| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinaria |
“Autoriza o município de Caputira a implantar o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinaria |
“Dispõe sobre autorização para abertura crédito especial para o Programa Criança Feliz e contém outras providências.” |
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| norma |
885/2019 |
2019-09-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Premiações Financeiras e contém outras providências.” |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Solicita a empresa Viação Riodoce Ltda. para colocar uma linha de ônibus ligando as cidades de Manhuaçu, Caputira e Matipó em horário que melhor atenda aos usuários |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2019-09-12 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
4/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinaria |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Premiações Financeiras e contém outras providências.” |
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no document
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| norma |
24/2017 |
2017-10-02 |
Lei Complementar |
``ALTERA OS ARTS. 1° E 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°018/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| norma |
699/2007 |
2007-08-13 |
Lei Ordinária |
Consolida, modifica e atualiza a Legislação Previdenciária do Município de Caputira e dá outras providências. |
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| norma |
1/1963 |
1963-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização dos serviços internos da Prefeitura e estabelece as atribuições dos funcionários Municipais. |
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