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Caputira (MG)

IBGE code3112901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caputira.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 333 / 26 / 50
Documents (with text) 354 (349)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 10 2020 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 1 2023 · Sessão: 4 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 8 2025 · Matéria: 197 2025 · Norma: 7 2025 · Sessão: 19 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 8 1963 2007 2017 2019 2020 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2024 2024-09-11 Indicação Manutenção de estradas/alargamento. 1 extracted
materia 40/2024 2024-09-11 Indicação Transporte escolar, adequação de horário. 1 extracted
materia 41/2024 2024-09-11 Indicação Grade de proteção e iluminação na Praça João Muniz. 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-22 Indicação Retirada de curva no Povoado de São Caetano. Remoção de placas de sinalização de proibido estacionar em um dos sentidos da Ave. Ferreira Rios. 0 no document
sessao 12 2024-08-22 Ordinária — 0 no document
materia 27/2024 2024-08-20 Requerimento Apresentação de Custos e origem de recursos da obra na entrada e saída da cidade. 1 extracted
norma 935/2024 2024-08-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências. ” 1 extracted
sessao 11 2024-08-08 Ordinária — 0 no document
materia 28/2024 2024-06-27 Indicação Recomposição do vencimentos dos servidores municipais lotados nos Serviços Gerais. 0 no document
norma 933/2024 2024-06-27 Lei Ordinária “Fixa subsídio dos Vereadores do Município de Caputira, Estado de Minas Gerais para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”. 1 extracted
norma 934/2024 2024-06-27 Lei Ordinária “Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caputira Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2025/2028”. 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinaria “Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências. ” 1 extracted
norma 42/2024 2024-06-13 Lei Complementar “Altera o vencimento dos Servidores Públicos do Setor da Educação do Município de Caputira e dá outras providências.” 1 extracted
norma 931/2024 2024-06-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Vereador Adão Alves Teixeira, neste Município de Caputira e dá outras providências”. 1 extracted
norma 932/2024 2024-06-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Vereador Sebastião Dornelas de Paula, neste Município de Caputira e dá outras providências”. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-23 Indicação Construção de guarnição Militar. 0 no document
norma 930/2024 2024-05-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 929/2024 2024-04-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre denominação de Unidade Municipal de Vacinação e dá outras providências.” 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-14 Requerimento Regularização do cadastro do perímetro urbano na Copasa, Energisa e Correios. 0 no document
materia 13/2024 2024-03-14 Indicação Colocação de saibro no Córrego dos Palmeiras e São Francisco. 0 no document
materia 8/2024 2024-02-22 Indicação Recolhimento do lixo diariamente na zona rural e urbana. 0 no document
norma 41/2024 2024-02-22 Lei Complementar “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e Agentes de Combate às Endemias – ACE –, conforme estipulado pela Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 926/2024 2024-02-22 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a repassar a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023.” 1 extracted
norma 927/2024 2024-02-22 Lei Ordinária “Recompõe os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Caputira, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 928/2024 2024-02-22 Lei Ordinária “Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Caputira, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-08 Indicação Manutenção de estradas do Córrego São Francisco. 0 no document
sessao 1 2024-02-08 Ordinária — 0 no document
sessao 16 2023-10-26 Ordinária — 0 no document
sessao 15 2023-10-11 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2023-09-28 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2023-09-13 Ordinária — 0 no document
materia 4/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinaria DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 10 2020-06-25 Ordinária — 0 no document
sessao 9 2020-06-11 Ordinária — 0 no document
sessao 8 2020-05-28 Ordinária — 0 no document
sessao 7 2020-05-14 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2020-04-23 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2020-04-09 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2020-03-24 Ordinária — 0 no document
sessao 3 2020-03-12 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-02-27 Ata Administrativa Ata nº 01/2020 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-27 Requerimento Pagamento do 14º salário aos funcionários integrantes da categoria funcional de Agentes de Saúde. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-27 Indicação a) Reformar o vestiário do Campo de Futebol do Povoado de São Caetano; b) Reformar o vestiário do campo de futebol da Comunidade dos Costas Oliveira e c) Patrolar e limpar as estradas dos Córregos da Carnaúba e Sucanga e demais estradas rurais. 1 unsupported_format
materia 4/2020 2020-02-27 Indicação Providenciar reparo na Rua Projetada ao lado da Igreja do Povoado de Pirapetinga. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-27 Indicação Providenciar a regularização final do Loteamento Belvedere para que a COPASA S/A forneça água potável para as casas residenciais que ainda estão desprovidas de água potável. 1 extracted
sessao 2 2020-02-27 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-02-13 Requerimento Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG, para providenciar uma operação de tapa buracos na Rodovia Estadual “Nico Veloso” (rodovia que liga Caputira a São Pedro do Avaí (Manhuaçu). 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-13 Indicação a) A contenção do barranco situado na saída de Caputira com destino a Pirapetinga e Matipó onde está caindo; b) Dotar o pessoal que trabalha na área de esgoto e coleta de lixo de material de segurança e uniforme especial; c) Instalar luminária no poste situado em frente ao cemitério. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-13 Indicação pagamento de insalubridade e periculosidade aos servidores que se encontram nessa situação. 1 extracted
sessao 1 2020-02-13 Ordinária — 0 no document