sessao nº 11

y CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE
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ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA
Legislatura 2025/2028
Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, na sede do Poder
Legislativo, foi realizada a 11º (décima primeira) reunião ordinária da Câmara Municipal de Cana
Verde da atual legislatura, sob a presirência do vereador Carlos Magno Isidoro. Realizada a
chamada, constatou-se a presença de todos os vereadores. Verificado o quórum regimental, o
presidente declarou aberta a sessão, convidando a todos para a oração. Em seguida, foi solicitado,
pelo presidente, que o secretário fizesse a leitura da ata da 10º (décima) reunião ordinária; que após
leitura, foi colocada em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Dando continuidade, foi
solicitado, pelo presidente, que fosse realizada a leitura dos ofícios expedidos ou recebidos. Em
seguida, o presidente informou a ordem do dia. Foi lida a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº
06/2025, de autoria dos Vereadores Tulio Henrique Freire Correa e Alef de Souza Dias, e o parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei
nº 06/2025 que “dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e sobre Fundo
Municipal de Turismo — FUTUR, e dá outras providências”. O presidente colocou a emenda aditiva
nº 01 ao projeto de lei nº 06/2025 em discussão e, após, foi colocada em votação, tendo sido
aprovada por unanimidade. Após, o projeto de lei nº 06/2025, que “dispõe sobre o Conselho
Municipal de Turismo COMTUR e sobre Fundo Municipal de Turismo — FUTUR, e dá outras
providências” foi colocado em segunda discussão e votação, tendo sido aprovado, com a respectiva
emenda aditiva, por unanimidade. Dando continuidade, o presidente colocou o projeto de lei nº
07/2025, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e
dá outras providências” em primeira discussão. Em seguida, foi lido o projeto de lei nº 10/2025, que
“dispõe sobre autorização de permuta e desafetação de imóveis de propriedade do Município de
Cana Verde e imóveis que foram doados aos cidadãos Sebastião Batista Filho e Greicielle Ester de
Souza, em decorrência da constatação de nascente de água nos lotes doados”. O presidente colocou
o projeto de lei nº 10/2025 em primeira discussão e informou que o referido projeto foi
encaminhado para as comissões para os respectivos pareceres. Em seguida, foi lido o projeto de lei
nº 11/2025, que “institui o “Dia do Evangélico” no calendário oficial do Município de Cana
Verde/MG e dá outras providências”. O presidente colocou o projeto de lei nº 11/2025 em primeira
discussão. Em seguida, informou que o respectivo projeto foi encaminhado para as comissões para
os devidos pareceres. Por fim, o presidente concedeu a palavra aos vereadores que quisessem fazer
uso. Logo após, o presidente convidou a todos para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia
17/06/2025. Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente declarou encerrada a 11º (décima
primeira) reunião ordinária da atual legislatura 2025/2028.
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