| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2025-11-13 |
| native_id | 41 |
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CAIVIARA IVIUNICIPAL DE CAPuTIRA
Rua Sebasti5o Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36.925000
Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266.910/000169
ATA NO 17/2025
Ata da Reuniao Ordinaria de 13 de novembro de 2025
Aos 13 (treze) dias do mss de novembro de dois mil e vinte e cinco
(2025), as dezessete (17:00) horas, nesta Casa Legislativa,
realizouse a d6cima s6tima Reuniao Ordinaria do ano de 2025; sob
a Presidencia do Vereador Luiz Alves de Oliveira, que havendo
quorum regimental declarou aberta a sessao em nome de Deus,
comunicou que sera realizada a transmiss5o da reuni5o pela pagina
do facebook da Camara e youtube. Realizada a chamada, verificouse presente todos os vereadores. 0 vereador Ant6nio Aparecido da
Costa foi convidado para fazer uma oracao. DO EXPEDIENTE. 0
Presidente Luiz Alves de Oliveira solicitou ao Secret5rio Vereador
Samuel Lopes da Silva, para proceder a leitura da ata da reuniao
realizada no dia 23 de outubro de 2025, ap6s lida, foi colocada em
discussao e posterior votacao e aprovada por unanimidade. Em
sequencia procedeu a leitura das correspondencias: Email da
Energisa em resposta ao requerimento de n0038/2025 desta Casa
Legislativa; Offcio de n0028/2025 da Secretaria Municipal de
Assist6ncia Social do Municipio de CaputiraMG, Ato contfnuo o
Presidente solicitou ao secretario a proceder a leitura das
Indicac6es: de no 099/2025, de autoria do vereador Ant6nio
Aparecido da Costa, colocada em discuss5o, manifestouse o autor,
colocada em votac5o, aprovada a unanimidade. De no 100/2025 e
101/2025, ambas de autoria do vereador Robson Pereira de Souza,
colocadas separadamente em discussao, manifestouse o autor,
dado a palavra ao Sr. Otavio Secret5rio de Transporte, manifestou
sobre a indicacao informando que as irregularidades estao sendo
sanadas, colocadas separadamente em votac5o, foram aprovadas a
unanimidade. De no 102/2025, de autoria do vereador `Luiz Alves
de Oliveira, colocada em discuss5o, manifestouse o autor, colocada
em votacao, aprovada a unanimidade. De no 103/2025 e
104/2025, ambas de autoria do vereador Julio Rodrigues Ferrelra,
CAMARA IvluNICIPAL DE CAPuTIRA
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colocadas separadamente em discuss5o, manifestouse o autor
acompanhando pelos vereadores Horacio de Carvalho e Rita de
Cassja, colocadas separadamente em votac5o, foram aprovadas a
unanimidade. De no 105/2025, de autoria do vereador Samuel
Lopes da Silva, colocada em discuss5o, manifestouse o autor,
colocada em votacao, aprovada a unanimidade. De no 106/2025,
de autoria do vereador Horacio Carvalho de Souza, colocada em
discussao, manifestouse o autor, colocada em votacao, aprovada a
unanimidade. De no 107/2025, de `autoria do vereador Jdlio
Rodrigues Ferreira, colocada em discuss5o, manifestouse o autor,
colocada em votacao, aprovada a unanimidade. De no 108/2025,
de autoria do vereador Bfaulio Gomes Vieira, colocada em
discuss5o, manifestouse o autor acompanhado pela vereadora Rita
de C5ssia, colocada em votacao, aprovada a unanimidade. Em ato
continuo, pediu para proceder a leitura dos Requerimentos: De no
054/2025, de autoria do vereador Ant6nio Aparecido da Costa,
colocado em discussao, manifestouse o autor, colocado em
votacao, aprovado a unanimidade. De no 055/2025, de autoria do
vereador Robson Pereira de Souza, colocado em discussao, nao
houve manifesta€ao do autor, colocado em votacao, aprovado a
unanimidade. De no 056/2025, de autoria .do vereador Horacio
Carvalho de Souza, colocado em discuss5o, manifestouse o autor,
colocado em votacao, aprovado a unanimidade. DA ORDEM D0
DIA: Dando prosseguimento o Sr. Presidente, solicitou ao secretario
para proceder a leitura dos Pareceres das Comiss6es ao Projeto de
Lei 006/2025 de autoria do Poder Executivo que "Estima a
Receita e Fixa a Despesa Do Municipio De Caputira Para o
Exercfcio Financeiro De 2026.'', colocado em primeira discussao,
e em primeira votacao, foi aprovado por unanimidade em primeira
votacao; Proceder a leitura dos Pareceres das Comiss6es ao Projeto
de Lei 007/2025 de autoria do Poder Executivo que "Disp6e
Sobre o Plane Plurianual Para o Quadrienio De 202612029 e
Cont6m outras Providehcias.", colocado em primeira discuss5o,
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e em primeira votac5o, foi aprovado por unanimidade em primeira
votacao; Proceder a leitura dos Pareceres das Comiss6es ao Projeto
de Resolu€ao de n002/2025 de autoria do Poder Legislativo
que "Aprova o Or€amento Da Camara Municipal De Caputira
(Mg) Para o Exercicio Financeiro De 2026.", colocada em
primeira discuss5o, e em primeira votac5o, aprovado por
unanimidade em primeira votae5o; A Proceder a leitura do Projeto
de Lei noo8/2025 de autoria do Poder Executive que ``Disp6e
Sobre Autorizacao Para Aquisicao De Area Localizada No
C6rrego Tiola, Abertura De Cr6dito Especial e Da Outras
Providencias.", colocada em discussao, encaminhado as comiss6es
pertinentes; Proceder a leitura do Projeto de Lei n°03/2025 de
autoria do Vereador Ant6nio Aparecido da Costa que ``Disp6e
Sobre a Divulgac5o Pdblica Da Lista De Espera Do
Tratamento Fora Do Domicflio (TED) No Municfpio De
CaputiraMG E Da Outras Providencias.", colocada em
discuss5o, manifestouse o autor acompanhado pelo vereador
Robson Pereira, encaminhado para as comiss6es pertinentes. Em
ato conti'nuo o Presidente agradeceu a presenca do Secretario de
Transporte Sr. Otavio e Exvereador Reinaldo que se encontram
presente para explanar alguns apontamentos apresentado por esta
Casa Legislativa, passada a palavra ao Sr. Otavio o mesmo reiterou
o compromisso assumido e que as dendncias ou reclamac5es estao
sendo apuradas e sanadas, se colocando a disposi€ao para melhores
esclarecimentos. 0 Sr. Reinaldo Candido, apresentou as contas de
gastos do perfodo entre janeiro a outubro do ano de 2025, na
aquisicao de combustiveis para os vefculos pt]blicos, destacando que
as planilhas cont6m os gastos de cada vefculo, constando placa, kin
e litros abastecidos, reiterou o compromisso assumido com a
transparencia dos gastos ptiblicos e entregou c6pia dos relat6rios
apresentados ao presidente. Vereador Robson Pereira agradeceu
pela explanacao feita pelos secretario Otavio e Reinaldo, reiterando
que a indicac5o tern como intuito a regulariza€ao das supostas
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irregularidades apresentadas, sabendo que nem todos os pedidos
conseguem ser acolhidos, mas que, atualmente estamos tendo bons
resultados diante das manifestag6es feitas. 0 Presidente Luiz Alves,
acompanhado pelos vereadores Ant6nio Aparecido, Horacio de
Carvalho, Rita de Cassia, parabenizou aos presentes pelo
acolhimento aos pedidos feitos e pela transparencia apresentada a
comunidade. E que devemos buscar junto ao Poder Executivo o
reajuste aos servidores municipais devido a defasagem salarial
existente. Colocada a palavra livre para manifestagao dos senhores
vereadores, Sr. Horacio de Carvalho solicitou ao Assessor Juridico
Dr. Rafael para proceder a leitura dos oficios encaminhado pelo
deputado Z6 Laviola, no qual concedeu ao Munic{pio de Caputira
emendas de custeio para reforma do Posto de Satide do Municipio,
no montante a ser recebido de cerca de R$2.000.000,OO (Dois
Milh6es de reais). 0 Presidente acompanhado pelo vereador Braulio,
agradeceu o empenho dos vereadores na busca de recursos
financeiros para o municipio. Vereador Robson, reiterou o pedido
para manutencao da ponte do C6rrego dos Machado que esta
cedendo, e ao iniciarmos o periodo de chuvas, teremos grandes
transtornos, podendo a comunidade ficar sem acesso. Presidente,
em seguida agradeceu a presenca de todos e declarou encerrada a
sessao, convocando Senhoras e Senhores para a pr6xima Reuniao
ordinaria a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, as 17hs e
das comiss6es as 16hsoo. E para constar determinou a lavratura da
presente Ata que depois de lida, discutida e aprovada, sera assinada
pela Mesa Diretora e demais Vereadores. Camara Municipal de _ +^rr
13 de novembro de 2025. Caputira/MG, Sala das Sess6es,
Presidente:
Vereador Luiz Alves de Oliveira:
VicePresidente:
Vereador Horacio Carvalho de Souza:
Secretario:
Vereador Samuel Lopes da Silva:
vereadora(ES):J}#494Le4±44Lrfe&2fe4z~