| sessao |
7 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
• Adote as providências necessárias para garantir o integral cumprimento da Lei Complementar nº 28/2019 no âmbito do Município, assegurando a correta aplicação de suas disposições. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
• A reforma da ponte localizada próximo à Escola Municipal Francisco Gomes, no Córrego dos Lopes. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
• A realização de estudos para viabilizar a concessão de aumento salarial aos trabalhadores das creches municipais;
• A instalação de placas de sinalização na rotatória, conhecida popularmente como rotatória do José Beti. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
• O patrolamento da estrada rural do Córrego São Francisco;
• A confecção e disponibilização de uniformes padronizados para os profissionais da rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
• A construção de banheiro no Cemitério, da sede do Município. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
• A realização de estudos em conjunto com os açougueiros do Município, visando à criação de alternativas adequadas para o descarte de ossos e demais resíduos oriundos da atividade. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
• A elaboração de Projeto de Lei destinado à regulamentação da largura mínima das estradas rurais do Município. |
0 |
no document
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| materia |
60/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
• A construção de quebra-molas no Córrego São Francisco, nas proximidades do cruzamento da Fazenda Arueira;
• A construção de quebra-molas na saída de Pirapetinga sentido ao Córrego dos Lopes, nas proximidades da ponte do Sr. Zezinho Carvoeiro. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
• A construção de uma Guarnição Militar, com quartos, cozinha, banheiro e salas computadorizadas. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
• Em caráter de urgência, a instalação de um bebedouro na Creche Municipal Célia Maria Pedroso Costa, no Povoado de São Caetano. |
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| sessao |
6 |
2026-04-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
• A construção de redutores de velocidade(quebra-molas) na Rua José Itabira. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
• A construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) no Córrego Condescendência, nas proximidades da ponte conhecida como Ponte Preta. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
• A construção de vestiário no campo de futebol do Córrego dos Lopes;
• A reforma dos vestiários dos campos de futebol do Povoado de São Caetano e Córrego Costa Oliveira. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
• A colocação de lixeiras na Rua Farmacêutico Juca Dutra, e demais vias do Município de Caputira. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
• A limpeza e desobstrução de uma das vias de acesso ao Bairro Belvedere. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
• A instalação de placa de sinalização de carga e descarga em frente ao Supermercado Central, localizado na Rua Muniz Rabelo. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
• A identificação, notificação e retirada de veículos abandonados ou estacionados por longos períodos em vias públicas do Município, especialmente aqueles que se encontram em visível estado de abandono ou impossibilitado de circulação. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinaria |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. |
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| sessao |
5 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Esclarecimentos acerca da falta de professores na Escola Municipal Padre Cyro do Vale, situada na comunidade do Costa Oliveira |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
• Se o município já realizou adesão ao Programa “Usiminas Mobiliza pelos Caminhos do Vale 2026’’. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
• A aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Reforma e limpeza do Parque da Cachoeira. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
A realização de melhorias na Creche Helena Teixeira da Conceição no Povoado de Pirapetinga. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
• A construção de cobertura, e bancos de concreto, no ESF do Povoado de Pirapetinga;
• O reparo do calçamento no Povoado de Pirapetinga, na saída próximo à residência do Sr. José Miranda Neto. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Extensão da rede de energia elétrica até o novo calçamento no Povoado de Porapetinga;
A colocação de saibro no Córrego conhecido como Barra Pernambuco. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Um veículo específico para o transporte de crianças com transtorno do Espectro Autista (TEA), em consultas médicas, terapias e demais atendimentos no Município de Manhuaçu e outras localidades. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
• A realocação do CATAE do Município de Caputira para local mais adequado. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
A reforma imediata dos banheiros públicos do município de Caputira. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
• A aquisição de um terreno destinado à implantação de um cemitério, no Povoado de São Caetano;
• A contratação de um médico para realização de plantão noturno no Centro de Saúde do Município de Caputira;
• A extensão de rede de energia elétrica na saída da cidade, sentido ao Povoado de São Caetano . |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-26 |
Ordinária |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Ao Deputado João Magalhães, a destinação de recursos para a calçamento da Vila Geraldo Pedro até o Córrego São José. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Ao Secretário M. de Transporte, a relação de pagamentos dos terceirizados atuantes nas linhas escolares municipais. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Apresente informações sobre a empresa responsável pelo transbordo do lixo doméstico do município. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Regularização urbana da área conhecida como Rua 59, que inicia no final da Rua Amazonita e segue até a Zona Rural entre as Quadras n°65 e n°66 constantes no Loteamento Biquinha. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
-Reforma e ampliação da Escola Municipal do Córrego dos Tiola;
-Construção de guarita policial no Povoado de Pirapetinga. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
- Oportunizar a apresentação de artistas locais nas festividades do 64º aniversário de Caputira. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
- Substituição do ônibus escolar que atende a comunidade dos Lopes. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
- Construção de espaço coberto para os taxistas, na Pça padre Joaquim de Castro. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
- Alteração da carga horária dos profissionais da enfermagem, que atuam no Centro de Saúde. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
- Limpeza geral na Rua Carmelita Carmem de Carvalho, no Povoado de São Caetano. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
- Reitera pedido de retorno dos serviços conveniados ao INCRA. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
- Revitalização da sinalização das faixas de pedestres do município;
-Aquisição de máquina de lavar cadeirinhas, para a Creche "Fany Helena Gomes";
- Extensão de rede elétrica na Rua Prefeito Tininho. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
- Reforma do antigo Centro de atendimento do NASF;
- Colocação do calçamento na Praça Bom Jesus de Pirapetinga, próximo à residência do SR, Pedro Campos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
“Altera o artigo 134 da Lei Orgânica Municipal, para acréscimo dos parágrafos 9º, 10º, 11, 12,13, 14,15 e 16, instituindo as emendas individuais
parlamentares impositivas.” |
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no document
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| sessao |
3 |
2026-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Agentes Comunitário de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias ACE. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Ao Deput. João Magalhães - A destinação de recursos financeiros para aquisição de veículo e obras. |
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