sessao nº 10

j CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE
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ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA
Legislatura 2025/2028
Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, na sede do
Poder Legislativo, foi realizada a 10º (décima) reunião ordinária da Câmara Municipal de Cana
Verde da atual legislatura, sob a presidência do vereador Carlos Magno Isidoro. Realizada a
chamada, constatou-se a presença de todos os vereadores. Verificado o quórum regimental, o
presidente declarou aberta a sessão, convidando a todos para a oração. Em seguida, foi solicitado,
pelo presidente, que o secretário fizesse a leitura da ata da 9º (nona) reunião ordinária; que após
leitura, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Dando continuidade, foi
solicitado. pelo presidente, que fosse realizada a leitura dos ofícios expedidos ou recebidos. Em
seguida, o presidente informou a ordem do dia. Foi lida a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de
Lei nº 02/2024 que “altera a Lei Municipal nº 889/2014 e dá outras providências”, de autoria dos
Vereadores Carlos Magno Isidoro, Webersom Fabiano Silva Cardoso e Alef de Souza Dias. O
presidente colocou a emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei nº 02/2024 em discussão e, após,
foi colocada em votação. tendo sido aprovada por unanimidade. Dando continuidade, foi lido o
parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Saúde e
Assistência Social sobre o projeto de lei nº 02/2024. Ato contínuo, o projeto de lei nº 02/2024 foi
colocado em segunda discussão e votação, tendo sido aprovado, com a respectiva emenda
modificativa, por unanimidade. Em seguida, foi lido o parecer conjunto das comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Saúde e Assistência Social sobre o projeto de lei
nº 05/2025, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de
Cana Verde e dá outras providências”. O presidente colocou o projeto de lei nº 05/2025 em segunda
discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Após, foi lido o parecer conjunto das
comissões de Legislação. Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o projeto de lei
nº 06/2025, que “dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e sobre o Fundo
Municipal de Turismo — FUTUR, e dá outras providências”. O presidente colocou o projeto de lei
nº 06/2025 em segunda discussão. Durante a discussão do projeto de lei nº 06/2025 alguns
vereadores sugeriram a proposição de uma emenda modificativa acrescentando representantes do
legislativo na composição do COMTUR, discriminada no artigo 3º do projeto de lei 06/2025.
Dando prosseguimento, o projeto de lei 06/2025 foi encaminhado para a redação da emenda
modificativa. Em continuidade. foi lido o parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e de Finanças e Orçamentos sobre o projeto de lei nº 08/2025, que “cria e inclui na
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cana Verde a função gratificada de agente de
comunicação e dá outras providências”. O presidente colocou o projeto de lei nº 08/2025 em
segunda discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi lido o projeto
de lei nº 09/2025. que “regulamenta o serviço de táxi no Município de Cana Verde e dá outras
providências”, de autoria do vereador Tulio Henrique Freire Correa. O. presidente colocou o projeto
de lei nº 09/2025 em primeira discussão. Após, foi lida a proposição de indicação nº 04/2025, de
autoria do Vereador Gleuton Sebastião de Carvalho, que “indica ao Poder Executivo que faça a
sinalização e pintura das rampas de acesso ao passeio para deficientes”. Por fim, o presidente
concedeu a palavra aos vereadores que quisessem fazer uso. Logo após, o presidente convidou a
todos para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 03/06/2025. Não havendo mais nada a ser
tratado, o presidente declarou encerrada a 10º (décima) reunião ordinária da atual legislatura
2025/2028.
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