| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-06-12 |
| native_id | 33 |
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CAMARA MUNICIPAL DE CAPuTIRA Rua Sebastiao Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36.925000 Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266.910/000169 ATA NO 09/2025 Ata da Reuniao Ordinaria de 12 de junho de 2025 Aos doze (12) dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco (2025), as dezessete (17:00) horas, nesta Casa Legislativa, realizouse a nona Reuni5o 0rdinaria do ano de 2025; sob a Presidencia do Vereador Luiz Alves de Oliveira, que havendo quorum regimental declarou aberta a sessao em nome de Deus, comunicou a transmissao da reuniao pela p5gina do facebook da Camara e youtube. Realizada a chamada, verificouse presente todos os vereadores. 0 Vereador Jtilio Rodrigues Ferreira foi convidado para fazer uma oracao. DO EXPEDIENTE. 0 Presidente Luiz Alves de Oliveira solicitou ao Secretario Vereador Samuel Lopes da Silva, para proceder a leitura da ata da reuniao realizada no dia 22 de maio de 2025, ap6s lida, colocada em discuss5o e votacao, foi aprovada por unanimidade; em sequencia procedeu a leitura das correspondencias: Oficios emitidos pelo Poder Executivo de n0130/2025, em resposta ao Oficio de n0024/2025, solicitac5o do vereador Braulio Gomes; de n0131/2025 e em resposta ao Offcio de n0028/2025 e de n0132/2025, em resposta ao Offcio de n°039/2025, solicitac6es do vereador Robson Pereira. Em' seguida o Presidente solicitou ao secretario a proceder a leitura das Indicac6es= de no 058/2025, de autoria do vereador Jdlio Rodrigues Ferreira, colocada em discuss5o, manifestouse o autor, colocada em votac5o, aprovada a unanimidade. De no 059/2025 e 060/2025, ambas de autoria do vereador Samuel Lopes da Silva, colocadas em discussao, separadamente, manifestouse o autor, colocadas em votacao, separadamente, foram aprovadas a unanimidade. De no 061/2025, de autoria do vereador Ant6nio Aparecido da Costa, colocada em discuss5o, manifestouse o autor, colocada em votacao, aprovada a unanimidade. De no 062/2025, de autoria do vereador Robson Pereira de Souza, colocada em discussao, manifestouse o autor, colocada em vota€5o, aprovada a CAMARA MUNICIPAL DE CAPuTIRA Rua Sebastiao Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36.925000 Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266.910/000169 unanimidade. De no 063/2025, de autoria do vereador Braulio Gomes Vieira, colocada em discussao, manifestouse o autor, colocada em votac5o, aprovada a unanimidade. De no 064/2025, de autoria do vereador Horacio Carvalho de Souza, colocada em discussao, manifestouse o autor acompanhado pelo vereador Braulio Gomes, colocada em votacao, aprovada a unanimidade. Em ato contfnuo, pediu para proceder a leitura dos Requerimentos: De no 031/2025, de autoria do vereador Ant6nio Aparecido da Costa, colocado em discussao, manifestou o autor, colocado em votacao, aprovado a unanimidade. De no 032/2025 e n0033/2025, ambos de autoria do vereador Robson Pereira de Souza, colocados separadamente em discuss5o, manifestou o autor, colocados separadamente em votac5o, aprovados a unanimidade. DA ORDEM DO DIA= Dando prosseguimento o Sr. Presidente, solicitou ao secret5rio para proceder a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nooo1/2025 de autoria do Poder Executivo, que "DISP6E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAcfio DA LEI ORCAMENT^RIA DE 2026 E D^ OuTRAs pFrovlDENclAs'', sendo colocado em segunda discussao, e em segunda votac5o, foi aprovado por unanimidade com emenda modificativa ao Artigo 40, em segunda votacao. Solicitou ao Secretario a proceder a leitura do Projeto de Lei n0003/2025 de autoria do Executivo que "DISP6E SOBRE AUTORIZAcfio PARA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'', colocada em discussao, foi encaminhado para as comiss6es. Solicjtou ao Secretario a proceder a leitura do Projeto de Lei Complementar no 003/2025 de autoria do Executivo que ``DISP6E SOBRE ALTERAcfio DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAC^O E D^ OUTRAS PROVIDENCIAS'', colocada em discussao, foi encaminhado para as comiss6es. Solicitou ao Secretario a proceder a leitura do Projeto de Lei Complementar no 004/2025 de autoria do Executivo que ``DISP6E SOBRE CRIAcfio DE SECRETARIA MUNICIPAL CAIVIARA MUNICIPAL DE CAPuTIRA Rua Sebastiao Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36.925000 Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266.910/000169 EXTINGUE DEPAFITAMENTO E D^ OUTIIAS PROVIDENCIAS", colocada em discussao, foi encaminhado para as comiss6es. Por fim, solicitou ao Secretario a proceder a leitura do Projeto de Resoluc5o nooo1/2025 de autoria da Mesa Diretora, que ``CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CfiMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA E DISP6E SOBRE SUAS ATRIBUIC6ES E D^ OUTRAS PROVIDENCIAS", colocada em discussao, foi encaminhado para as comiss6es. Colocada a palavra livre para manifestac5o dos senhores vereadores, o vereador Br5ulio Gomes parabenizou ao Prefeito Municipal pelas obras realizadas no C6rrego do Sucanga. Vereador Robson Pereira, Rita de C5ssia e Jdlio Rodrigues, relataram a necessidade de reajuste salarial para todos os servidores pertencente ao quadro de funcionarios do municfpio, sendo que, atualmente os reajustes feitos para alguns cargos sao de suma importancia, contudo, existe diversas outras areas de atuagao que estao ja ha anos deficitarias, tais quais: motorista, auxiliar, secret5ria administrativa, servicos gerais e outros, devendo o chefe do Poder Executivo verificar com carinho os demais servidores, para que possamos propiciar uma remunerac5o justa que motive o profissional a manter sua carreira perante o municipio. 0 Vereador Robson Pereira, solicitou ao Prefeito Municipal que providencie em carater de urgencia a conclus5o das obras de sinalizacao de transito na Cidade, ap6s a realiza€ao do asfalto no centro do municfpio com colocac5o de quebramolas e faixa de pedestre, n5o tivemos urn servico concreto, com sinalizacao adequada e pintura com tintas apropriadas, a ausencia de sinalizacao adequada pode gerar enorme risco para os motoristas e pedestres que utilizam a via pdblica. Vereador Jdlio Rodrigues agradeceu a Deputada Ione Pinheiro pelo recurso destinado ao Municfpio de Caputira. 0 Vereador Hor5cio de Carvalho agradeceu ao Deputado Laviola pelo repasse de recurso destinado ao Municipio, informou que em conversa com Prefeito o mesmo declarou que nesse ano de 2025 ira proceder o calcamento do morro do Sapucaia. A Vereadora Rita de Cassia, relatou que CAMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA Rua Sebastiao Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36,925000 Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266.910/000169 infelizmente os recursos destinados por esses deputados n5o tern aplicac5o concreta em nosso municipio. Declarou que a sadde em nosso municipio esta urn caos, uma desordem em todos os setores, o Centro de Sadde esta uma nojeira, precisando de uma reforma geral, com muito mofo e paredes com enormes buracos de infiltracao de 5gua, em resumo, precisando urgentemente de uma intervencao para reforma. A16m da falta de medicamentos e precariedade no transporte de paciente, como ocorreu recentemente no atendimento ao paciente da comunidade, que ao solicitar apoio no transporte o veiculo ao ir no local de sua residencia, s6 estava com motorista, sem qualquer tecnico ou enfermeiro, vindo ate mesmo a 6bito antes mesmo de chegar ao Centro de Sadde. Vereador Robson Pereira, relata que 6 gravissimo essas dendncias feitas pela vereadora Rita de Cassia, que esta Casa Legislativa deve oficializar ao Secret5rio de Sadde que proceda esclarecimentos em plen5rio sobre os fatos narrados e o que podemos cobrar do executivo em melhorias para o Setor de Satlde de nosso municfpio. Presidente Luiz Alves, autorizou a oficializac5o do Secret5rio de Satide, sob os fatos elencados e diante do alto fndice de "virose" instalada na comunidade em geral, parabenizou aos funcion5rios da sadde que trabalharam muito ate a presente, data, e com aumento do perlodo de frio com o infcio do inverno, a populacao sofre com problemas respirat6rios. Vereador Ueliton cobrou informac6es do Poder Executivo sobre as obras do campo que ate a presenta data se encontram paralisadas, e pedindo uma atua€ao do servico sanitario do municipio no controle de caes e cavalos abandonados nas ruas, ocasionando prejufzo e ameaca a integridade fisica das pessoas. Vereador Ant6nio Aparecido cobrou do Secretario de Esporte a organizacao de urn campeonato de futebol, para que possa toda comunidade esta participando. Atualmente os apoios feitos aos esportes pelo municfpio nao trazem beneffcios para toda a populac5o e sim para uma pequena parte da comunidade. Presidente relatou que devemos sim, reunir com o Prefeito Municipal CAMARA MUNICIPAL DE CAPuTIFtA Rua Sebastiao Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36.925000 Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266.910/000169 para cobrarmos a conclus5o das obras no campo, caso os demais vereadores queiram acompanhar a reuniao, o convite se aplica a todos. Presidente, em seguida agradeceu a presenca de todos e declarou encerrada a sessao, convocando Senhoras e Senhores para a pr6xima Reuniao ordin5ria a ser realizada no dia 26 de junho de 2025, as 17hs, e das comiss6es as 16hs. E para constar determinou a lavratura da presente Ata que depois de lida, discutida e aprovada, sera assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores. Camara Municipal de Caputira/MG, Sala das Sess6es, 12 de junho de 2025. Presidente: Vereador Luiz Alves de Oliveira: VicePresidente: Vereador Hor5cio de carvalho de souza: gc Secret5rio: Vereador: Samuel Lopes da Silva:
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PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 - CHAMADA. - ORAÇÃO PELO VEREADOR JÚLIO - LEITURA DA ATA - LEITURA DAS CORRESPONDENCIAS - LEITURA DAS INDICAÇÕES: Nº 058/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO Nº 059/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL Nº 060/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL Nº 061/2025 DE MINHA AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO Nº 062/2025 DE MINHA AUTORIA DO VEREADOR ROBSON Nº 063/2025 DE MINHA AUTORIA DO VEREADOR BRAÚLIO Nº 064/2025 DE MINHA AUTORIA DO VEREADOR HORÁCIO LEITURA DOS REQUERIMENTOS: Nº 031/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO Nº 032/2025 DE MINHA AUTORIA DO VEREADOR ROBSON Nº 033/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON - LEITURA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº01/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº03/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL, EXTINGUE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2025 DE AUTORIA DA MESA CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. ENCERRAMENTO DA SESSÃO