sessao nº 3

CÂMARA
MUNICIPAL
Ao * DECAPITÓLIO Etne
A a ão Extraordinária 2 N
A r nári
A sessão foi iniciada após os cumprimentos do Presidente em exercício Vereador João
Getúlio Martins.
Oração
Em seguida o Presidente convidou a todos para juntos rezar a oração universal do Pai
Nosso.
Audiê
Município).
Dando início aos trabalhos, o Presidente informou que a presente sessão foi convocada
nos termos do art. 87, 8 2º, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com a
finalidade de realizar audiência pública destinada à demonstração do cumprimento das
metas fiscais do Município. Na sequência, justificou a ausência do Presidente, Vereador
Dalmir, em razão do cumprimento de agenda parlamentar, e solicitou ao Secretário que
procedesse à chamada nominal dos Vereadores. Realizada a chamada, constatou-se, além
da ausência do Presidente, a dos Vereadores Sirlei e Renato. Verificado o quórum
regimental, o Presidente declarou aberta a 3º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal
de Capitólio, referente à 2º Sessão Legislativa da 208 Legislatura, realizada em 25 de
fevereiro de 2026. No decorrer da sessão, registrou-se a chegada do Vereador Renato,
que passou a integrar os trabalhos. Dando prosseguimento, o Presidente convidou o Sr.
Geneilson, Assessor Contábil do Município de Capitólio, para apresentar a demonstração
do cumprimento das metas fiscais referente ao quadrimestre 3º do exercício de 2025.
Após a exposição, a prestação de contas foi discutida entre os presentes, ocasião em que
O assessor prestou os esclarecimentos às dúvidas levantadas pelos Vereadores. Em
seguida, a prestação de contas foi apresentada na forma que segue:
Balanço orçamentário:
Demonstração da Execução da Despesas por Órgão:
DESPESAS POR ORGÃO
Dotação Atualizada Despesas Empenhada — Despesa liquidada Saldo à empenhar
2.317.000,00 1.553.382,00 1.503.027,58 763.618,00
103.483.425,02 91.963.355,01 90.601.19374 — 1152007001
105.800.425,02 93.516.737,01 92.104,221,32 12,283.688,01
Câmara Municipal de Capitólio
(37) 3406 0006 | camara&capitolio.mg.leg.br
R. Monsenhor Mário da Silveira, 300 - Centro
CÂMARA
MUNICIPAL
DE CAPITÓLIO
Comparativo de Metas Bimestrais de Arrecadação:
17.211.024,01
14.451.515,50
12.274.972,36
13.824.977,61
10.840.070,13
12.897.440,39
81.500.000,00
Receita Corrente Líquida:
2024
6.268.639,61
9.086.477,95
7.287.265,02
5.777.345,92
5.733.007,77
6.146.549,72
6.608.425,80
5.839.543,85
5.675.870,15
5.186.533,57
5.209.886,21
7.090.783,00
75.910.328,57
17.767 .890,22
15.168.186,95
15.116.961,21
13.478.831,17
12.587.266,19
20.488.553,62
94.607.689,36
2025
5.616.882,46
12.050.305,84
7.329.886,57
7.019.024,32
6.915.485,89
8.082.171,32
7.306.995,67
5.770.371,51
6.555.013,94
4.964.169,12
6.213.180,09
7.759.186,65
85.582.673,38
Despesa Empenhada Por Unidade Orçamentária:
Câmara Municipal
Gabinete Prefeito
Assessoria Jurídica
Controladoria
Assessoria Especial
Fundo Municipal de Saúde
Secretaria de Educação Esporte e Lazer
Secretaria de Infra Estrutura
Secretaria de Planejamento Gestão e Finanças
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Econ. Sustentável!
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Turismo
Fundo Municipal do Patrimônio Cultura!
Fundo Municipal de Esporte
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Administração Regional Bairro Eng. José Mendes Júnior
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Fundo Municipal de Saneamento Básico
R. Monsenhor Mário da Silveira, 300 - Centro
Capitólio, MG, 37930-000
556.866,21
716.671,45
2.841.988,85
-346.146,44
1.747.196,06
7.591.113,23
13.107.689,36
AH
-10,40
32,62
0,58
21,49
20,62
31,49
10,57
-1,18
15,49
-4,29
19,26
9,43
12,74
1.553.382,00
1.111.749,28
658.439,53
1382.7970,75
285.424,92
24.372.571,06
23.840.199,08
23.420.285,71
7.463.467,12
162.285,09
1.885.444,65
2.631.630,04
223.953,65
990.198,40
0,00
408.458,28
0,00
3.984.663,90
391.826,55
93.516.737,01
CÂMARA
MUNICIPAL
s DE CAPITÓLIO
Resultado Primário e Nominal:
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025/BIMESTRE Novembro - Dezembro
& 2 De EXOARRSREES & e à. = kia: so da 2523
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES PTS) 1 206 000 00
Tinpontos. Taxas é Comibações de Melosa 23 668 460 59
mm
STS 8:05
1$ 06256 42 142234 41066 DS $ 006 006 10 SNSNIOS
nm 4011000 00 1336020984 RE 1 x20 006 00 Oto, importo, Taxas e Construções de MeBora 2929174!
Conriações 198720054
Receras Pena na) 470
Apicações Faces (1) 67000
Outras Recams Prarunceias 106 000 00
Trasdrsincias Conmears 40
Cora Pate do FIM 2230000 00
Cota Pato do ICONS 400000 00
Cons Pure do DA 2778000 0 299)04%
Cota Pat do ITR 176000 CUBE
Traga ferências de LC 61 1989 1700610 CORSEAA Tralee do FUNDEB $ 30000 0 4091219
Oxunas Trandesticia Conenars 5000 O ni
Dear: Recesas Conecte: VIM OE 1894774 A
Osumas Recenss Funanienas 0
sem” oem Recetn Cogretes Restantes 650000) 1894 94H
KECEITAS PRIMANIAS CORRENTES (EXCETO FONTES REPSUIV) = (1- (0) + 11) BIN EIN LON
EECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (COMFONTES RPPS) (Y) so om
RECEITAS
RECEITAS
NÃO
DE CABSTAL
PEINMARIAS CORRENTES/CON FONTES RPPS TD) ow 0% (EXCETO FONTES R$P5) 0 MM) ow 2050158
Operações de Cordio (TD Ao) 11526400
Assoraração de Emprestenos (DO) em om Aleração deBem so em
Recens: de Alimoção de ls enmentos Tengorano: OO o) [x
Recenm de Alimação de lu emunesap Prrmanecoss (XT) 90 om Otras Aleroções de Bexs somo 000
Trasdritocia de Capes so 18723759) Canta 90 160429688 Oras Trandestacias de Capri so 2189 09900 Ouro Receitas de Capital se 00 Outras Recertas de Caçutal Não Praxuanas (XD ' soe (3) Oras Recenas de Copeal Presanas DA) emo
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RIPS) OGID = [VE -OU DO X + XT XD) 90 51299)
RECEITAS PRIMANIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) OT) o. oo
RECEITAS NÃO PRIMABIAS DE CAPITAL (COM FONTES REPSS CNI ' esta : OL. RA, .—.. == so RECEITA PRIMARIA TOTAL OND) e (N' + V + NI XI) LZILE LIDA) 16 X04 3616 BECIITA PRIMARIA TOTAL EXCETO PONTES R$PS) (XVII) = (1 + XE LAATUIPSI 80 204 296 76
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRA VIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a dezembro 2025 BIMESTRE Novembro - Dezembro
Pessai e Encargos Socuas " "o ssa 11917 1966 VOtLIIOS MaPID A ama: om soe Joe
Over
e Escargos da Divida (XIX) 104 55500108 IM A 050 om cos Deqpeia Contra IIS MR INTINISO STASONTTO MOITA POIS 9 I7AAT mes
Trassírrinoas Comsnecicaas e Logus om om soe se 0% om oo Danas Depeun Comentes 42979 96068 381047 6456 17428 6870 O xs 992944? MIO DESPESAS PRIMANIAS CORRENTES (EXCETO FONTES R$PS) (XX0) «= (XVII XDO NOIS CSA TAADOADDRO DOG ONSS] 3098 3913? TM TA 67 men DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (COMFONTES RPI) OO) om om co com 00 [ES cos
DESPESAS NÃO PRIMARIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) OO) co om oo so om om (E
DESPESAS DE € AMITAL (EXCXTO FONTES RPPS) (XMS) 291900 1346 4060] 1680 477OOS 16017002 16731728 1. nn! bt eutcaedos LOS SOS SE 1SANIADE BE SDASAIIO SONTSTEM era ns? estes Fasncrean om om ooo em EE VE) cou Contras de Esmpresamos + Fasanciamentos OG) om 000 cos em 000 om co
Aquação de Tindo de Capaal 53 Izaegalioada XXXV) om om cos em 00 NES) oo Aquração és Tindo de CredsoíXXYD om om ooo em 06 00 000
Demas boendes Fmaness: om [E 000 oem oo oo 000
Amerncação da Deváa CON TD 110% — 15790680 (ESTES 1500660 osso o oo DESPESAS PRIMARIAS DE CAPITAL (EXCETO PONTES R$P%) (XXVII 2 [XOCID (OCO + OC +NON TIOMOASI ISENMIADI EANOASIIO LON was 917? nus: RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXI) mao om cos cm 05% om 000
DESPESASPRISUARIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(000 om [Io oem om 6so om oo
DESPESAS NÃO PRIARIAS DE CAPITAL (COMTONTES R$TPS) OCOT) om om co som 00 om oo
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL CODXID < (XR - XXI - XXVII + XIX = XOOO DISTA RIBAS 5 CTIS 1260 1640 XXX "ns EESTEANOANIA [TA] CSIOJON RPPS) (XXXI) = OX + XXVI « XIX) ISSO A ININTO + 728 86519 160 N2) TEA RESULTADO PRIMÁRIO (COM R$PLD - Acura da Lea (XD 2 (XV 1a - (000 < XI - XX) TEARS Ro ao ooo oras SATA — need? : NTE TIS)
RESULTADO PRIMARIO (SEMRPPS) - Arm ds Linha OCO) = (XT - (OCT = XXXI -XOTE: É ' 36 0052
NROS EMC, ARGOS É VARIAÇÕES MONETARIAS PASSIVOS (Excess RPPS) OOCTI 119925840
RESULTADO NOMINAL (SEM RIP) - A cena de Lista CCC TH) é XXXV 7 (NOVE XITO 119564330
CÂMARA
MUNICIPAL
DE CAPITÓLIO
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO. Janeiro 2 dezembro 2025 BIMESTRE Novembro - Dezembro
Papa 1 deà
FREO ANEXO SURF at) meo DM) 6:
ABAIXO DA LINHA
CALCULO DO PESUL TADO NOMINAL, : Sutra
Em 1 Dez 043! | made MD)
“DITA CONSOLIDADA COXIO ES TIRO
DEDIÇÕES IL RINITE)
Disponbendadr de Casa t
Desporniwiadade de Cau Bram
Pesos a Pagx Procraados OCT)
) Depossos Resttanem e “Valores Viordado
Damas Hy ses Fasocenos
DP TDA CONSOLIDADA LIGADA (ILE) = DOCS x o o " o CS A '
SUL TADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abecu ds Lala (XLID) =(XLS -XUTS
ARSTE METODOLOGICO | ea der MS
TARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XII: 1= (XL -XL
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE DV ESTIMENTOS PERMANENTES (XL1) = (XI
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVD)
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES Da DC OL! E
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC OM VII
OLTROS AJUSTES DOILXIXO
RESULTADO) STADO - Abecto da Lanka (L) = (XILEI = OULM XL LL XE XLVED = -DOIDO
RESULTADO PRILARIO (SEM RPPS)- Abaxo da Lada (LI = (1)- OOONVT: OC DD
SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES
Recanos Anecadados em Exesacios Atencres - RPPS
Separuy Fauaceso Utk do para Abertara e Resbesnca de Coodnos Adcixmass
RESEXVA OR AMENTARIA DO RPPS
Saldo Financeiro: o
. Recursos não Vinculados de impostos 3.920.722,18
01 fOutros Recursos não Vinculados 1.161.405,67
40 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 356.336,08
43 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 718.958,51
548 ITransferências do FUNDEB - Complementação da União — ET! 40.423,35
50 Transferência do Satário-Educação 56.619,20
%51 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 48.020,33
%52 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolas (PNAE) 54.587,21
53 iTransferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolas (PNATEÉ) 87.330,97
69 jOutas Transferências de Recursos do FNDE 675,17
70 Transferências do Governo Federal referentes à Convênios é instrumentos Congêneres vinculados à Educação 277.989,39
571 ITtransferências do Estado referentes a Convênios e instrumentos Congêneres vinculados à Educação 950.213,47
%S76 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 208.112,22
%00 Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saude 178.659,86
%01 fTranst Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços PÚDICOS de Saúde 216.236,71
%o5 fassistência financeira da União destnada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 48.708,39
%21 Transferências Fundo à Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.040.967,59
%31 Transferências do Governo Federal referentes à Convênios e instrumentos Congêneres vinculados à Saude 7TA5S9A8
[632 [fransferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres WNculados à Saude 3.733.130,92
"59 JÓutros Recursos Vinculados à Saude 218.426,74
%6s0 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 146.589,33
61 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 22.060,83
"00 [Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União 638.471,37
"701 [Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 787.708,53
"06 Transferência Especial da União 2.041.184,14
"o7 Transferências da União - inciso | do af 5º da Lei Complementar 173/2020 86.799,67
"708 (Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 4.665,78
"09 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hidricos 653.225,47
"7110 [Transferência Especial dos Estados 1.286.217,41
"11 [Demais Transterências Obrigatónas não Decorrentes de Reparições de Receitas 39.865,16
"18 JauxNO Financeiro -Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5º inciso V. EC nº 123/2022 82.781,43
"119 ITransterências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14 399/2022 7.313,82
"20 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9478/1997 238.91246
"787 JOutras únculações de transferências da União 5,611,37
"750 IRecursos da Contrivuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 35.812,79
"151 [Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de liuminação Publica - COSIP 1.232.188,84
"154 [Recursos de Operações de Crédito 5.105,29
"55 [Recursos de Alienação de Bens/Atvos - Administração Direta 348.885,51
869 fOutrosRecursos Extraorçamentários 507.071,78
amara Municipal apitólio
006 | camaraecapitolio.mg.leg.br
& CÂMARA
& MUNICIPAL
ça DE CAPITÓLIO (tt
Restos a Pagar:
RESTOS - TODOS - SITUAÇÃO
lim Too |
Inscrição Inca | Sado a Pagar
Data àm Tpo Nome MON e La benoo Pago — Andado Tee Tre Pao
À É jd 4 si)
Entéaio 2 CAMARA MINCIPAL DE MA MO NR QUE OM mM mm m
1)
ão)
TOTALGERAL IMZ — 12I50M0A? MONO 2IANAIO TANTO IIS A a
Gastos Pessoal Consolidado Últimos 12 Meses:
MÊS/ANO PODER EXECUTIVO
01 2025 2.795.632,03
02 2025 2.619.806,97
03 2025 2.565.450,58
04 2025 2.700.285,88
05 2025 2.699.361,01
06 2025 2TTTIAMASO
07 2025 3.900.442,71
08 2025 2.630.769,91
09 2025 2.706.439,45
10/2025 2.921.609,35
11 2025 2.830.620,85
12 2025 4.539.549,31
TOTAL 35.687.112,57
Quantitativo de Servidores:
SERVIDORES COMISSIONADOS
GENTES POLITICOS ”
TOTAL DE SERVIDORES (EXCETO LICENCIADOS COM VÍNCULO) 536
LICENCIADOS COM VINCULO ao
TOTAL DE SERVIDORES (INCLUSO LICENCIADOS COM VÍNCULO) 576
Câmara Municipal de Capitólio
senhor Mário da ira, 300 - Centro
Capitólio, MG, 37930-000
gm CÂMARA
ú MUNICIPAL
É DE CAPITÓLIO
Encerrada a apresentação o Presidente agradeceu ao assessor pela apresentação e pela
clareza das informações prestadas. Nada mais havendo a tratar e tendo sido cumprida a
finalidade desta reunião extraordinária, convocada para à realização da audiência pública
destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município,
referentes ao terceiro quadrimestre de 2025, o presidente declarou encerrada a presente
sessão agradecendo a presença e participação de todos. O arquivo audiovisual, na íntegra,
desta “sessão encontra-se disponível' no seguinte endereço eletrônico:
https ://www.youtube.com/watch?v=CyXiuZ-zUKw
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
& Tecretário Logan
e Santos /
pega cia.
Cláudio Sebastião de Edgley
MÓ
dos Santos — Oliveira / PL Amorim /
Letícia Costa VaNory /
PT
É Geneilson Luiz Soares
Assessor e Diretrizes Contábeis
do Município de Capitólio

Câmara Municipal de Capitólio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária —
Audiência Pública
Abertura: 25/02/2026 - 13:30
Encerramento: 25/02/2026 -
Audiência Pública
Audiência Pública Ementa | Situação
“Demonstração do cumprimento das metas | Para apresentação em Plenário
fiscais do 3º (terceiro) quadrimestre do ano
de 2025”.
Pauta da 3º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
A
r Rodrigues
ae do
Rua Monsenhor Mário da Silveira, 300 - Centro - Capitólio MG Tel.: (37) 3406-0006 http://
www.capitolio.mg.leg.br - E-mail: camaraEcapitolio.mg.leg.br 18/02/2026
24/02/2026 Página 1