sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 19.036.474/0001-11
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO OI{OINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA
MUNICIPAL DE CAREAÇU, ESTADO DE MINAS GEniAIS. As dezanove
(19:00h) do dia vinte e um de outubro do ano de dois mil e dezanove (21/10/2019),
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Careaçu, situada na Rua José
Gouveia, n.' 67, sob a Presidência do Senhor Presidente Vereador Orlando dos
Gonçalves Filho, reuniram-se os Vereadores que compõem a Câmara Municipal de
Careaçu, MG. Inicialmente o Senhor Presidente pediu ao Senhor Secretário da Mesa
Vereador Sérgio Mota Pereira que procedesse a veriHlcação da presença dos Senhores
Vereadores, na qual constatou a presença de nove(09): Afranio Aires Pinto, Carlos
Raimundo Barroso, Friti, Francisco Carlos Cintra, Jogo Clarismon Salvador, José
Chamar de Oliveira, Marmelo José Resende, Orlando dos Reis Gonçalves Filho, Ricardo
Alexandre Marcelino e Sérvio Mota Pereira. Tendo verificado a presença do número
regimental de vereadores, o Senhor Presidente em nome de Deus declarou aberta
reunião, agradeceu a presença de todos e pediu que ficassem em pé para a Execução do
Hino Nacional. Em seguida deu início à matéria do Expediente e pediu ao Secretário da
Mesa que ülzesse a leitura da Ata da 14' Reunião Ordinária que, após lida, foi submetida
a Tumo União de Discussão e Votação e foi Aprovada por todos os vereadores sem
ressalva. Não havendo Comunicado da Mesa Diretora, o Senhor Presidente pediu ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do: Expediente do Executivo: Ofício n.'
133/2019 encaminhando
Declara de !utilidade pública nttllticipa! Q Associação da Cotttttttidade Fortes de
.dgi"icz//fores /üm///ares -- .4.Z;:4.F" e está sendo distribuído às comissões nesta sessão;
Expediente do Legislativo: Indicações n.' 09, 10, 11, 12 e 13/2019 de autoria dos
vereadores da Casa. Antes de conceder a palavra aos vereadores, o Senhor Presidente
informou que iria submeter à votação, conforme detemlina nosso Regimento Interno, a ,Ó/.''il
solicitação de concessão de uso do plenário pela Secretaria Municipal de Saúde para a // IJu
realização de uma reunião com o coordenador do SAMU na próxima quinta-feira, diq/ ' I'u
24, às 09h. Havendo a aprovação de todos os edis, o Senhor Presidente informou ente.
que alga o plenário concedido para a realização da reunião no dia e hora solicitados e
todos os vereadores convidados para participarem desta reunião que é muito importante
para nosso município. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos
vereadores para fazerem seus comentários sobre a matéria do expediente ou outros
assuntos de interesse público e nesse momento houve uma conversa informal entre os
presentes. Passando para a Tribuna l,ivre do (:idjldãe, o Senhor Presidente convidou ;
para ocupar a tribuna o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Eugênio Ribeiro dos;gí
Santos Neto que pediu a palavra para apresentar aos vereadores e ao público presente o ' ''
em caráter de urgência o
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relatório das atividades da Secretaria Municipal de Saúde referente aos anos de 2013 à
2018. Após a explanação, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores para
apresentarem seus questionamentos e neste momento houve uma conversa informal
entre os presentes. Continuando, o Senhor Presidente Orlando passou para a Qldg!!!.do
Dla e primeiramente submeteu a Turno União de Discussão e Votação o Pedido de
Urgência para o que "Dec/a/"a de w///idade plíó/;ca
ntutticipal a .Associação da Comttttidade Fortes de Agricultores Familiares -- Arar"
que foi Aprovado por todos os vereadores. O Senhor Presidente informou então que,
tendo sido aprovado o pedido de urgência, ülcam convocados todos os vereadores para
participarem de uma Reunião Extraordinária na próxima sexta-feira, dia 25 de outubro,
às 18 horas. Ato contínuo, o Senhor Presidente submeteu a Segundo Turno de
Discussão e Votação o Prometo de Lei n,t 20/2{J19 que ''Hz//or/za a doação de óe»z
público para a Escola Estadtlat "Vereador Joaqtlim Borges da Costa e dá outras
providências" que foi Aprovado por todos os vereadores. Por âim, submeteu a Tumo
União de Discussão e Votação o Prometo del,eiJI.?22/2019 que ''U//era a a//}zea a., do
ittciso 111, do art. 2', da Lei ]t.' l.S53/20}8 que 'Tonta obrigatória a instalação de
dispositivos de seguríttlçu nos estabeiecimetttos $naitceiros !ocalizçldos tto Mltnicípio
de Careaçw e d(í ou/ras proa;dé/zc/as'" que foi Aprovado por todos os vereadores.
Finalizando, o Senhor Presidente passou para as Considerações Finais e concedeu a
palavra aos vereadores para fazerem seu pronunciamento final. Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente Orlando dos Reis Gonçalves Filho agradeceu a presença de
todos, convidou para a próxima reunião ordinária que será no dia 04 de Novembro às 19
horas e declaou encerrada esta sessão. E eu, Sérgio Mota Pereira, Vereador Secretário
da Mesa Diretora da ÇâBgeê Municipal de Careaçu, lavrei a presente ata que vai
assinada por mim --.-:::;=::1;#----, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores. Sala
Í
0 to de Lei n.? 22 que
das Sessões, 21 de Outubro de 2019
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