PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PRAÇA PADRE JOAQUIM DE CASTRO, 54 – CEP 36925-000
TELEFAX: (31) 3873-5138
CNPJ 18.385.138/0001-11
PLANO PLURIANUAL
CAPUTIRA - MG
EXERCÍCIO DE 2026
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MENSAGEM
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MENSAGEM
Exmo. Sr. Luiz Alves de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Caputira/MG.
Tenho a honra de encaminhar à elevada deliberação dessa Casa de Leis o
incluso Projeto de Lei em anexo que “Dispões sobre O Plano Plurianual para o Quadriênio de
2026-2029, e contém outras providências.”
Na elaboração da presente proposta foram observadas todas as disposições
legais pertinentes, com especial destaque para as normas Constitucionais a respeito da matéria e,
ainda, os ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de
Responsabilidade Fiscal, e Lei Federal nº 4.320/1964.
Desta forma, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o presente
Projeto mostra-se extremamente essencial para a consecução dos objetivos traçados pela
Administração Municipal, proceda à sua aprovação na exata forma como proposto.
Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do
comprometimento dos nobres Vereadores dessa Casa para com a causa pública, e certos de que a
presente proposta venha ser integralmente aprovada, manifestamos nossos agradecimentos e, no
ensejo externamos todo nosso respeito e consideração aos Membros do Poder Legislativo
Municipal.
Contando com a aprovação do projeto pelos Ilustres Vereadores, antecipamos
nossos cumprimentos e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.
Caputira, 25 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
EDGAR GERALDO DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL
2026-2029
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PROJETO DE LEI N.º /2025
De 25 de setembro de 2025.
Dispões sobre O Plano Plurianual para o Quadriênio de
2026-2029, e contém outras providências.
O Povo do Município de Caputira/MG, por seus representantes aprova, e eu,
Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º– Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em
cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o
período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a
serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração
continuada, na forma dos Anexos:
I– Diretrizes e Programas de Governo;
II– Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio;
III– Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração Municipal;
Art. 2º– Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para
efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.
Art. 3º– Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são
estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis
orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º– A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual,
assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de
projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.
§ 1º– Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara
Municipal juntamente com a proposta orçamentária dos exercícios de 2027, 2028 e 2029.
§ 2º– É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto
não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.
§ 3º– A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser
atendida;
II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do
Plano Plurianual.
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§ 4º– A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a
justifiquem.
§ 5º– Considera-se alteração de programa:
I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do públicoalvo;
II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 6º– As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e
conter todos os elementos presentes nesta Lei.
§ 7º– Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão
aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e
nas leis que o modifiquem.
§ 8º– A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do § 5º deste
artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde
que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações
de que trata o inciso I do § 5º deste artigo.
Art. 5º– Conforme disposto no §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 939/2025 (Lei
de Diretrizes Orçamentárias para 2026), em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da
Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2026, as metas e
prioridades da Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2026 estão
especificados no Anexo a esta Lei.
Art. 6º – Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Caputira, 25 de setembro de 2025.
EDGAR GERALDO DE ARAUJO
PREFEITO MUNICIPAL
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QUADROS DO
ORÇAMENTO
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA - MG
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - LEGISLATIVO ATUANTE MANTER O PODER LEGISLATIVO EM PLENO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE COMPETE, EM
ESPECIAL, A PROMOÇÃO DE LEIS QUE GARANTAM A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E MELHORIA NA
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - ADMINISTRACAO DA CAMARA MUN. CAPUTIRA MANTER ADMINISTRACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA, PARA PLENO
DESEMPENHO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS.
0004 - ADMINISTRACAO MANTER ADMINISTRACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA, PARA PLENO
DESEMPENHO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS.
0005 - PREVIDENCIA SOCIAL GERAL MANUTENCAO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DA
CAMARA MUNICIPAL.
0028 - TELEFONIA MANTER OS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO PODER LEGISLATIVO.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - MANTER O SERVICO PUBLICO MANTER NORMAS E CONTROLES DOS SERVICOS PUBLICOS PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DA
COLETIVIDADE, GARANTINDO A ATENCAO DOS PRINCIPIOS BASICOS DA CONTINUIDADE, GENERALIDADE,
UNIFORMIDADE, MODICIDADE, APERFEICOAMENTO, EFICIENCIA E CORTESIA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO, ORCAMENTARIO E FINANCEIRO PROMOVER AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM APRIMORAR A GESTÃO
ADM., ABRANG. DESDE A MODER. DE PROC. E SISTEMAS ATÉ A CAP. DE SERV. E A
OTIMIZAÇÃO DE REC., BUSCANDO MELHORAR A EFICIÊNCIA, TRANSP. E
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PREST. PELO PODER PÚBLICO.
0017 - GESTAO DA ESTRUTURACAO URBANA E RURAL ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL ORDENADO, POR MEIO DE INVESTIMENTOS NAS
AREAS DE URBANISMO, TRANSPORTE,SANEAMENTO, HABITACAO, ENERGIA ENTREOUTRAS, VISANDO
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO MUN ICIPIO E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - GARANTIR CIDADANIA A CRIANCA E FAMILIA PROMOVER ACOES POLITICAS VOLTADAS PARA GARANTIA DEDIREITOS A CIDADANIA A TODA CRIANCA E
FAMILIAS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE CAPUTIRA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0003 - GESTAO DA SEGURANCA PUBLICA O PROGRAMA BUSCA INTEGRAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, COMBATE À VIOLÊNCIA E
ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E NA GARANTIA
DOS DIREITOS HUMANOS.
0009 - GESTAO DA POLITICA CULTURAL DESENVOLVER O TURISMO, LAZER E CULTURA, INCL. O DESENVOL. E APOIO A
ESSES SETORES, A PRES. DO PAT. CULTURAL E A PROM. DE ATIV. QUE VAL. A IDENT.
LOCAL. GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À CULTURA E AO LAZER, INC. A
PART. E A CRIAÇÃO CULTURAL.
0013 - GESTAO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO PROMOVER ACOES NA BUSCA DO FOMENTO AO TURISMO DE LAZER E EVENTOS
ESPORTIVOS, AUMENTANDO A INTEGRACAODA SOCIEDADE E CONSEQUENTE
MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA.
0014 - PROTECAO SOCIAL BASICA PROVER SERVICOS PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS,EM ESPECIAL PARA
FAMILIAS, INDIVIDUOS E GRUPOS, QUEDELES NECESSITAREM, CONTRIBUINDO
COM A INCLUSAO D OS USUARIOS, AMPLIANDO O ACESSO AOS BENS E SERVICOS
SOCIOASSSTENCIAIS.
0015 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PROVER SERIVCOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS,EM ESPECIAL PARA
FAMILIAS, INDIVIDUOS E GRUPOS, Q UE SE ENCONTRAREM EM SITUACAO DE
RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRENCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS,
ABUSO SEXUAL, SITUACAO DE RUAS DENTRE OUTRAS.
0020 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL PROMOVER ACOES POLITICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIASOCIAL COMUNITARIA A
PESSOAS, GRUPOS OU FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
3 - ELEVAR O NIVEL EDUCACIONAL DA POPULACAO PROMOVER ACOES POLITICAS VOLTADAS PARA ASSEGURAR IGUALDADE NAS CONDICOES DE ACESSO,
PERMANENCIA E EXITO DO EDUCANDO MATRICULADO NAS INSTITUICOES DE ENSINO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0006 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL AMPLIAR O NEMERO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS DE 0 (ZERO) A 5
(CINCO) ANOS DE IDADE, EM CRECHES E PRE-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCACAO. DESENVOLVER O NIVEL DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
INFANTIL
0007 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS PARA O ATEND. DE 6 (SEIS) A 14 (QUATORZE) ANOS
NA REDE M. DE ED UCACAO, GARANTIR O ACESSO AS ESCOLAS, ELEVAR O NIVEL
DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A P ARTIR DE ACOES
QUE PROMOVAM O CONHECIMENTO.
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MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
0008 - GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR OFERECER ALIMENTACAO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCACAO, PARA DESENVOLVIMENTO NUTRICIONAL E CONSEQUENTEMENTE DA
SAUDE DO ALUNO, GARANTINDO PLENAS CONDICOES PARA SEU
DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL.
0021 - ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL DESENVOLVER ACOES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTODO ENSINO SUPERIOR,
OFERENDO AJUDA COMPLEMENTAR P ARA O DESENVOLVIMENTO DESSE NIVEL DE
ENSINO
0022 - APOIO AO ENSINO TECNICO E SUPERIOR APOIO AO ENSINO TECNICO E SUPERIOR
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
4 - PROPORCIONAR SAUDE C/ QUAL. A POPULACAO PROPORCIONAR SAUDE COM QUALIDADE A POPULACAO, AMPLIANDO O ACESSO AOS SERVICOS DE SAUDE,
INCLUINDO NOVAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0008 - GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR OFERECER ALIMENTACAO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCACAO, PARA DESENVOLVIMENTO NUTRICIONAL E CONSEQUENTEMENTE DA
SAUDE DO ALUNO, GARANTINDO PLENAS CONDICOES PARA SEU
DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL.
0010 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROPICIAR SERVICO QUALIFICADO NA ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR AOS
PACIENTES USUARIOS DO SERVICO PUBLICO DE SAUDE. EXPANDIR A OFERTA DE
ATENDIMENTOS DE URGENCIA, EMERGENCIA, INTERNACOES EM CLINICA MEDIA E
CIRURGICA, E DEMAIS SERV. MEIOS NECESSARIOS.
0011 - GESTAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE AUMENTAR A QUALIDADE DE SERVICOS DA ATENCAO BASICADA SAUDE PRESTADO
A PULACAO, A PARTIR DA ESTRAT IFICACAO DAS CONDICOES DE RISCO,
INTENSIFICANDO E EXPANDINDO AS ACOES DE ASSISTENCIA, PROMOCAO E
VIGILANCIA A SAUDE E PREVENCAO DE AGRAVOS.
0012 - GESTAO DA VIGILANCIA EM SAUDE REALIZAR MONITORAMENTO SISTEMATICO DO ESTADO DA SAUDE EM TODO O
MUNICIPIO, TENDO COMO ESTRATEGIA PRIORITARIA A EFETIVACAO DAS ACOES DE
VIGILANCIA EM SAUDE.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
5 - SANEAR AS FINANCAS PUB. E MODER. A ADM PROMOVER ACOES PLANEJADAS E TRANSPARENTES, PREVINDO RISCOS E CORRIGINDO DESVIOS CAPAZES
DE AFETAR O EQUILIBRIO DAS CONTAS PUBLICAS, OBEDECENDO OS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE,
IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIENCIA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS GARANTIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE NÃO SE DESTINAM À MANUTENÇÃO,
EXPANSÃO OU APERFEIÇOAMENTO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL, ESSENCIAIS
PARA CUMPRIR OBRIGAÇÕES LEGAIS, GERENCIAR A DÍVIDA PÚBLICA, OU
TRANSFERIR RECURSOS PARA OUTRAS ÁREAS DO GOVERNO.
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO, ORCAMENTARIO E FINANCEIRO PROMOVER AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM APRIMORAR A GESTÃO
ADM., ABRANG. DESDE A MODER. DE PROC. E SISTEMAS ATÉ A CAP. DE SERV. E A
OTIMIZAÇÃO DE REC., BUSCANDO MELHORAR A EFICIÊNCIA, TRANSP. E
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PREST. PELO PODER PÚBLICO.
9999 - RESERVAS DOTACAO GLOBAL NAO ESPECIFICADAMENTE DESTINADA A DETERMINADO ORGAO, UNIDADE
ORCAMENTARIA, PROGRAMA OU CATEGORIA ECONOMICA, CUJOS RECURSOS SERAO UTILIZADOS EM CASO
RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS,OBSERVANDO O QUE DISPOR A LDO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
6 - PROPICIAR MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU CONSERVAR INFRA ESTRUTURADE MODO A ADEQUA-LA AS NECESSIDADES DO
MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0017 - GESTAO DA ESTRUTURACAO URBANA E RURAL ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL ORDENADO, POR MEIO DE INVESTIMENTOS NAS
AREAS DE URBANISMO, TRANSPORTE,SANEAMENTO, HABITACAO, ENERGIA ENTREOUTRAS, VISANDO
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO MUN ICIPIO E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
7 - INCENTICAR A AGRICULTURA E PECUARIA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO AGROPECUARIA POR MEIO DE POLITICAS VOLTADAS AO
APOIO, PREPARACAO E INCENTIVO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR, VISANDO O CRESCIMENTO
ECONOMICO DO MEIO RURAL.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0019 - GESTAO DA AGRICULTURA, PECUARIA E M. AMBIENTE PROMOVER POLITICA DE EXTENSAO DO MEIO RURAL, GARANTINDO ASSISTENCIA
TECNICA, APERFEICOAMENTO LOGISTICO E ESTRUTURAL AOS PRODUTORES
RURAIS, PARA AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA PRODUCAO RURAL
VISANDO O CRESC. ECOMICO E SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
8 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE PROMOVER POLITICAS VOLTADAS PARA A PRESERVACAO DOMEIO AMBIENTE E CRESCIMENTO
SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0018 - GESTAO DA POLITICA AMBIENTAL DESENVOLVER AÇÕES PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ABRANGENDO ÁREAS
COMO CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO FLORESTAL, COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS
E PROMOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.
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MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: RPPS-REG. P.PREV. SERV. MUN. DE CAPUTIRA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - GARANTIR A PREVIDENCIA AOS SERVIDORES GARANTIR A PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CAPUTIRA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE ENCARGOS ESPECIAIS.
0044 - PROGRAMA DE PREVIDENCIA SOCIAL PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ASSEGURADA
0049 - RECOLHIMENTO DE PASEP RECOLHIMENTO DE PASEP
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011/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA - MG
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRACAO DA CAMARA MUN. CAPUTIRA
OBJETIVO: MANTER ADMINISTRACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA, PARA PLENO
DESEMPENHO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA % 100,00 8/2025 100,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
4.002 - MANUTENCAO DE FEST. HOMENAGEM DA CAMARA SERVIÇO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00 32.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 25.000,00 27.000,00 30.000,00 32.000,00
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA - MG
PROGRAMA: 0004 ADMINISTRACAO
OBJETIVO: MANTER ADMINISTRACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA, PARA PLENO
DESEMPENHO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA % 100,00 8/2025 100,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
3.001 - CONSTR. REF. PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL PREDIO CONSTRUIDO/REFORMADO Prédios 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
3.002 - AQUISICAO DE EQUIP. MOVEIS E UTENS. P/CAMARA MUN. EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00
4.001 - MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO SERVICO PUBLICO MANTIDO Un 9,00 9,00 9,00 9,00 805.000,00 845.000,00 900.000,00 950.000,00
4.003 - MANUTENCAO DO GABINETE E SECRET. DA CAMARA SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 717.000,00 730.000,00 750.000,00 775.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.732.000,00 1.795.000,00 1.880.000,00 1.965.000,00
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MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA - MG
PROGRAMA: 0005 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: MANUTENCAO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DA
CAMARA MUNICIPAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
PREVIDENCIA MANTIDA % 100,00 8/2025 100,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
4.004 - MANUTENCAO DA PREVIDENCIA E AGENTE POLITICO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 190.500,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00
4.005 - MANUTENCAO DA PREVIDENCIA DE SERVIDORES SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 55.000,00 57.500,00 60.000,00 65.000,00
4.006 - MANUTENCAO PREVIDENCIA DO RPPS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 140.000,00 155.000,00 170.000,00 185.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 385.500,00 412.500,00 440.000,00 470.000,00
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA - MG
PROGRAMA: 0028 TELEFONIA
OBJETIVO: MANTER OS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO PODER LEGISLATIVO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
SERVIÇO TELEFONIA MANTIDO % 100,00 8/2025 100,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
4.007 - MANUTENCAO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 7.500,00 8.000,00 8.500,00 9.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 7.500,00 8.000,00 8.500,00 9.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 25/09/2025 às 14:52 por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.155
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MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: GARANTIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE NÃO SE DESTINAM À MANUTENÇÃO,
EXPANSÃO OU APERFEIÇOAMENTO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL, ESSENCIAIS
PARA CUMPRIR OBRIGAÇÕES LEGAIS, GERENCIAR A DÍVIDA PÚBLICA, OU
TRANSFERIR RECURSOS PARA OUTRAS ÁREAS DO GOVERNO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA QUITACAO DIVIDA/SENTENCAS % 85,00 8/2025 100,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
0.003 - DESP. COM PAGTO. SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS SENTENCAS JUDICIAIS LIQUIDADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 1.252.000,00 1.315.000,00 1.380.000,00 1.500.000,00
0.004 - DESP. COM AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA REDUCAO DA DIVIDA % 25,00 25,00 25,00 25,00 323.000,00 340.000,00 355.000,00 375.000,00
0.008 - MANUT. C/ PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS PAGAMENTO DE BENEFICIOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 328.000,00 345.000,00 360.000,00 380.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.903.000,00 2.000.000,00 2.095.000,00 2.255.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO, ORCAMENTARIO E FINANCEIRO
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM APRIMORAR A GESTÃO
ADM., ABRANG. DESDE A MODER. DE PROC. E SISTEMAS ATÉ A CAP. DE SERV. E A
OTIMIZAÇÃO DE REC., BUSCANDO MELHORAR A EFICIÊNCIA, TRANSP. E
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PREST. PELO PODER PÚBLICO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA SATISFACAO SERVICO PUBLICO % 67,50 8/2025 95,00 12/2029
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014/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
0.011 - CONTRIBUICOES A ASSOC. E CONFED. DE MUNICIPIOS CONTRIBUICOES MANTIDAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 10.000,00 10.500,00 11.100,00 11.600,00
0.014 - MANUT. DA ATIV. COM O PASEP BENEFICIO GARANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 512.000,00 538.000,00 565.000,00 595.000,00
1.008 - AQUIS. VEIC. EQUIP. P/ SEC. ASSIST. SOCIAL VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 6.000,00 6.300,00 6.600,00 7.000,00
1.027 - AQUIS. DE VEICULOS E EQUIP P/ GABINETE DO PREFEITO VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.800,00
1.028 - AQUIS. DE VEIC E EQUIP P/ SEC. MUN. DE ADMINIST. VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 25.000,00 26.250,00 27.500,00 30.000,00
1.029 - AQUIS. VEIC. E EQUIP. P/SEC. MUN. DE EDUCACAO VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.800,00
2.001 - MANUTENCAO SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO SUBSIDIOS MANTIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 460.000,00 483.000,00 507.000,00 532.000,00
2.002 - MANUT. RECEPCOES, HOSP., HOMENAGENS E FESTIVIDADES SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 6.800,00 7.100,00 7.500,00 7.900,00
2.003 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 157.315,00 165.200,00 174.000,00 182.000,00
2.005 - MANUT. DOS SUBSIDIOS DO SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO SUBSIDIO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 91.115,00 95.600,00 100.500,00 105.500,00
2.006 - MANUT. DAS ATIV. COM A SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 2.493.080,00 2.402.000,00 2.525.000,00 2.650.000,00
2.007 - MANUT. DESP. COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADES TRANSPARENCIA PUBLICA % 25,00 25,00 25,00 25,00 205.000,00 215.000,00 226.000,00 237.000,00
2.011 - MANUT. SUBSIDIOS SEC. MUN DE EDUCACAO SUBSIDIOS MANTIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 169.000,00 177.500,00 186.000,00 195.000,00
2.024 - MANUT. DAS ATIVI. SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 644.695,00 677.000,00 710.000,00 746.000,00
2.029 - MANUT. DAS ATIV. COM A SEC. MUN. DE SAUDE SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 401.147,00 422.000,00 442.000,00 464.000,00
2.040 - MANUT. CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 16.000,00 16.800,00 17.700,00 18.500,00
2.041 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 376.600,00 431.100,00 453.000,00 475.000,00
2.047 - MANUT. SUBSIDIOS SECRETARIO MUN. OBRAS E SERV. URB SUBSIDIOS MANTIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 90.500,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00
2.048 - MANUT. DAS ATIV. C/ SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URB SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 2.437.000,00 3.000.000,00 3.100.000,00 3.300.000,00
2.053 - MANUT. SUBSIDIOS SECRETARIO MUN. AGRICULTURA SUBSIDIOS MANTIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 90.500,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00
2.057 - MANUT. DAS ATIV. COM A SECRET. MUNI. DE TRANSPORTE SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 87.000,00 91.500,00 96.000,00 101.000,00
2.059 - MANUT. SUBSIDIOS DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE SUBSIDIOS MANTIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 92.000,00 96.600,00 101.500,00 106.500,00
2.071 - MANUT. DOS SUBSIDIO DO SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL SUBSIDIOS MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 91.000,00 95.500,00 100.000,00 105.500,00
2.074 - MANUT. SUBSIDIOS SEC. MUN. DE TRANSPORTES SUBSIDIOS MANTIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 90.500,00 95.100,00 100.000,00 105.000,00
2.083 - MANUT. ADESAO A CONSORCIOS MULTIFINALITARIOS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 50.000,00 52.500,00 55.100,00 58.000,00
2.084 - AQUIS. DE BRINDES INCREMENTO DA ARRECACAO AUMENTO DA ARRECACACAO % 25,00 25,00 25,00 25,00 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 8.662.252,00 9.357.550,00 9.777.500,00 10.311.900,00
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015/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0003 GESTAO DA SEGURANCA PUBLICA
OBJETIVO: O PROGRAMA BUSCA INTEGRAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, COMBATE À VIOLÊNCIA E
ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E NA GARANTIA
DOS DIREITOS HUMANOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE OCORRENCIAS POLICIAIS EM APURACAO 0,00 8/2025 0,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2.009 - MANUT. CONVENIO POLICIA, CIVIL, MILITAR E BOMBEIRO SEGURANCA NO MUNICIPIO % 25,00 25,00 25,00 25,00 90.000,00 94.500,00 99.300,00 104.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 90.000,00 94.500,00 99.300,00 104.100,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: AMPLIAR O NEMERO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS DE 0 (ZERO) A 5
(CINCO) ANOS DE IDADE, EM CRECHES E PRE-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCACAO. DESENVOLVER O NIVEL DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
INFANTIL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO INFANTIL ALUNOS 433,00 8/2025 463,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1.003 - CONST. REF E AMP. DE PREDIOS ENSINO INFANTIL PREDIOS CONSTRUIDOS, REFORMADOS E/OU AMPLIADOS UN 1,00 2,00 2,00 2,00 70.000,00 73.500,00 77.100,00 81.000,00
1.030 - AQUIS. EQUIP. E MOB. P/ REAP. DO INFANTIL EQUIPAMENTOS/MOBILIARIOS ADQUIRIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 20.000,00 21.000,00 22.100,00 23.200,00
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016/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.014 - MANUT. DAS ATIVIDADES COM A CRECHES EDUCACAO DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 232.235,00 244.000,00 256.000,00 269.000,00
2.015 - MANUT. DAS ATIVIDADES COM O ENSINO ESPECIAL EDUCACAO DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 34.855,00 36.600,00 38.500,00 40.400,00
2.016 - MANUT. DAS ATIVIDADES COM O ENSINO PRE-ESCOLAR EDUCACAO DE QUALIDADAE % 25,00 25,00 25,00 25,00 294.864,00 310.000,00 325.000,00 341.300,00
2.020 - REMUN. PROF. DA EDUC. BAS. PRE-ESCOLAR. FEB.70% EDUCACAO DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 2.488.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00
2.021 - REMUN. PROF. DA EDUC. BASICA CREHCES FEB.70% EDUCACAO DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 1.667.000,00 1.750.350,00 1.837.800,00 1.930.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.806.954,00 5.335.450,00 5.656.500,00 5.884.900,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0007 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: AMPLIAR O NUMERO DE VAGAS PARA O ATEND. DE 6 (SEIS) A 14 (QUATORZE) ANOS
NA REDE M. DE ED UCACAO, GARANTIR O ACESSO AS ESCOLAS, ELEVAR O NIVEL
DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A P ARTIR DE ACOES
QUE PROMOVAM O CONHECIMENTO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS 798,00 8/2025 828,00 12/2029
ALUNOS ATENDIDOS C/ TRANPORTE ESCOLAR ALUNOS 820,00 8/2025 850,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1.001 - CONST. REF. AMP. E EQUIP. PRED. ENSINO FUNDAMENTAL PREDIOS CONSTRUIDOS REFORMADOS E/OU AMPLIADOS UN 8,00 8,00 8,00 8,00 265.500,00 278.700,00 292.700,00 307.400,00
1.002 - AQUIS. DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR VEICULOS ADQUIRIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 99.000,00 104.000,00 109.000,00 115.000,00
1.032 - AQUIS. EQUIP. E MOB. PARA O ENSINO FUNDAMENTAL QUALIDADE NO ENSINO % 25,00 25,00 25,00 25,00 90.000,00 94.500,00 99.200,00 104.000,00
1.034 - CONST. REF. AMP. E EQUIP. PRED ENSINO FUNDAMENTAL PREDIO CONSTRUIDO UN 1,00 1,00 1,00 1,00 525.000,00 551.300,00 578.800,00 607.800,00
2.012 - MANUT. DAS ATIV. COM O ENSINO FUNDAMENTAL EDUCACAO DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 1.178.580,00 1.237.500,00 1.299.400,00 1.365.000,00
2.013 - MANUT. DAS ATIV. C/ TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 1.449.550,00 1.522.000,00 1.598.000,00 1.678.000,00
2.017 - MANUT. DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA EDUCACAO DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 5.500,00 5.775,00 6.100,00 6.400,00
2.018 - MANUT. ATIV. COM ENSINO DE JOVENS E ADULTOS EDUCACAO DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 19.764,00 20.700,00 21.800,00 22.900,00
2.019 - MANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL. FEB.30% EDUCACAO DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 781.000,00 820.000,00 861.000,00 904.000,00
2.022 - MANUT. DAS ATIV. C/ O TRANSPORTE ESCOLAR FEB.30% TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 13.000,00 13.650,00 14.300,00 15.000,00
2.075 - MANUT. ATIV. ENSINO DE JOVENS E ADULTOS-FEB.30% SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 45.000,00 47.250,00 49.600,00 52.000,00
2.076 - REMUN. PROF. DA EDUC. BASICA ENS. FUND. FEB.70% EDUCACAO DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 50,00 6.946.000,00 8.119.420,00 8.171.290,00 9.300.000,00
2.077 - REMUN. PROF. DA EDUC. BAS. ENS. JOV. ADULT FEB.70% EDUCACAO DE QUALIDAE % 25,00 25,00 25,00 25,00 135.000,00 141.800,00 148.800,00 156.000,00
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017/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 11.552.894,00 12.956.595,00 13.249.990,00 14.633.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0008 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR
OBJETIVO: OFERECER ALIMENTACAO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCACAO, PARA DESENVOLVIMENTO NUTRICIONAL E CONSEQUENTEMENTE DA
SAUDE DO ALUNO, GARANTINDO PLENAS CONDICOES PARA SEU
DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ALUNOS ATEND. C/ ALIMENTACAO ESCOLAR ALUNOS 1.332,00 8/2025 1.632,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2.023 - MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 835.000,00 876.750,00 920.600,00 967.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 835.000,00 876.750,00 920.600,00 967.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0009 GESTAO DA POLITICA CULTURAL
OBJETIVO: DESENVOLVER O TURISMO, LAZER E CULTURA, INCL. O DESENVOL. E APOIO A
ESSES SETORES, A PRES. DO PAT. CULTURAL E A PROM. DE ATIV. QUE VAL. A IDENT.
LOCAL. GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À CULTURA E AO LAZER, INC. A
PART. E A CRIAÇÃO CULTURAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS UN 8,00 8/2025 13,00 12/2029
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018/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1.033 - REVITAL. MANUT. PRACA PADRE JOAQUIM DE CASTRO PRACA REVITALIZADA UN 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.100,00
2.058 - MANUT. DAS ATIV. COM A DIVISAO DE CULTURA SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 159.100,00 167.000,00 175.400,00 184.000,00
2.065 - MANUT. DAS ATIV. COM A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 40.500,00 42.500,00 44.600,00 46.800,00
2.066 - MANUT. DAS ATIV. COM O PARQUE DE EXPOSICAO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 15.500,00 16.300,00 17.100,00 17.900,00
2.067 - MANUT. DA ATIV. COM A BIBLIOTECA MUNICIPAL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 36.532,00 38.300,00 40.200,00 42.200,00
2.078 - MANUT. ATIV. DO FUMPAC FUNDO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 31.608,00 33.200,00 34.900,00 36.600,00
2.079 - PROMOCAO REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS DIFUSAO CULTURAL % 25,00 25,00 25,00 25,00 1.447.500,00 1.415.000,00 1.485.600,00 1.560.000,00
2.086 - REALIZACAO DE ACOES DE APOIO A CULTURA SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 6.830,00 7.200,00 7.500,00 7.900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.757.570,00 1.740.500,00 1.827.350,00 1.918.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0010 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
OBJETIVO: PROPICIAR SERVICO QUALIFICADO NA ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR AOS
PACIENTES USUARIOS DO SERVICO PUBLICO DE SAUDE. EXPANDIR A OFERTA DE
ATENDIMENTOS DE URGENCIA, EMERGENCIA, INTERNACOES EM CLINICA MEDIA E
CIRURGICA, E DEMAIS SERV. MEIOS NECESSARIOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ATEND ANUAIS SERV MEDICOS E HOSPITALARES UN 72.000,00 8/2025 87.500,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
0.005 - MANUT. CONVENIO CONSORCIO SAUDE - RATEIO SAUDE DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 121.000,00 127.000,00 133.400,00 140.000,00
0.006 - MANUT. CONTRATO PROGRAMA - CONSORCIO SAUDE SAUDE DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 276.000,00 289.800,00 304.300,00 319.500,00
0.013 - MANUT. COM O CONV. COM O HOSP. E CLINICAS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 150.000,00 157.500,00 165.300,00 173.600,00
1.007 - AQUIS. VEICULOS E EQUIP. PARA ATENDIMENTO A SAUDE VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 186.000,00 195.300,00 205.000,00 215.300,00
2.031 - MANUT. DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO A SAUDE SAUDE DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 5.127.387,00 5.132.400,00 5.390.000,00 6.300.000,00
2.069 - MANTU. COM O ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 82.468,00 86.600,00 90.900,00 95.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.942.855,00 5.988.600,00 6.288.900,00 7.243.900,00
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019/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0011 GESTAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
OBJETIVO: AUMENTAR A QUALIDADE DE SERVICOS DA ATENCAO BASICADA SAUDE PRESTADO
A PULACAO, A PARTIR DA ESTRAT IFICACAO DAS CONDICOES DE RISCO,
INTENSIFICANDO E EXPANDINDO AS ACOES DE ASSISTENCIA, PROMOCAO E
VIGILANCIA A SAUDE E PREVENCAO DE AGRAVOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ATEND. ANUAIS NA ATENCAO BASICA UN 58.000,00 8/2025 63.000,00 12/2029
EQUIPES PROG. PSF, ACS E SAUDE BUCAL UN 5,00 8/2025 5,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1.006 - CONST. REF. E AMPL UNID. BASICA DE SUDE UNIDADE DE SAUDE CONSTR. AMPL. E/OU REFORMADAS UN 5,00 5,00 5,00 5,00 154.000,00 161.700,00 169.700,00 178.200,00
2.032 - MANUT. DAS ATIV COM SAUDE BUCAL SAUDE DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 970.500,00 1.202.700,00 1.263.000,00 1.325.000,00
2.033 - MANUT. ATIV. COM A SAUDE DA FAMILIA SAUDE DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 1.883.822,00 2.451.500,00 2.500.000,00 3.000.000,00
2.034 - MANUT. ATIV. COM AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE SAUDE DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 3.141.500,00 2.830.000,00 2.900.000,00 3.700.000,00
2.035 - MANUT. ATIV C/ ATENCAO BASICA DA SAUDE SAUDE DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 1.032.000,00 1.740.000,00 1.826.800,00 2.250.000,00
2.036 - MANUT. DAS ATIV. COM OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE SAUDE DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 2.181.855,00 2.290.900,00 2.400.500,00 2.525.700,00
2.037 - MANUT. DAS ATIVIDADES COM O NASF SAUDE DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 386.500,00 405.800,00 426.100,00 447.400,00
2.070 - MANUT. DAS ATIV. COM O DA ASSIST. FARMACEUTICA SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 438.000,00 459.900,00 482.900,00 507.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 10.188.177,00 11.542.500,00 11.969.000,00 13.933.300,00
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020/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0012 GESTAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO SISTEMATICO DO ESTADO DA SAUDE EM TODO O
MUNICIPIO, TENDO COMO ESTRATEGIA PRIORITARIA A EFETIVACAO DAS ACOES DE
VIGILANCIA EM SAUDE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ATEND. ANUAL EM VIGILANCIA EM SAUDE UN 9.800,00 8/2025 12.400,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2.038 - MANUT. DAS ATIV. COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PREVENCAO DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 658.100,00 796.000,00 835.800,00 877.500,00
2.039 - MANUT. ATIV. COM A VIGILANCIA SANITARIA SAUDE DE QUALIDADE % 25,00 25,00 25,00 25,00 281.500,00 295.500,00 310.300,00 325.800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 939.600,00 1.091.500,00 1.146.100,00 1.203.300,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0013 GESTAO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO
OBJETIVO: PROMOVER ACOES NA BUSCA DO FOMENTO AO TURISMO DE LAZER E EVENTOS
ESPORTIVOS, AUMENTANDO A INTEGRACAODA SOCIEDADE E CONSEQUENTE
MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
EVENTOS ESPORTIVOS, DE LAZER E TURISMO UN 5,00 8/2025 12,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
0.012 - CONCESSAO SUVENCOES SOCIAIS PARA CULT. E TURISMO MANUT. COM O CIRCUITO TURISTICO DA REGIAO % 25,00 25,00 25,00 25,00 10.000,00 10.500,00 11.100,00 11.600,00
2.027 - REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVENTOS REALIZADOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 309.500,00 325.000,00 341.200,00 358.200,00
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021/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.028 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS TURISTICOS FESTAS CIVICAS, FOLCLORICAS, E POPULARES REALIZADA % 25,00 25,00 25,00 25,00 134.500,00 141.200,00 148.200,00 155.700,00
2.080 - MANUT. ATIV. FUMTUR FUNDO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 7.798,00 8.200,00 8.600,00 9.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 461.798,00 484.900,00 509.100,00 534.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0014 PROTECAO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: PROVER SERVICOS PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS,EM ESPECIAL PARA
FAMILIAS, INDIVIDUOS E GRUPOS, QUEDELES NECESSITAREM, CONTRIBUINDO
COM A INCLUSAO D OS USUARIOS, AMPLIANDO O ACESSO AOS BENS E SERVICOS
SOCIOASSSTENCIAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
FAMILIAS PARTICIPANTES DE PROJETOS SOCIAIS FAMILIAS 430,00 12/2025 520,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2.042 - MANUT. ATIV. COM PROTECAO SOCIAL BASICA SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 325.000,00 341.250,00 358.300,00 376.300,00
2.043 - MANUT. ATIV. IGD INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 47.500,00 49.900,00 52.300,00 54.900,00
2.045 - MANUT. ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 129.500,00 135.000,00 145.000,00 150.000,00
2.046 - MANUT. DO FUNDO MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 17.000,00 17.850,00 18.750,00 19.700,00
2.068 - MANUT. DAS ATIV. COM O CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 147.500,00 154.800,00 162.600,00 170.800,00
2.081 - MANUT. ATIV.DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ QUALIDADE DE VIDA PARA AS CRIANCAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.300,00
2.087 - MANUT. ATIV. C/ AUX. E BENEFICIOS PESSOAS CARENTES SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 81.000,00 85.000,00 89.300,00 93.700,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 907.500,00 951.800,00 1.002.650,00 1.050.700,00
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022/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0015 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO: PROVER SERIVCOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS,EM ESPECIAL PARA
FAMILIAS, INDIVIDUOS E GRUPOS, Q UE SE ENCONTRAREM EM SITUACAO DE
RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRENCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS,
ABUSO SEXUAL, SITUACAO DE RUAS DENTRE OUTRAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 103,00 8/2025 120,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
0.009 - MANUT. CONVENIO COM A APAE CONVENIO COM APAE MANTIO % 25,00 25,00 25,00 25,00 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.800,00
2.072 - MANUT. CONV. ASSOC. MARY JANE WILSON CRIANCAS AMPARADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 60.000,00 66.500,00 73.000,00 79.800,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0017 GESTAO DA ESTRUTURACAO URBANA E RURAL
OBJETIVO: ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL ORDENADO, POR MEIO DE INVESTIMENTOS NAS AREAS DE URBANISMO, TRANSPORTE,SANEAMENTO, HABITACAO, ENERGIA ENTREOUTRAS, VISANDO MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA DO MUN ICIPIO E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE ESTRUTURACAO URBANA E RURAL % 62,00 8/2025 87,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
0.016 - MANUT. CONTRATO DE RATEIO DE ILUMINACAO PUBLICA SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 79.000,00 82.900,00 87.100,00 91.500,00
1.004 - CONST. E REF. E EQUIP. DE TORRES DE TV TORRES CONSTRUIDAS, REFORMADAS OU AMPLIADAS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 21.000,00 22.100,00 23.200,00
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023/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
1.005 - CONST. AMP. E REF. QUADRAS, GINASIO E ESTADIOS. GINASIOS E ESTADIOS CONST. AMPL. E/OU REFORMADOS UN 2,00 2,00 2,00 2,00 171.500,00 180.100,00 189.000,00 198.500,00
1.011 - AQUI. DE MAQ. VEIC. EQUIP SEC. MUN. OBRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 251.000,00 263.500,00 276.700,00 290.500,00
1.012 - CONST. AMP. E REF. DO PALACIO MUNICIPAL PALACIO CONSTRUIDO, AMPLIADO E/OU REFORMADO UN 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 52.500,00 55.100,00 57.900,00
1.013 - CONST. AMP. E REF. DE REDES DE ENERGIA ELETRICA REDES CONSTRUIDAS, AMPLIADAS OU REFORMADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 283.000,00 297.100,00 312.000,00 327.600,00
1.014 - CONST. AMPL E REF. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS PRACAS, PARQUES CONST. AMPL. E/OU REFORMADOS UN 3,00 3,00 3,00 3,00 155.000,00 162.700,00 170.900,00 179.500,00
1.015 - CONST. AMP. E REF. DE SISTEMAS DE ESGOTO SANITARIO SISTEMA CONSTRUIDO AMPLIADO E/OU REFORMADO % 25,00 25,00 25,00 25,00 20.000,00 21.000,00 22.100,00 23.200,00
1.016 - CONST. AMPL E REF. DE MODULOS SANITARIOS MODULOS CONSTRUIDOS, AMPL. E/OU REFORMADOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 25.000,00 26.200,00 27.500,00 28.900,00
1.017 - CONST. AMP. E REF. SISTEMAS DE ABASTECIMENTO AGUA SISTEMAS CONSTRUIDOS AMPL E/OU REFORMADOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.300,00
1.018 - CONST. AMP. E REF. E UNIDADES HABITACIONAIS. UNID. HABITACIONAIS CONST. AMPL. E/OU REFORMADA % 25,00 25,00 25,00 25,00 20.000,00 21.000,00 22.100,00 23.200,00
1.019 - CONST. AMPL. E REF. DE CEMITERIOS E CAPELA VELORIO CEMITERIOS, CAP. DE VELORIOS CONST E/OU REFORMA UN 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.200,00
1.020 - PAV. E CALC. DE RUAS, PRACAS E AVENIDAS RUAS, PRACAS E AV. PAVIMENTADAS E/OU REFORMAD % 25,00 25,00 25,00 25,00 1.992.500,00 2.100.000,00 2.197.000,00 2.363.285,00
1.021 - CONST. AMPL. E FEF. PASSEIOS E MUROS URBANOS PASSEIOS E MUROS CONST. AMPL E/OU REFORMADOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 55.000,00 57.750,00 60.300,00 63.700,00
1.022 - CONST. E REF. DE REDES PLUVIAIS E FLUVIAIS REDES CONSTRUIDAS, AMPLIADAS E/OU REFORMADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 175.000,00 183.750,00 192.900,00 202.500,00
1.024 - CONST. AMP. E REF. DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS. ESTRADA PONTES E BUEIROS CONST. E/OU AMPL. UN 10,00 10,00 10,00 10,00 1.765.000,00 1.850.000,00 1.946.000,00 2.100.000,00
1.031 - CONST. AMP. E REF. TERMINAL RODOVIARIO TERMINAL CONSTRUIDO/CONSERVADO UN 1,00 1,00 1,00 1,00 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.300,00
2.050 - MANUT. DAS ATIV. COM A ILUMINACAO PUBLICA SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 269.000,00 282.500,00 296.500,00 311.400,00
2.051 - MANUT. ATIV. COM SINALIZACAO DE VIAS URBANAS SEGURANCA NO TRASITO % 25,00 25,00 25,00 25,00 15.000,00 15.750,00 16.600,00 17.400,00
2.052 - MANUT. DAS ATIV. C/ SERVICOS DE ESTRADAS E RODAGEM SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 454.500,00 477.500,00 501.000,00 526.200,00
2.073 - MANUT. DOS SERVICOS URBANOS E OBRAS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 660.500,00 693.500,00 728.200,00 765.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.511.000,00 6.841.250,00 7.178.100,00 7.651.285,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0018 GESTAO DA POLITICA AMBIENTAL
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ABRANGENDO ÁREAS
COMO CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO FLORESTAL, COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS
E PROMOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE SERVICO CONTROLE AMBIENTAL % 67,00 8/2025 92,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1.023 - CONST. AMPL E FEF. USINA DE TRAT. DE RESIDUOS USINA CONSTRUIDA, AMPLIADA E/OU REFORMADA % 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 21.000,00 22.100,00 23.200,00
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024/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.090 - CONTRATO DE RATIO CONSORCIO - RESIDUOS SOLIDOS CEM POR CETO DO LIXO COLETADO % 25,00 25,00 25,00 25,00 550.000,00 577.500,00 607.000,00 637.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 570.000,00 598.500,00 629.100,00 660.200,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0019 GESTAO DA AGRICULTURA, PECUARIA E M. AMBIENTE
OBJETIVO: PROMOVER POLITICA DE EXTENSAO DO MEIO RURAL, GARANTINDO ASSISTENCIA
TECNICA, APERFEICOAMENTO LOGISTICO E ESTRUTURAL AOS PRODUTORES
RURAIS, PARA AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA PRODUCAO RURAL
VISANDO O CRESC. ECOMICO E SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA ASSISTENCIA AOS PRODUTORES RURAIS % 75,00 8/2025 93,50 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
0.010 - MANUT. CONVENIO COM A EMATER SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 50.000,00 52.500,00 55.100,00 57.800,00
1.025 - AQUIS. MAQ. VEIC. E EQUIP. SECRET. AGRICULTURA VEICULOS MAQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 69.000,00 72.500,00 76.100,00 79.900,00
2.054 - MANUT. DAS ATIV. DO PROGRAMA PRORURAL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 63.900,00 67.000,00 70.500,00 74.000,00
2.055 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. AGRIC. PEC. E MEIO AMBIENTE SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 644.500,00 676.800,00 710.600,00 74.600,00
2.056 - PROMOCAO DE ENCONTROS, CURSOS E EVENTOS RURAIS SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 36.000,00 37.800,00 39.700,00 41.700,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 863.400,00 906.600,00 952.000,00 328.000,00
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025/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0020 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: PROMOVER ACOES POLITICAS VOLTADAS PARA ASSISTENCIASOCIAL COMUNITARIA A
PESSOAS, GRUPOS OU FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
FAMILIAS PARTICIPANTES DE PROJETOS SOCIAIS UN 430,00 8/2025 520,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1.009 - CONST. AMP. E REF. DE PREDIOS ASSISTENCIA SOCIAL PREDIOS CONSTRUIDOS % 1,00 1,00 1,00 1,00 41.000,00 43.000,00 45.200,00 47.500,00
1.010 - AQUIS. VEIC. E EQUIP. FUNDO M. ASSIST. SOCIAL VEICULOS/EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 21.000,00 22.100,00 23.200,00 24.300,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 62.000,00 65.100,00 68.400,00 71.800,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0021 ATENDIMENTO AO ENSINO GERAL
OBJETIVO: DESENVOLVER ACOES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTODO ENSINO SUPERIOR,
OFERENDO AJUDA COMPLEMENTAR P ARA O DESENVOLVIMENTO DESSE NIVEL DE
ENSINO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ALUNOS ATEND. C/ TRANSP. ESCOLAR UN 98,00 8/2025 128,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2.025 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 25,00 25,00 25,00 134.000,00 140.700,00 147.800,00 155.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 134.000,00 140.700,00 147.800,00 155.200,00
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026/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0022 APOIO AO ENSINO TECNICO E SUPERIOR
OBJETIVO: APOIO AO ENSINO TECNICO E SUPERIOR
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ALUNOS ATENDIDOS COM O PROGRAMA BOLSA APRENDIZAGEM ALUNOS 50,00 8/2025 80,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2.085 - PROGRAMA BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL ALUNOS ATENDIDOS PELO POGRAMA ALUNOS 1,00 1,00 1,00 1,00 302.000,00 317.100,00 333.000,00 350.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 302.000,00 317.100,00 333.000,00 350.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: DOTACAO GLOBAL NAO ESPECIFICADAMENTE DESTINADA A DETERMINADO ORGAO, UNIDADE ORCAMENTARIA, PROGRAMA OU CATEGORIA ECONOMICA, CUJOS RECURSOS SERAO UTILIZADOS EM CASO RISCOS E EVENTOS FISCAIS
IMPREVISTOS,OBSERVANDO O QUE DISPOR A LDO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
RESERVA MANTIDA R$ 300.000,00 1/2026 500.000,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA PREVISTA % 100,00 100,00 100,00 100,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 300.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00
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027/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: RPPS-REG. P.PREV. SERV. MUN. DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE ENCARGOS ESPECIAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE CUMP. DOS ENCARGOS ESPECIAIS % 100,00 1/2026 100,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
0.002 - MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO A AMIPREM CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 105,00 110,00 115,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 100,00 105,00 110,00 115,00
ENTIDADE: RPPS-REG. P.PREV. SERV. MUN. DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0044 PROGRAMA DE PREVIDENCIA SOCIAL
OBJETIVO: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ASSEGURADA
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE SERVIDORES PUBLICOS SEGURADOS % 100,00 1/2026 100,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
0.001 - PREVIDENCIA SOCIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.617.900,00 5.800.000,00 6.100.000,00 6.450.000,00
6.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO RPPS RPPS MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 302.000,00 317.000,00 330.000,00 345.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.919.900,00 6.117.000,00 6.430.000,00 6.795.000,00
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028/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: RPPS-REG. P.PREV. SERV. MUN. DE CAPUTIRA
PROGRAMA: 0049 RECOLHIMENTO DE PASEP
OBJETIVO: RECOLHIMENTO DE PASEP
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
RECOLHIMENTO DE PASEP % 100,00 1/2026 100,00 12/2029
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
6.002 - RECOLHIMENTO DE PASEP RECOLHIMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
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029/029
MUNICÍPIO DE CAPUTIRA
Índice Geral
Relatório Página
Mensagem do PPA 3
Projeto de Lei do PPA 5
Diretrizes e Programas de Governo 8
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 11
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