sessao nº 10

vfe--
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 17.935.388/0001-15
Careaçu/MG, 02 de Agosto de 2017.
Ofício n° 114/2017
Assunto: projeto de lei, encaminha em caráter de urgência
Serviço: Gabinete do Prefeito
Encaminhamos a Vossa Senhoria o Projeto de Lei
que: “Dispõe sobre a Desafetação destinação de imóveis público
municipalpara construção de casaspopulares e dá outras providências.”
Diante do que contamos com a colaboração dos
Nobres vereadores desta honrada Casa das Leis, para aprovação do presente
Projeto de Lei, regime da urgência urgentíssima, em única votação, com a
dispensa dos interstícios regimentais, para aprovação do Projeto de Lei em
questão.
Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo,
para apresentar a Vossa Senhoria, nossos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
Tovar c(og tsfopt
- Prefeito Mu
larroso
ieípal￾RECEP- 'OS!
0
Exmo. Sr.
Maurício Ribeiro de Paiva
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal
AL D£ CAÿgAP|t
Avenida Saturnino de Faria, n?140-Centro -Careaçu/MG-CEP: 37582-000.
e-mail: pcareacu(õ)uol.com.br
Telefones; 35 3452-1155/1191
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU ã ESTADO DE MINAS GERAIS r
CNPJ: 17.935.388/0001-15
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Careaçu/MG, 02 de Agosto de 2017.
Ofício n° 134/2017
Assunto: projeto de lei, encaminha
Serviço: Gabinete do Prefeito
Reencaminhamos a Vossa Senhoria o Projeto de Lei que: “Dispõe
sobre alteração e reajuste de vencimentos dos cargos públicos do Magistério Municipal e
dá outrasprovidências”.
Solicitamos ainda que seja colocado em 2a votação o Projeto de Lei
que: “Fixa os valores definidos como créditos de pequeno RPV, valor para os fins do art.
100, §§ 3o e 4o, da constituição Federal e dá outras providências”.
Diante do que contamos com a colaboração dos Nobres vereadores
desta honrada Casa das Leis, para votação e aprovação dos presentes Projetos de Leis em
questão.
Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo, para apresentar
a Vossa Senhoria, nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciqsamente,
TovardosSapfíos/Barroso
- Prefeitç/Míjnicipal-
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Francisco Carlos Cintra Maurício Ribeiro de Paiva rOliveifâ
Vereador
José
Vereador Vereador
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RECEBEMOS' 'Alexandre Marcelino
Vereador
Carlos Raimundo Bai
Vereador
Exmo. Sr.
Maurício Ribeiro de Paiva
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal
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CÂMARA MUwfciipAL PE CAREAÇU
Av.
Telefone:
Saturnino
(35)
de
3452-1155
Faria, 140
Fax:
Centro
(35) 3452-1191
Careaçu - MG
e-mail: Pcareacu@uol.com.br
CEP: 37.556-000 0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 17.935.388/0001-15
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Orlando dos Reis Gonçalves Filho Sérgio Mota Pereira
Exmo. Sr.
Maurício Ribeiro de Paiva
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal
L*
Av. Saturnino de Faria, 140
Telefone: (35)3452-1155
Centro
Fax: (35)3452-1191
Careaçu - MG CEP: 37.556-000
e-mail: pcareacu@uol.com.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETAKA MUNICIPAL
DE SAÚDE CÍNSPJ: 17.935.388/0001-15
A 2017/2020
Ofício n5 26/2017
Assunto: Solicitação, faz
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 07/08/2017
Venho por meio deste, solicitar a V. Sas. Audiência Pública para a
apresentação do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) que trata dos
indicadores e despesas de saúde realizadas no primeiro quadrimestre do ano de 2017.
Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para apresentar a V. Sas.
nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Michelle BaíèstFa dos Santos
Gestora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Maurício Ribeiro de Paiva
Presidente da Câmara Municipal de Careaçu/MG
Avenida Saturnino de Faria, 661
Telefone: (35) 3452-1768
Careaçu/MG
Email: smsaudecareacu@gmail.com
Centro CEP:37.582-000
/
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG
Praça Dr, Alberto Rocha, 100 - 29 andar - Centro
CEP: 37.490 000 Tel/Fax (35)3241 2338
e-inaihcamaramun.sgs@bot.com.br Silk
Ofício Presidência n° 208/2017
Assunto: Encaminhamento (faz)
Data : 06 de Julho de 2017.
limo. Sr.Maurício,
O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Wellington Clair de
Castro, no uso de suas atribuições legais vem, respeitosamente, encaminhar
cópia do Ofício185/2017 devidamente protocolado na Secretaria de Estado de
Governo em 26 de junho de 2017. onde reivindicam as providências para as
devidas reformas das três importantes pontes edificadas sobre o Rio Sapueaí,
que respectivamente ligam Careaçu a Turvolândia, Ponte Pênsil Afonso Pena
que liga São Gonçaio a Turvolandia e ponte que liga Cordislândia a
Silvianópolis, Carvalhópolis e Machado e toda a Região Sul mineira às
Rodovias Fernão Dias e MG 179 para escoação dos produtos industriais e
agropecuários. i
Renovando os protestosMae itirna e onsider
subscreve-se
Atenciosamente,
Dr. Wellington Clair de Castro
Presidente da Câmara Municipal
Exmo. Sr.
Maurício Ribeiro de Paiva
DD. Presidente da Câmara Municipal
Rua José Joaquim Couvêa, 67
37.582-000 -Careaçu -MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GGNÇAtO DO SAPUCAÍ/MG
Praça Dr. Alberto Rocha, 100 - 2- andar - Centro
CEP: 37.490 000 Tsí/Fs*{35)3241 2338
e-matI;camaramBa.sgs@.boLcom.br
Ofício Presidência n° 1 85/2017
Assunto: Solicitação (faz)
Data : 1 7 de Maio de 2017.
ilustríssimo Senhor Governador.
O Presidente da Câmara Municipal e Representante da
Microrregião de Varginha no Fórum. Regional e o Prefeito Municipal de São
Gonçaio do Sapucaí, juntamente com os Presidentes de Câmaras e Prefeitos dos
Municípios de Careaçu, Turvoiândia, Cordislandia, Siivianopolis, Carvalhopolis
e Machado subscritos vêm, respeitosamente, informar V. Exa., que já é de
conhecimento público e noticiado por diversos veículos de comunicação, os
transtornos e até mesmo acidentes causados pela situação precári
importantes pontes, sobre o Rio Sapucaí em nossa região do sul de minas.
Também é do conhecimento público que essas pontes não passam por urna
reforma estrutura! há mais de 30 anos e que precisam urgentemente de
investimen LOS que possam recuperá-las e trazer mais segurança aos produtores
que transitam por esses locais com veículos pesados e maquináno agríco
veículos de grande porte cue atendem a crescente demanda do escoamento da
safra agrícola e industriai, com destino aos grandes centros
Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo bem como para c resto do país e do
MERCOSUL, dessa forma vimos por meio deste solicitar desse egrégio
Governo do Estado de Minas Gerais, as providências para as devidas reformas
das pontes, principalmente, depois que aponte metálica que liga São Gonçaio do
Sapucaí a Turvolandia rompeu, não suportando o peso de um caminhão
carregado com milho.
de
sâo
Os reparos necessitados nas respectivas pontes sâo os
seguintes: 1- Ponte que liga São Gonçaio do Sapucaí a Turvolandia, Troca do
Tablado que há 32 anos está sem reforma, Manutenção e troca dos parafusos
responsáveis peios cabos de aço, Revisão nos poços e escoramento dos cabos
nas duas cabeceiras da ponte e Reforma da aíça que se rompeu recentemente, no
acidente com o caminhão carregado com milho. 2- Ponte que liga Cordislandia a
Machado: implementação de melhorias na ir istrroer-, Reforma da Mureia
de contenção, Reforma áa Cabeceira da ponte que a, Buracos
piso. Vigas de sustentação à mostra. Vo
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ÍPN CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG
Praça Dr. Alberto Rocha, 100 - 2S andar - Centro
CEP: 37.490 000Tel/Fax (35)3241 2338
e-mail:eamaramun.sgs@.hol.com.br
Carcacu a Siivianopolis, a- Reforma Completa em Estrutura, que está com as
vigas de sustentação à mostra- b) Construção de uma nova cabeceira na ligação
com Siivianopolis. Todas essas pontes dão acesso a Turvolandia, Carvalhopolis
e Machado, ligando esses municípios as rodovias BR-381 Fernão Dias e MG￾179.
Renovando os protestos de estima e consideração
subscrevem-se
/
Atenciosaraeme. \
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São Gonealo do Sapucaí-MG
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Maurício Ribeiro de Paiva
Presidente da Câmara Municipal
Careaçu -MG
Aline Neves Paiva
Presidente da Câmara Municipal
Turvolandia -MG
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eito Carvalho
Prefeito Municipal
Turvolandia -MG
iÿÿmeircfde Oliveira Pereira
Prefeito Municipal
Cordislandia - MG
Marcos Ivíaciel de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Cordislandia -MG
Marlene
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/M6
Praça Dr, Alberto Rocha, 100 - 22 andar - Centro
CEP: 37.490 000 Taí/Fax (35)3241 2333
e-maifccamaramuK.3gs('g;boi.com.br
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í òÿrdí￾Francisco de Assis Mendes V V= CJJ v 0TV
Presidente da Câmara Municipal
Silvianopolis-MG
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EriveitoÿÂngeio dos Santos í Mtíâÿerre Morais
Presidep-çerda Câmara Municipal
Machado 4M0 7
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Mãchado - MG
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Presidente da Câmara Municipa
Carvaihopoiis-MG
Excelentísimo Senhor
Fernando da Mata Pimentel
DD. Governador do Estado de Minas Gerais
Rodovia Papa João Paulo II, n° 3.77 -4o andar,
Cidade Administrativa
3 1 .630-903 -Serra Verde
Belo Horizonte
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG
Praça Dr. Alberto Rocha, 100 - 22 andar - Centro
CEP: 37.490 000 Tel/Fax (35)3241 2338 miki e-mail:camaramun.sgs@bol.com.br 'VS
Ofício Presidência n° 238/2017
Assunto: Encaminhamento (faz)
Data : 20 de Julho de 201 7.
Exmo. Sr.Presidente da Câmara,
O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Wellington Clair de
Castro, no uso de suas atribuições legais vem, respeitosamente, encaminhar
cópia do Relatório de Vistoria da Ponte Pênsil Afonso Pena elaborado pelos
engenheiros do DEER/MG onde apontam os valores estimados para uma obra
nova em conformidade com as normas brasileiras, que são: R$40.000,00
(quarenta mil reais) para sondagens, R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
para projeto executivo e R$8.250.000,00 (oito milhões duzentos e cinquenta mil
reais) para construção.
Wellington Clair de Castro informa ainda
continuará buscando junto ao Governo do Estado e Parlamentares meios para
reforma da ponte e solução para esse problema.
Renovando os protestos de estima e consideração
O Dr. que
subscreve-se.
Atenciosamente,
r
i
Dr. Wellington Cÿlair de Castro
Presidenfeddÿâmapa Municipal
Exmo. Sr.
Maurício Ribeiro de Paiva
DD. Presidente da Câmara Municipal
Av. Saturnino de Faria, n°140, Centro
Careaçu-MG/37582-000
GERÊNCIA DE PROJETOS DE PONTES E ESTRUTURAS-DP
RELATÓRIO DE VISTORIA DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS
Departamento de
o Efirsdea
d© WinasG
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— PONTE SOBRE O RIO SAPUCAÍ (PONTE PÊNSIL AFONSO PENA)
MUNICIPAL
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-TURVGLÂNDIA
18/05/2017
OBRA :
RODOVIA:
TRECHO :
DATA :
Senhor Direíbr de Projetos,
Foi reaiizf ds, no dia 18/05/2017, a vistoria técnica na Ponte sobre o Rio Sapucaí,
localizada mi rodovia municipal de ligação entre os municípios de São Gonçaio do
Sapucaí e Turvolândia.
Esta vistoria teve por objetivo o levantamento dos danos estruturais da ponte
devido ao acidente com caminhão carregado.
1. DESCRIÇÃO DA ESTRUTURA
Trata-se uma ponte pênsil com comprimento total de 133 m subdividido em
quatro vãòs medindo respectivamente a partir da margem do lado de Turvolândia,
16,80 m, 16, 30 m, 90,00 m e 10,20 m. A largura total é de 4,35 m e a largura útil da
pista de rola nento é de 4,00 m. Cada cabo mestre da ponte é constituído por nove
cordoalhas ce 25 mm de diâmetro. O tabuleiro é constituído porfôrro de pranchões
de madei-a justapostos e dotado de trilhas de roda também em pranchada de
madeira. É s sustentado por vsgas transversais espaçadas a cada 2,50 m e duas
longarinas trsliçadas do tipo Warren, apresentando montantes verticais de reforço,
com altura ds 2,20 m. O conjunto é suspenso por tirantes (pendurais) com 40 mm
de diâmetSro, espaçados a cada 5,00 m. Este tirantes são fixados no cabo mestre e
nas vigas transversais do tabuleiro.
Os cabos mestres são ancorados em blocos metálicos localizados em ambas as
margens do rio. Do iado de São Gonçaio do Sapucaí os blocos de ancoragem
podem ser a cessados por meio de poços de inspeção e na margem de Turvolândia
por meio de úneis construídos iateraimente aos encontros.
A meso eistrutura é constituída por pegões e pilares maciços de blocos de pedra de
granito argamassada.
2. REFERÊNCIAS HISTÓRICAS
uma ponte centenária, inaugurada no ano de 1911, segundo
do Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura de São
Sapucaí. De provável fabricação alemã, sua construção teve início em
Trata-se Ide
informações
Gonçaio ao
1905.
A ponte foi tjazida à região por intermédio do então Senador da República Manuei
Alves de Lemos, importante figura política regional, descendente do Barão do Rio
Verde.
É uma obra tombada oeio Conselho Deliberativo do Património Histórico e Artístico
Recebido por. Matricuia: Data:
I
\\1O.49.1.64\dpe\DPE-2017\! elatórios d» Vistoria-17\Sapucaí- Municipal
-SSo Gonçaio do Sapucaí
- Turvolèndia.doc
GERÊNCIA DE PROJETOS DE PONTES E ESTRUTURAS-DP
RELATÓRIO DE VISTORIA DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS Dspariamento út ÊcS&kçõss
«Estrades do jRodadam
Municipa e jncontra-se em processo de íombamento pelo IEPHA e IPHAN.
2.1. REGISTROS DE 1984. .
Os primeiros registros dò DEER-MG datam de novembro de 1984, quando a
Secretary de Estado de Transportes solicitou a designação de um técnico
especializado em OAE para efetuar vistoria técnica. Foi indicado o engenheiro José
Joaquim frsncisco Sommer.
Em seu rjelstório, Sommer prossegue descrevendo uma série de danos, sendo o
mais significativo o rompimento de uma das cordoalhas do cabeamento principal da,
obra, lado de montante. O engenheiro estimou o trem-tipo da obra como
.equivalence so,de classe 12 toneladas.
Em janeifo Je 1985 o MG TV fez uma reportagem sobre os danos e custos de'
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recuperação da ponte.
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Fíguira 1- RepQrtagem do Jornal MG TV de janeiro de 198S.
2.2. REGISTROS DE 2010
Em setembr) de 2010 nova solicitação de inspeção foi feita; Vinte e seis anos
depois, ojrmsmo engenheiro José Joaquim Francisco Sommer retornou à obra.
Entre outros defeitos o relatório então indica a ruina do vão de acesso, lado São
Gonçalo da Sapucaí, provavelmente danificado pela tentativa de passagem de
caminhão ccm sobrecarga. Nesta inspeção notou-se a presença de uma placa
indicativa de limitação de carga da.ponte para 24.toneladas._'
Recebido por Matricula: Data:
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\\10.49.1,64\dps®PE-2Q'7\F eiatôrios d» Vistona-17\Sapucaí
- Municipal •São Gonçalo do Sepucai
- Turvotindia.doc
GERÊMOIÂ DE PROJETOS DE PONTES E E3TRUTURÂS-DP
RELATÓRIO DE VISTORIA DE ©BRÃS-DE-ÂRTE ESPECIAIS
Foi indicadaTa demolição deste vão de acesso e a sua substituição por novo
sistema ce vigamentos, conforme projeto elaborado peia Gerência de Pontes. Este
projeto, no entanto, não foi executado. Foram efetuados reparos e adaptações no
vão origir al, peia Preféitura Municipal, e a obra voltou a ter tráfego liberado.
interessa ite apontar que neste mesmo relatório o experiente engenheiro apontou
que “nas visas Warren do último vão do lado Turvoiândia, de forma análoga ao
fenômeno que proporcionou a ruína da viga de aço do primeiro vão do lado de
Cordislãhdis, poderá ocorrer a flambagem da corda superior comprimida da viga".
Em dezenbro de 2010 nova visita foi realizada com vistas ao levantamento de
danos e patsíogias, de modo a subsidiar a elaboração dos custos de recuperação
da obra. Como resultado foi elaborado quadro de quantidades para orçamento.
3. CONDIÇÕES DA ESTRUTURA
Foi obsenvado o colapso parcial e total, respectivamente, do primeiro e segundo
vãos de acssso do lado Turvoiândia. O rompimento dos vãos de acesso da
estrutura se deu devido a passagem de um caminhão Mercedes Benz modelo L
1621, três eixos. De acordo com as especificações tal modelo normaimente possui
PBT de 2è'toneladas, conforme tabela do DNIT.
. 10,2 '
90,0 16,0 , 16,8
VÃOS DANIFICADOS - ver detalhe
SÃO GONÇÁLO DO SAPUCAÍ TURVOLANDIA
Figura 2 - Representação longitudinal da obra.
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Recebido por: Matricula: Data:
J.
M0.49.1.e4Wpe\DPE-2Q17vjeiatórios.da Vistoria-17\Sa'pucai
- Municipal-SâoGonçalo do Sapucaí
- Turvolándia.doc
GERÊMCi DE PROJETOS DE PONTES E ESTRUTURAS-DP
RELATÓRIO DE VISTORIA DE G8RÂS-DE-ARTE ESPECIAIS
Caperamerto delEiMckíiw
e Esmda ao Rofiamm acHnasdãnra
.FLSMBAGEM
DA CORDASUPERIOR
ttocatfe
rnmmrnmmwsEl
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Figura 3 - Detalhe dos vãos no snomento da ocorrência.
As evidências indicam que o vão rompeu devido ao excesso de carga. As
iongarinas ireliçadas do tipo Warren sofreram flambagem da corda superior
comprimida fazendo com que o segundo vão da ponte, sentido São Gonçaío dò
Sapucaí, snÿrasse em colapso. Com o colapso do segundo vão,, o primeiro vão foi
levantado no ar por efeito gangorra, como registram aigumas fotografias e
filmagens do, acidente. Em algum momento entre a retirada do caminhão e’ a
presente nsseção, houve novo rompimento por compressão das cordas inferiores
da trefiça e o primeiro vão caiu, chocando violentamente sua extremidade de apoio
contra o peg lo de pedras argamassadas, gerando novos danos â estrutura.
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Figura 4 - Fase inicial e subsequente do colapso da estrutura.
Recebido por: Matrícula: Data:
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U10.49.1,64WpoVDPE-2017M ãtatóriõí de Vistoria-17\Sapijcai
- Municipal
-Sâo Gonçalo doSapucaí
- Turvolândlo.doc
GERÊNCIA DE PROJETOS DE PONTES E ESTRUTURAS-DP
RELATÓRIO DE VISTORIA DE QBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS
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r do vão pênsil,sentido Turvolândia. Caminhão ainda no Sugar do acidente.
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Figura 6 - Imagens de drone do jornal Brasil Metrópole. Notar primeiro vão no ar por efeito gangorra.
Além da ócorrência principal foi observada oxidação excessiva das porcas e barras
transversais de ambos os bloco de ancoragem do lado Turvoiândia (não foi
possível ace ssar os poços de visita do iado São Gonçalo dò Sapucaí). Foram
observados também danos no madeiramento, tirantes sem contra-porca,
transversmai; amassadas e trincadas na ligação com os tirantes, várias cordas e
diagonais das treiiças deformadas, diversos pontos em estágios diferentes de
oxidação, rompimento de um dos parafusos do fixador de um dos pendurais ao
cabo mestre , crescimento excessivo de vegetação próximo e nos encontros e
pilares de pedra.
4. CONCLUSÃO
Recebido pon j Matrícula; Data:
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.64\dpo\DPE-2017\i telatários de Vistoria-17\Sapucaí
- Munidpal
- Sío Gonçalo do Sapucaí
- Turvotândia.doc
GERÊNCIA DE PROJETOS DE PONTES E ESTRUTURAS-DP
9» RELATÓRIO DE-VISTORIA DE ©8RAS-DE-ÂRTE ESPECIAIS
itoRornsiim
Concluímps que os vãos de acesso da obra, iado Turvoiândia, entraram em
colapso devido ao tráfego de veículo de carga incompatível com a presente
capacidade [da ponte. É importante destacar que mesmo em regiões da OAÉ
distantes da ocorrência principal, notamos vários sinais de solicitações acima da
capacidade tos elementos, o que sugere que mesmo antes da referida ocorrência
a ponte vinha sofrendo danos de sobrecarga. É possível que esses danos tenham
se somado ao longo do tempo e fragilizado a estrutura, culminado no presente
acidente ho;; vãos de acesso do lado Turvoiândia. Os danos à estrutura desses
vãos foraim consideráveis e dificilmente permitirão qualquer intervenção diferente
da substituição integral do tabuleiro de acesso.
Deve-se po tanto reconstruir a parte danificada e realizar os demais serviços
listados arrtf;dormente (inspeção de dezembro de 2010) para sua restauração. É
preocupante o avançado estágio de oxidação das porcas e barras transversais dos
blocos dej ar coragem dos cabos mestres. Esses danos se não recuperados podem
causar o coapso do vão central da obra. Deverão ser substituídas as peças de
ancoragejn, verificadas as cordoalhas dos cabos mestres e, caso necessário,
substituí-las. Deverão ser verificados também os pendurais e peças de fixação aos
cabos mestras (uma deías já rompida).
Importante não olvidar que a recuperação apenas devolverá as condições de
funcionamerto e capacidade originais para as quais a obra foi originalmente
projetada e construída (provável trem tipo equivalente de 12 toneladas). Mesmo
com sua rec uperação e restauração, portanto, a obra continuará a ser adequada
apenas para veículos leves.
Lembramos a ponte é uma obra municipal tombada pelo património histórico, e
que dificilmente aceitará intervenções não especializadas que descaracterizem as
condiçõeÿ originais da obra.
De modo ja íiuxiliar a tomada de decisões estimamos os custos de uma obra nova,
com capapidade de carga de acordo com as normas brasileiras mais modernas, em
aproximadar tente R$ 40.000,00 para sondagens, R$ 150.000,00 para projeto
executivo e R$ 8.250.000,00 para a construção.
Atenciosa mg níe,
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Eng°Wagner Antônio Gonçalves da Silva
! DP/GPP
Enga Fernanda Machado Lopes de Oliveira
DP/GPP
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Recebido por: Matrícula: Data:
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- Municipal
- São Gonçalodo Sapucal -Turvoiandia.doc
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GERÊNCIA DE PROJETOS DE POETES E ESTRUTURÂS-DP
RELATÓRIO DE VISTORIA DE OBRÂS-DE-ÂRTE ESPECIAIS
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- Municipal •Slo Gonçalo do Sapucal
- TurvoJândia.doc
1 GERÊNCIA DE PROJETOS DE PONTES E ESTRUTURAS-DP
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Recebido por Matricula: Data:
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- Municipal
- São GonçSlo do Sapucal
- Turvoíándls.doe
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- Sêo Gonçalo Co Sapuca!
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Figura 16 - Vista superior do primeiro vão de acesso, lado Turvolândia. Notar extensos danos devido ao impacto
da queda.
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corda inferior dasfreiiças Warren.
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impacto do apoio com o pegão.
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- Municipal
- São Gonçalo do Sspucal
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Recebido por: Matrícula: Data:
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- Municipal- SSÓ Gonçalo do Sapucai
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- Municipal
- SSo Gonçalo do Sapucai
- Turvoiândls.doc

CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Estado de Minas Gerais
y CNPJ 19.036.474/0001-11
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAREAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS. Às dezenove horas
(19:00h) do dia sete de agosto do ano de dois mil e dezessete (07/08/2017), na Sala dç'
Sessões da Câmara Municipal de Careaçu, situada na Rua José Joaquim Gouveia, n.°
67, sob a Presidência do Senhor Vereador Maurício Ribeiro de Paiva, reuniram-se os
Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Careaçu, MG. Inicialmente o Senhor
Presidente Maurício pediu ao Secretário da Mesa, Senhor Vereador Marcelo José
Resende, que procedesse a verificação da presença dos Senhores Vereadores, na qual
constatou a presença de nove (09): Carlos Raimundo Barroso. Friti, Francisco Carlos
Cintra, João Clarismon Salvador, José Chamir de Oliveira, Marcelo José Resende,
Maurício Ribeiro de Paiva, Orlando dos Reis» Gonçalves Filho, Ricardo Alexandre
Marcelino e Sérgio Mota Pereira. O Senhor Presidente tendo verificado a presença do
número regimental de vereadores, em nome de Deus declarou aberta a reunião,
agradeceu a presença de todos e pediu que ficassem em pé para a Execução do Hino
Nacional. Em seguida deu início à matéria do Expediente e pediu ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura da Ata da 7a Reunião Extraordinária que, após lida. foi submetida a
turno único de discussão e votação e foi Aprovada por todos os vereadores sem
ressalva. Não havendo Comunicado da Mesa Diretora o Senhor Presidente Maurício
pediu ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da matéria do expediente desta sessão:
Expediente do Executivo: Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando
Audiência Pública para apresentar relatório da saúde; Ofício n.° 114/2017
encaminhando em caráter de urgência o Projeto de Lei n.° 12/2017 “Dispõe sobre a
desafetação de imóveis públicos para construção de casas populares e dá outras
providências” que está sendo distribuído às comissões nesta sessão e Ofício n.°
134/2017 assinado pelo'Sénhor Prefeito, juntamente com TI maioria dos vereadores
reencaminhando o Projeto de Lei n.° 13/2017 “Dispõe sobre alteração e reajuste de
vencimentos dos cargos públicos do Magistério Municipal e dá outras providências”
que está sendo distribuído às comissões nesta sessão; Expediente de Terceiros: Ofícios
da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, MG; Expediente do Lesislativo:
Indicações n.° 54, 55 e 56/2017 dos vereadores da Casa. Após a leitura, o Senhor
Presidente informou que recentemente foi questionado sobre a mudança das TVs do
sinal analógico para o digital e de acordo com o jurídico da Casa a mudança para o sinal
digital aqui em Careaçu só deve acontecer em dezembro de 2023 e o Governo Federal
fornecerá os kits para os beneficiários dos programas sociais. O Senhor Presidente
informou ainda que conforme foi lido no Expediente, a Secretaria Municipal de Saúde
está solicitando uma Audiência Pública para apresentação dos relatórios da saúde e após
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Rua José Joaquim Gouveia, 67 - Centro - Fone/Fax: (35) 3452-1212 - CEP 37556-000 - Careaçu/Minas Gerais
Portal: www.careacu.mg.leg.br E-mail: camara@careacu.mg.leg.br
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Pi CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 19.036.474/0001-11
uma conversa informal no plenário, decidiram por marcar a audiência para a próxima
quinta-feira, dia 09, às 16 horas e o Senhor Presidente pediu a todos os vereadores que
participem desta Audiência Pública, em especial os membros da Comissão de
Orçamento e Finanças Públicas. Continuando, o Senhor Presidente Maurício concedeu a
palavra aos vereadores para comentarem a matéria do expediente ou outro assunto de
interesse público e neste momento houve uma conversa informal entre os presentes.
Não havendo requerimento para a Tribuna Livre do Cidadão, o Senhor Presidente
passou para a Ordem do Dia e submeteu a turno único de Discussão e Votação o
pedido de urgência do Executivo para o Projeto de Lei n.° 12/2017 “Dispõe sobre a
desafetarão de imóveis públicos para construção de casas populares e dá outras
providências” que foi Aprovado por todos os vereadores, devendo as comissões se
reunirem no dia 21 de agosto nos seus respectivos horários para emissão dos pareceres
técnicos desse projeto e dos outros que serão deliberados nesta sessão. Finalizando com
as Considerações Finais o Senhor Presidente concedeu a palavra aos nobres pares para
fazerem seu pronunciamento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Maurício
Ribeiro de Paiva agradeceu a presença de todos, convidou- para a próxima reunião
ordinária no dia 21 de agosto às 19 horas e declarou encerrada esta sessão. E eu,
Marcelo José Resende, Vereador Secretário da Mesa Diretora dafflJtr unicipal de
Careaçu, lavrei a presente ata que vai assinada por mim pelo Senhor
Presidente e demais Vereadores/Sal :ssões, 07 de Agosti !017.
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