sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL
dee! RÁ CANA VERDE
TODOS POR UMA CANA VERDE MELHOR
ATA DA 41º REUNIÃO ORDINÁRIA
Legislatura 2021/2024
Aos vinte e um dias do mês de março de 2023, às 19 horas, na sede do poder legislativo, foi
realizada a 41º (quadragésima primeira) reunião ordinária da Câmara Municipal de Cana Verde
da atual legislatura, sob a presidência do vereador Gleuton Sebastião de Carvalho. Realizada à
chamada, constatou-se a presença de todos os vereadores. Verificado o quórum regimental, o
presidente declarou aberta a sessão, convidando a todos para a oração. Em seguida, foi
solicitado pelo presidente que o secretário fizesse a leitura da ata da 40º (quadragésima) reunião
ordinária, que após leitura foi colocada em votação, tendo sido aprovada. Novamente, o
presidente solicitou que fosse realizada a leitura dos ofícios expedidos ou recebidos; sendo a
leitura realizada. Posteriormente, o presidente solicitou que fosse feita a leitura dos Projetos de
Lei que deram entrada na casa. Em seguida, o vereador Túlio Henrique Freire fez um
requerimento para dispensa da leitura do PROJETO DE LEI 03/2023 que” Autoriza a abertura
de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências, pois os vereadores
já tinham conhecimento do teor do referido projeto. O requerimento foi aprovado. Sendo assim,
foi realizada pelo secretário a leitura do PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
Nº 27/2022, recebendo o número de 27-A/2022 que “Cria o programa Cana Verde em busca de
Sustentabilidade” e o PROJETO DE LEI 04/2023 que “Regulamenta o incentivo financeiro
previsto na resolução SES/MG Nº 8.428 de 09 de novembro de 2022, destinado ao custeio das
unidades da rede Farmácia de Minas”. Continuamente, o presidente informou a ordem do dia:
primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 27-A/2022; primeira discussão do PROJETO DE
LEI Nº 03 de 07 de março de 2023 e primeira discussão do PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Nº04/2023. Em seguida, foi lido pelo secretário o requerimento para discussão única do
PROJETO DE LEI 27-4/2022 e PROJETO DE LEI 03/2023 para votação na atual reunião,
visto que esses projetos já foram amplamente discutidos com todos os vereadores.
Continuamente, o presidente colocou o requerimento do vereador Carlos Magno em votação,
que mediante a aprovação, ficou incluída na ordem do dia a votação dos PROJETOS DE LEI
27-A/2022 e Projeto de Lei 03/2023. Posteriormente, para dar início a ordem do dia, o
presidente pediu ao secretário que fosse feita a leitura do parecer do PROJETO DE LEI 27-
A/2022. Realizada a leitura, o presidente colocou o PROJETO DE LEI 274/2022 em discussão
única; sendo o projeto colocado em votação e aprovado. Em seguida, o secretário fez a leitura
do parecer do PROJETO DE LEI 03/2023, tendo sido colocado em discussão única e em
votação; sendo o projeto aprovado por unanimidade. Por fim, o presidente concedeu a palavra
aos vereadores que quisessem fazer uso. Logo após, o presidente convidou a todos para a
próxima reunião ordinária a ser realizada dia 04/04/2023. Não havendo mais nada a ser tratado,
o presidente declarou encerrada a 41º (quadragésima primeira) reunião ordinária da atual
legislatura 2021/2014.