| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-03-12 |
| native_id | 47 |
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CAIVIARA MUNICIPAL DE CAPuTIRA
Rua Sebasti5o Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36.925000
Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266.910/000169
ATA N° 03/2026
Ata da Reuniao Ordinaria de 12 de margo de 2026
Aos doze (12) dias do mes de marco de dois mil e vinte e seis
(2026), as dezessete (17:00) horas, nesta Casa Legislativa,
realizouse a terceira Reuni5o 0rdin5ria do ano de 2026; sob a
Presid6ncia do Vereador Luiz Alves de Oliveira, que havendo quorum
regimental declarou aberta a sessao em nome de Deus, comunicou
que a transmissao da reuni5o pela pagina do facebook da Camara e
youtube. Realizada a chamada, verificouse ausente os vereadores
Braulio Gomes Vieira, em virtude de luto, e Ueliton Borges da
Rocha. 0 Vereador Robson Pereira de Souza foi convidado para
fazer uma orac5o. DO EXPEDIENTE. 0 Presidente Luiz Alves de
Oliveira solicitou ao Secretario Vereador Samuel Lopes da Silva,
para proceder a leitura da Ata de n0002/2026 de 26 de fevereiro de
2026, que ap6s lida, foi colocada em discuss5o e posterior votacao
sendo aprovada por unanimidade. Em ato continuo o Secretario
procedeu a leitura das correspondencias: Email da Energisa de
protocolo sob no 1448654942; Oficio de no 048/2026 do Hospital
C6sar Leite; Oficio de noo10/2026 da Secretaria de Assistencia
Social de Caputira; Oficio de nooll/2026 da Agencia Reguladora
Servigos de Agua; Ofi'cios de n0036/2026, n0037/2026, n0038/2026,
n0039/2026, n0040/2026 e n0041/2026, ambos do Poder Executivo
Municipal em resposta as indicae5es de n0062/2025, noo100/2025,
n007/2026, n0045/2025, n0084/2025 e n0012/2026 do Poder
Legislativo. Oficio de n005/2026 da Secretaria Municipal de Sadde
de Caputira, em resposta aos Oficios de n0096/2025 e 012/2026,
ambos do Poder Legislativo. Of{cio de no 016/2026 da Secretaria
Municipal de Educac5o de Caputira em resposta ao Oficio de
n0015/2026 do Poder Legislativo. Offcio de n004/2026 `do Regime
Pdblico de Previd6ncia Social do Municipio de Caputira, foi dada a
palavra a ``Presidente Gestora" Sra. Edilia Goncalves, que explanou
sobre a situagao atual do Regime de Previdencia, respondeu
CAMARA IVIUNICIPAL DE CAPuTIRA
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questionamentos dos vereadores e disse que em breve esta Casa
sera convidada para apresentacao do C5lculo Atuarial do Exercicio
de 2025. Dando Prosseguimento o Presidente solicitou ao secretario
a proceder a leitura das Indicac6es= de no 022/2026, de autoria
do vereador Julio Rodrigues Ferreira, colocada em discuss5o,
manifestouse o autor, colocada em votacao, foi aprovada a
unanimidade. De no 023/2026, de autoria do vereador Marcolino
Martins de Oliveira, colocada em discuss5o, manifestouse o autor,
colocada em votacao, foi aprovada a unanimidade. De no
024/2026, de autoria do vereador Ant6nio Aparecido da Costa,
colocada em discuss5o, manifestouse o autor, acompanhado pelos
vereadores Marcolino e Robson Pereira, colocada em votae5o, foi
aprovada a unanimidade. De no 025/2026, de autoria do vereador
Samuel Lopes da Silva, colocada em discussao, manifestouse o
autor, colocada em votac5o, foi aprovada a unanimidade. De no
026/2026, de autoria do vereador Robson Pereira de Souza,
colocada em discuss5o, manifestouse o autor, acompanhado pela
vereadora Rita de Cassia, colocada em votacao, foi aprovada a
unanimidade. De no 027/2026 e no 028/2026, ambas de autoria
da vereadora Rita de Cassia da Rocha Costa, colocadas
separadamente em discussao, manifestous.e a autora, colocadas
separadamente em votacao, foram aprovadas por unanimidade. Em
ato contfnuo, pediu para proceder a leitura dos Requerimentos:
De no 014/2026, de autoria da vereadora Rita de Cassia da Rocha
Costa, colocado em discussao, manifestouse a autora,
acompanhada pelo vereador Marcolino, colocado em votac5o,
aprovado a unanimidade. De no 016/2026, de autoria do vereador
Robson Pereira de Souza, colocado em discussao, manifestouse o
autor, colocado em votac5o, aprovado a unanimidade. De no
017/2026, de autoria do vereador Marcolino Martins de Oliveira,
colocado em discussao, manifestouse o autor, colocado em
votac5o, aprovado a unanimidade. De no 018/2026, de autoria do
vereador Samuel Lopes da Silva, colocado em discussao,
CAMARA IvluNICIPAL DE CAPUTIRA
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manifestouse o autor, colocado em votacao, aprovado a
unanimidade. De no 019/2026, de autoria do vereador Ant6nio
Aparecido da Costa, colocado em discussao, manifestouse o autor,
colocado em votacao, aprovado a unanimidade. DA ORDEM DO
DIA: Dando prosseguimento o Sr. Presidente, solicitou ao secretario
para proceder a leitura do Projeto de Lei Complementar noo1/2026
de autoria do Executivo que "Disp6e Sobre o reajuste dos
vencimentos basicos dos Agentes Comunitarios de Satlde
ACS e Agentes de Combate as Endemias ACE, conforme
estipula~de pela EmeTrda tonsttumaLonal n0120/2022 e da
outras providencias'', que foi colocado em discuss5o e
encaminhado para as comiss6es pertinentes, E do Projeto de
Emenda a Lei Organica de no 001/2026 de autoria dos
vereaaore§ Ant6nio Apare€ido da Costa, ROBsbh Pe`F.aira de
Souza e Rita de Cassia da Rocha Costa, colocado em discuss5o,
foi encaminhado para as comiss6es pertinentes. Em seguida foi
solicitado ao Secretario que procedesse a leitura de solicitacao do
vereador Hor5cio Carvalho de Souza, no qual apresentou pedido de
rentincia de seu mandato ao cargo de vereador, para tratamento de
sadde. Diante da solicitacao apresentada, o Presidente Luiz Alves,
no.meou .o vereador Marcolino 'Marti'ns de 'O'livei'ra pa'ra compo.r a
vaga nas comiss6es permanentes Bienio 2025/2026, de acordo com
o art. 41, do Regimento Interno. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a presente reuni5o, convocando
Senhoras e Senhores vereadores para a pr6xima Reuniao ordin5ria a
ser realizada no dia 26 de marco de 2026, as 17hs, e das comiss6es
permanentes as 16hs. E para constar determinou a lavratura da
presente Ata que depois de lida, discutida e aprovada, sera assinada
pela Mesa Diretora e demais Vereadores. Camara Municipal de
JA
Secretario:
Vereador: Samuel Lopes da Silva: