| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-04-24 |
| native_id | 30 |
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CAIVIARA IvluNICIPAL] DE CAPuTIRA Rua Sebastiao Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36.925000 Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266,910/000169 ATA NO 06/2025 Ata da Reuni5o 0rdinaria de 24 de abril de 2025 Aos vinte e quatro dias (24) dias do mss de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), as dezessete (17:00) horas, nesta Casa Legislativa, realizouse a sexta Reuniao Ordinaria do ano de 2025; sob a Presidencia do Vereador Luiz Alves de Oliveira, que havendo quorum regimental declarou aberta a sessao em nome de Deus, comunicou a transmiss5o da reuniao pela pagina do facebook da Camara e youtube. Realizada a chamada, verificouse presente todos os vereadores. A Vereadora Rita de Cassia foi convidada para fazer uma oracao. DO EXPEDIENTE. 0 Presidente Luiz Alves de Oliveira solicitou ao Secretario Vereador Samuel Lopes da Silva, para proceder a leitura da ata da reuniao realizada no dia 10 de abril de 2025, ap6s a leitura, foi colocada em discuss5o e posterior votacao, sendo aprovada a unanimidade; em sequencia procedeuse a leitura das correspondencias: emitida pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente de Caputira, oficio de noo1/2025 em resposta ao Offcio desta Casa Legislativa de n0025/2025 e; Offcio do Poder Executivo de noo101/2025 pedindo dilac5o de prazo as respostas requeridas. 0 Sr. Presidente informou aos presentes que o Minist€rio Pllblico, devera ser acionado para analisar a situagao da fabrica, objeto das diversas reclamac6es dos moradores vizinhos e comentou sobre a reuni5o ocorrida na comunidade; sendo acompanhado pelos vereadores Ant6nio, Robson, Rita, Hor5cio e Bradlio, que relataram a situacao dos moradores e cobraram a solucao imediata do problema, bern como tamb6m a resposta do Chefe da Vigilancia Sanitaria Municipal; o vereador Jdlio justificou sua ausencia na reuniao com a comunidade. 0 Sr. Presidente, explicou que a Vigilancia Sanitaria esta dentro do prazo de resposta. Dando prosseguimento o Presidente solicitou ao secretario a proceder a leitura das .Indicac6es= de no 041/2025, de autoria do vereador Ji]lio Rodrigues Ferreira, colocada em discussao, manifestouse o autor acompanhado pela vereadora Rita de Cassia, ir= CAIVIARA IVIUNICIPAL DE CAPuTIRA Rua Sebastiao Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36.925000 Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266.910/000169 colocada em vota€ao, aprovada a unanimidade. De no 042/2025 e 043/2025, ambas de autoria do vereador Robson Pereira, colocadas separadamente em discussao, manifestouse o autor acompanhado pelo vereador Braulio e pelo Presidente desta Casa, colocadas em vota€ao separadamente, foram aprovadas a unanimidade. De no 044/2025 e 045/2025, ambas de autoria do vereador Horacio de Carvalho, colocadas separadamente em discuss5o, manifestouse o autor ressaltando a importancia da preven€ao ao combate a dengue, citando o baixo fndice de casos no municfpio no presente ano, acompanhado pela vereadora Rita e pelo Presidente, ressaltando a importancia da conscientizacao da populagao, colocadas em vota€5o separadamente, foram aprovadas a unanimidade. De no 046/2025, de autoria do vereador Luiz Alves de Oliveira, colocada em discuss5o, manifestouse o autor ressaltando a atual situac5o do cemit6rio de Pirapetinga, sendo acompanhado pelos vereadores Ueliton, Braulio, Robson, Rita de Cassia e Ant6nio Aparecido, colocada em votagao, foi aprovada unanimidade. De no 047/2025, de autoria da vereadora Rita de Cassia, colocada em discuss5o, manifestouse a autora ].ustificando o pedido, sendo acompanhada pelos vereadores Ant6nio, e Ueliton, colocada em votac5o, foi aprovada a unanimidade. Em ato continuo, pediu para proceder a leitura dos Requerimentos: no 020/2025 de autoria do vereador Ueliton Borges da Rocha, colocado em discuss5o, manifestou o autor, colocado em votac5o, foi aprovado a unanimidade. De no 021/2025 e 022/2025, ambos de autoria do vereador Robson Pereira de Souza, colocados separadamente em discuss5o, manifestouse o autor, colocados separadamente em votacao, foram aprovados a unanimidade. De no 023/2025 de autoria do vereador Luiz Alves de Oliveira, colocado em discussao, manifestouse o autor, colocado em votac5o, aprovado a unanjmidade. DA ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento o Sr. Presidente, solicitou ao secretario para proceder a leitura dos Pareceres ao Processo n°1147925, prestac5o de contas do Executivo exercicio 2022, e em seguida a leitura do Projeto de Decreto Legislativo noo1/2025, que "Aprova A Prestac5o CAIVIARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA Rua Sebastiao Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36.925000 Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266.910/000169 De Contas De 2022 Do Poder Executivo Municipal", de autoria da comissao de Financas e Orcamento, colocado em discuss5o e posterior votacao, foi aprovado por 06 votos favoraveis e 03 contr5rios. 0 vereador Robson Pereira, justificou seu voto contrario com a leitura de urn parecer, no que foi acompanhado pelos vereadores Rita de Cassia e Ant6nio Aparecido. Em ato continuo o secretario procedeu a leitura do Projeto de Lei noo1/2025, de Autoria do Executjvo que "Djsp6e Sabre As Diretrjzes Para Elaboracao Da Lei Orcamentaria De 2026 E Da Outras Providencias'', colocada em discussao, foi encaminhado para as comiss6es. Colocada a palavra livre para manifestacao dos senhores vereadores, o vereador Robson agradeceu ao deputado Misael Varella, pela viatura destinada a Policia Militar de Caputira; o vereador Horacio, agradeceu as orac6es e apoio de todos na recuperacao de sua sadde, bern como o tratamento recebido no Hospital do Cancer, em Muria6. 0 vereador Ant6nio agradeceu a presenca dos moradores de Pirapetinga e se comprometeu a continuar buscando a soluc5o do problema. 0 Sr. Presidente, explicou os meios legais e as punig6es cabi'veis, para buscarmos est5 solucao, em conjunto. Em seguida agradeceu a presenca de todos e declarou encerrada a sess5o, convocando Senhoras e Senhores para a pr6xima Reuni5o ordin5ria a ser realizada no dia 08 de maio de 2025, as 17hs. E para constar determinou a lavratura da presente Ata que depois de lida, discutida e aprovada, sera assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. Camara Municipal de Caputira/MG, Sala das Sess6es, 24 de abril de 2025. Presidente : Vereador Luiz Alves de Oliveira: VicePresidente: Vereador Horacio de carvalho de souza: tsGSQL le