sessao nº 3

1675
/W CÂMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
Rua Sebastião Palmeira, 21 — Centro — Minas Gerais — CEP: 36.925-000
Telezap: 31-3873-5102 — CNPJ: 71.266.910/0001-69
ATA Nº 03/2025
Ata da Reunião Ordinária de 13 de março de 2025
Aos treze (13) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
cinco (2025), as dezessete (17:00) horas, nesta Casa Legislativa,
realizou-se a terceira Reunião Ordinária do ano de 2025; sob a
Presidência do Vereador Luiz Alves de Oliveira, que havendo quorum
regimental declarou aberta a sessão em nome de Deus, comunicou
a transmissão da reunião pela pagina do facebook da Câmara e
youtube. Realizada a chamada, verificou-se ausente apenas o
vereador Horácio Carvalho de Souza. O Vereador Ueliton Borges da
Rocha foi convidado para fazer uma oração. DO EXPEDIENTE. O
Presidente Luiz Alves de Oliveira solicitou ao Secretário Vereador
Samuel Lopes da Silva, para proceder à leitura da Ata da Reunião
Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025, que colocada em
discussão e posterior votação, foi aprovada à unanimidade. Dando
prosseguimento solicitou ao Secretário para proceder à leitura das
correspondências: emitida pela ENERGISA - em resposta indicação
de nº05/2025 e PP 9584878390; DER - Departamento Estrada e
Rodagem em resposta ofício de nº04/2025, Requerimento 01/2025;
e Ofício de nº076/2025 do Poder Executivo em resposta ao ofício de
nº 02/2025 desta Casa Legislativa. Ato contínuo o Presidente
solicitou ao secretário a proceder à leitura das Indicações: de nº
020/2025, de autoria do vereador Samuel Lopes da Silva, que
colocada em discussão manifestou-se o autor, colocada em votação,
aprovada à unanimidade. De nº 021/2025, de autoria do vereador
Júlio Rodrigues Ferreira, que colocada em discussão, manifestou o
autor, acompanhado pelos vereadores Rita de Cassia e Robson
Pereira, colocada em votação, aprovada à unanimidade. A partir
deste momento o vereador Horácio Carvalho de Souza, se fez
presente, participando das demais deliberações. De nº 022/2025,
de autoria do vereador Robson Pereira, que colocada em discussão,
manifestou-se o autor, colocada em votação, aprovada por
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
Rua Sebastião Palmeira, 21 — Centro — Minas Gerais — CEP; 36.925-000
Telezap: 31-3873-5102 — CNPJ: 71.266.910/0001-69
unanimidade. De nº 023/2025 e 024/2025, ambas de autoria do
vereador Antônio Aparecido Costa, que colocadas separadamente
em discussão, manifestou-se o autor, acompanhado pelos
vereadores Robson Pereira e Rita de Cássia, alegando que o
município deva proceder o remapeamento das áreas urbanas que
continuam com cadastro como perímetro rural, informando ainda,
que todo o investimento inicial para implantação da iluminação
pública é feito pelo município, colocadas em votação,
separadamente, aprovadas por unanimidade. De nº 025/2025, de
autoria do vereador Ueliton Borges da Rocha, colocada em
discussão, manifestou-se o autor, acompanhado pelos vereadores
Rita de Cassia e Robson Pereira, os quais exigem o cumprimento da
legislação vigente municipal acerca desta indicação e das anteriores
apresentadas nesta Casa, colocada em votação, aprovada
unanimidade. De nº026/2025, de autoria do vereador Bráulio
Gomes Vieira, colocada em discussão, manifestou-se o autor,
colocado em votação, aprovada unanimidade. Dando
prosseguimento, solicitou o secretário a proceder à leitura dos
Requerimentos: de nº 008/2025, 009/2025 e 010/2025,
ambos de autoria do Vereador Robson Pereira, que colocados em
discussão, separadamente, manifestou-se o autor acerca da
fiscalização dos recursos públicos, acompanhado pelos vereadores
Antônio Aparecido e Rita de Cassia, declarando que infelizmente
temos diversas obras paralisadas em nosso município sem qualquer
tipo de resposta pelo Executivo, informado pela vereadora que as
Escolas Públicas Municipais estão uma vergonha, funcionando
algumas em casas velhas, gerando enorme risco aos alunos
caputirenses, vereador Horácio de Carvalho, concordou com os
requerimentos óra apresentados, devendo de imediato ser chamado
o Prefeito Municipal, para que possa apresentar a esta Casa
Legislativa relatório atualizado das obras inacabadas em nosso
município, colocados separadamente em votação, foram aprovados
à unanimidade. DA ORDEM DO DIA: Em seguida o Sr. Presidente,
solicitou ao secretário para proceder a leitura dos Pareceres das
Rua Sebastião Palmeira, 21 — Centro — Minas Gerais — CEP: 36.925-000
Telezap: 31-3873-5102 — CNPJ: 71.266.910/0001-69
E 150 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
comissões ao Projeto de Lei nº001/2025 de autoria do Poder
Legislativo, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que colocado em discussão, e em
votação, foi aprovado à unanimidade. Colocada a palavra livre para
manifestação dos senhores Vereadores, não houve manifestação. O
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
sessão, convocando Senhoras e Senhores para a próxima Reunião
ordinária a ser realizada no dia 27 de março de 2025, às 17hs. E
- para constar determinou a lavratura da presente Ata que depois de
lida, discutida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e
demais Vereadores presentes. Câmara Municipal de Caputira/MG,
Sala das Sessões, 13 de março de 2025.
Presidente :
Vereador Luiz Alves de Oliveira:
Vice- Presidente:
Vereador Horácio de Carvalho de Souza:
Secretário:
Vereador: Samuel Lopes da Silva: | (10% 2.4 Syd
Vereadora (ES): Ai£o LIgdlueças> Fen sero
N -.