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materia nº 19/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-03-11
EmentaÀ Secretaria Municipal de Educação, que apresente informações dos diretores das escolas da rede municipal de ensino, a relação nominal, a respectiva unidade em que estão lotados, a natureza do vínculo com a Administração Pública: efetivo, comissionado ou contratado.
native_id291

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T20:39:06.044164-03:00 Aprovada por unanimidade 6 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CAMARA IvluNICIPAL DE CAPUTIRA
Rua Sebasti5o Palmeira, 21 -Centro - Minas Gerais -CEP: 36.925-000
Telefax: 31-3873-5102 -CNPJ: 71.266.910/0001-69
REQUERIMENTO N° 19/2026
Excelentissimo Senhor Presjdente, Senhoras e
Senhores Vereadores que integram esta Egfegia Camara
Municipal.
0 vereador que este subscreve, em pleno exercfcio
de seu cargo e legalmente amparado pelo Regimento lnterno, vein
respeitosamente REQUERER a Secretaria Municipal de
Educagao, ap6s os tramites regimentais que apresente informac5es
detalhadas acerca dos diretores das escolas da rede municipal de
ensino, incluindo a relacao nominal dos profissionais que exercem
func5o, a respectiva unidade escolar em que est5o lotados, bern
como a natureza do vi'nculo de cada urn com a Administragao
Pdbljca: servidor efetivo, cargo comissionado ou contrato.
JUSTIFICATIVA: 0 presente requerimento tern por
objetivo garantir maior transparencia na gestao da rede municipal
de ensino, permitindo ao Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar
a organizaeao administrativa das unidades escolares, bern como a
forma de ocupagao dos cargos de diregao.
Sala das Sess6es da Camara Municipal de
Caputira MG, aos 10 dias do mss de marap de 2026.
\RAmto \\i a, co`\
Ant6nio Aparecido da Costa
Vereador

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