norma nº 896/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE 
PRAÇA NEMESIO MONTEIRO, 12 
CENTRO - CANA VERDE /MG 
CNPJ 18.244.426/0001-56 
prefeitura canaverde@hotmajl com 
(35) 3865-1202 
LEI MUNICIPAL N2896/2014 
DEFINE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS CRIADOS QUE TAMBÉM SERÃO LEVADOS A CONCURSO 
PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. 
A Câmara Municipal de Cana Verde, por seus representantes legais aprovou e eu, 
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art.1 - Ficam definidas as atribuições dos cargos descritos no art. 2, que serão levados a 
Concurso Público para preenchimento de vagas no Quadro de Servidores Públicos Municipal. 
Ar. 2 - As atribuições dos referidos cargos serão as seguintes: 
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM 
REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO MÉDIO COMPLETO + REGISTRO NO COREN. 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar serviços de Técnico em enfermagem, preparando e 
orientando os pacientes e efetuando atendimento básico, como aplicação de injeções, 
curativos e outros. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: marcar consultas, preencher e manter em arquivos as fichas 
clínicas dos pacientes, para manter o bom atendimento; Preparar o paciente para consultas 
e exames, verificando sua pulsação, respiração, pressão arterial, peso, dentre outros, 
anotando em seu prontuário, para facilitar a realização das operações mencionadas; 
Ministrar medicamentos, sob prescrição e orientação médica, aplicando vacinas e efetuando 
tratamentos aos pacientes após as consultas, a fim de obter o bem estar dos mesmos; 
Realizar curativos simples, utilizando noções de primeiros socorros, para proporcionar 
alívio ao paciente e facilitar a cicatrização de ferimentos; Realizar visitas domiciliares, 
segundo roteiro preparado previamente e de acordo com a rotina de serviço e as 
peculiaridades de cada caso, para prestar pequenos cuidados quanto a saúde do paciente; 
Atuar em campanhas de prevenção de doenças, aplicando testes e vacinas, dentro e fora da 
unidade sanitária, para preservar a saúde da comunidade; Acompanhar o transporte de 
pacientes aos hospitais em ambulâncias, utilizando-se de maca e/ou cadeira de rodas, 
prestando assistência quando necessário, para assegurar a realização do tratamento 
médico; Executar atividades de apoio, como lavagem e preparo do material para 
esterilização, o preparo da cama do enfermo, conferência e arranjo da roupa na lavanderia, 
desinfecção de ambulância, arrumação e manutenção da ordem e limpeza do ambiente de 
trabalho, para facilitar as tarefas da equipe de saúde; Auxiliar nos tratamentos de prevenção 
e reabilitação a pacientes que apresentam patologias ortopédicas, reumatológicas e 
neurológicas, empregando tratamentos específicos conforme a orientação do fisioterapeuta, 
Careo: MÉDICO PSF 
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR EM MEDICINA + REGISTRO NO CRM. 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: - Todas as atribuições do cargo de médico prestados no âmbito do 
programa de saúde da Família - PSF. - Cumprir as normas específicas do Programa de 
saúde da Família, em cumprimento às diretrizes da União do Estado e do Município para o 
programa. 
visando maior recuperação funcional do indivíduo; Zelar e manter o equipamento e material 
que utiliza; Atender às normas de higiene e segurança do trabalho; Executar atividades 
afins que lhe forem atribuídas pela chefia imediata. 
REFEITURA. MUNICIPAL DE CANA VE 
PRAÇA NEMESIO MONTEIRO, 12 
ENTRO CANA VERDE )M 
NPJ 18.244.426I0001-56 
verde@hotmaiLcõm 
65-1202. 
Car.o: AGENTE ADMINISTRATIVO 1 
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO MÉDIO COMPLETO. 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão 
direta, tarefas simples e rotineiras de apoio administrativo e financeiro. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: atender, identificar e encaminhar pessoas que procuram as 
unidades da prefeitura, pessoalmente ou por telefone, anotando e transmitindo, recados e 
fornecendo dados de rotina; digitar textos e documentos em geral transcrevendo dados, 
observando as instruções recebidas, zelando pela estética e fidelidade do conteúdo, para 
atender as necessidades administrativas; requisitar material de expediente, observando 
quantidade, tipo, tamanho e demais especificações, preenchendo formulários apropriados, 
visando suprir as necessidades da área; efetuar cálculos simples, utilizando calculadoras, 
conferindo e anotando resultados, para agilizar os serviços; receber correspondências e 
outros documentos, sob protocolo, para serem distribuídos; operar equipamentos diversos, 
tais como copiadoras, guilhotina e outros de natureza simples, para auxiliar os trabalhos de 
escritório; organizar e arquivar guias, requerimentos e documentos em geral, classificando￾os, para facilitar posterior consulta; efetuar lançamentos em impressos e formulários em 
geral, registrando dados diversos, sob orientação, auxiliando na .execução e controle dos 
trabalhos realizados na unidade; executar, quando solicitado, serviços administrativos 
rotineiros, tais como, pequenas entregas ou recebimentos, e serviços externos em geral, 
para execução de atividades de apoio; registrar os usuários da biblioteca, preenchendo 
seus dados pessoais em fichas próprias, para garantir o acesso de pessoas cadastradas; 
recepcionar o usuário da biblioteca, orientando na localização de livros e publicações, para 
auxiliá-los nas consultas do material solicitado; efetuar o registro dos livros retirados e 
devolvidos por empréstimo, anotando nas fichas dos usuários e nas dos livros as 
informações necessárias, para controlar o acervo bibliográfico e prestar informações para 
apuração estatística; repor os livros utilizados nas estantes, separando-os por classe, autor 
e título, para mantê-los ordenados e facilitar posterior consulta; atualizar fichários 
catalográficos da biblioteca, fazendo a manutenção dos dados existentes, para facilitar a 
localização dos livros e publicações existentes; encapar livros, utilizando material próprio, 
para mantê-los em perfeita condições de uso;zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e 
outras áreas de trabalho, tirando pó, varrendo-as e conservando-as para mantê-las em boas 
condições de preferência e uso; zelar pela guarda e manutenção dos equipamentos e 
demais instrumentos utilizados no trabalho; atender às normas de higiene e segurança do 
trabalho; executar atividades afins que lhe forem atribuídas pela chefia imediata. 
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RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita, 
executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, 
adolescente, adulto, idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da 
Família (USF) e, quando necessário no domicílio do usuário; realizar atividades clínicas 
correspondentes às áreas próprias na intervenção na atenção básica definidas na Norma 
Operacional de Assistência à Saúde (NOAS); aliar a atuação clínica à prática da saúde 
coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, 
diabéticos, e de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e 
emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade quando necessário, 
garantido a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de 
acompanhamento de referência e contra referência; Realizar pequenas cirurgias 
ambulatoriais, indicar internação hospitalar, solicitar exames complementares; verificar e 
atestar óbitos e executar outra tarefas afins. 
Car.o: MOTORISTA CATEGORIA "D" 
REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO + CNH CATEGORIA 'O". 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a dirigir veículos 
automotores para transporte de passageiros e de carga, ônibus e conservá-los em perfeitas 
condições de aparência e funcionamento. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - verificar diariamente as condições de funcionamento do 
veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, 
freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível e demais equipamentos previstos 
por lei; - dirigir automóveis, caminhonetes e demais veículos leves de transporte de 
passageiros e materiais; - efetuar transporte de passageiros e de carga utilizando vans, 
micro-ônibus, ônibus e caminhões; - efetuar transporte de pacientes que necessitam de 
atendimento urgente, dentro ou fora do Município; - realizar transporte de estudantes da 
rede municipal de educação; - fazer transporte de máquinas e equipamentos dentro ou fora 
do Município, verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem 
como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa; - zelar pela segurança de 
passageircs verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; - fazer 
pequenos reparos de urgência; - manter o veículo limpo, interna e externamente, e em 
condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; - observar os períodos 
de revisão e manutenção preventiva do veículo; - anotar, segundo normas estabelecidas, a 
quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e 
outras ocorrências; - recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente 
estacionado e fechado; - auxiliar no carregamento e descarregamento de volumes; - 
auxiliar na distribuição de volumes, de acordo com normas e roteiros pré- estabelecidos; - 
conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário 
estabelecido ou instruções específicas; - executar outras atribuições afins. 
Carso: FISCAL MUNICIPAL 1 
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO MÉDIO COMPLETO. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Atribuições do cargo: - Fazer cumprir a legislação municipal 
relativa à tributação, edificações, posturas e demais disposições de políticas 
administrativas, mediante a fiscalização permanente, a lavratura de auto de infração e 
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imposição de multas, a apreensão de bens e mercadorias, o cumprimento de diligência 
informações e requerimentos que visem à expedição de autorização, licença, permissão e 
concessão; - Verificar o tipo de lançamento a que está sujeito o imóvel, para efeito de 
cobrança de tributos municipais; - Verificar a área de estabelecimentos comerciais, 
industriais e prestadores de serviço, para fins de fiscalização de taxas e impostos 
municipais; - Colaborar na coleta de dados e informações necessárias ao Cadastro Técnico 
MLnicipal; - Executar outras atividades correlatas que forem atribuídas. 
Cano: FISIOTERAPEUTA, 
REQUISITO MÍNIMO: SUPERIOR COMPLETO EM FISIOTERAPIA + REGISTRO NO COFFITO. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar serviços gerais de fisioterapia com atuação 
preventiva e curativa para melhor o nível de saúde física da comunidade. - Efetuar 
atendimento de consultas a nível ambulatorial; - Efetuar atendimentos fisioterápicos 
diversos, indicando as providências a serem tomadas para restabelecer a saúde do 
paciente; - Efetuar diagnósticos dentro de sua área de atuação; - Observar e cumprir as 
normas de higiene e segurança do trabalho; - Executar outras tarefas correlatas a critério do 
superior imediato. 
Cano: FONOAUDIÓLOGO 
REQUISITO MÍNIMO: SUPERIOR COMPLETO EM FONOAUDIOLOGIA + REGISTRO NO 
CONSELHO DA CATEGORIA. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: atender consultas de fonoaudiologia no ambulatório, unidade 
de saúde, na rede de escolas municipais, preencher e assinar laudos de exames e 
verificação, fazer diagnósticos em diversas patologias fonoaudiólogas (dislalia, dislexia, 
disortografia, disfonia, problemas psicomotores, atraso da linguagem, disartria e afasia), 
recomendando tratamento para cada caso; prescrever exames laboratoriais; atender a 
população e um modo geral, diagnosticando enfermidades, e encaminhando aos setores 
especializados; executar tarefas compatíveis ao cargo, particularidades do Municpio ou 
designações superiores. 
Cargo: GARI 
REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: prestar serviços de limpeza e zeladoria em todas as ruas do 
município. Realizar atividades de Capina, roçagem, limpeza urbana, recolhimento de lixo, 
utilizando-se de enxadas, pás, roçadeira manual. Zelar pela conservação e utilização dos 
equipamentos sob sua responsabilidade; Realizar as atividades em conformidace com 
normas e procedimentos técnicos de segurança e higiene. 
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Carso: JARDINEIRO 
REQUISITO MÍNIMO: ALFABETIZADO. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Trabalham na produção de mudas e sementes, plantam 
culturas diversas, introduzindo sementes e mudas em solo, forrando e adubando-as com 
cobertura vegetal. Cuidam de propriedades rurais, efetuam preparo de mudas e sementes 
através da construção de viveiros e canteiros, cujas atividades baseiam-se no transplantes 
e enxertia de espécies vegetais. Realizam tratos culturais, além de preparar o soro para 
plantio. O trabalho é a céu aberto, no período diurno, permanecem em posições 
desconfortáveis durante longos períodos, trabalham sob pressão, o que pode levá-los à 
situação de estresse, e ficam expostos a poeira e a radiação solar. 
Cano: NUTRICIONISTA 
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR EM NUTRIÇÃO + REGISTRO NO CRN. 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Profissional, com formação generalista, humanista e crítica, capacitado a 
atuar visando a segurança alimentar e a atenção dietética, em todas as áreas do conhecimento em que 
a alimentação e nutrição se apresentem fundamentais para a promoção, manutenção e recuperação da 
saúde e para prevenção de doenças dos indivíduos ou grupos populacionais, contribuindo para a 
melhoria da qualidade de vida, pautado em princípios éticos, com reflexão sobre a realidade 
econômica, política, social e cultural. Compreende os cargos que se destinam a pesquisar, 
elaborar, coordenar e controlar os programas e serviços de nutrição nas diversas unidades 
da Prefeitura, bem como para a população do Município. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências 
nutritivas nos indivíduos, bem como compor cardápios especiais visando suprir as 
deficiências diagnosticadas; - elaborar programas de alimentação básica para os estudantes 
da rede escolar municipal, para as crianças das creches, para as pessoas atendidas nos 
postos de saúde e nas demais unidades de assistência médica e social da Prefeitura; - 
acompanhar a observância dos cardápios e dietas estabelecidos, para analisar sua 
eficiência; - supervisionar os serviços de alimentação promovidos pela Prefeitura, visitando 
sistematicamente as unidades, para o acompanhamento dos programas e averiguação do 
cumprimento das normas estabelecidas; - acompanhar e orientar o trabalho de educação 
alimentar realizado pelos professores da rede municipal de ensino e das creches; - elaborar 
cardápios balanceados e adaptados aos recursos disponíveis para a rede municipal de 
ensino e para os programas assistenciais desenvolvidos pela Prefeitura; - planejar e 
executar programas que visem a melhoria das condições de vida da comunidade de baixa 
renda no que se refere a difundir hábitos alimentares mais adequados, de higiene e 
educação do consumidor; - participar do planejamento. 
Cano: OFICIAL SERVI O PÚBLICO 1 
REQUISITO MÍNIMO: ALFABETIZADO. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar no auxílio aos diversos profissionais das áreas de obras 
em geral, na sede do Município e Zona Rural. Zelar pela limpeza dos equipamentos e 
ferramentas utilizadas para execução os trabalhos. Zelar pela limpeza dos locais de 
trabalho. Executar serviços de manutenção e conservação predial de alvenaria e materiais 
de revestimentos. Construir paredes em alvenaria, pisos de concreto, seguindo orientações 
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do superior imediato; Interpretar plantas de construções ou reformas, seguindo as 
especificações contidas nas mesmas. 
Carso: OPERADOR DE MÁQUINA PESADA 
REQUISITOS MINIMOS: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + CNH CATEGORIA "D" 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a operar tratores e 
reboques montados sobre rodas para carregamento e descarregamento de material, roçada 
de terrenos e limpeza de vias, praças e jardins. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - operar tratores, reboques e máquinas de pneu de pequeno 
porte, para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, roçada 
de terrenos, limpeza de vias, praças e jardins e gradeação e aração de terrenos; - conduzir e 
manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, 
para posicioná-la conforme as necessidades do serviço; - operar mecanismo de tração e 
movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, 
para carregar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais análogos; - zelar pela 
boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes 
necessários, a fim de garantir sua correta execução - pôr em prática as medidas de 
segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar 
possíveis acidentes; - limpar e lubrificar a máquina e seus implementos, seguindo as 
instruções de manutenção do fabricante, bem como providenciar a troca de pneus, quando 
necessária; - efetuar pequenos reparos, utilizando as ferramentas apropriadas, para 
assegurar o bom funcionamento do equipamento; - acompanhar os serviços de 
manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, 
efetuar os testes necessários; 
- anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos 
realizados, 
consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para controle da chefia; 
- executar outras atribuições afins. 
Cargo: PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DE 10AO 50ANO. 
REQUISITOS MÍNIMOS: PEDAGOGIA! NORMAL SUPERIOR / MAGISTÉRIO 20GRAU. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Ministrar aulas voltadas ao ensino infantil nas creches e 
escolas públicas municipais de pré-primário e nas escolas públicas municipais de 10ano 5a 
ano; - Promover a alfabetização dos alunos; - Preparar avaliações, corrigi-Ias e conferir-lhes 
nota; - Promover e incentivar atividades de aprendizado extraclasse; - Incentivar as práticas 
de desporto; - Incentivar a prática da leitura; - Ensinar regras de boa conduta na sociedade, 
desenvolvendo nas crianças a consciência cívica, de cuidados com o meio ambiente e etc; - 
Promover e incentivar atividades de aprendizado extraclasse, valorizando os costumes, 
folclore e cul'tura local; - Estimular o interesse dos alunos peila pesquisa e práticas 
laboratoriais; - Manter contato permanente com a família do educando, de sorte a 
proporcionar-lhe um desenvolvimento integrado; - Promover a educação ambiental, cívica e 
moral dos alu:ros; - Promover palestras sobre cuidados com a higiene e saúde, fornecendo 
informações que possam auxiliá-los em seu trabalho com os alunos; - Executar atividades 
inerentes ao cargo. 
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PRAÇA NEMÉSIO MONTEIR 
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Car.o: PROFESSOR DE EDUCA AO FÍSICA 
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA + REGISTRO NO CREF, 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Compreende os cargos que se destinam à docência na educação 
infantil, ensino fundamental e médio. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: participar da elaboração da proposta pedagógica do 
estabelecimento de ensino; - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta do 
estabelecimento de ensino; - zelar pela aprendizagem dos alunos; - estabelecer estratégias 
de recuperação para os alunos de menor rendimento; - ministrar os dias letivos e horas-aula 
estabelecidos; - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a 
comunidade; - efetuar registros pedagógicos; - atuar em reuniões administrativas e 
pedagógicas; - cumprir a legislação referente ao ensino; - elaborar e cumprir planos de 
trabalho, programas e metas; - comparecer às reuniões marcadas pela direção da escola ou 
pela Secretaria de Educação, sempre que convocados, dentro da carga horária de trabalho; - 
encaminhar os alunos, quando necessários, ao Serviço de Atendimento Educacional 
Especializado; - zelar pela conservação do material que lhe for confiado; - participar de 
comissões, quando designados; - participar de reuniões ou grupos de trabalhos com 
setores da Secretaria Municipal de Educação e outras entidades, oferecendo sugestões e 
discutindo programas de trabalho; - participar do Conselho de Classe; - participar de 
atividades de aperfeiçoamento e treinamento. 
Caís o: SERVI AL 1 
REQUISITO MÍNIMO: ALFABETIZADO, 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Carregar e descarregar veículos de transporte de cargas; - 
Abrir valas; - Efetuar limpeza em vias públicas; - Aplicar asfalto em vias públicas em 
operações tapa-buracos; - Executar montagem de eventos; - Lavar, limpar e lubrificar 
veículos; - preparar e operar máquinas martelete e compactador; - Zelar pela limpeza e 
conservação de ferramentas, equipamentos e dependências. - Transportar documentos e 
materiais internamente ou externamente para outros órgãos ou entidades; - Levar e receber 
correspondências e volumes nos correios e companhia de transporte; - Manter limpos os 
móveis e arrumar os locais de trabalho; - Manter arrumado o material sob sua guarda e 
responsabilidade; - Fazer controle de entrada e saída de estoque através de fichas próprias; 
- Executar serviços de recepção e portaria, quando solicitado; - Comunicar ao superior 
imediato sobre a necessidade de requisitar material de limpeza; - Abrir e fechar instalações 
do prédio da Prefeitura Municipal nos horários regulares; - Ligar ventiladores, luzes e 
demais aparelhos elétricos, quando necessário, e desligá-los no final do expediente; - 
Executar serviços de vigilância; - Zelar pelo prédio da Prefeitura Municipal, limpando e 
arrumando a cozinha, banheiro e demais dependências; - Executar serviços de copeira e 
cozinheira; - Executar outras atividades correlatas. 
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Carso: SUPERVISÃO ESCOLAR 
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO SUPERIOR EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM 
SUPERVISÃO ESCOLAR OU LICENCIATURA COM HABILITAÇÃO EM SUPERVISÃO 
ESCOLAR. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Assessorar a Administração Escolar nos assuntos pedagógicos 
das escolas municipais; Apoiar os professores no planejamento escolar de suas respectivas turmas 
e salas; Orientar os professores quanto ao trabalho diário em sala de aula, projetos educacionais, 
atividade extraclasse e elaboração de provas; Supervisionar as atividades desenvolvidas na rede 
municipal de ensino; Incentivar e acompanhar e controlar o planejamento e implementação do 
projeto político-pedagógico da escola, tendo em vista as diretrizes definidas no plano de 
desenvolvimento da Escola; Atender o corpo docente garantindo a unidade do planejamento 
pedagógico e a eficiência de sua execução; Colaborar para que os professores sejam unificados 
em torno dos objetivos gerais da escola; Assessorar os professores na escola e utilização dos 
procedimentos e recursos didáticos adequados ao atendimento dos objetivos curriculares; 
Coordenar o programa de capacitação do pessoal da escola; Promover cursos, treinamento, 
seminários ou qualquer outro evento que vise a capacitação e o aperfeiçoamento do corpo 
docente; Promover o intercâmbio educacional entre as escolas municipais e da microrregião; 
Redefinir o desenvolvimento curricular conforme as demandas, os métodos e materiais de ensino; 
Acompanhar o processo de avaliação junto ao corpo docente, redefinindo as estratégias 
metodológicas, quando necessário; Trabalhar de forma integrada com a orientação pedagógica; 
Executar outras atividades af'ns. 
Cargo: SUPERVISOR DE DENGUE E CHAGAS 
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO MÉDIO COMPLETO. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Supervisionar e realizar visita domiciliar para combate do 
barbeiro; - Realizar educação em saúde; - Realizar pesquisa entomológica em unidades 
domiciliares; - Realizar borrifação ou controle químico de unidades domiciliares positivas; - 
Realizar vigilância entomológica passiva através dos postos de informações de triatomíteos 
(PIT); - Registrar as atividades de campo em planilhas e digitá-las em sistema de 
informação; - Desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluem na 
sua esfera de competência. 
Carso: TÉCNICO PROCESSAMENTO DE DADOS 
REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar tarefas visando o melhor-desempenho do 
microcomputador, utilizando adequadamente o sistema Operacional- DOS, Windows, Word 
e ambiente gráfico; Criar e aplicar mapa de atividades de Backup dos dados armazenados; 
Zelar pelos equipamentos usando normas descritas nos manuais dos mesmos; Operar 
programas, de acordo com a necessidade e disponibilidade da Unidade onde esta lotado; 
Comunicar ao chefe imediato qualquer ocorrência de anormalidade, tanto em hardware 
como em software; Executar outras tarefas correlatas 
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Car.o: TERAPEUTA OCUPACIONAL 
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR EM TERAPIA OCUPACIONAL + REGISTRO NO 
CONSELHO DA CATEGORIA. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Apoio na abordagem e no processo de trabalho referente aos 
casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras 
drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, tentativas da suicídio, situações 
de violência intrafamiliar; discutir os casos identificados que necessitam de ampliação da 
clínica em relação a questões subjetivas; criar, em conjunto com as órgãos municipais, 
estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e 
outras drogas, visando à redução de danos e a melhoria da qualidade do cuidado dos 
grupos de maior vulnerabilidade; ampliar o vínculo com as famílias, tornando-as como 
parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração; possibilitar a 
integração dos agentes redutores de danos aos núcleos de apoio à saúde da família. 
Cargo: VIGILANTE 1 
REQUISITOS MÍNIMOS: ALFABETIZADO. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - fiscalizar as áreas de acesso a edifícios municipais, evitando 
aglomerações, estacionamento indevido de veículos e permanência de pessoas 
inconvenientes; - fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos das dependências de 
edifícios municipais, examinando, conforme o caso, as autorizações para ingresso, 
impedindo a entrada de pessoas estranhas, identificando eventuais situações suspeitas e 
tomando as providencias cabíveis para garantir a segurança do local; - fiscalizar o 
estacionamento de veículos em passeios, calçadas, praças e outros locais sob jurisdição; - 
policiar logradouros e outras áreas de responsabilidade da Prefeitura, a fim de evitar 
depredações, roubos, danos em jardins e brinquedos públicos e qualquer outro tipo de 
agressão ao patrimônio municipal; - percorrer as dependências das unidades, abrindo e 
fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, 
máquinas e aparelhos elétricos; - comunicar ao superior imediato irregularidade verificada, 
bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que 
lhe cabe manter limpos e com boa aparência. 
Cano: ENCARREGADO DE SERVI O DE MEIO AMBIENTE 
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO SUPERIOR COMPLETO. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: supervisionar políticas públicas ambientais, em conjunto com 
órgãos estaduais, federais e com a sociedade civil; elaborar políticas públicas para o meio 
ambiente local, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente; 
promover, através de diferentes processos de integração, a internalização da temática 
ambiental, no âmbito de cada unidade administrativa municipal; estimular a sociedade civil 
organizada, empresas e população em geral a defender o ambiente local, regional e global; 
propor normas, critérios e procedimentos necessários para o adequado cumprimento da 
legislação ambiental; fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental no âmbito Municipal, 
elaborar estudos e projetos para proteção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental 
local e regional; participar de órgãos colegiados, comitês, associações, em todos os 
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âmbitos, que visem a proteção ambiental; coordenar o sistema de administração de 
qualidade ambiental e proteção aos recursos naturais; planejar e propor a criação de áreas 
de proteção e preservação ambiental, promover o licenciamento ambiental de 
estabelecimentos que desenvolvem atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente no 
âmbito municipal. 
Cargo: ENFERMEIRO CENTRO DE SAÚDE 
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM + REGISTRO NO COREN. 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a planejar, organizar, 
supervisionar e executar os serviços de enfermagem em unidades de saúde e assistenciais, 
bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e 
análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; - planejar, 
organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim 
de garantir um elevado padrão de assistência; - desenvolver tarefas de enfermagem de 
maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos 
pacientes e doentes; - coletar e analisar dados sócio sanitários da comunidade a ser 
atendida pelos programas específicos de saúde; - estabelecer programas para atender às 
necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis; - realizar 
programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de 
motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; - supervisionar e orientar os servidores 
que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; - controlar o padrão de 
esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a 
desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos e de enfermagem; - 
elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, 
fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e 
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; - participar das atividades 
administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; - participar das 
atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em 
serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento 
qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; - participar de grupos de 
trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e 
particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações 
e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo 
trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de 
trabalho afetos ao Município; - participar de campanhas de educação e saúde; - atuar em 
programas de saúde pública do município; - cooperar com os serviços de vigilância 
sanitária e epidemiológicos do município; - elaborar, modificar e aprimorar manuais de 
Normas e rotinas da unidade de saúde e dos serviços de saúde; - realizar outras atribuições 
compatíveis com sua especialização profissional. 
FEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE 
RAÇA NET%IÉSIO MONTEIRO, 12 
CENTRO - CANA VERDE /MC 
CNPJ 18.244.426/0001-56 
prefeituracaiiaverdehotma il.com 
3865-1202 
Cano: ENFERMEIRO PSF 
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM + REGISTRO NO COREN. 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Desenvolver ações básicas de promoção às políticas de saúde 
pública, executar os serviços e ações às políticas de saúde pertinentes a Atenção Primária 
no programa saúde familiar. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - elaborar plano de enfermagem no âmbito do programa de 
saúde da família. - planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica 
e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência no programa de 
saúde da família; - desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução 
de programas de saúde pública, no atendimento aos pacientes e doentes em especial no 
programa de saúde da família; - realizar programas educativos em saúde, ministrando 
palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; 
- supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da 
classe; - participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e 
outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo 
exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, 
revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, 
planos e programas de trabalho afetos ao Município em especial aos do P.S.F. - cumprir as 
normas atinentes ao programa de saúde de família. - participar de campanhas de educação 
e saúde; - atuar nos demais programas de saúde pública do município; - realizar demais 
atribuições compatíveis com sua especialização profissional no âmbito do Programa de 
saúde da Família. 
Canso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO MÉDIO COMPLETO. 
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os empregos que se destinam a executar e coordenar 
tarefas de apoio administrativo e financeiro que envolva maior grau de complexidade 
requeira certo grau de autonomia e envolvam coordenação e supervisão. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Efetuar trabalhos de digitação e arquivo; - Protocolar 
documentos, emissão de guias e certificados diversos; - Efetuar levantamento de dados;- Emitir 
notas fiscais; - Atender ao público em geral; - Acompanhar processos diversos; - Efetuar cadastros 
e emitir documentos diversos; - Controlar os cartões de ponto; - Cálculo da contagem de tempo 
dos servidores; - Emissão de notas de empenho; - Atender a telefonemas, transmitindo recados; - 
Receber, classificar e distribuir correspondências; - Operação de máquina copiadora (xerox); - 
Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; - Executar outras tarefas 
correlatas a critério do superior imediato. - Coletar dados diversos consultando documentos e 
arquivos para obter informações necessárias ao cumprimento da rotina administrativa e a 
confecção de documentos diversos expedidos pela Prefeitura Municipal; - Realizar trabalhos de 
datilografia/digitação de documentos produzidos ou de impressos adotados pela Prefeitura 
Municipal; - Organizar e manter atualizado o arquivo de documentos do órgão a que pertence, 
observando normas e técnicas estabelecidas; - Prestar informações quanto aos trabalhos 
desenvolvidos pelo órgão, de acordo com solicitação referendada pela chefia imediata; - Executar 
atividades linerentes à rotina administrativa e financeira, no controle de atividades específicas bem 
como no controle das atividades específicas, bem como do movimento bancário da Prefeitura 
Municipal; - Realizar a revisão gramatical de textos produzidos, zelando pela qualidade da 
linguagem e grafia dotada; - Executar outras tarefas afins que lhe forem atribuídas. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE 
PRAÇA NEMESIO MONTEIRO, 12 
CENTRO -CANA VERDE /MG 
CNPJ 18.244.426/0001-56 
prefeituracanaverde@hotmajl.com 
.,58651202 
Car.o: AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO 
REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO NA ÁREA DE ATUAÇÃO NO 
CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Trabalho elementar, instituído de complexidade, de 
atendimento a paciente, em consultório dentário e ações de saúde coletiva sob supervisão. 
O trabalho nclui: tarefas de limpeza do consultório e equipamentos. Organização e 
manutenção de fichários e arquivos. Distribuição de material dentário e controle de seu 
consumo. Instrumentação cirúrgica. Ações educativas e de promoção de saúde bucal como 
membro da equipe multi-profissional e outras atividades previstas no padrão funcional de 
cada posto de trabalho, conforme necessidades administrativas. 
Cano: AUXILIAR DE MÁQUINA PESADA 
REQUISITOS MÍNIMOS: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO. 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Consertar automotores em geral, efetuando a reparação, 
manutenção e conservação, visando assegurar boas condições de funcionamento. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Examinar os veículos automotivos e máquinas rodoviárias, 
inspecionando-os diretamente, ou por meio de aparelhos ou banco de provas, para 
determinar os defeitos e anormalidades de funcionamento; - Efetuar a desmontagem, 
realizando ajustes ou substituição de peças do motor, dos sistemas de freios, de ignição, de 
direção de alimentação de combustíveis, de transmissão e de suspensão, utilizando 
ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o veículo e assegurar o seu 
funcionamento; - Recondicionar peças do veículo ou máquina rodoviária, fazer o 
alinhamento da direção e a regulagem dos faróis, enviando a oficinas especializadas as 
partes mais danificadas, para complementar a manutenção do veículo; - Orientar e 
acompanhar a limpeza e lubrificação de peças e equipamentos, providenciando os 
acessórios necessários para a execução dos serviços; - Efetuar a montagem dos demais 
componentes dos veículos e máquinas rodoviárias, guiando-se pelos desenhos ou 
especificações pertinentes, para possibilitar sua utilização; - Testar os veículos e máquinas 
uma vez mcntados, para comprovar o resultado dos serviços realizados; - Utilizar 
equipamentos de proteção individual e coletiva; -Utilizar corretamente os equipamentos de 
proteção individual indicados para cada situação. 
Cargo: ATENDENTE DE FARMÁCIA 
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO NA ÁREA. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades da área sempre sob a supervisão do 
Farmacêutico, respeitando a legislação específica e os princípios éticos. Obedecer a 
legislação farmacêutica e sanitária específicas para a área de atuação, mantendo-se sempre 
atualizado. Participar de reuniões e eventos em busca de melhorias contínuas. Atendimento 
e orientação ao público quanto a utilização e conservação dos medicamentos. Executar 
tarefas de caráter administrativo, tais como: conferência de estoque e controle da validade 
Cargo: AUXILIAR DE SERVI O PÚBLICO 1 
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO ALFABETIZADO. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Execução de tarefas diversas de natureza repetitiva, 
envolvendo trabalhos de obras e/ou operacionais, como ajudante de pedreiros, carpinteiros, 
Calceteiros, encanadores, operadores e outros técnicos. 
Executar trabalhos manuais e/ou mecanizados, próprios do ajudante de pedreiro, 
carpinteiro, encanador, calceteiro, operador e outros técnicos, referentes à construção, 
ampliação, operação e manutenção do sistema de água e esgoto; Abertura e recobrimento 
de valas; Carregamento de tubos e de materiais diversos; Preparo e colocação de 
argamassas e concretos; Manutenção das redes de água e esgotos dos prédios e aparelhos 
utilizados no serviço; Corte e religação de água; Limpeza e conservação dos prédios, áreas 
e jardins e Outras tarefas correlatas. 
de produtos, solicitação de compras de medicamentos, manutenção da higiene do 
ambiente, organização e abastecimento da farmácia, conferência de notas fiscais. Preencher 
formulários diversos, consultando fontes de informações disponíveis para possibilitar a 
apresentação dos dados solicitados. Conferir o material e medicamentos recebidos, 
confrontando-os com dados contidos na requisição, examinando-os, testando-os e 
registrando-os para posterior encaminhamento ou dispensação com seu devido lançamento 
em sistema. Operar Computadores, digitando textos e relatórios, fazendo cálculos e tirando 
cópias xerográficas, para contribuir na execução dos serviços de rotina. Arquivar cópias de 
documentos emitidos colocando-os em postos apropriados, para emitir eventuais consultas 
e levantamento de informações. Comunicar imediatamente a chefia qualquer tipo de 
acidente de trabalho. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior 
imediato. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE 
PRAÇA NEMÉSIO MONTEI 1(0, 12 
CENTRO - CANA VERDE /MG 
CNPJ 18.244.426/0001-56 
prefeituracanaverdc@hotmail.com 
3865-1202 
Cano: ATENDENTE DE FISIOTERAPIA 
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO NA ÁREA. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo; 
Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário; 
Preparo do paciente para o atendimento; Auxílio no atendimento; Instrumentação do 
médico; Orientação ao paciente sobre higiene; Princípios gerais da Recepção do Paciente: 
ficha clínica, organização de arquivo; Preparo e manutenção das salas de atendimento com 
suprimento do material necessário; Preparo do paciente para o atendimento; Auxílio no 
atendimento; Instrumentação do médico; Orientação ao paciente sobre higiene; Princípios 
gerais da Biossegurança e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI); Etica 
profissional; inter-relacionamento pessoal. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE 
PRAÇA NEMESIO MONTEIRO, 12 
ENTRO - CANA VERDE /MG 
CNPJ 18.244.426/0001-56 
refeituracanaverde@hotmaij com 
(35) 3865-1202 
Cano: DENTISTA PSF 
REQUISITOS MÍNIMOS: SUPERIOR COMPLETO EM ODONTOLOGIA + REGISTRO NO CRO. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: Atender pacientes com necessidade de tratamento na 
cavidade bucal; examinar toda a cavidade bucal do paciente; preparar plano de tratamento; 
realizar restaurações, profilaxias, raspagens, exodontias, tomadas radiográficas intrabucais 
e tratamento endodôntico (canal); diagnosticar patologias na cavidade oral; orientar 
pacientes para a prevenção; realizar todo o plano de tratamento e preservar fazendo o 
acompanhamento anual, semestral ou trimestral, de acordo com as necessidades do 
paciente; orientar a atendente do consultório em suas tarefas; prescrever medicamentos, 
quando necessário; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício 
da função do cargo. 
Cargo: EDUCADOR SOCIAL 
REQUISITO MÍNIMO: ENSINO MÉDIO COMPLETO. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: informar-se sobre criança, jovens, adolescentes; cuidar da 
aparência e higiene pessoal; observar os horários das atividades diárias de criança, jovens, 
adolescentes; ajudar a criança, jovens, adolescentes no banho, alimentação no andar e nas 
necessidades fisiológicas; estar atento às ações de criança, jovens, adolescentes; verificar 
as informações dadas por criança, jovens, adolescentes; informar-se do dia-a-dia de 
criança, jovens, adolescentes no retorno de sua folga; relatar o dia-a-dia da criança, jovens, 
adolescentes ao Coordenador; educar a criança e o adolescente nos deveres da casa e 
comunitários; manter o lazer e a recreação no dia-a-dia; desestimular a agressividade de 
criança, jovens, adolescentes, observar alterações físicas; observar as alterações de 
comportamento; controar guarda horário e ingestão de medicamentos, acompanhar a 
criança, jovens, adolescentes em consultas e atendimentos médico-hospitalar; relatar a 
orientação médica aos responsáveis; seguir a orientação médica; estimular o gosto pela 
música, dança e esporte; selecionar jornais, livros e revistas de acordo com a idade; ler para 
criança, jovens, adolescentes; organizar biblioteca doméstica; orientar a criança nos 
deveres educacionais, morais e cívicos; ajudar nas tarefas escolares; participar da 
elaboração do projeto de vida da criança e do adolescente; acompanhar e apoiar o projeto 
profissional da criança e do adolescente. 
Car.o: ENCARREGADO DE CEMITÉRIO 
REQUISITO MÍNIMO: ALFABETIZADO. 
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES: - Desempenhar as atribuições relacionadas com a 
manutenção, conservação e limpeza dos Cemitérios Públicos; - Manter o controle atualizado 
sobre os túmulos; - Zelar pela conservação de seus materiais e equipamentos de trabalho; - 
Comunicar irregularidades ao superior hierárquico; Executar outras atribuições afins. 
FEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE 
RAÇA NEMÉSIO MONTEIRO, 12 
CENTRO - CANA VERDE /MG 
CNPJ 18.244.426/0001-56 
prefeituracanaverde@hotmail.com 
(35) 3865-1202 
Almda 
unicipal 
Art.32- Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
a 
Prefeitura Municipal de Cana Verd, 08 de setembro de 2014.