sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
Rua Sebastião Palmeira, 21 — Centro — Minas Gerais — CEP: 36.925-000
Telefax: 31-3873-5102 — CNPJ: 71.266.910/0001-69
ATA Nº 01/2025
Ata da Reunião Ordinária de 13 de fevereiro de 2025
Aos treze dias (13) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e
cinco (2025), as dezessete (17:00) horas, nesta Casa Legislativa,
realizou-se a primeira Reunião Ordinária do ano de 2025; sob a
Presidência do Vereador Luiz Alves de Oliveira, que havendo quorum
regimental declarou aberta a sessão em nome de Deus, comunicou
que será realizada a transmissão das reuniões pela pagina do
facebook da Câmara e youtube. Realizada a chamada, verificou-se
presente todos os vereadores. O Vereador Horacio de Carvalho foi
convidado para fazer uma oração. DO EXPEDIENTE. O Presidente
Luiz Alves de Oliveira solicitou ao Secretário Vereador Samuel Lopes
da Silva, para proceder à leitura da correspondência, emitida pela
Câmara Legislativa do Município de Ponte Nova - Ofício nº 02/2025,
no qual descreve a composição da mesma. O Presidente solicitou ao
secretário a proceder à leitura das Indicações: de nº 01/2025, de
autoria do vereador Samuel Lopes da Silva, colocada em discussão
manifestou o autor acompanhado do vereador Robson Pereira,
colocada em votação, aprovada à unanimidade. De nº 02/2025, de
autoria do vereador Luiz Alves de Oliveira, que colocada em
discussão, manifestou o autor acompanhado do vereador Robson
Pereira, colocada em votação, aprovada à unanimidade. De nº
03/2025 e 04/2025, ambas de autoria do vereador Ueliton Borges
da Rocha, que colocadas em discussão, separadamente, manifestou
o autor, acompanhado pelos vereadores Robson Pereira e Rita de
Cassia, colocadas em votação, separadamente, foram aprovadas por
unanimidade. De nº 05/2025 e 06/2025, ambas de autoria do
Vereador Robson Pereira, colocadas em discussão, separadamente,
manifestou o autor, colocadas em votação, separadamente, foram
aprovadas por unanimidade. De nº 07/2025, de autoria do
Vereador Horacio Carvalho de Souza, colocada em discussão,
manifestou o autor, colocado em votação, aprovada unanimidade.
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De nº08/2025, de autoria do vereador Julio Rodrigues Ferreira,
colocada em discussão, manifestou o autor, colocado em votação,
aprovada unanimidade. De nº009/2025, de autoria do vereador
Luiz Alves de Oliveira, colocada em discussão, manifestou o autor,
acompanhado pelos vereadores: Rita, relatando que os campos de
futebol e quadras esportivas do município em geral estão um
descaso; Robson e Antônio acompanharam o posicionamento da
vereadora, passada a palavra ao vereador Samuel Lopes, declarou
que antes de ser vereador buscou fazer um ótimo trabalho com os
jovens caputirenses, na campanha “bom de bola, bom de escola”
tendo vários frutos, colocada em votação, aprovada unanimidade.
Dando prosseguimento, pediu para proceder à leitura dos
Requerimentos: nº 001/2025, de autoria do Vereador Samuel
Lopes da Silva, colocado em discussão, manifestou o autor, colocado
em votação, aprovado à unanimidade. De nº 002/2025, de autoria
do Vereador Luiz Alves de Oliveira, colocado em discussão,
manifestou o autor, colocado em votação, aprovado à unanimidade.
Por fim, solicitou ao secretário a proceder a leitura da composição
das Comissões para o Biênio 2025/2026, assim discriminada:
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO: MEMBROS
EFETIVOS: Julio Rodrigues Ferreira, Horácio Carvalho De Souza e
Ueliton Borges Da Rocha, SUPLENTES:Antônio Aparecido Da Costa,
Rita De Cassia Da Rocha Costa e Braúlio Gomes Vieira. COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS: MEMBROS EFETIVOS: Braúlio
Gomes Vieira, Robson Pereira De Souza e Samuel Lopes Da Silva.
SUPLENTES: Horácio Carvalho De Souza, Antônio Aparecido Dá
Costa, e Julio Rodrigues Ferreira. COMISSAO DE OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS, AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDUSTRIA E MEIO
AMBIENTE: MEMBROS EFETIVOS: Samuel Lopes Da Silva, Antônio
Aparecido Da Costa e Braúlio Gomes Vieira. SUPLENTES:Horácio
Carvalho De Souza, Julio Rodrigues Ferreira e Robson Pereira De
Souza. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E
PROMOÇÃO SOCIAL: MEMBROS EFETIVOS:Ueliton Borges Da Rocha,
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Julio Rodrigues Ferreira e Rita De Cássia Da Rocha Costa.
SUPLENTES: Antônio Aparecido Da Costa, Samuel Lopes Da Silva e
Horácio Carvalho De Souza. Em ato contínuo, solicitou a proceder a
leitura de correspondência do Tribunal de Contas de Minas Gerais -
Ofício de nº2023/2025 - Processo nº1147925, Prestação de Contas
do município do exercício financeiro de 2023, após lida, foi
encaminhada para as comissões pertinentes. DA ORDEM DO DIA:
Dando prosseguimento o Sr. Presidente, solicitou ao secretário para
proceder a leitura do Projeto de Lei Complementar nº001/2025
de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”, colocado em discussão, o vereador Samuel
Lopes apresentou pedido de dispensa de pareceres; sendo colocado
em votação o pedido de dispensa de pareceres ao Projetos de Lei
Complementar nº01/2025, foi aprovado à unanimidade, diante da
aprovação, foi colocado em votação o Projeto de Lei Complementar
nº001/2025, sendo aprovado unanimidade. Projeto de Lei
Complementar nº002/2025 de autoria do Poder Executivo,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”,
colocado em discussão, a vereadora Rita de Cássia, apresentou
pedido de dispensa de pareceres, sendo colocado em votação o
pedido de dispensa de pareceres ao Projeto de Lei Complementar
nº02/2025, foi aprovado à unanimidade, diante da aprovação foi
colocado em votação o Projeto de Lei Complementar nº002/2025,
sendo aprovado unanimidade. Colocada a palavra livre para
manifestação dos senhores Vereadores, o Vereador Robson Pereira,
pede explicação ao Poder Executivo, do por que de todo ano, termos
que aprovar Lei para que o mesmo possa proceder ao repasse do
reajuste federal aos servidores da saúde. Vereador Samuel Lopes
declara que o projeto de auxiliar para técnico já foi objeto de analise
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por esta Casa Legislativa, mas por pedido do Executivo foi devolvido
ao mesmo para adequação, o qual busca a regularização dos cargos.
Vereadora Rita de Cassia, parabeniza o prefeito Edgar pela iniciativa
em regularizar os cargos conforme Projeto de Lei complementar
002/2025, aprovado por esta Casa Legislativa. Em seguida
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão,
convocando Senhoras e Senhores para a próxima Reunião ordinária
a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, às 17hs. E para
constar determinou a lavratura da presente Ata que depois de lida,
discutida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais
Vereadores. Câmara Municipal de Caputira/MG, Sala das Sessões,
13 de fevereiro de 2025.
—.
Presidente : « .
Vereador Luiz Alves de Oliveira:
Vice- Presidente:
Vereador Horácio de Carvalho de Souza: Peso
Secretário:
Vereador: Samuel Lopes da Silva: Saul LAS) us Gras
Vereadora (ES): Ads Lusa, Sreatasa,
alem Borges che Poches
Leis Coe 8 =
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