sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
Rua Sebastião Palmeira, 21 — Centro — Minas Gerais — CEP: 36.925-000
Telefax: 31-3873-5102 — CNPJ: 71.266.910/0001-69
ATA Nº 08/2025
Ata da Reunião Ordinária de 22 de maio de 2025
Aos vinte e dois (22) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco
(2025), as dezessete (17:00) horas, nesta Casa Legislativa,
realizou-se a oitava Reunião Ordinária do ano de 2025; sob a
Presidência do Vereador Luiz Alves de Oliveira, que havendo quorum
regimental declarou aberta a sessão em nome de Deus, comunicou
que será realizada a transmissão das reuniões pela pagina do
facebook da Câmara. Realizada a chamada, verificou-se ausente a
vereadora Rita de Cassia. O Vereador Samuel Lopes da Silva foi
convidado para fazer uma oração. DO EXPEDIENTE. O Presidente
Luiz Alves de Oliveira solicitou ao Secretário Vereador Samuel Lopes
da Silva, para proceder a leitura da ata realizada no dia 08 de maio
de 2025, após lida, foi colocada em discussão, e posterior votação,
sendo aprovada a unanimidade, em sequência procedeu à leitura
das correspondências: emitida pela COPASA ofício de nº035/2025,
informando sobre horário de funcionamento da agência de
atendimento presencial no Município de Caputira; E-mail do
DER/MG, em resposta ao Requerimento 024/2025 desta Casa
Legislativa, no qual pleiteia o serviço de manutenção, limpeza da
Rodovia Nico Veloso; Ofício do Poder Executivo de nº118/2025, em
resposta ao Ofício de nº028/2025, solicita dilação do prazo por mais
20 dias úteis, para prestar informações ao requerimento do
vereador Robson Pereira de Souza; Convite da Secretaria de
Educação a esta Casa Legislativa à IV Feira de Ciências no Município
de Caputira, que será realizada no dia 24 de maio de 2025 às 08:00
horas na Praça Padre Joaquim de Castro. Dando prosseguimento o
Presidente solicitou ao secretário a proceder à leitura das
Indicações: de nº 054/2025, de autoria do vereador Ueliton
Borges da Rocha, colocada em discussão, manifestou-se o autor
acompanhado do vereador Robson Pereira, colocada em votação,
aprovada à unanimidade. A partir deste momento a vereadora Rita
de Cássia se fez presente, participando das demais deliberações. De
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
Rua Sebastião Palmeira, 21 — Centro — Minas Gerais — CEP: 36.925-000
Telefax: 31-3873-5102 — CNPJ: 71.266.910/0001-69
nº 055/2025 e 056/2025, ambas de autoria do vereador Júlio
Rodrigues Ferreira, colocadas em discussão, separadamente,
manifestou-se o autor, colocadas em votação, separadamente,
foram aprovadas à unanimidade. De nº 057/2025, de autoria do
vereador Luiz Alves de Oliveira, colocada em discussão, manifestou-
se o autor, colocada em votação, aprovada à unanimidade. Em ato
contínuo, pediu para proceder à leitura dos Requerimentos: De nº
028/2025, de autoria do vereador Horácio Carvalho de Souza,
colocado em discussão, manifestou-se o autor, colocado «em
votação, aprovado à unanimidade. De nº 029/2025 de autoria do
vereador Luiz Alves de Oliveira, colocada em discussão, manifestou-
se o autor, colocado em votação, aprovado à unanimidade. De nº
030/2025 de autoria do vereador Robson Pereira de Souza,
colocado em discussão, manifestou-se o autor, colocado em
votação, aprovado à unanimidade. DA ORDEM DO DIA: Dando
prosseguimento o Sr. Presidente, solicitou ao secretário para
proceder a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº001/2025
de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que colocado em segunda
discussão, e em seguida em primeira votação, foi aprovado à
unanimidade com emenda modificativa ao Artigo 40. Ato contínuo
solicitou ao Secretário a proceder a leitura do Projeto de Lei
nº02/2025 de autoria do Executivo que “DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, colocada em discussão, feito
pedido de dispensa de pareceres pelo vereador Júlio Rodrigues
Ferreira; O Sr. Presidente colocou em votação o pedido de dispensa
de pareceres, que foi aprovado à unanimidade. Diante da aprovação
do pedido de dispensa colocou em votação o Projeto de Lei 02/2025,
sendo aprovado por unanimidade. Colocada a palavra livre para
manifestação dos senhores vereadores, o vereador Antônio
Aparecido, solicitou informações ao Presidente sobre o relatório a
ser emitido pelo Meio Ambiente sobre analise das aguas referente a
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
Rua Sebastião Palmeira, 21 — Centro — Minas Gerais — CEP: 36.925-000
Telefax: 31-3873-5102 — CNPJ: 71.266.910/0001-69
fábrica situada no Distrito de Pirapetinga. Relatou que estava
aguardando atendimento no Centro de Saúde do Município, ao
decorrer entre 30 a 40 minutos de espera, adentrou na sala de
atendimento “triagem” no qual não tinha nenhum paciente e até
mesmo funcionário atendendo, em seguida apareceu uma servidora
muito exaltada, e após alguns minutos o vereador foi abordado pela
Policia Militar, a pedido da servidora, expõe o presente que no
momento estava ali como cidadão buscando atendimento médico,
mas se deparou com enorme descaso e falta de respeito pela
servidora, independente do cargo que ocupa, não poderia tratar o
cidadão caputirense conforme o ocorrido. Os Vereadores Robson
Pereira, Rita de Cassia, Horácio de Carvalho e Luiz Alves de Oliveira,
REPUDIARAM o ato praticado pela servidora do Centro de Saúde,
independente do cidadão que ali busca seu atendimento médico,
não pode ser tratado de tal forma, entendemos que de fato os PSF
em geral ficam superlotados ao decorrer dos atendimentos prestado
a população, mas termos lotação em sala de espera, no qual as
salas de atendimento chega a ficar vazia são situações que o
Secretário de Saúde deve acompanhar e fiscalizar. Destacamos
ainda, que a conduta praticada pela servidora em acionar autoridade
Policial, para abordagem ao vereador, mesmo que em primeiro
momento a servidora pode alegar não conhece-lo foi totalmente
arbitraria, independente do cidadão que ali tivesse, pois o mesmo,
em momento algum procedeu ameaça, devendo o ato praticado ser
investigado pelo Secretário de Saúde, informando a toda população
caputirense que os vereadores desta Casa Legislativa, tem o direito
de fiscalizar e cobrar melhorias junto aos órgãos públicos e
empresas terceirizadas prestadora de serviço público em nosso
município conforme Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa.
Vereador Robson Pereira, denunciou a falta de respeito aos
caputirenses que buscam atendimento médico nos PSF do município,
foi informado ao mesmo, que atualmente ao chegar no posto de
atendimento, é distribuído fichas para atendimento no total de 20
consultas, ocorrendo, que as fichas não são entregues no percentual
? CÂMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
Rua Sebastião Palmeira, 21 — Centro — Minas Gerais — CEP: 36.925-000
Telefax: 31-3873-5102 — CNPJ: 71.266.910/0001-69
informado as pessoas que ali se encontram, podendo é claro ser
separada para algum paciente acamado ou com dificuldade de
locomoção, contudo, deve ser avaliado melhor pelo Secretário de
Saúde a presente denúncia. Vereadora Rita de Cassia, relata um
mal-entendido em relação a distribuição das senhas de consulta, de
fato os postos de atendimento ficam muito cheios e que busca
atender a todos que ali estão, de fato são distribuídas senhas em
observância ao programa de consultas, que infelizmente os PSF não
está tendo medicamentos e materiais básicos de atendimento à
população, devendo ser direcionado ao Centro de Atendimento,
gerando assim, esse descontrole. Vereador Júlio Rodrigues Ferreira,
agradeceu pelo atendimento feito pelo servidor Alex e parabenizou
ao Conselho de Saúde, o qual aprovaram repasses de recursos
financeiros para custeio de materiais e medicamentos para os
cidadãos caputirenses, convidou aos demais vereadores a
participarem das próximas reuniões do Conselho de Saúde, sendo
de suma importância. Presidente informou que devemos sim,
manter nossas essências de vereador, buscando fiscalizar todos os
órgãos públicos do município conforme elencado acima, repudiando
qualquer conduta praticada por qualquer servidor público em face do
cidadão caputirense, independente do cargo ou posição social que
ocupa. Vereador Horácio de Carvalho, explanou sobre aquisição do
Caminhão Compactador de Lixo, que o recurso é de suma
importância, mas infelizmente o investimento por parte do Município
é muito alto, para atender as normativas de segurança e descarte
do lixo produzido pelo município. Vereadora Rita de Cássia, informou
que o município deve proceder uma coleta dos lixos rurais semanal
ou até mesmo diário, devido à falta de coleta, as estradas rurais
estão virando focos diversos de lixo espalhado, gerando mau cheiro
e criadouros de doenças. O Presidente, em seguida agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a sessão, convocando
Senhoras e Senhores vereadores para a próxima Reunião ordinária a
ser realizada no dia 12 de junho de 2025, às 17hs. E para constar
determinou a lavratura da presente Ata que depois de lida, discutida
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
Rua Sebastião Palmeira, 21 — Centro — Minas Gerais — CEP: 36.925-000
Telefax: 31-3873-5102 — CNPJ: 71.266.910/0001-69
e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores.
Câmara Municipal de Caputira/MG, Sala das Sessões, 22 de maio de
2025.
Presidente: = ,
Vereador Luiz Alves de Oliveira: /
Vice-Presidente:
Vereador Horácio de Carvalho de Souza: ÉC sup
Secretário:
Vereador: Samuel Lopes da Silva: Som ul Lages ota Sl
Vereadora E leueusso LST