrecadação dosiem razão do crescimento da
imee=eee — fltimos quatro exercícios. — — cidade. ÃO E
IRRF “Média de Arrecadação dos Aumento salarial dos:
“últimos exercícios. servidores € prestadores de
: “serviço que eleva a base de
RETO RÃS cálgulo. o
TIBIINTERVIVOS Valor venal dos imóveis —
pesquisa de mercado ou planta
a enem | genérica de valores. Lo A
“SS ; Previsão de inflação e previsão | Campanha de conscientização :
. AEE SARA de crescimento econômico. .. junto ao comércio local. o
AXA PELO EXERCÍCIO Previsão de inflação € previsão Campanha de conscientização
'DO PODER DE POLÍCIA “de crescimento econômico. ; junto ao comércio local, no que
diz respeito a Taxa de Licença:
para funcionamento de
E im Dm Estabelecimentos comerciais.
TAXA PELA PRESTAÇ O - Custo despendido na Prestação | Aumento da base contributiva, i
DE SERVIÇOS ; de serviços aos cidadãos. em função do crescimento da
RECEITA DE Previsão com base nas; o
CONTRIBUIÇÕES alíquotas da Tarifa de!
a TT Tuminação Pública. oo ne
APLICAÇÕES i Previsão | com base nO;
“FINANCEIRAS ' comportamento histórico da.
ER CO rssgeadação ço nm
RECEITA DE SERVIÇOS Previsão com base No TT
comportamento histórico da,
E RDO TT arrecadação ao O -
FPM — FUNDO DE Previsão de inflação, previsão ; ” To
PARTICIPAÇÃO DOS de crescimento econômico, |
MUNICÍPIOS ; previsão da União referente ao:
enem O ER e 1
JTR Previsão com base no . -
i | comportamento histórico da:
oe E no
FRANSFERÊNCIAS DO SUS Previsão com — base no! me
* comportamento histórico da:
SER TT iarrecadação |
“TRANSFERÊNCIAS 5O Previsão com. Be DO To
FNDE comportamento histórico da: /
| arrecadação, o
a A; /
4 E +
Praça 19 de Março, ns S64, Caixa Postal 35 =Gentro - Fone: (34) 3266-3500 — CEP: 38.380-000 — Canápokis — Minas Gerais.
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DE;|Previsão com base no disposto:
LC 87/96 (LEI no anexo à Lei Complementar.
SU ;
Previsão com base no!
comportamento histórico da;
Co arrecadação o = A
DO Previsão de inflação, previsão
de crescimento econômico, .
previsão do Estado referente ao:
“ICMS e cálculo do VAR (Valor
| Adicionado Fisc
a)
O ATT A
A TRANSFERENCIA | “DO Previsão do Estado a bass Mmento de Frota de veículos.
É IPVA | em pesquisa do valor venal dos no município. :
: veículos automotores.
Previsão com base no:
| comportamento histórico da.
A RERE CO armecadação
SALÁRIO EDUCAÇÃO Previsão com base DO,
. comportamento histórico da,
arrecadação
= IPI EXPORTADOS |
: GOTA-PARTE DA CIDE “Previsão com base no:
i | comportamento histórico da
CET arrecadação a dE OS
TRANSFERÊNCIAS DE Previsão com base no número : Aumento do número de alunos:
'RECURSOS DO FUNDEF ide alunos matriculados no'no ensino fundamental,
: ensino fundamental (Censo matriculados na rede m! icipal/
'Nacional da Educação), | de ensino.
A referente 0 exercício em,
a curso, multiplicado pelo valor;
apurado para cada Estado,
— calculado em razão do total do
: FUNDEF e de alunos do,
DR TRTE VPstado (per capita). A
TRANSFERÊNCIAS DE Previsão com base ES o
"CONVÊNIOS PARA: comportamento histórico da;
CUSTEIO a: arrecadação ni 2
MULTAS E” JUROS DE Previsão Sm base no E
|MORA comportamento histórico da: :
AEE OTTO iarmecadação Ra
INDENIZAÇÕES Previsão com bas no Tr
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Previsão | com base no) - |
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o ST ANDA arrecadação ;
RECEITA DA DIVIDA Previsão com base no Negóciação individualizada
ATIVA TRIB ' comportamento histórico da | côm os contgibuintes, visando à
FRESTIUIÇÕES |
UTÁRIA
Ltda
— Canái
Praça 19 de Março, n.º 304, Caixa Postal 32 — Centro — Fone: (34) 3266-3500 - CEP: 38.38! is — Minas Gerais.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO?
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CNPJ N.º 48.457.200/0001 -33
A arrecadação | regularização da dívida ativa.
: RECEITAS DIVERSAS (Previsão com base noí |
| comportamento histórico da:
'arrecadação É
revisão de “ingresso de:
irecursos por meio dei
| contratação de empréstimos,
desde que obedecidas às.
| limitações previstas na Lei:
| Complementar 101/00, em:
particular quanto à não:
superação do montante das
Lo AETT “:despesas de capital. na
“TRANSFERÊNCIAS DE Previsão de receita com base,
CONVÊNIOS “nos convênios em andamento.
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raça 19 de Março, nº 304, Caixa Postal 32 — Centro — Fone: (34) 3266-3500 - CEP: 38.380-000 — Canápolis — Minas Gerais.
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pemonstração da Receita € Despesa Segundo as Categorias Econômicas
leraeopustnda Lei 4.320164 - Anexo 4 - Adendo Il - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Consolidado Geral
41.007.789,00 Despesas Correntes 32.557.186,54
Receitas Correntes
Receita Tributária 2.898.637,00 Pessoal e Encargos Sociais 18.920.023,77
Receitas de Contribuições 4.000.000,00 Juros & Encargos 20.000,00
Receita Patrimoniat 143.647,00 Outras Despesas Correntes 13.817.146277
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita us Serviços 3.191,00
,— Transferências Correntes 36.242.611 Ro)
- Outras Receitas Correntes 719.703,00
8.450.602,46
0,00 Superávit Orc. Corrente
Déficit Orc. Corrente
Superávit Orc. Corrente
Receitas de Capital 4.707.160,00 Despesas de Capital 4.535.385,06
Operações de Crédito 0,00 yvestimentos 4.335.385,06
Alienação de Bens 150.000,00 Inversões Financeiras 0,06
Amorti - ão de Empréstimos 0,00 Amortização de Divida 200.000,00
transferências de Capital 4.557.160,00
Outras Receitas de Capital 0,00
0,00
2.828.225,06 Superávit Orc. Capital
péficit Orc. Capital
Reservas de Contingência 357.428,40
TN Reserva do RPPS 0,00
32.557.186,54
Receitas e Despesas Correntes 41.007:789,00
Receitas e Despesas de Capital 1.707.160,00 4.535.385,0€
Reserva de Contingência 357.428,4
Reserva do RPPS 0,0!
Deduções para O FUNDEB -5.264.949,00
Qutras Deduções 0,00
Receitas Intra-Orçamentárias 0,00
Recursos Arrecadados €! Exercícios Anteriores 0,00
em,
8.686-75
78.806/0-0 ut AR
Exercicio 20'
ácio 2019 República Federativa do Brasil
2 ag180000 impostos Específico
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Natureza da Recaita Segundo as Categorias Econômicas
| - Portaria SOF nº8 de 04/02/1985
Lei 4.320164 - Anexo 2 - Adendo Ii
Geral - Orçado
Impostos, Taxas € Contribuições de Melhoria
11100000
41430000 impostos sobre à Renda e Proventos de Qualquer Natureza
41130300 posto sobre & Renda - Retido na Fonte
ho - Principal
a1430811 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Traball
11430341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - outros Rendimentos - Principal
e da Estados/DF Municípios
Impostos sobre 9 Patrimônio para Estados/DF/Municipios
—rmgotoo
Predial & Tertitorial Urbana - Principal 450.000,00
A 480111 Imposto sobre a Propriedade
imposto sobre à Propriedade Prediai e Territorial Urbana - Multas & Juros 3.000,00
1180112
jade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
11180113 — Imposto sobre à Propriedi
a - Multas
Imposto sobre & Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Divida ativi
411180144 ouros
' posto sobre Transmissão
"
41180141 cobre imóveis - Principa
Imposto sobre T ransmissão
11180142 — cobre imóveis - Multos e
imposto sobre Transmissão
41180143 copre Imóveis - Dívida À
Inter Vivos! de Bens Imóveis e de Direitos Reais
“Inter Vivos! de Bens Imóveis e de Direitos Reais
Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 4.000,00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivas" de Bens Imóveis € de Direitos Reais
11480144 — cobre Imóveis - Divida À 1.200,90
rodução, circulação de Mercadorias
11180200 Impostos sobre a Pi e Serviços 1.178.637,00
1.126.637,00
41180231 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.000,00
PN 41180282 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas é Juros
50.000,00
—. 44180233 — Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
posto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
97.500,00
41210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
41240200 Taxas de Fiscalização des Telecomunicações
70.000,00
4210211 Tamade Fiscalização de instalação - TFI- Principal
ção de Instalação - TE! - Multas e Juros 500.00
«4210212 Taxade Fiscaliza:
4240213 Taxa de Fiscalização de Instalação - “FI - Dívida Ativa
iscalização de instalação - TFI- cúvida Ativa - Multas e Juros 500,00
41210214 Taxa de Fis
25.000,00 A
V
14210221 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TEF - Principal
nn
q1Z10400 «exa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000,00 |
í .,
11210441 Taxade Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 4.000,00 / É NA
Ê it
(4220000 Taxas pela Prestação de Serviços s78.500,00) 4 SNS
: RIR
44220100 Taxas pela Prestação de Serviços «78.500,00 ; iá
To
GE T
Exercicio 2019 República Federativa do Brasil
———.
743400000 Exploração
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Segundo as Categorias Econômicas
Natureza da Receita
ortaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Lei 4.320164 - Anexo 2 - Adendo Htl - P
Geral - Orçado
44220111 Taxas pola Prestação de Serviços - Principat 475.000,00
11220112 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
11220113 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
11220114 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros 500,00
42400000 Contribuição para o Custeio de Serviço de Muminação Pública
12400011 Contribuição para O Gusteio do Serviço de fuminação Pública - Principal 4.000.000,00
13000000 Receita Patrimonial
10.000,00
do Patrimônio Imobiliário do Estado
de Bens
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso
*3100200 imóveis Públicos
Concessão, Permissão, Autorização ou
Imóveis Púnlicos - Principal
43100214 Cessão do Direito de Uso de Bens 10.000,00
200000 Valores Mobiltários
123.547,00
432140000 Jurose Correções Monetárias
123.647,00
43210011 Remun ão de Depósitos Bancários - Principal
13290000 Outros valores Mobiliários
43290011 Outros Valores Mobiliários - Principal
3.191,00
«aceita de Serviços
1.000,00
16100000 Serviços Administrativos € Comerciais Gerais
16100200 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
4.000,00
16100211 Inscrição em Concursos € processos Seletivos - Prineipal
2.191,00
16900000 Outros Serviços
2.191,00
-— «8809800 Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
36.242.611,00
Transferências Correntes
20.578.591,00
47100000 Transferências da União e de suas Entidades
————— +
17180000 transferências da União - Específica EM
20.578.591,00
15.858.925,00
47480100 Participação na Receita da União
47480121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cata Mensal - Principal 14.068.925.00
q T
% Cota entregue no mé 580.000,00
Com raio do Fundo de Participação do Municípios —
17180131 qo dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo “de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no
1
718014t mês de julho - Principal ar0.900,00
47480151 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
47480200 Trseferência “Sa Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
47180211 — Cota-pante da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 4.084.200,00
ota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM -
10.000,00
47180224 - Sine
cipa!
47180261 Cota-Pante do Fundo Especiai do Petróleo — FEP - Principal 300.000,00
Y
Págin
[122]
Exercicio 2019 República Federativa do Brasil
prefeitura Munici
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo Hi - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
pal de Canápolis
Geral - Orçado
+ransierência de Recursos do Sistema Unico
Fundo a Fundo
47180300 de Saúde — SUS — Repasses
arise + tansterência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal 4.822.600,00
Transferência de Recursos “go SUS — Atenção de Média e
Ambulatorial e Hospitalar -
Alta Complexidade
47180321 0.900,80
17180321 Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde - Principal 125.000,00
47180341 Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica - Principal 70.000,00
Transferência de Recursos do SUS -- Outros Programas Financiados por
47180391 Transferências Fundo a Fundo - P
45.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional
Educação - FNDE
“do Desenvolvimento da
17180500
620.000,00
17120511 Transferências do Salário-Educação - Principal 340.000,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
AS,
7980881 ajimentação Escolar - PNAE - Prino
Transferências Diretas do FNDE referentes 20 Programa Nacional de Apoio 20
“7
7180541 ;eansporte do Escolar — P
————
80591 Guiras Transferências Diretas 'do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
-—. Educação — FNDE - Prinapai
180600 Transferência Financeira do CMS — Desoneração — LC Nº 87/96
17180611 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — LC Nº 87196 - Principal 52.800,00
47480800 Transferencia Agvindas de Emendas Palamentares 400.000,00
47480811 Transferencias Advindas de Emendas Parlamentares 100.000,00
47481000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Transterên
Principat
cias de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação -
47181021 5.000,00
Transferências de Convênios “ca União Destinadas a Programas de Assistêncie
Social - Principal
17181081
—————
47481091 -cutras Transferências de Convênios da União - Principal 162.840,00
45.000,00
47181200 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 287.225,00
Transferências de Recuí
- Principal
rsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
17181211
287.228,00
-— 17489900 Outras Transferências da União 100.000,00
4 7180911 Outras Transferências da União - Principal 400.000,00
00000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal a de suas Entidades
17280000 “Transferências dos Estados - Específica EM 11.864.020,00
17280100 Participação na Receita dos Estados 11.513.020,00
«7280114 Cota-Parte do ICMS - Principal 10.284.810,00
-———
47280121 Cota-Parte do IPVA - Principal
1.048.240,00
17280131 Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal
150.000,00
47280141 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse
17280300 Fundo a Fundo 250.000,00
raso (rensterência Ge Recursos do Estado para Programas de
Saúde — Repasse
Fundo a Fundo - Principal
250.000,00
Transferência de Convênios cos Estados e do Distrito Federal e de Suas 4
47281000 entidades 55.000,00"
«7281021 “Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educaçã
- Principal 5.000,00
47284091 Ouvas Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Exercício 2013 República Federativa do Brasil
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo Ill - portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Tera de oportunidades
Geral - Orçado
«7289900 Outras Transferências dos Estados
47289911 Outras Transferências dos Estados - Principal
3.800.000,00
47500000 Transferências de Outras Instituições Públicas
3.800.000,00
47580000 Transferências de Ouiras instituições Públicas - Específica EM
Transterências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica € de Valoriza
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 2.800.000,00
Educação Básica e de Valoriza
17580111
719.703,00
49000000 Outras Receitas Correntes
5.000,00
49100000 Muitas Administrativas, Contratuais e Judiciais
79100100 Multas Previstas em Legislação Específica
“angotis Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
714.703,00
48200000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
155.000,00
Qutras indenizações
19219911 Outras indenizações - Principal 155.000,00
Restituições
19220600 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
419220611 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 5.000,00
49229900 554.703,00
jo220014 Outras Restituições - Principei
20000000 4:707.160,00
———
22000000 — Alienação de Bens
450.000,00
450.000,00
“= 22400000 Alienação de Bens Móveis
22130000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00
“30011 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 450.000,00
24900000 Transferências de Capital 4.557.160,00
24100000 Transferências da União & de suas Entidades 1.282.160,00
24180000 Transferências da União
24480300 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 435.000,00
24180311 - » ansferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal
24180500 Transterências de Recursos Destinados a Programas de Educação
24180511 Transterências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 25.000,00
za180800 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 450.000,00 4
Í
24180811 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal 150,000,00
24181000 Transferência de Convênios da União s de suas Entidades sz218000 |
ansiorandas de Convênio da União destinadas a Programes da Educação - ;
24181021 principal 5.000,00 ! |
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Exercicio 2019 República Federativa de Brasil () E y Pégir
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo Wi - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
24181051 “ransierências de Convênios da União destinadas à Programas de Saneament
Básico - Principal
24481091 Outras Tr ransterências de Convênios da União - Principal 297.160,00
aarBos0o Outras Transferências da União
24189911 Outras Ti ransferôncias da União - Principal 50.000,00
24200000 —ransterências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
mm
275.000,00
24280000 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 275.000,00
24280300 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
24280311 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 40.000,00
7 24280500 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 35.000,00
24280511 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 35.000,00
»4281000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades 200.000,00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
Educação - Principat 100.000,00
24281091 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 400.000,00
————
so000000
5.264.949,00
s5000000 FUNDEB
Dedução Fundeb - Receitas Correntes -5,264.949,00
95170000 Dedução Funded - Transferências Correntes -5.264.949,00
95171800 Dedução das Receitas de Transferências da União
95171801 Dedução das Receitas de Transferências da União -2.963.785,00
95171806 Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC Nº 87/98 10.560,00
05172800 Dedução das Receitas de Transferências dos Estados
-2.290.604,00
-. 95172801 —"edução das Receitas de Transferência dos Estados
«2.280.604,00
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Exercicio 2019
Repubica Federativa do Brash Página
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Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Serais
Classificação Funciona!-Programática: Código e Estrutura
Anexo 5 - Lei 4320164
PODER LEGISLATIVO
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
GESTÃO ADMINISTRA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
0904 : EDUCAÇÃO PARA TODOS
0005 DIFUSÃO CULTURAL
0006 SAÚDE PARA TODOS
0007 HABITAÇÃO, HURBANISMO E INFRAESTRUTURA
0008 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
PROTEÇÃO SOCIAL
OPERAÇÕES ESPECIAIS
'STÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO ADM!
PROTEÇÃO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL
STRUTURA
Exercicio 2019
RESERVA DE CONTIGENCIA
58.686-75
78.806/0-0
me
Exercício 2019
Págin
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Serais
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo Y - Portaria SOF nº g de 04/02/1985
Geral - Orçado
04 0001 PODERLEGISLATIVO . 5 2.100.900,00
04 0001 1000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL A 4 18.900,00
04 0001 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS . . 000 1.225.000,00 0,00 4.325.000,00.
01 0001 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 090 724.000,00. 00 24.000,00
01 0001 2014 PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL - - a 15.000,00 000 15.000,00
04 0001 2051 ENCARGOS coM RECEPÇÕES E EVENTOS 000 21.000,00 000 21.000,00
o RR so .
03 0003 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 883.900,00
q3 0003 2Mt7 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 4 ago 363.000,00
03 0003 2018 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 000 45200000 080 +s0,900.00
SN, 08 0003 2019 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Pam
s E a
dé 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 40.000,00
“4 0000 2001 RESTITUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DE RECEITAS 0.00 49.000.00
vá 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA . mea : 200 + 7042:419,09 000. 0289
04 0002 2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO ooo TSSS00S0 ud TES.0G0.00
04 0002 2005 TRANSFERÊNCIA AO CONSÓRCIO CIDES oe 54.967,58 200 54.967,56
04 0002 2008 MANTER AS ATIVIDADES DA SEGRETARIA DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO om s0800000 000 105.900,00
04 0062 2007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA om RAMO seo renan Do
04 0082 2008 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 00 a5so20058 om 3.469:200,58
04 0002 2009 MANTER CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 0,00 47.000,00 000 47.000,00
04 0002 “210 MANTER CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 000 20.000,00 0,00 20.000.00
04 0002 2011 MANTER CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 2.00 155.009,00 0.00 18.000,00
04 0002 2012 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À DIVERSAS ENTIDADES 000 1500050 o00 415.000,00
04 0002 2013 PAGAMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 000 1.470.000,00 000 1.470.000,00
04 0002 2014 PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 286.250,00 0.00 286.250,00
04 0002 2015 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA ao 62.000,00 0,09 62.000.60
04 0002 2016 MANTER AS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 0a s3.000,00 0.00 33.000,00
Da 0002 2052 MANTER CONVÊNIO COM A SEAP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL 0.00 30.000,00 0,00 30.000,00
= 04 0004 EDUGAÇÃO PARA TODOS Er) 820.000.00 000 520.000,00
04 0004 2020 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ooo 52000000 000 520.000,00
“=, 0005 DIFUSÃO CULTURAL - 000 .- SOMOnO ago 80.900,00
4 0005 2026 MANTERAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA , o0e soooogo 0.00 30.000,X
04 0005 SAÚDE PARA TODOS 006, so2378,80 ago s02378.8º
04 0006 77:29 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 000 s02.378,80 000 5022788
04 0007 HABITAÇÃO, HURBANISMO E INFRAESTRUTURA a 400.000,00. 000 0.00 1.010.000€
Ga 0007 1008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS asa doa go 0,00 0.00 250.0004
04 0007 1010 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 860.000,00 0,00 0.00 850.000,
04 0007 1011 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS. 400.000,00 0,00 0,00 100.000,
04 0009 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - : - 0,00. “485.000,00” - "Boo 465.000
04 0005 2012 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A DIVERSAS ENTIDADES 206 so.o00,00 000 s9.00€
04 0009 2047 MANTER CONVÊNIO COM O IMA 0,00 75.000,00 0.00 75.00
os 0010 PROTEÇÃO SOCIAL ao 810.500,00 0,00 10.50
200 227. 000.00 0.00 227.00
- . Ê
04 0010 2012 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À DIVERSAS ENTIDADES |
04 0010 2038 GESTÃO DO SUAS |
!
000 383.500,00 9,00 a6o.5€
- 08 oo10 PROTEÇÃO SOCIAL
os 0010 118 AQUISIÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS
08 0010 2040 SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS
0,00 0.00 E
08 0010 2041 MANTERAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Exercicio 2019
Prefeitura municipal de Canápolis
Estado de minas Gerais
— Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - adendo Y - portaria SsoF
Geral - Orçado
nºgde 04/02/1985
2.00 235.000,00
og 0010 7042 MANTER AS ATINIDADES DO CRAS | =, so sszeoo
o8 0016 ZA MANTER AS ATIVIDADES DO CREAS . a
08 0010 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
a.
090 0.00 230.000,00
0,00 12.900,00 000 42.000,00
08 0010 2045
rea
0,00 7.691.048,71
mom SAÚDE PARA TODOS és
10 0006 1008 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE ao 0,00 430.000,00
10 0005 2012 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS ADIVERSAS ENTIDADES 000 2.800.000,00 0.00 2.600.000,00
40 0006 2030 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE og 302280000 0.00 3.022.500,00
10 0006 2031 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 000 300.000,00 0.00 300.900,00
10 0006 2032 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL . 0,00 517.000,00 0,00 811.000,00
TN, 40 0006 2033 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 000 470.000,00 000 470.000,00
“= 40 0006 2034 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0.00 170.000,00 0,00 170.000,00
10 0005 2948 TRANSFERÊNCIAAO CONSÓRCIO CISTRI o sem 090 4382120
p 0006 2049
TRANSFERÊNCIA AO CONSÓRCIO cISTM 800 443.827,51 0,00 443.827,51
42 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS
5.453:000.00
42 0004 1001 REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 4 E K 150.000,00
42 0004 1002 REFORMA ESCOLA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 40.000,00 0,00 200 10.000,00
12 0004 1003 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GRECHES 500.090,00 0,00 0.00 500.000.00
12 0004 1004 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 110.000,00 oe 0,00 410.000,00
42 0004 1005 MODERNIZAR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS DAS UNIDADES ESCOALRES - PRÉ ESCOLA 10.090,00 8,00 2.00 10.800,00
42 0004 1006 MODENIZAR. EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE 51.000,00 oa 0,00 51.000,00
42 0004 2012 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A DIVERSAS ENTIDADES 0,00 102.000,00 Deo 102.000,00
12 0004 2021 MANTERO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL ooo 4.700.000,00 090 4.700.000,00
42 0004 2022 MANTER O SISTEMA DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 000 1.450.000,00 000 4.450.000,00
12 0004 “223 MANTER O SISTEMA DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 965.000,00 0,00 965.000,00
42 0004 2024 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 000 98500000 090 se5.D09,00
42 0004 2025 APOIO AO ESTUDANTE 0.00 80.000,00 0.00 30.090,00
ss, 12 0004 2053 MANTER O SISTEMA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 000 50.000,00 2.00 50.000,00
DIFUSÃO CULTURAL
725.000,90
CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS , 120.900,00 0,00 0,00 129.000.0%
3 0005 2012 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À DIVERSAS ENTIDADES 0.00 125.000,00 0,00 126.000.0
43 0005 2027 PROMOVER EVENTOS E FOMENTAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS oa 265.000,00 0,00 365.000.0
13 0005 2028 PRESERVAÇÃO E RESGATE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO 2,00 115.000,00 0,00 115.006
45 0007 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA : . o 40.000,00: 0.00 3451.0004
15 0007 1012 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 50.000,00 q.00 0,00 50.000,
45 0007 515 AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 210.000,00 0,00 0,00 --210.000.
45 0007 1016 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES. JARDINS E AREAS VERDES 159.000,00. 000 a.00 450.000
45 0007 2035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS 000 3.041.000,00 0,00 3,041.00€
17 0007 HABITAÇÃO, HURBANISMO E INFRAESTRUTURA
47 0007 1021 CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 800.000,00 0,00 000 800.00
GESTÃO AMBIENTAL
MANTER E DESENVOLVER Al
ÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 80.000,00 000 899
free
NEGÓCIO
20 0008 4010 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DESENVOLVIMENTO DO AGRO!
———
Exercicio 212” Repúblisa Festérativa do Brasi
20 0009 2038 PROMOVER E INCENTIVAR À ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
as à
27 0011 ESPORTE E LAZER
27 0014 1020 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO
27 0011 212 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À DIVERSAS ENTIDADES
27 0011 2046 DESENVOLVER E PROMOVER O ESPORTEE O LAZER
28 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 0000 2000 SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA
e
snes
es 9909 RESERVA DE CONTIGENCIA
“TN 96 9905 9889 RESERVA DE CONTIGENCIA
Prefeitura Municip
Estado de Minas Gerais
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
al de Canápolis
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0,00 120.000,00 0.00 420.000,00
0.00 272.000,00 0,00 212.000,00
220.000,00
0,00 229.000,00 0,00 220.009,00
357.428,40
o-0
1
Exercicio 2019 Repúclica Federativa so Brasil
Estado de Minas Gerais
Anexo 7 - Lei 4.320/64
Geral - Orçado
GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00
04 122 07%: EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00
04 422 0005 DIFUSÃO CULTURAL 0.00
04 122 0005 SAÚDE PARA TODOS 0,00
“04 422 0007 HABITAÇÃO, HURBANISMO E INFRAESTRUTURA 1.010.000,00
04 122 0608 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 00
“04 122 000 PROTEÇÃO SOCIAL 0,00
va" 423 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
4 123 O GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROTEÇÃO SOCIAL
SAÚDE PARA TODOS
SAÚDE PARA TODOS
SAÚDE-PARA TODOS
ii E
SAÚDE PARA TODOS
SAÚDE PARA TODOS
120.000,00
Exercicio 2018
prefeitura Municipal de Canápolis
Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por
8.153.418,09
520.000,00
80.000,00
502.378,80
0,00
465.000,00
610.500,00
Projetos e Atividades
520.000,00
80.000,00
502.378,80
1.010.000,00
165.000,00
RES
3.512.448,71
Página
382.000.00
amar
Regública Faderativa do Brasil
Exercício 2019
| Prefeitura Municipal de Canápolis
414.4.3.08.11.00 -
E Estado de Minas Gerais
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA
GERAL - ORÇADO
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte “Trabalho - Principal
41.1.3.03.41.00 Imposto sobre & Renda - Retido na Fonte - Quiros Rendimentos - Principal
411.8.01.11.00 imposto sobre à propriedade Predial e Tem ria Urbana - Principal . 450.000,00
14.1.8.01.12.00 imposto sobre & Propriedade Prediai e Territorial Urbana - Multas e Juros 3.000,00
2 11.1.8.01.13.00 imposto sobre à Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 80.000,00
141 8.01.14.00 Imposto sobre à Propriedade predisie Territorial Urbana - pivida Ativa - Multas e Juros . 20.000,00
imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 750.000,00
“18.01.4200 Imposto sobre “Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas & 1.000,00
1.11.8.01.43.00 imposto sobre Transmissão “inter vivos: de Bens Imóveis s de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida À 1.000,00
14 Imposto sobre Transmissão “inter vivos" de Bens Imóveis € de Direitos Reais sobre Imóveis - vida À 4.000,00
4.1.1.8.02.314 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.426.637,00
4414 .8.02.32.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 4.000,00
4.1.1.8.02.33.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 50.000,00
Ativa - Multas e Jui 1.000, 00
Pesa
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Divida
4.2. 1,02100.00.
ão de ro
«A 24024000: Tae de! do deh de
1.1.2.4.02.11.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI- Principal
4.1.2.1.02.12.00 Taxa de Fiscalização de instalação - TFI- Multas e Juros
4.1.2.1.02.13.00 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI- Dívida Ativa
Taxa de Fiscalização de Instatação - TFI - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TEF - Principal
1.214.04.41.00
4.1.2.2.01.11.00 Taxas pela prestação de Serviços - Principal
4.4.2.2.01.12.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Muitas 5 Juros . 500,€
4.4.2.201.13.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 500(
5001
Taxas pela Prestação de Serviços - Di
. ida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.2.01.14.00
1.3.1.0.02.11.00
4:3:2.0:00.00.90.- =
Exercicio 2019
O
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA
Tera de punidodes
crendo GERAL - DESADO
Tae 100.
4.8:0:0:00:00.00: :
4.8.:4:0/020000
EA 6.1.0:02/00.00:
1.8.1.0.0240.00:
1.8.1.0.02.11.00
4.6.9,0:00.00.00 ACI Ro
4.6.9.0.99:00.00 o 249400
46/9.0.99140.00. -. gutros:Seniiços 2.494,80
1.8.8.0.99.11.00 Outros Serviços - Principal 2.191,00
“36.242.641,00
E ngdo E)
ânibTesa; ;90
1718010000.
ATA .8.01.21.00
1ABOAIODO o
“07 4.8.01.31.00
1 48101:40.00,
4.7.4.8.01.41.00 470.000,00
47/1.8:01:50.00 =::760.000,00
750.000,00
17.4.8.0151.00
474.8! 02. 41.00 Cota-parte da Compensação Fi Far ra de 4.084.200,00
4.7.4.8.02:20.00-.... + caga da Compensação: :746:009,00
471.8.02.21.00 Fina 10.000,00
47480280.00 -:200-009,00
300.000,00
4.7.1.8.02.61.00
4.622.600,00
+3.480340,05.
17.1.803.11.00
47.148:05:20.00 90.000,00
471.803.21 «00 80. DOG oo
“4718033100
. 47 4.8.03.41.00 70.000,00
“ABUSO "48.000,00
1.7.1.8.03.91 DO 18: 000,00
47.1.8.050000-...
4.74.8054000:
4.7.4.8.05.11.00 Transferências do Saiár
4,748:05,5000 Trânstêrências! E fossa Proremai : ;
4.7.1.8.0531.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Program Naciorat de Alim ta 150.000,0%
4748054000 Ai “ag)00,0!
100.000,0
4.7.4.8.05.41.00
47:1.605:20.00.
171.8.05.91.00
1748060008.
4.7:48,08.40:00: Trahsterência
47.1.8.08.11.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneraçã
47 4.8:08.,06:
ransferências Diretas do FNDE rel eremes
4.7:4:8.08:10,00. é
47.4.8.08.11.00 indas de Emendas Partamentares
4:74.840.00:00. “ Suas Entidades.
4:7:14.8.40.20,08 iDestinadas à Pro
Transterências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
6 a a social:
Programas de Assistência Social - Princi
1.7.18.10.21.00
171.840: 31.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a
Exercicio 2018 República Federativa do Brasi!
Prefeitura Municipal! de Canápolis
Estado de Minas Gerais
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA
GERAL - ORÇADO
1718402000:
1.7.1.8.10.91.00
182.840,00
174 8991 1.00
-1.7:2:0:00:09:00:
47280
1.7/2:801:40.00
1.7.2.8.01.11.00 “Sotepaneo do ICMS - Principal
1,7.2.8.01.21.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 1.018.210,00
4728043000. : en dr ; ae Ee EEE tniçi 1: 46D000DO
AJaAo: au oo . o 150.000,00
8! [o a 00
14.7.2.8.03.11.00
17-2:840:00:09:
1.7.2.810.21.00
172810:50,00:
1.7.2.8.10.91.00
1.7.2.8.99.11.00
Outras Trensierências dos Estados - pri
Transferências
jo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
- “391.44.00
Multas Previstas em Legistação
200600000. s
4n2t2900.00
19,2.1:994000. 07,
1.2.2.1.99.11.00
Qutras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2.99.00.00 , . 554.703,00
1.9:2.2.99:40.09- : ões Sd EE
1.9.2.2.998.11.00
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 3
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA
GERAL - ORÇADO
24:1.80340.00
24.1.8.03.11.00
24: 1:8.05-00.00.
24/8055 6:00".
24.1.8.05.11.00
24.1.8.68:00.
“25.000,00
ed
244: no:
2.4.1.8.08.11.00 “450.000,00
24:1:8:40.00.00 $22:1460,00
2.4,1:8,40:20.00, 500000
24.1.8.10.21.00 “ 5.000,00
24:8:8,1050.00 820.000,00
24.1.8.10.51.00 620.000,00
24.1:8:10.90.00"... 297.160,60
241.8.10.91.00 297.160,00
50.000,00
24.2.803.11.00
2428102100
2.4.2.8.10.91.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Muni os - Cota Mensal - Principal -2.813.785,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a & Propriedade Termitorial Rural - Principal . 4 50.000,00
GS 1728 CotaParedoICMS- Principal -2.056.962,00
9517280121 Cota-Parte do IPVA - Principal . «203.542,00
7.28.0181 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal aa 390990
Exercício 2019 República Federativa do Brasil Página: 4
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
100 - Recursos Ordinários
850.000,00
3.1.90.43.00 - Obrigações Patronais
100 - Recursos Ordinários
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 3
100 - Recursos Ordinários Ê 00 180.000,00
ON
-2,8.90.30.00 - Material de Consumo 4
40.000,00 0,00 10.000,00
90 - Recursos Ordinários
8.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
400 - Recursos Ordinários
20.000,00
3.3.90.38.00 - Outros Serviços de Tergeiros — Pessoa Física
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
400 - Recursos Ordinários
30.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
100 - Recursos Ordinários
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente .
100 - Recursos Ordinários 20.000,00
“Valores Orçádos
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 10
15.000,00 0,00
100 - Recursos Ordinários
Valores Orçados
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 11
870.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 12
, N 82.000,00
190 - Recursos Ordinários
3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 13
400 - Recursos Ordinários 20.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.3.90.80.00 - Material de Consumo | AM AN
s V é 40.000,00 0,00 40.000,00
Exercício 2019 x República Federativa do Brasil Página: 1
RA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 24/09/2018
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
15
0,00 15.000,00
3.3.80.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
100 - Recursos Ordinários
3.3.90.36.00 - Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16
400 - Recursos Ordinários
3.3.90.38.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 17
450.000,00
100 - Recursos Ordinários
18
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
400 - Recursos Ordinários
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercicios Anteriores 19
'DO - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
20
10.000,00 0,00 10.000,00
2.3,90.93.00 - Indenizações e Restiuições
o - Recursos Ordinários
4 4 90.52.00 - Equipamentos e Materia! Permanente 2
20.000,00 0,00 20.000,00
100 - Recursos Ordinérios
Valores Orcados
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 22
100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 45.000,00
Ficha Ordinário Vinculado Totat
TS mento
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 23
-“=2g - Recursos Ordinários
0,00 6.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 24
5.000,00
400 - Recursos Ordinários
0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 25
100 - Recursos Ordinários
Valores Orçados
Elemento
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoat Civil
100 - Recursos Ordinários
28
400.000,00 0,00 490.000,00
Exercício 2019 Repúblia Federativa do Brasi
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
24/08/2018
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Gerai - Orçado
3.1.80.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2
100 - Recursos Ordinários
0,00 1.000,00
3.1.80.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 28
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 29
100 - Recursos Ordinários 65.000,00 0,00 865.000,00
8.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção : 30
4100 - Recursos Ordinários
70.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 31
pq - Recursos Ordinários 0,00 40.000,00
-2-3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 32
“O - Recursos Ordinários
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 33
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
192 - Alienação de Bens 0,00 150.000,00 150.000,00
Valores Orçados
Elemento Ficha Ordinário - Vinculado Total
8.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado sa
100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00
—,
».1.80.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 35
-—*n0 - Recursos Ordinários 170.000,00
3.1.90.18.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 37
100 - Recursos Ordinários 5.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 38
400 - Recursos Ordinários
3.3.90.38.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 39
100 - Recursos Ordinários
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .
100 - Recursos Ordinários 150.000,00
Valores Orçados
Elemento Ordinário Vinculado Totai
Exercício 2019 Página: 3
2AloBI2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
2.3.90.84.00 - Sentenças Judiciais 4
400 - Recursos Ordinários
450.000,00
Valores Orçados
Ficha Ordinário Vinculado Total
Elemento
42
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
400 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00
Elemento Ficha. Ordinário Vinculado Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoat Civil 43
400 - Recursos Ordinários 0,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoa! Civil
400 - Recursos Ordinários
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 45
5.000,00 0,00 5.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.3.90.38.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
100 - Recursos Ordinários
45.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 47
. 2 - Recursos Ordinários
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições as
400 - Recursos Ordinários 40.000,00
Valores Orçados
Ordinário Vinculado Total
Elemento
3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens Fixas — Pessoal Civil :
400 - Recursos Ordinários 000,00 00 400.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoai Civil
400 - Recursos Ordinários
Exercício 2019 Página: 4
UADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
24!0Sh
mm ——
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
5
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
52
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
100 - Recursos Ordinários
10.000,00
3.3.90.38.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 53
0,00 25.000,00
ao
100 - Recursos Ordinários
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
100 - Recursos Ordinários
3.3,90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
“Recursos Ordinários 25.000,00
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 56
400- Recursos Ordinários 0, Do
ETA
0,00 200.000,00
4.6.90.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado
400 - Recursos Ordinários 200.000,00
AR
Elemento Ficha Ordinário Vinculado
58
22.459,39
“71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
400 - Recursos Ordinários 22.459,39 0,00
m Consórcio Público 5e
20.886,43 0,00
20.886,43
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação e!
7.810,56
400 - Recursos Ordinários
447 - Contribuição Custeio Servi
iços de lluminação Pública - cosIP
4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público so sans
400 - Recursos Ordinários
Elemento
3.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
400 - Recursos Ordinários
3.1.80.11.00 - Vencimentos € vantagens Fixas — Pessoal Civil
400 - Recursos Ordinários
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
República Federativa do Brasil Página: 5
Exercicio 2019
24/09/2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
1.050.000,00 1.050.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
400 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
65
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas .
50.000,00
100 - Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 - Material de Consumo se
50.000,00 0,00 50.000,00
400 - Recursos Ordinários
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
400 - Recursos Ordinários
es
=
78) ».3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
100 - Recursos Ordinários
"90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica es
117 - Contribuição Custeio Serviços de Iluminação Pública - COSIP
100 - Recursos Ordinários
602.189,44
483.011,09
« 70
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
400 - Recursos Ordinários 0,00 500.000,00
Tn
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercicios Anteriores
400 - Recursos Ordinários
72
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
400 - Recursos Ordinários
4.4.90.52.00 - Equipamentos & Materia! Permanente
400 - Recursos Ordinários
valores Orçados
“mento - Ficha Ordinário Vinculado Total
3.5.20.30.00 - Material de Consumo 74
30.000,00 0,00 30.000,00
400 - Recursos Ordinários
75
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
12.000,00
100 - Recursos Ordinários
76
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
valores Orçados.
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
490 - Recursos Ordinários
10.000,00 0,00
3.3.90.38.00 - Outros Servicos de Terceiros — Pessoa Física
400 - Recursos Ordinários
3.3.90.29.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Exercicio 2019 República Federativa do Brasil
24/09/2018
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
100 - Recursos Ordinários
Ficha Ordinário Vinciilado Total
Elemento
Bo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
3.3.80.38.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 8
5.000,00 0,00 5.000,
100 - Recursos Ordinários
2.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 82
O - Recursos Ordinários
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
83
3.3.50.41.00 - Contribuições
400 - Recursos Ordinários
115.000,00 0,00
Ficha Ordinário Vinculado Total
Elemento
3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 84
400 - Recursos Ordinários
800.000,00
85
3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar
370.000,00
Rg - Recursos Ordinários
—
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica se
400 - Recursos Ordinários 286.250,00 0,00 286.250,00
Elemento Ficha Ordinário Vinculado “Totai
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 87
100 - Recursos Ordinários
3.3.90.38.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
400 - Recursos Ordinários
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
500,00
100 - Recursos Ordinários
Exercício 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
24/09/2018
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Valores Orçados
EI
lemento Ficha Ordinário Vinculado Total
9.9.99.99.99 - Reservade Contingência so
357.428,40 0,00 357.428,40
100 - Recursos Ordinários
ms,
. Ficha Ordinário Vinculado Total
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 9
10.000,00
101 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoai Civil s2
350.000,00 0,00 350.000,00
401 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. & Educação
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 83
80.000,00
401 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vince. à Educação
s4
40.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
401 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
95
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
20.000,00
401 - Receitas de imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
45.000,00
AM - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vince. à Educação
* 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física s7
-4 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação 40.000,00
3.3,80.39.00 - Outros Sesviças de Terceiros — Pessoa Jurídica ss
15.000,00
401 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
4.4.93.52.00 - Equipamentos e Material Permanente s9
0,00 10.000,00
401 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
Valores Orçados
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
3.3.90.18.00 - Auxilio Financeiro a Estudantes . 100
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
100 - Recursos Ordinários
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
400 - Recursos Ordinários 40.000,00
V
Repúbiica Federativa do Brasil Página: 8
Exercicio 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 2409/2018
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 103
100 - Recursos Ordinários 20.000,00
Valores Orçados
Elemento Ficha Ordinário Vinculado. Total
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 104
100 - Recursos Ordinários 102.000,00 [e] 102.000,00
Valores Orçadôs
Ficha Ordinário. Vinculado Total
105
ciemento
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
101 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. & Educação 150.000,00
Valores Orçados
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materia! Permanente 106
447 - Transferência do Salário-Educação 09,00 10.000,00 10.000,00
400.000,00 0,00 100.000,00
1053 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
Valores Orçados
Eiemento Ficha Ordinário Vinculado Total
=. 80.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 107
700.000,00 0,00 700.000,00
41 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
4118 - Transf. FUNDEB (aplic. rem. Prof. Mag. ef. exerc. Educ. Básica) 180.000,00
0.00 180.000,00
3.1.80.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civit 108
101 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
148- Transf. FUNDEB (aplic. rem. Prof. Mag. ef. exerce. Educ. Básica)
700.000,00 0,00 700.000,00
0,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 109
404 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
418- Transf. FUNDEB (aplic. rem. Prof. Mag. ef. exerc. Educ. Básica)
250.000,00 0,00 250.900,00
0,00 430.000,00 430.000,00
110 .
15.000,00
3.1.80.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
404 - Receitas de Imp. e de Transf. de impostos Vinc. à Educação
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 111
100 - Recursos Ordinários 155.000,00 0,00 155.000,00
401 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação ! 110.000,00 0,00 110.000,00
0,00 80.000,00 80.000,00
147 - Transferência do Salário-Educação
444 - Transt. Recursos do ENDE - Prog. Nac. Alim. Escolar - PNAE ,00
0,00
75.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
401 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação 0,00 10.000,00
10.000,00
Exercicio 2019 República Federativa dótBrasil Página: 9
24/09/2018
CUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
DDD —————
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
E
Geral - Orçado
3.3.90.36.00 - Qutros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica
15.000,00
401 - Receitas de Imp. e de Transt. de Impostos Vince. à Educação
3.3.90.39.00 - Quiros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 114
401 - Receitas de Imp. e de Transf. de impostos Vinc. à Educação 30.000,00
0,00
447 - Transferência do Salário-Educação
30.000,00
40.000,00
415
4.4.90.52.00 - Equipamentos & Materia! Permanente
40.000,00 40.000,00
191 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
LT
Elemento Ficha. Ordinário: Vinculado Total
118
20.30.00 - Material de Consumo
,01 - Receitas de Imp. e de Transf. de impostos Vince. à Educação
50.000,00
17
40.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
401 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 418
401 - Receitas de Imp. & de Transf. de Impostos Vinc. à Educação 565.000,00 0,00 565.000,00
145 - Transf. Rec. FNDE - Prog. Nec. Apoio Trans. Escolar - PNATE 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 400.000,00
105.000,00 405.000,00
447 - Transferência do Salário-Educação
422 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 119
101 - Receitas de Imp. e de Transf. de impostos Vinc. à Educação 40.000,00 0,00
446 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
422 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação
10.000,00
0,00 35.009,00 35.000,00
10.000,00 10.000,00
mento Ficha Ordinário”: - Vinculado Total
4.4.90.51.00 - Obras e instalações
401 - Receitas de Imp. e de Tran 10.000,00
40.000,00
EO
sf. de Impostos Vinc, à Educação
Total
Elemento .
121
4.4.90.51.00 - Obras & Instalações
101 - Receitas de Imp. e de Transf. d
je Impostos Vinc. à Educação 0,00 500.000,00
Valores Orçados
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
4.4.90.52.00 - Equipamentos
104 - Receitas de imp. e de
40.000,09
e Material Permanente
40.000,00
Transf, de Impostos Vince. à Educação
República Federativa Brasil Página: 10
Exercício 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO . 2410912018
aurpRo De peraiteenro capespesapoRFoNTEDEREGIRSO|| 0 TE
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Valores Orgados
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materia! Permanente 123
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00 50.000,00
401 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vince. à Educação Ê 0,00 1.000,00
Valores Orçados
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
Penta 90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 124
| - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação 125.000,00 0,00 125.000,00
0,00 160.000,00 160.000,00
418 - Transf. FUNDEB (aplic. rem. Prof. Mag. ef. exerc. Educ. Básica)
125
-.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoa! Civil
401 - Receitas de imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
118 - Transf. FUNDEB (aplic. rem. Prof. Mag. ef. exerc. Educ. Básica)
125.000,00 0,00 125.000,00
0,00 600.000,00 600.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 126
0,00 150.000,00 450.000,00
148 - Transf. FUNDEB (api. rem. Prof. Mag. ef. exerc. Educ. Básica)
401 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação 50.000,00 00 50.006,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 427
404 - Receitas de Imp. e de Transf. de impostos Vinc. à Educação 50.000,00 0,00 50.000,00
144 - Transf. Recursos do FNDE - Prog. Nac. Alim. Escolar - PNAE 0,00 40.000,00 40.000,00
50.000,00 9,00 50.000,00
100 - Recursos Ordinários
447 - Transferência do Salário-Educação
50.000,00
0,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 128
4041 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vince. à Educação
129
2.2.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
- Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação 10.000,00
130
” 90.29.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
.01 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vine. à Educação 25.000,00
4.4.80.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
404 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impestos Vinc. à Educação 10.000,00
Elemento. Ficha Ordinário Vincittado Total
3.1.80.04,00 - Contratação por Tempo Determinado
40% - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc, à Educação 0,00 200.000,00
183
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
401 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. & Educação
418- Transf. FUNDEB (aplic. rem. Prof. Mag. ef. exerc. Educ. Básica)
170.000,00 0,00 170.000,00
804.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
101 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos vinc. à Educação
418 - Transf. FUNDEB (aplic. rem. Prof. Mag. ef. exerc. Educ. Básica)
40.000,00 q,00 40.000,00
0,00 76.000,00
Repúbijos Fitierativa do Página: 11
Exercicio 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 24/09/2018
t
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.80.30.00 - Material de Consumo 135
1444 - Transf. Recursos do FNDE - Prog. Nac. Alim. Escolar - PNAE 0,00 30.000,00 30.000,00
401 - Receitas de imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação 25.000,00 0,00 25.000,00
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 60.000,00 60.000,00
100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00
8.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 138
101 - Receitas de Imp. e de Transf. de impostos Vinc. à Educação
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 137
101 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 138
101 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
45.000,00 0,00 15.000,00
30.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 139
146 - Outras Transterências de Recursas do FNDE 0,00
“1 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação
5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00
Ficha Ordinário Vinculado Total
320
Elemento
3.1.80.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
101 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vince. à Educação 45.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil s21
40% - Receitas de Imp. e de Transf. de impostos Vinc. à Educação
323
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais esco go
404 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Educação .000,!
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 322 s00900 000 s 900,00
- Recursos Ordinários 000, | 900,
4.000,00 0,00 4.000,00
O, . Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc.-à Educação
144 - Transf. Recursos do FNDE - Prog. Nac. Alim. Escolar - PNAE 0,00
Elemento Ficha Ordinário. Vinculado Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
100 - Recursos Ordinários
40.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 144
100 - Recursos Ordinários
142
3.3.90.30.00 - Material de Consumo N
qa
100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 419.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
100 - Recursos Ordinários
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.38.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física :
100 - Recursos Ordinários 1 ER
Exercicio 2019 República Fecarativa do Breeil Página: 12
. QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 24/09/21
24/09/2018
l Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 145
100 - Recursos Ordinários
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 146
100 - Recursos Ordinários
7.000,00 0,00
Elemento Ficha Ordinário Vinculado
147
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
00 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.38.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 148
90 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
149
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
400 - Recursos Ordinários
15.000,00
4.4.80.51.00 - Obras e Instalações 450
0,00 80.000,00
400 - Recursos Ordinários
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materia! Permanente
100 - Recursos Ordi
Orçados:
Elemento Ordinário. Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
-— 100 - Recursos Ordinários o 120.000,00
Valores Orçados.
Ficha Ordinário Vinculado Total
Elemento
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
400 - Recursos Ordinários 125.000,00 00 425.000,00
Valores Orçados
Ficha Ordinário Vinculado Total
Elemento
2.3.90.30.00 - Material de Consumo
400 - Recursos Ordinários
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
100 - Recursos Ordinários À 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
400 - Recursos Ordinários
24/09/2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orgado
Valores Orçados
Elemento - Ficha Ordinário Vinculado Total
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
102 - Receitas de imp. e de Transf. de Impostos Vine. à Saúde
157
150.000,00 0,00
158
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
02 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde 200.000,00
——
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 159
sf, de Impostos Vinc. à Saúde
402 - Receitas de Imp. e de Trans
50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.18.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoai Civil 160
1.000,00
+02 - Receitas de imp. e de Transf. de impostos Vinc. à Saúde
161
35.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
aúde 35.000,00
402 - Receitas de imp. € de Transf. de Impostos Vince. as:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 162
402 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. 20.000,00
20.000,00
163
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
402 - Receitas de Imp. € de Transt. de impostos Vinc, à Saúde
164
3.3.90.38.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
402 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vínc. à Saúde
165
8.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
-—ag2 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde 45.000,00
4.4,90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 166
—402 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde 5.000,00.
Valores Orçados
Ficha Ordinário vinculado Total
Elemento
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
2.600.000,00 2 2.800.000,00
187
102 - Receitas de Imp. e de Transf, de Impostos Vinc. à Saúde
Elemento
3.1.74.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
402 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
2.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
402 - Receitas de Imp. € de Transf. de Impostos vinc. à Saúde 23.119,24
4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 170
República Federativa Página: 14
Exercicio 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FO! E RECURSO
24/09/2018
E Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
402 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde X 2.953,57
Elemento
3.1.71.70.00 - Rateio peia Participação em Consórcio Público 471
102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
34.789,99
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 172
402 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
0,00 400.417,21
(74.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 173
| 2- Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
8.620,31 0,00 8.620,;
Valores Orçados
Ficha. Ordinário Vinculado Totai
Elemento
4.4.90.51.00 - Obras & Instalações
102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vínc. à Saúde 40.000,00 0,00 410.000,00
453 - Transf. de Recursos do SUS p/ Invest Rede de Serv. de Saúde 0,00 90.000,00 00
4.4.90.52.00 - Equipamentos & Material Permanente 175
0,00 45.000,00 45.000,00
453 - Transf. de Recursos do SUS p/ Invest Rede de Serv. de Saúde
402 - Receitas de Imp. & de Transf. de Impostos Vince. à Saúde 5.000,00 0,00 5.000,00
455 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 00,00 25.000,00
ss, Ficha Ordinário Total
:3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
402 - Receitas de Imp. € de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
140.000,00 0,00 140.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens Fixas — Pessoal Civil 477
448 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
402 - Receitas de imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
800.000,00 800.000,00
0,00 400.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 178
448 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 50.000,00
402 - Receitas de Img. & de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
3.14.90.94.00 - indenizações e Restituições Trabalhistas
448 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
402 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
0,00 5.000,00 5.000,00
100.000,00 100.000,00
3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
448 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 82.800,00 62.600,00
102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde 300.000,00 0,00 300.000,00
0,00 80.000,00 80.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
República Federativa do Brasit
Exercicio 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO osj20
24/09/2018
+
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 182
102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde 60.000,00
3.3.90.36.00 - Qutros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 183
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 45.000,00 45.000,00
102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde 35.000, oo , 0,00 5. 000,00
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 5.000,00 5 000,00
448 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 184
402 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde 70.000,00 0.00 70.000,00
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 450.000,00 150.000,00
455 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
45.000,00
Pain o
Elemento Ficha Total
4.4.90.51.00 - Obras e instalações 185
402 - Receitas de Imp. & de Transf. de Impostos vinc. à Saúde 40.000,00 10.000,00
4.4.80.52.00 - Equipamentos e Materia! Permanente 186
449 - Transf. Rec. SUS R.E.F. Aten. Méd. e Alia Complex, Ambul.Hosp- 0,00 90.000,00 90.000,00
453 - Transf. de Recursos do SUS pl Invest. Rede de Serv. de Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00
102 - Receitas de imp. e de Transf. de impostos Vinc. à Saúde X 0,00 5.000,00
Elemento Ficha Ordinário
2-"90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 487
:- Receitas de Imp. € de Transf. de Impostos Vince. à Saúde
-A4.90.11.00 - Vencimentos e vantagens Fixas — Pessoal Civil , 488
32 - Receitas de Imp. € de Transf. de impostos vinc. à Saúde
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 189
102 - Receitas de Imp. € de Transf. de impostos vinc. à Saúde
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 180
+02 - Receitas de imp. & de Transf. de impostos vinc. à Saúde 0,00 2.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 191
4102 - Receitas de Imp. € de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde Ê 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 492
402 - Receitas de imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde 5.000,00 0,00 5.000,00
2.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 493
+02 - Receitas de Imp. € de Transf, de impostos Vinc. à Saúde
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
402 - Receitas de Imp. € de Transf. de Impostos vinc. à Saúde
Exercício 2049 República Federativa do Brasil Página: 16
2at09/2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
FOOT
1: Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Valores Orçádos
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoat Civil 195
455 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00
85.000,00 0,00 85.000,00
4102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 196
102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
497
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde . 10.000,00 10.000,00
—
a 0.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 198
1451 - Transf. de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 0,00 70.000,00 70.000,00
20.000,00 0,00
aa - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
35 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
50.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 199
102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
8.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 200
102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estaduai de Saúde
+02 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
0,00 5.000,00 5.000,00
2.000,00 2.000,00
: Valores Orçados
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
A, ““9,41.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 202 .
105.000,00 0,00 105.000,00
— - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
--455 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 20.000,00 20.000,00
0,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 203
102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vince. à Saúde 7.000,00
3.3.96.30.00 - Material de Consumo 204
102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
450 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
8.000,00
15.000,00
83.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 205
102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde 2.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 208
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
0,00 3.000,00
0,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
402 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
450 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
102 - Receitas de Imp. e de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde À
Í R 1 4
Exercicio 2019 OR rasil Página: 17
“QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
24/09/2018
Prefeitura atunicipai de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
valores Orgados
Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total
3.1.90.11.00 - Vencimentos € vantagens Fixas — Pessoal Civil 209
450 - Transferências de Recursos do sus para Vigilância em Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00
402 - Receitas de Imp. € de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde 310.000,00 0,00 340.000,00
3.1.80.13.00 - Obrigações Patronais 210
«402 - Receitas de Imp. € de Transf. de impostos Vinc. à Saúde 36.000,00 0,00 36.000,00
450 - Transferências de Recursos do sus para Vigilância em Saúde 0,00 40.000.
NT 80.04.09 - Contratação por Tempo Determinado 2n
50 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Ê 30.000,00 80.000,00
—2.3.90.30.00 - Material de Consumo 212
55- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.000,00
450 - Transferências de Recursos do sus para vigilancia em Saúde 0,00 5.000,00
402 - Receitas de Imp. e de Transt. de Impostos Vince. à Saúde 40.000,00 0,00
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS
8.3.90.33.00 - Passagens € Despesas com Locomoção
402 - Receitas de imp. e de Transf. de impostos Vinc. à Saúde
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 214
402 - Receitas de Imp. & de Transf. de Impostos Vinc. à Saúde 5.000,00 0,00 5.000,00
480 - Transferências de Recursos do SUS para vigilância em Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 215
102 - Receitas de Imp. & de Transf. de Impostos Vince. à Saúde ' 5.000,00 5.000,00
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS I 0,00 5.000,00
455 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.000,00
A, 150 - Transferências de Recursos do sus para Vigilância em Saúde
4.4,90.52.00 - Equipamentos € Material Permanente 216
ADO - Transferências de Recursos do sus para Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
35 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
102 - Receitas de Imp. € de Transf. de impostos Vinc. à Saúde A 000, 00
Elemento
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
100 - Recursos Ordinários
Elemento
4.4 90.52.00 - Equipamentos & Material Pernanente
Exercício 219 República?
NY
2410912018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
0,00 40.000,00
650.000,00
400 - Recursos Ordinários
424 - Transf. Convênios - Qutr.(não relacion. educalsaúdelassist soc)
Elemento
4.4.90.81.00 - Aquisição de Imóveis 219
400 - Recursos Ordinários 400.000,00
Elemento
“4.80.51.00 - Obras e Instalações zo 0,00 50.000,00
400 - Recursos ordinários a
valorês Orçados
Elemento Ficha ordinário Vinculado Total
4.4.90.51.00 - Obras & Instalações 221
400 - Recursos Ordinários 140.000,00 0,00 10.000,00
0,00 200.000,00
417 - Contribuição Custeio Serviços de tuminação Pública - COSIP
“““emento
PN
4.4.90.51.00 - Obras € Instalações
409 - Recursos Ordinários
Elemento
223
3.1.80.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
100 - Recursos Ordinários
3.1.90.11.00 - vencimentos € Vantagens Fixas — Pessoat Civil 224
400 - Recursos Ordinários 4.230.000,00
447 - Contribuição Custeio Serviços de Numini
1.230.000,00
70.000,00
ração Pública - cosir
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
400 - Recursos Ordinários
3.1.90.94.00 - Indenizações & Restituições Trabalhistas
400 - Recursos Ordinários
40.000,00 40.000,0
227
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
416 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 60.000,00 60.000,€
400 - Recursos Ordinários 350.000,00 0,00 350.000,€
0,00 5.000,00 5.000,
457 - Multas de Trânsito
República Federativa de frasi Página:
Exercício 2019
24/09/2018
E DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
QUADRO Di
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
100 - Recursos Ordinários
228
Fisica
35.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
400 - Recursos Ordinários
8.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230
400 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00
0,00 420.000,00
417 - Contribuição Custeio Serviços de Burit
inação Pública - COSIP
231
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
100 - Recursos Ordinários
Valores Orçados
Elemento - Ficha Ordinário Vinculado Total
44.90.51.00 - Obras e Instalações . 233
424 - Transf. Convênios - Qutr.(não relaci 0,00 400.000,00 400.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
400 - Recursos Ordinários
jon. educa/saúde/assist soc)
Valores GOrçados
Ficha Ordinário Vinculado Total
Elemento
— 3.3.50.41.00 - Contribuições 235
ss, 400 - Recursos ordinários
70.000,00
.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 236
20.000,00
O - Recursos Ordinários
Ficha Ordinário Total
Elemento
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 237
100 - Recursos Ordinários 45.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 238
0,00 25.000,0€
100 - Recursos Ordinários
239
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
400 - Recursos Ordinários
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
100 - Recursos Ordinários
3.8.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
41.000,00
400 - Recursos Ordinários
0 — N
Exercício 2019 Revés Fed Bi
o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 2AIoa12018
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Fichá Ordinário Vinculado Total
Elemento .
8.3.90.30.00 - Material de Consumo . 242
400 - Recursos Ordinários 40.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 243
100 - Recursos Ordinários
244
0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
100 - Recursos Ordinários
* 4.90.51.00 - Obras e Instalações 245
400 - Recursos Ordinários
10.000,00
rmanente 246
5.000,00
—,
4.90.52.00 - Equipamentos & Material Pei
400 - Recursos Ordinários
0,00
Elemento . Ficha Ordinário: Total
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 247
424 - Transf. Convênios - Qutr.(não relacion. educa/saúde/assist soc) 0,00 250.000,00 250.000,00
0,00 20.000,00
400 - Recursos Ordinários
Valores Orçados
Ficha Ordinário Vinculado Total
300.000,00
A “emento
3.1.90.11.00 - Vencimentos & Vantagens Fixas — Pessoal Civi! 2aB
0,00
400 - Recursos Ordinários
3.4.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
400 - Recursos Ordinários
250
0,00 5.000,00
8.1.90.94.00 - Indenizações € Resiituições Trabalhistas
100 - Recursos Ordinários
251
0,00 200.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
490 - Recursos Ordinários
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
400 - Recursos-Ordinários
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
100 - Recursos Ordinários
20.000,0€
3.3.90.39.00 - Ouiros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
400 - Recursos Ordinários
Página: 2
Exercício 2019
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 24/09/2018
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Total
Elemento
256
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
100 - Recursos Ordinários
227.000,00
. emento
3.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
00 - Recursos Ordinário
258
40.000,00 10.000,00
0,00
0,00 85.000,00
e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
85.000,00
3.1.80.11.00 - vencimentos
| de Assistência Sociai (FNAS)
429 - Transf. Recursos Fundo Nacional
400 - Recursos Ordinários
3.14.90.13.00 - Obrigações Patronais
100 - Recursos Ordinários
260
5.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
400 - Recursos Ordinários
261
40.000,00 40.000,00
28.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
429 - Transt. Recursos Eundo Nacional
400 - Recursos Ordinários
de Assistência Social (FNAS)
262
0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
429 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
100 = Recursos Ordinários
3.3.80.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica
35.500,00 0,00
40 - Recursos Ordinários
“B- Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
sceiros — Pessoa Jurídica 264
40.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Te:
400 - Recursos Ordinários 0,00
429 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
ermanente . 265
5.000,00 0,00 5.000,€
4,4.90.52.00 - Equipamentos & Material P
400 - Recursos Ordinários
429 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
Valores Orgados
N
Elemento h N Ficha Ordinário Vinculado Total
4.4.90.52.00 - Equipamentos € Material Permanente 287
5.000,00 5.00€
45.00€
400 - Recursos Ordinários
442 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social
Págin:
Exercício 2019
24/09/2018
IAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
QUADRO DE DETALH
Total
Ficha Ordinário
268
0,00 95.000,00
Elemento
3.1.90.04.00 - Contratação por
400 - Recursos Ordinários
Tempo Determinado
3.1.90.11.00 - Vencimentos & Vantagens Fixas — Pessoal Civil
400 - Recursos Ordinários
270
0,00 25.000,00
40.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
400 - Recursos Ordinários
/ 429 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
27
35.000,00
3,3.90.38.00 - Outros serviços de Terceiros — Pessoa Física
-—s90 - Recursos Ordinários
20.000,00
272
0,00 20.000,00
rviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
0,00
3,3.90.39.00 - Outros Sei
429 - Transf. Recursos
100 - Recursos Ordinários
5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
rdinérios
100 - Recursos O!
Total
Ficha Ordinário
Za
70.000,00 0,00 70.000,00
Elemento
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
400 - Recursos Ordinários
275
,— -8,3.80.30.00 - Material de Consumo
00 - Recursos Ordinários
.»2 90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
0 - Recursos Ordinários
27
0,00 5.000,00
erceiros — Pessoa Física
3,3.90.36.00 - Outros Serviços de Ti
400 - Recursos Ordinários
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
400 - Recursos Ordinários
27º
3.000,06
4.4.90.52.00 - Equipamentos & Material Permanente
400 - Recursos Ordinários
Total
Elemento
280
A 5.000,00 0,00 5.000, !
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
100 - Recursos Ordinário
0,00 2.000
8.3.90.38.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
100 - Recursos Ordinários
Pagina
Exercício 2018
2aI0s2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Canápolis
| Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 282
0,00 3.000,00
100 - Recursos Ordinários
283
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.000,00
100 - Recursos Ordinários
4.4.90.52.00 - Equipamentos & Material Permanente 284
1.000,00 0,00 1.000,00
400 - Recursos Ordinários
valores Orgados
— mento Ficha Ordinário Vinculado Total
3.3.90.32.00 - Material, Bem OU Serviço para Distribuição Gratuita 285
Ago - Recursos Ordinários 90.000,00 0,00 90.009,00
Assist Social (FEAS) 0,00 30.000,00 000,00
8 - Transf. de Recursos do Fundo Estad. de
286
o 10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Sesviços de Terceiros — Pessoa Física
400 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,0
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 287
456 - Transf. de Recursos do Fundo Estad. de Assist Social (FEAS) 0,00 4.000,00 1.000,00
0,00 10.000,00
400 - Recursos Ordinários
288
12.000,00 0,00 12.000,00
0,00 5.000,00
los Financeiros a Pessoas Físicas
3.3.90.48.00 - Outros Auxil
400 - Recursos Ordinários
456 - Transf. de Recursos de Assist. Social (FEAS)
do Fundo Estad.
Total
LINA,
3.1.80.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 289
429 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
* 400 - Recursos Ordinários
25.000,00
280
0,00 40.000,00
40.000,00
ntagens Fixas — Pessoai Civil
0,00 25.000,00 25.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos eva
400 - Recursos Ordinários
429 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
291
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
429 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
292
45.000,00 0.00
35.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
400 - Recursos Ordinários
429 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
Física 288
5.000,00
00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
0,00
3.3.90.38.
400 - Recursos Ordinários
429 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
3.3.90.38.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
400 - Recursos Ordinários
429 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Exercício 2019
24/09/2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
5.000,00
100 - Recursos Ordinários
Elemento Ficha Ordinário Vinculado
286
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
425 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00
8.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens Fixas — Pessoal! Civil 297
0,00 30.000,00 30.000,00
129 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
490 - Recursos Ordinários 0,00 0.000,00
Eae
1.90.13.00 - Obrigações Patronais 298
429 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00
44.228,00
BO - Recursos Ordinários
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 299 :
10.000,00 0,00 40.000,00
400 - Recursos Ordinários
40.000,00
429 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
300
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
. 2.000,00 0,00 2.000,00
1.000,00
400 - Recursos Ordinários
429 - Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 301
40.000,00 0,00 10.0!
100 - Recursos Ordinários
302
2.000,00 2.000,00
8.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
15.000,00
429 - Transf. Recursos Fundo Naciona! de Assistência Social (FNAS)
100 - Recursos Ordinários
4.4.90.52.00 - Equipamentos € Materia! Permanente 303
5.000,00 0,00
me. 1DO - Recursos Ordinários
Elemento Ficha Ordinário Vincutado. Total
304
3.4.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
400 - Recursos Ordinários 45.000,00 0,00 45.000,00
305
8.1.90.11.00 - Vencimentos & Vantagens Fixas — Pessoal Civil
400 - Recursos Ordinários
306
3.1.90.18.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
400 - Recursos Ordinários
4.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
400 - Recursos Ordinários
Exercicio 2019
24/09/2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
400 - Recursos Orsinários
Elemento
30.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 309
100 - Recursos Ordinários
3.4.90.11.00 - Vencimentos & vantagens Fixas — Pessoal Civil
400 - Recursos Ordinários 145.000,00
su
1.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
400 - Recursos Ordinários
312
0,00 30.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
100 - Recursos Ordinários
3.3.90.33.00 - Passagens & Despesas com Locomoção
100 - Recursos Ordinários
314
8.3.90.38.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
400 - Recursos Ordinários
3.3.90.38.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
400 - Recursos Ordinários
+.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 316
5.000,00
+00 - Recursos Ordinários
Elemento Ficha Ordinário Total
400.000,01
4.4.90.51.00 - Obras & Instalações
100 - Recursos Ordinários
República Federativa do Brasil
24/09/2018
QUADRO ne DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
, Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
400 - Recursos Ordinários
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
400 - Recursos Osdinários
República Federativa do Brasil Página: 27
Exercício 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
Estado de Minas Gerais
Receitas por Fóntes de Recurso
Consolidado
Fonte de Recurso Orçado
400 RECURSOS ORDINÁRIOS 287.250,00
Ea JESTRANSE DEM UN SEA 2:750,00
Es a ag S xs
102 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMPO . 80.000,00
Total: 490.000,00
Orçado
24.000,00
Fonte de Recurso
100 RECURSOS O!
0:000,00
SF. DE IMPOSTOS VINC. À SAÚDE 6.000,00
Total: 40.000,00
Os GS Ss:
Fonte de Recurso Orçado
» 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 82.350,00
“87:500,00
30.150,00
Total: 450.000,00
FITAS DEAMP:
TRANSE DEAR
102 RECEITAS DE DE TRANSE DE IMPOSTOS VINC. À SAÚDE
Fonte de Recurso
100 RECURSOS E
102 R
de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 48.000,00
12.000,00
Total: 80.000,00
Fc:
— Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 12.000,00
3.009,00
20.000,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 450.000,00
= BRS TRANSE MPs gn caes 77487.500,00
102 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMPOSTOS VING. À 112.500,00
Total:
Fonte de Recurso
1400 RECURSOS ORDINÁRIOS
S VINC. À SAÚDE
Exercício: 2019 República Federativa do Brasil | Eu Página: 1
Fônie de Recurso
100 RECURSOS ORDINÁRIOS
Total: 1.000,00
Fonte de Recurso
100 RECURSOS ORDINÁRIOS
Fcrse de Recurso
100 RECURSOS ORDINÁRIOS
DEiMP OS TOSA!
DE IMPOSTOS VINC. À SAUDE
Total: 1.125.637,00
Fonte de Recurso
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 800,00
1.000,00
Orçado
Fonte de Recurso
30.000,00
“P” 400 RECURSOS ORDINÁRIOS
s DEIMPEE DE TRANSE DAME CS O AREAS, RaSEs 2.500,00
402 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMPOSTO: . À SAÚDE 7.500,00
Total: 50.000,00
Fonte de Recurso Orçado
600,00
RECURSOS ORDINÁRIOS
EDERNSE SE
RECEITAS DÊ IMP. É DE TRANSF. DE IMPOSTOS VINC. À SAUDE
Total: 1.000,00
sapato
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 70.000,00
Total: 70.000,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 500,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 500,00
Total 500,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 500,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 25.000,00
. 25.000,00
Fonte de Recurso
Exercício: 2019 República Federativa do Brasi! Página: 2
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
Total: 1.000,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 175.000,00
Total 175.000,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 500,00
Total: 500,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 500,00
Total: 500,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 500,00
Total: 500,00
Os. Fonte de Recurso Orçado
117 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP : 1.000.000,00
“> Total: 1.000.000,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
Total: 10.000,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 123.647,00
Total: 123.647,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
Total 10.000,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
Total
1.000,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 2.181,00
Total: 2.191,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.929.608,29
194 CEDETRANSESDEIM 2 oz .
102 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSE. D DE IMPOSTOS VINC. À SAÚDE 3.110.571,46
Total: 14.068.925,00
Fonte de Recurso Orçado É
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 435.000,00
Exercício: 2019 República Federativa do Brasil
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS
« Ag1UREGEI k
352.500,00
s7:500,00
470.000,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 450.000,00
E ED) 8)
102 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. o:
DE IMP:
Total: 750.000,00
Fonte de Recurso
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 1.084.200,00
Total: 4.084.200,00
Fonte de Recurso Orçado
+. 100 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
Total 40.000,00
Orçado
aa Fonte de Recurso
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 300.000,00
Total 300.000,00
Fonte de Recurso Orçado
448 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 1.622.600,00
Total 4.522.600,00
Fere de Recurso Orçado
149 TRANSF. REC. SUS R.F.F. ATEN. MÉD. E ALTA COMPLEX.AMBUL.HOSP. 90.000,00
90.000,00
Fonte de Recurso Orçado
150 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 125.000,00
Total: 125.000,00
pa Fonte de Recurso Orçado
151 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 70.000,00
em Total: 70.000,00
Fonte de Recurso Orçado
454 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO sus 15.000,00
Total 15.000,00
Fonte de Recurso Orçado
147 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 340.000,00
Total: 340.000,00
Fonte de Recurso Orçado
144 TRANSF. RECURSOS DO FNDE - PROG. NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE 150.000,00
150.000,00
Fonte de Recurso
145 TRANSE. REC. FNDE - PROG. NAC. APOIO TRANS. ESCOLAR - PNATE
Orçado
100.000,00
100.000,00
Exercício: 2019 * República Federativa do Brasil
Página: 4
Fonte de Recurso Orçado
145 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 30.000,00
Total: 30.090,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS
102 RECEITAS | DE IMP. > E DE TRANSE. DE JE IMPOSTOS VIN.. SAÚDE .
. 7.920,00
Total 52.800,00
Fonte de Recurso Orçado
148 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 100.000,00
100.000,00
Fonte de Recurso Orçado
122 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 5.000,00
Total: 5.000,00
ps
-— Fonte de Recurso Orçado
142 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000,00
45.000,00
Fonte de Recurso Orçado
124 TRANSE. CONVÊNIOS - OUTR.(NÃO RELACION. EDUCA/SAÚDE/ASSIST SOC) 182.840,00
Total: 182.840,00
Fonte de Recurso Orçado
129 TRANSF. RECURSOS FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 287.228,00
. Total: 287.226,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000,00
Total: 100.000,00
> Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.055.330,00
Total:
Fonte de Recurso
100 RECURSOS ORDINÁRIOS
152.731,50
Total 1.018.210,00
Fonte de Recurso
100 RECURSOS ORDINÁRIOS
402 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMPOSTOS VINC. À SAÚDE 22.500,00
150.000,00
Fonte de Recurso
Exercicio: 2019 Repúbiica Federativa do Brasil Página: 5
80.000,00
418 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
80.000,00
Total:
Fonte de Recurso Orçado
455 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 250.000,00
Total 250.000,00
Orçado
5.000,00
Total 5.000,00
Fonte de Recurso
122 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Fonte de Recurso Orçado
424 TRANSF. CONVÊNIOS - OUTR.(NÃO RELACION. EDUCA/SAÚDE/ASSIST SOC) 50.000,00
50.000,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
j EsUESOS DOE , =:-86:000,00
o o Tota 48.000,00
Orçado
Fonte de Recurso
418 TRANSF. FUNDEB (APLIC. REM. PROF. MAG. EF. EXERC. EDUC. BÁSICA) 3.800.000,00
Total 3.800.000,00
Fonte de Recurso Orçado
157 MULTAS DE TRÂNSITO 5.000,00
Tota 5.000,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 155.000,00
Total: 155.000,00
Fonte de Recurso Orçado
400 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
: 5.000,00
Fonte de Recurso Orçado
100 RECURSOS ORDINÁRIOS 554.703,00
Total: 554.703,00
Fonte de Recurso Orçado
192 ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00
Total: 150.000,00
Fonte de Recurso | Orçado
153 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS P/ INVEST. REDE DE SERV. DE SAÚDE 135.000,00
Total: 135.000,00
Fonte de Recurso Orçado
145 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 25.000,00
25.000,00
Fonte de Recurso
153 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS P/ INVEST. REDE DE SERV. DE SAÚDE
Exercício: República Federativa do Brasit
Orçado
150.000,00
Página: 6
Total 150.000,00
Fonte de Recurso Orçado
122 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 5.000,00
Total 5.000,00
Fonte de Recurso Orçado
124 TRANSF. CONVÊNIOS - OUTR.(NÃO RELACION. EDUCA/SAÚDE/ASSIST SOC) 287.160,00
Total 297.160,00
Forte de Recurso Orçado
124 TRANSF. CONVÊNIOS - OUTR.(NÃO RELACION. EDUCA/SAÚDE/ASSIST SOC) 50.000,00
Total 50.000,00
Fonte de Recurso Orçado
155 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 40.000,00
Total: 40.000,00
Ea Fonte de Recurso Orçado
146 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 35.000,00
Ts, Total: 35.000,00
Fonte de Recurso Orçado
122 TRANSFERÉNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 100.000,00
Total: 400.000,00
Fonte de Recurso Orçado
124 TRANSF. CONVÊNIOS - OUTR.(NÃO RELACION. EDUCA/SAÚDE/ASSIST SOC) 100.000,00
Total: 100.000,00
Fonte de Recurso Orçado
101 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMPOSTOS VINC. À EDUCAÇÃO -2.813.785,00
Total: «2.813.785,00
Nm Fonte de Recurso Orçado
- 101 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMPOSTOS VINC. À EDUCAÇÃO -150.000,00
Total: -150.000,00
Fonte de Recurso
101 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMPOSTOS VINC. À EDUCAÇÃO
Orçado
-10.580,00
Total: 10.560,00
Fonte de Recurso
101 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMPOSTOS VINC. À EDUCAÇÃO
Orçado
-2.056.952,00
. Total: -2.056.962,00
Fonte de Recurso
Orçado
101 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMPOSTOS VINC. À EDUCAÇÃO
-203.642,00
-203.642,00
Fonte de Recurso
Orçado
101 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE IMPOSTOS VINC. À EDUCAÇÃO
y -80.000,00
Total: -30.000,00
Exercício: 2019 República Federativa do Brasil Página: 7
Orçado
Fonte de Recurso
124 TRANSF. CONVÊNIOS - OUTR.(NÃO RELACION. EDUCA/SAÚDE/ASSIST soc) 820.000,00
Total: 620.000,00
Total Geral: 37.450.000,00
Wendel Eu Silva
CPF 052,058)686-75
TC CRC/M .B06/0-0
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Exercício: 2019 República Federativa do Brasil Página: 8
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Prefeitura Municipal de Canápolis
Estado de Minas Gerais
DESPESA ORÇADA
Despesa Orçada por Estrtura Administrativa
Unidade Orçamentária Orçado
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 768.000,00
02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 863.000,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO 106.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 951.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 5.651.846,48
86 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.488.000,00
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8.193.427,51
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 5.061.000,00
=. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.060.000,00
.u - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.562.725,00
11 - COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES , 83.000,00
42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 492.000,00
13 - CONTROLADORIA INTERNA 62.000,00
Exercício: 2019 . República Federativa do Brasil
Págine
)
BCARVALHO 24-09-2018 16:36:29
4009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE prÉDIOS púBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
Estado de Minas Gerais
Ações de Governo
Terra de oportunidades
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
1000. - AMPLIAÇÃO E REFORMA CIÊ
14001 REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 18 ESCOLA REFORMADA
1002 REFORMAE E à
4003 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES 19 CRECHE CONSTRUÍDA o
1004 AQUISIÇÃO DEM
1005 MODERNIZAR EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS DAS UNIDADES ESGOALRES -? PRE
ESCOLA
1006 MODENIZAR EC
4007 CUNSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO ( DE ESPAÇOS CULTURAIS 7 PRÉDIO AMPLIADO E CONSTRUIDOS
; : S REALIZADOS :
AQUISIÇÃO: DE MAQUINAS E EQU P
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRADAS VICINAIS
1014 IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO EMABITA S POPULARES:
4015 AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
16 CONSTRUÇÃO: HE RENITALIZAÇÃO DER
VERDES
1017 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 20 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
1018.
4019 AQUISIÇÃO DE VEICULOS S LEVES E PESADOS 20 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
1020 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO. DOS ESPAÇOS! ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO * tiiga CANVESTIMENTOS REALIZADOS:
1021 CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 8 PRÉDIO CONSTRUIDO
2000 SERVIÇOS DADÍVIDAIGONTRATAD) Eca Des dE e “SERV s .
2001 RESTITUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DE RECEITAS 1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2002 MANUTENÇÃO:DAS ATIMIDADES:LEGI A Tea 7 DS:
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST RATIVAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2005 TRANSFERÊNCIA AO Consórcio € CIDES 1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2006 MANTER AS-ATIVIDADES DA: SECRETARIA! DE-PLANEJAMENTO E E HAB AÇÃO. er F Tt
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2011 MANTER CONVÊNIO COM O corpo DE BOMBEIROS MILITAR 2 SERVIÇOS JURÍDICOS
2012 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A DIVERSAS ENTIDADES... Pe 4: SERVIÇOS;ADMINISTRATIVOS
2015 PAGAMENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 2 SERVIÇOS JURÍDICOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2019 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
2020 MANTERAS ATIVIDADES DA SECRETARIADE:
Exercício: 2019
” Prefeitura Municipal de Canápolis Ações de Governo
Ação Descrição Indic. Nome Indicador
2021 MANTER O SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 ALUNOS
2022 MANTEROSISTEMADEENSINO NE cota” . à
2023 MANTER (o) SISTEMA DE ENSINO INFANTIL - - CRECHE
- 2024 ;
2025 ALUNOS
2026 ”
2027 EVENTO PROMOVIDO
2028 ç ;
2029 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2030 ATENÇÃO BASIGAEM SAÚDE Ei qndo Ele
2031 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 13 PESSOAS
2032 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. Re : So
2033 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 13 PESSOAS
2034 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMB ar, E PESSOAS: , D
2035 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS ERURAIS 14 SERVIÇOS
2036 MANUTENÇÃO DOS:SERVIGOS'RURAIS RR ;
ms 2087 MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 14 SERVIÇOS
2038 PROMOVER-EINCENTIVAR A ATÍVIDA PR : ni
-s39 GESTÃO DO SUAS 4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
40 SERMÇOS ASSISTÊNCIAS Es Ass E
2041 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 13 PESSOAS
2042 MANTERASIATIMDADES DO CRAS iu finsa [AB
2043 MANTER AS ATIVIDADES DO CREAS 13 PESSOAS
2045 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 16 CRIANÇAE ADOLESCENTE
2046 DESENVOLVER E PROMOVER O ESPORTEBO LAZER , Crté ã )
2047 MANTER CONVÊNIO COM O IMA o Ê
2048 TRANSFERÉNCIA AQ:CONSÓRCIO CISTRI:
2049 TRANSFERÊNCIA AO CONSÓRCIO CISTM SERVIÇOS
2051 ENSARGOS/COMRECERÇÕES E EVENTOS. : EVENTOS -
2052 MANTER CONVÊNIO COM A SEAP - SECRETARIA DE ADMINIST] RAÇÃO PRISIONAL 1 SERVIÇOS ADMINISTI RATIVOS
2053 MANTERO SISTEMA DE ENSINO DEJOVENS EIMDULTOS LEJA ico uid MO. ALUNOS -
-. 9899 RESERVA DE CONTIGENCIA “09 RESERVA CONTIGENCIA
Wendel fufpedes Sopa
TC CR 8.806/! 0-0
Exercício: 2019
República Federativa do Brasil Página: 2
ágina: 21