| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-03-26 |
| native_id | 48 |
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CAMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
Rua Sebastiao Palmeira, 21 Centre CEP: 36.925000 Estado de Minas Gerais
Telewhastsapp: (31) 38735102 CNPJ: 71.266.910/000169
ATA NO 04/2026
Ata da Reuni5o 0rdinaria de 26 de marco de 2026
Aos vinte e seis (26) dias do mss de marco de dois mil e vinte e seis
(2026), as dezessete (17:00) horas, nesta Casa Legislativa,
realizouse a quarta Reuniao Ordin5ria do ano de 2026; sob a
Presidencia do Vereador Luiz Alves de Oliveira, que havendo quorum
regimental declarou aberta a sessao em nome de Deus, comunicou
a transmiss5o da reuniao pela pagina do facebook da Camara.
Realizada a chamada, verificouse ausente a vereadora Rita de
Cassia da Rocha Costa. 0 Vereador Marcolino Martins de Oliveira foi
convidado para fazer uma oracao. DO EXPEDIENTE. 0 Presidente
Luiz Alves de Oliveira solicitou ao Secretario Vereador Samuel Lopes
da Silva, para proceder a leitura da Ata de n0003/2026 de 12 de ,
marco de 2026, que ap6s lida, foi colocada em discussao e posterior
votacao, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente
solicitou ao Secretario para proceder a leitura de solicitacao feita
pelo vereador Br5ulio Gomes Vieira, na qual, requer a inclusao do
seu nome, para concorrer a vaga de VicePresidente desta Casa
Legislativa. 0 Presidente relatou que diante da vaga na Mesa
Diretora bienio 2025/2026 no cargo de ViceP.residente, e conforme
preceitua o Regimento Interno em seu artigo 70 "yago qua/quer
cargo da Mesa, a eleic5o do substituto dever6 ser realizada
na sessao ordin6ria subsequente, ou em sess5o
extraordin6ria convocada para esse fim.", tendo em vista
apenas uma solicitac5o para concorrer a vaga apresentada, foi
colocado em votacao o nome do vereador Br5ulio Gomes Vieira, a
vaga de VicePresidente bienio 2025/2026, sendo aprovado por
unanimidade. Em ato contfnuo o Secretario procedeu a leitura da
correspondencia: Offcio de no 023/2026 da Secretaria Municipal de
Educac5o de CaputiraMG, em resposta ao Offcio de 020/2026 desta
Casa Legislativa. Dando prosseguimento o Presidente solicitou ao
secret5rio a proceder a leitura das Indicac6es: de no 029/2026,
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de autoria do vereador Marcolino Martins de Oliveira, colocada em
discuss5o, nao houve manifestacao, colocada em votacao, foi
aprovada a unanimidade. De no 030/2026, de autoria do vereador
Luiz Alves de Oliveira, colocada em discussao, manifestouse o
autor, colocada em votagao, aprovada a unanimidade. De no
031/2026 e n0032/2026, ambas de autoria do vereador Robson
Pereira de Souza, colocadas separadamente em discuss5o,
manifestouse o autor, colocadas separadamente em votagao, foram
aprovadas a unanimidade. De no 033/2026, de autoria do
vereador Samuel Lopes da Silva, colocada em discuss5o,
manifestouse o autor, colocada em votac5o, aprovada a
unanimidade. De no 034/2026 e n0035/2026, ambas de autoria
do vereador Jdlio Rodrigues Ferreira, colocadas separadamente em
discussao, manifestouse o autor, colocadas separadamente em
votacao, foram aprovadas a unanimidade, De no 036/2026, de
autoria do vereador Ueliton Borges da Rocha, colocada em
discuss5o, manifestouse o autor, colocada em votacao, aprovada a
unanimidade. De no 037/2026, de autoria do vereador Ant6nio
Aparecido da Costa, colocada em discuss5o, manifestouse o autor,
colocada em votae5o, aprovada a unanimidade, Em ato cont{nuo,
pediu para proceder a leitura dos Requerimentos: De no
020/2026, de autoria do vereador Marcolin.o Martins de Oliveira,
colocado em discuss5o, n5o houve manifestacao, colocado em
votacao, aprovado a unanimidade. De no 021/2026 e
n0022/2026, ambos de autoria do vereador Robson Pereira de
Souza, colocados separadamente em discussao, manifestouse o
autor, colocados separadamente em votae5o, foram aprovados a
unanimidade. De no 023/2026, de autoria do vereador Br5ulio
Gomes Vieira, colocado em discussao, manifestouse o autor,
colocado em votac5o, foi aprovado a unanimidade. DA ORDEM DO
DIA: Dando prosseguimento o Sr. Presidente, solicitou aosecret5rio
para proceder a leitura dos Pareceres ao Projeto de Lei
Complementar nooo1/2026 de autoria do Poder Executivo que
``Disp6e S`obre o reajuste dos vencimentos basicos dos
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Agentes Comunitarios de Satide ACS e Agentes de Combate
as Endemiasl ACE, conforme estipulado pela Emenda
Constitucional n°120/2022 e da outras providencias",,
colocado em discussao, e posterior votac5o, foi aprovado a
unanimidade. Ap6s o Secretario procedeu a leitura dos pareceres ao
Projeto de Emenda a Lei Organica de no 001/2026 de autoria
conjunta dos vereadores Ant6nio Aparecido da Costa, Robson
Pereira de Souza e Rita de Cassia da ltocha Costa, colocada em
primeira discussao, e em primeira votacao, foi aprovada por
unanimidade, em primeira votacao. Concedida a palavra livre aos
senhores vereadores, Samuel Lopes e Ueliton Borges, agradeceram
ao Deputado Federal Dimas Fabiano pelo empenho em ajudar o
nosso municipio, com repasses de recursos pt]blicos. 0 vereador
Robson Pereira, parabenizou ao Deputado Joao Magalhaes pela
destinac5o de recursos pdblicos para o Hospital C6sar Leite,
referencia para nosso municipio no atendimento medico hospitalar
aos municipes caputirenses e regi5o, agradeceu tamb6m ao
Deputado Misael Varella pela destinac5o de recursos ao Municfpio
que em breve ira anunciar em plenario os objetos pleiteados. 0
vereador Br5ulio Gomes, agradeceu a confianca atribuida pelos
vereadores na sua aprovac5o ao cargo de VicePresidente desta
Casa Legislativa e relatou a importancia em buscar recursos perante
o Governo Federal e Estadual. 0 vereador Jdlio agradeceu ao
Deputado Miguel Angelo pelos recursos destinados ao Municfpio. 0
Presidente agradeceu ao assessor do Deputado Patrus Ananias, Sr.
Luciano, pelo empenho em ajudar nosso Municfpio, com a busca de
recursos pdblicos. Nada mais a relatar, declarou encerrada a
presente reuniao, convocando Senhoras e Senhores para a pr6xima
Reuniao ordinaria a ser realizada no dia 09 de abril de 2026, as
17hs. E para constar determinou a lavratura da presente Ata que
depois de lida, discutida e aprovada, sera assinada pela Mesa
Diretora e demais Vereadores. Camara Municipal de Caputira/MG,
Sala das Sess6es, 26 de marco de 2026.
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