| 2026-05-15 |
Arquivamento |
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Promulgada a Resolução nº 40 de 14 de maio de 2026. |
| 2026-05-14 |
Aguardando promulgação da norma jurídica |
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Projeto de Resolução nº 03/2026 transformado em Resolução nº 40 de 14 de maio de 2026. |
| 2026-05-14 |
Matéria Aprovada |
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Projeto de Resolução nº 03/2026 aprovado por 07 votos favoráveis, na 09ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/05/2026. Projeto de Lei encaminhado à Assessoria Legislativa para redação final. |
| 2026-05-12 |
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
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Incluído na Ordem do Dia da 09ª Sessão Ordinária no dia 14/05/2026. |
| 2026-05-12 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-05-12 |
Parecer recebido |
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Recebimento do parecer favorável da CFOTC. |
| 2026-05-11 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Encaminhado à Comissão Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas para emissão de parecer. |
| 2026-05-11 |
Parecer recebido |
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Recebimento do parecer favorável da CLJR. |
| 2026-05-08 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer. |
| 2026-05-08 |
Parecer recebido |
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Parecer Contábil nº 36/2026. Parecer Jurídico nº 74/2026. |
| 2026-04-30 |
Aguardando parecer |
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Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres. |
| 2026-04-29 |
Para Providências |
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Distribuição do Projeto de Resolução nº 03/2026 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres. |
| 2026-04-23 |
Para apresentação em Plenário |
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Constará no Expediente da 08ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29/04/2026, às 19:00 h (conforme Portaria nº 17, de 23 de abril de 2026) para leitura. |
| 2026-04-17 |
Aguardando despacho |
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Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-04-17 |
Proposição recebida |
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Recebimento de Projeto de Resolução nº 03/2026. |