| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-12 |
| native_id | 45 |
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CAIVIARA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
Rua Sebasti5o Palmeira, 21 Centro Minas Gerais CEP: 36.925000
Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266.910/000169
ATA NO 01/2026
Ata da Reuniao Ordinaria de 12 de fevereiro de 2026
Aos 12 (doze) dias do mss de fevereiro de dois mil e vinte e
seis(2026), as dezessete (17:00) horas, nesta Casa Legislativa,
realizouse a primeira Reuniao Ordinaria do ano de 2026; sob a
Presidencia do Vereador Luiz Alves de Oliveira, que havendo quorum
regimental declarou aberta a sessao em nome de Deus, comunicou a
transmissao da reuniao pela pagina do facebook da Camara.
Realizada a chamada, verificouse presente todos os vereadores. 0
Sr. Presidente, convocou os vereadores para eleicao do VicePresidente interino da Casa. 0 vereador Br5ulio Gomes Vieira foi
eleito a unanimidade. 0 vereador Jdlio Rodrigues foi convidado para
fazer uma oracao. DO EXPEDIENTE. 0 Presidente Luiz Alves de
OIiveira solicitou ao Secretario Vereador Samuel Lopes da Silva,
para proceder a leitura das correspondencias: Offcio da COPASA/MG
e da ENERGISA S/A. Dando prosseguimento o Presidente solicitou ao
secret5rio a proceder a leitura das Indicac6es: de no 01/2026, de
autoria do vereador Jdlio Rodrigues, colocada em discuss5o,
manifestouse o autor, colocada em votacao, aprovada a
unanimidade; de no 03/2026, de autoria do vereador Luiz Alves de
Oliveira, colocada em discussao, sem discussao, colocada em
votacao, aprovada a unanimidade. de no 05/2026, de autoria do
vereador Samuel Lopes, colocada em discuss5o, manifestouse o
autor, colocada em votacao, aprovada a ,unanimidade. de no
06/2026, de autoria do vereador Robson Pereira, colocada em
discussao, manifestouse o autor, colocada em votacao, aprovada a
unanimidade. de no 07/2026, de autoria do vereador Braulio
Gomes, colocada em discussao, manifestouse o autor, colocada em
votac5o, aprovada a unanimidade. de no 08/2026, de autoria do
vereador Ueliton Borges, colocada em discussao, manifestouse o
autor, colocada em votacao, aprovada a unanimidade, Em ato
contfnuo, pediu para proceder a leitura dos Requerimentos: De n°
002/2026, de autoria do vereador Jdlio Rodrigues, colocado em
discuss5o, manifestouse o autor, colocado em votacao, foi
aprovado a unanimidade; De no 003/2026, de autoria do vereador
Luiz Alves, colocado em discussao, manifestouse o autor, colocado
em votacao, foi aprovado a unanimidade; De no 004/2026, de
autoria do vereador Samuel Lopes, colocado em discussao,
manifestouse o autor, colocado em vota€ao, foi aprovado a
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CAMARA MUNICIPAL DE CAPuTI
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Telefax:3138735102CNPJ:71.266.910/000169
Pereira, colocado em discussao, manifestouse o autor, colocado em
votacao, foi aprovado a unanimidade; De no 011/2026, de autoria
do vereador Jdlio Rodrigues, colocado em discussao, manifestouse
o autor, acompanhado pelo vereador Robson Pereira, colocado em
votag5o, foj aprovado a unanimidade. DA ORDEM D0 DIA, Sr.
Presidente solicitou a leitura dos pareceres ao parecer pr6vio do
Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos autos de n.° 1188449 e ao
Projeto de decreto Legislativo noo1/2026, de autoria da Comiss5o de
Financas e Orcamentos, que ``Aprova a Prestacao de Contas do
exercfcio de 2024 do Poder Executivo Municipal", colocado em
discussao, e posterior em votaeao, foi aprovado a unanimidade.
Dando prosseguimento o Sr. Presidente solicitou ao Secret5rio a
proceder a leitura das denuncias protocoladas nesta Casa, em face
do vereador Horacio Carvalho de Souza, pelos cidad5os e cidad5s
Sra. Deusmira Ferreira Rodrigues Claro; Regiane Mendes e Costa;
Flavia Werneck Neves; Iara Cristina Dornelas Rodrigues; Maria de
Lourdes Pereira Antunes; Bernadete Paula Teixeira; Nanci Aparecida
Sobreiro e Rodrigo Henrique Cunha, devidamente qualificados com
documentos de identificacao, titulo eleitoral, comprovante de
residencia e certid5o eleitoral, em decorfencia de infrac5o politicoadministrativas por quebra de decoro parlamentar, seguindo o rito
do Decreto Lei 201 de 1967. Ap6s a leitura na integra das
denuncias, o Sr, Presidente colocou em apreciacao sobre o
recebimento ou nao das denuncias apresentadas. 0 Plenario em
votacao nominal decidiu pelo recebimento da denuncia a
unanimidade, 09(nove) votos favofaveis e zero contra. Ato continuo
passou a constituicao da Comissao Processante atrav6s de sorteio
entre os vereadores desimpedidos Srs.: Luiz Alves de Oliveira
FEDERACAO PSDB/CIDADANIA, Samuel Lopes da Silva PP, Ant6nio
Aparecido da CostaSOLIDARIEDADE, Bfaulio Gomes Vieira
DEMOCRATAS, Jdlio Rodrigues Ferreira DEMOCRATAS, Rita de
Cassia da Rocha Costa MDB, Robson Pereira de Sousa MDB e
Ueliton Borges da Rocha PP. 0 vereador Marcolino Martins de
Oliveira nao participou do sorteio para comissao processante em
decorrencia de ser suplente do vereador denunciado Hor5cio
Carvalho de Souza. Foram sorteados como membros da Comiss5o
Processante os vereadores: Srs. Luiz Alves de Oliveira FEDERACA0
PSDB/CIDADANIA, Samuel Lopes da Silva PP e Rita de Cassia da
Rocha Costa MDB. Os vereadores sorteados reuniramse e atrav6s
de sorteio ficou assim definido: Presidente Luis Alves de Oliveira,
Relatora Rita de Cassia da Rocha Costa e Membro Samuel Lopes da
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CAMARA MUNICIPAL DE CAPuTIRA
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Telefax: 3138735102 CNPJ: 71.266.910/000169
elaborac5o da ata, Reaberta a sess5o, estando presentes todos os
vereadores do inicio da reuni5o, o Sr. Presidente solicitou ao
Secret5rio Vereador Samuel Lopes da Silva, para proceder a leitura
da ata ap6s lida, foi colocada em discussao e posterior votac5o e
aprovada por unanimidade; Em seguida agradeceu a presen€a de
todos e declarou encerrada a sess5o, convocando Senhoras e
Senhores para a pr6xima Reuniao ordinaria a ser realizada no dia 26
de fevereiro de 2026, as 17hs. E para constar determinou a
lavratura da presente Ata que depois de lida, discutida e aprovada,
sera assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores. Camara
Municipal de Caputira/MG, Sala das Sess6es, 12 de fevereiro de
2026.