| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-10-09 |
| native_id | 39 |
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CAIVIARA IvluNICIPAL DE CAPUTIRA Rua Sebastiao Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36.925000 Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266.910/000169 ATA NO 15/2025 Ata da Reuni5o 0rdinaria de 09 de outubro de 2025 Aos 09 (nove) dias do mss de outubro de dois mil e vinte e cinco (2025), as dezessete (17:00) horas, nesta Casa Legislativa, realizouse a d6cima quinta Reuniao Ordin5ria do ano de 2025; sob a Presidencia do Vereador Luiz Alves de Oliveira, que havendo quorum regimental declarou aberta a sessao em nome de Deus, comunicou a transmissao da reuniao pela pagina do facebook da Camara e youtube. Realizada a chamada, verificouse presente todos os vereadores. 0 Vereador Robson Pereira de Souza foi convidado para fazer uma orac5o. DO EXPEDIENTE. 0 Presidente Luiz Alves de Oliveira solicitou ao Secret5rio Vereador Samuel Lopes da Silva, para proceder a leitura da ata da reuniao realizada no dia 25 de setembro de 2025, ap6s lida, foi colocada em discussao e posterior votacao, sendo aprovada por unanimidade. Em sequencia procedeu a leitura das correspondencias: Offcio convite da Camara de Ponte Nova para 8a feira de adocao; Oflcio de no 179/2025 do Poder Executivo em resposta ao Offcio de n0067/2025 desta Casa Legislativa; e Relat6rio da Emater das ac6es anuais 2024. 0 Presidente solicitou ao secret5rio a pro¢eder a leitura das Indicac6es: de no 085/2025, de autoria do vereador Julio Rodrigues Ferreira, colocada em discussao, manifestouse o autor, colocada em votac5o, foi aprovada a unanimidade. De no 092/2025, de autoria do vereador Samuel Lopes da Silva, colocada em discuss5o, manifestouse o autor acompanhado do vereador Robson Pereira, colocada em votac5o, foi aprovada a unanimidade. De no 093/2025, de autoria do vereador Robson Pereira de Souza, colocada em discuss5o, manifestouse o autor, colocada em votacao, foi aprovada a unanimidade. De no 094/2025, de autoria do vereador Bradlio Gomes Vieira, colocada em discuss5o, manifestouse o autor, colocada em votacao, foi aprovada a unanimidade. Em ato conti'nuo, pediu para proceder a leitura dos CAMARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA Rua Sebastiao Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36.925000 Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266.910/000169 Requerimentos: De no 045/2025, de autoria do vereador Jdlio Rodrigues Ferreira, colocado em discussao, manifestouse o autor, colocado em votacao, foi aprovado a unanimidade. De no 046/2025, 047/2025, 048/2025 e 049/2025, ambos de autoria do vereador Robson Pereira de Souza, colocados separadamente em discussao, manifestouse o autor, colocados separadamente em votacao, foram aprovados a unanimidade. De no 050/2025 e 051/2025, ambos de autoria do vereador Luiz Alves de Oliveira, colocados separadamente em discussao, manifestouse o autor, colocados separadamente em votacao, foram aprovados a unanimidade. DA ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento o Sr. Presidente, solicitou ao secretario para proceder a leitura Do Parecer ao Projeto de Lei n0005/2025 de autoria do Executivo que "DISP6E SOBRE 0 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPUTIRA, 0 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM6NIO HIST6RICO E POLfTICA CULTURAL, 0 FUNDO MUNICIPAL DE CuLTURA, SEUS DEMAIS COMPONENTES E DA OUTRAS PROVID£NCIAS", colocado em discussao, e em seguida colocado em vota€ao, foi aprovado por unanimidade. Em ato contfnuo procedeu o secretario a leitura dos Projetos de Lei Ordinaria n0006/2025 de autoria do Executivo que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIcf plo DE CAPuTIRA PARA 0 EXERC±CIO FINANCEIRO DE 2026", colocada em discussao, foi encaminhado para as comjss5es pertinentes; Projeto de Lei Ordinaria n0007/2025 de autoria do Executivo que "DISP6E SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL PARA 0 QUADRIENIO DE 20262029, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS", colocado em discussao, foi encaminhado para as comiss6es pertinentes; Projeto de Resoluc5o 002/2025 de autoria da Mesa Diretora que "APROVA 0 ORCAMENTO DA C^MARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA(MG), PARA 0 EXERC±CIO FINANCEIRO DE 2026", colocado em discussao, foi encaminhado para as comiss5es CAIVIARA MUNICIPAL DE CAPuTIRA Rua Sebastiao Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36.925000 Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266,910/000169 pertinentes; Projeto de Resolucao 003/2025 de autoria Mesa Diretora que "AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE CAPuTIRA A CONCEDER HOMENAGEM NO ANO DE 2025 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CAPuTIRA/MG", colocado em discussao, foi apresentado pedido de dispensa de pareceres pelo vereador Bradlio Gomes Vieira. 0 Sr. Presidente colocou em votacao o pedido de dispensa de pareceres, que foi aprovado a unanimidade. Diante da aprovae5o da dispensa de pareceres, foi colocado o Projeto de Resoluc5o n003/2025, em votacao, e aprovado a unanimidade. Colocada a palavra livre para manifestacao dos senhores vereadores, o vereador Robson agradeceu a presenca do Sargento Jonas do destacamento da Policia Militar do Estado de Minas Gerais de Caputira e demais policiais, e indagou sobre quais medidas poderiam ser feitas de cunho educativo e punitivo aos diversos motociclistas que praticam "grau" em ruas de toda a nossa cidade e comunidades vizinhas, gerando urn enorme risco a seguranca dos pedestres e demais motoristas. Sargento Jonas fez uso da palavra, prestando varios esclarecimentos aos vereadores sobre a legislac5o pertinente e as medidas que est§o sendo adotadas. Vereador Ant6nio Aparecido, questionou a Diretora de .Cultura do Municipio de Caputira sobre a sobra do recurso da revitalizac5o/ construcao do chafariz, explanando a ilustre Diretora que os investimentos foram feitos em observancia ao projeto. Foi concedida a palavra ao exvereador Ant6nio Carlos Teixeira, que convidou aos vereadores para uma reuni5o que sera realizada em Belo Horizonte no dia 2710 2025, para tratar do asfaltamento de Caputira a Raul Soares. 0 Presidente agradeceu a presen€a do Sargento Jonas, representando a Policia Militar do Estado de Minas Gerais pelas explanac6es apresentadas, acompanhado dos vereadores Robson e Rita de Cassia. E em seguida agradeceu a presen€a de todos e declarou encerrada a sessao, convocando Senhoras e Senhores para a pr6xima Reuniao ordinaria a ser realizada no dia 23 de outubro de CAIVIARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA Rua Sebastiao Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36.925000 Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266.910/000169 2025, as 17hs. E para constar determinou a lavratura da presente Ata que depois de lida, discutida e aprovada, sera assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores. Camara Municipal de Caputira/MG, Sala das Sess6es, 09 de outubro de 2025. Presidente: Vereador Luiz Alves de Oliveira: VicePresidente: Vereador Hor5cio Carvalho de Souza: