norma nº 18/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
A Câmara Municipal de Cana Verde, em conformidade com o artigo 23
da Lei orgânica Municipal, aprova o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Agracia o Senhor RONNI CARLOS OLIVEIRA com o título
de CIDADÃO HONORÁRIO, face aos relevantes serviços prestados à comunidade
Canaverdense.
Art. 2º - A entrega do título, objeto deste Decreto Legislativo, dar-se-á em
Sessão Solene a ser determinada pela Presidência da Mesa.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cana Verde/MG, 17 de agosto de 2022.
VD,
arlós Magno Isídoro
Presidente da Câmara Municipal de Cana Verde
Antônio Clementino Moreira
Vereador Proponente