sessao nº 6

LÍ.S]
& CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 19.036.474/0001-11 ;
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ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU, ESTADO DE
MINAS GERAIS. Às dezenove horas (19:00h) do dia quatro (04) de maio do ano de
dois mil e quinze (2015), na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Careaçu, situada
na Rua José Joaquim Gouveia, n.° 67, sob a Presidência do Senhor Vereador Orlando
dos Reis Gonçalves Filho, reuniram-se os vereadores que compõem a Câmara
Municipal de Careaçu, MG. O Presidente em nome de Deus declarou aberta a reunião,
agradeceu a presença de todos e pediu que ficassem em pé para Execução do Hino
Nacional. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, Senhor Vereador Demetrius
Tadeu Sartoris, que procedesse a verificação da presença dos Senhores Vereadores na _
qual constatou a presença de nove (09): Carlos Raimundo Barroso (Friti), Demetrius
Tadeu Sartoris, João Clarismon Salvador, Joaquim Gonçalves Sobrinho, José Ibraim
Pereira, Júlio César Máximo, Maurício Ribeiro de Paiva, Orlando dos Reis Gonçalves
Filho e Sidney Sousa Silva (Coquinho). O Senhor Presidente deu início à matéria do
Expediente pedindo ao Vereador Secretário da Mesa que fizesse a leitura da Ata da 5a
Reunião Ordinária que, após lida, foi submetida a Turno Único de Discussão e Votação
e foi Aprovada por todos os vereadores com ressalva, pois ficou lavrado erroneamente
na ata o uso da Tribuna Livre do Cidadão, mas o requerente não compareceu. Ato
contínuo o Senhor Presidente fez o Comunicado da Mesa Diretora infofinando qu
pastas com a Prestação de Contas do Executivo referente ao Exercício de 2014 já estão
na Câmara e ficarão à disposição dos vereadores e do público e ficarão por 60 dias para
consulta no horário do expediente administrativo. O Senhor Presidente também
informou aos vereadores que foi solicitado ao Executivo informações complementares
sobre o Projeto de Lei n.° 06/2015 que “Dispõe sobre o Programa de Anistia e
Parcelamento Especial de Crédito Não-Tributário e dá outras providências” ejcomò
ainda não havíamos recebido, o projeto ficou de fora da pauta, sendo que nesta tardê é
que recebemos o ofício com às informações solicitadas. Sendo assim, o projeto será
votado na próxima reunião ordinária, ficando convocados todos os vereadores para se
reunirem durante a tarde com suas comissões para emissão de parecer. O,último aviso
foi sobre o Projeto de Lei n.° 07/2015 que “Dispõe sobre as diretrizes para a \
elaboração da Lei Orçamentária -LOA de 2016 e dá outras providências” que está
em apreciação para estudo das comissões, sendo solicitado pelo Senhor Presidente que
todos os vereadores, especialmente os membros da Comissão de Orçamento e Finanças
Públicas, compareçam na secretaria da Câmara para estudarem o projeto que será
votado nas sessões ordinárias do mês de junho. Ato contínuo, o Senhor Presidente y
Orlando pediu ao Secretário da Mesa, Senhor Vereador Demetrius, que fizesse a leitura -k/
da matéria do expediente que segue: Expediente do Executivo: Ofício n.° 030/2015 -
GP resposta à Indicação n.° 20 e ao Requerimento do Vereador; Ofício n.°31/2015 -
GP encaminhando a relação dos funcionários do Poder Executivo Municipal em
atenção ao Requerimento dos Vereadores; Expediente do Legislativo:
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Requerimentos n.° 004, 005, 006, 007 e 008/2015 de autoria dos vereadores da Casa,
solicitando informações ao Executivo Municipal', Expediente de Terceiros: Ofídio da
Emater enviando o Relatório Anual de Atividades. Após a leitura o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos vereadores para breves comentários sobre a matéria do
expediente ou outros assuntos de interesse público e neste momento houve um debate
informal entre os presentes, sendo questionado pelo Senhor Vereador Demetrius Tadeu
Sartoris com base no art. 66, V do Regimento Interno da Casa que os Requerinientos
dos Vereadores deveriam ser levados ao conhecimento da Mesa Diretora, antes de
entrarem na pauta da reunião. Diante deste questionamento, o Senhor Presidente
Orlando respondeu que é dever do vereador se informar antecipadamente sobre a pauta
da sessão que, de acordo com o Regimento Interno, desde o último dia útil já está no
site da Câmara e os requerimentos são pedidos de informações dos vereadores que
foram feitos por nosso Advogado, seguindo o Regimento Interno da Camara.
Continuando, como não havia requerimento para a Tribuna Livre do Cidadão, o
Senhor Presidente passou para a Ordem do Dia, e submeteu à turno único de
Discussão e Votação os Requerimentos n.° 004, 005, 006, 007 e 008/2015 que foram
Aprovados por todos os vereadores e serão encaminhados ao Executivo para devidas
providências no prazo regimental. Finalizando com as Considerações Finais, o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores para fazerem seus agradecimentos ao
público. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Orlando dos Reis Gonçalves
Filho agradeceu a presença de todos, convidou para a próxima reunião ordinária que
será no dia 18 de maio às 19 horas e declarou encerrada a sessão. E eu, Deir etrius
Tadeu Sartoris, Vereador Secretário da Mesa, lavrei a presente ata que vai assinada por
mim , pelo Presidente e demais Vereadores. Sala das Sessões, 04rde Maio:
de 2015. I￾í
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