Y CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE
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EMENDA Nº 4 AO PROJETO DE LEIN 18/2025
Autoria: Vereador CARLOS MAGNO ISIDORO
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 18/2025,
que estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2026.
O Vereador CARLOS MAGNO ISIDORO apresenta, nos termos do artigo 144-
A da Lei Orgânica do Município, a presente emenda individual ao projeto de lei
orçamentária, PL n.º 18/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2026:
Art. 1.º Fica incluída como emenda individual na programação de execução
financeira do Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei n.º 18 /2025, o
valor total de R$75.037,58 (setenta e cinco mil, trinta e sete reais e cinquenta e
oito centavos, distribuídos da Seguinte forma:
8 1º. Do percentual destinado a ações e serviços públicos de saúde, fica indicada a
seguinte distribuição:
V- R$14.000,00 para aquisição de 5 ar condicionado para ser instalado no
laboratório municipal e no Centro de especialidades Medicas;
VI- | R$1.000,00 para aquisição de um microondas para a Farmácia Municipal;
VII- | R$5.300,00 para aquisição de um andador Europa -g e um par de apoio
quadril;
VII- R$7.218,79 para troca de piso e colocar ar condicionado no Centro
Municipal de epidemiologia;
IX- | R$10.000,00 para aquisição de materiais e equipamentos para a sala
integração sensorial (Terapia Ocupacional)
* 1 (um) Plano Inclinado;
e Kit com 3 - Bola sensorial;
* 2 (dois) Almofadão de corino espumado G;
* 1 (uma) Piscina de bolinha 1,5 X 1,5 M, com bolinhas;
e (um) Skate Rotacional;
* (um) Barril Tubão Reabilit;
* (um) Rede de Lycra 2 camadas;
* (um) Plataforma Reabilit;
* |I(um) Pneu + Capa + Suporte;
8 2º. Do percentual de uso corrente não vinculado, fica indicada a seguinte
distribuição:
VIII- R$2.000,00 - Para a Associação Vida Nova.
IX- | R$5.500,00 — Para aquisição dos seguintes itens abaixo, para a escolinha
de futebol municipal; 20 estacas de agilidade, 10 bolas n4, 4 jogos de
Coletes, 5 elásticos duplo para tração, 4 bolsas para transporte
uniformes, 2 Kits de garrafinhas de hidratação;
X- R$5.000,00 — Para aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros, para
instalação no local denominado Coelhos (conhecido como povoado do
Preguinho ou Helinho);
Praça Nemésio Monteiro, 12 — Centro — Cana Verde — MG - CEP 37.267-000
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XI- R$5.000,00 — Para aquisição de manilhas de cimento, para colocar entre a
Rua Carvalho e Rua Aroeira, amenizar a enxurrada que ali desce e adentra
em algumas casas;
XII- | R$ 5.000,00 - Para aquisição de uniformes de viagem (calça e blusas) para
os alunos da oficina de Capoeira do Cras;
XIII- R$ 4.000,00 - Vila Vicentina Carlos Almeida Sobrinho.
XIV- R$2.018,79 - Para ser investido na Tradicional Cavalhada
XV- | R$1.500,00 para aquisição de cadeiras e mesas para o Conselho Tutelar;
XVI- R$3.000,00 - Para Creche Nova Esperança, para custeio durante o período
de recesso escolar;
XVII- R$4.500,00 - Para construção da Praça da Bíblia;
Art. 2º. As despesas programadas no artigo anterior serão custeadas com crédito do
orçamento a serem designados até o limite de 2% (dois por cento) da receita corrente
líquida realizada no exercício anterior ao encaminhamento do projeto pelo Poder
Executivo nos termos do artigo 144-A da lei orgânica municipal.
Art. 3º. Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto
à Lei Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua
execução.
Sala das Sessões, 14 de novembro de 2025
Di ISIDORO
Vereador Propositor
Praça Nemésio Monteiro, 12 — Centro — Cana Verde — MG - CEP 37.267-000