sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 19.036.474/0001-11
AT.A. DA QUARTA R{J:UNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAREAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS. Às dezenove horas
(19h) do dia cinco de abril do ano de dois mil e vinte e um (05/04/2021), na Sala de
Sessões da Câmara Municipal de Careaçu, situada na Rua José Joaquim Gouveia, n.'
67, sob a Presidência da Senhora Vereadora Bruna Pereira, reuniram-se os Vereadores
que compõem a Câmara Municipal de Careaçu, MG. Inicialmente a Senhora Presidente
pediu à Secretária da Mesa Diretora, Senhora Vereadora Karen de Campos Maia, que
procedesse a verificação da presença dos Senhores Vereadores, na qual constatou a
presença de oito(08): Benilda de Meio Azevedo, Bruna Pereira, Gabriel Vitor Almeida
dos Santos, Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, José Chamir de Oliveira, Karen
de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro(Fio) e Maurício Max Uesiei da Fonseca.
O Senhor Vereador Luciano Valdecir dos Santos(Dudu) não pede comparecer nesta
sessão, sendo sua ausência justificada e acolhida pelo plenário. Tendo verificado a
presença da edilidade, a Senhora Presidente Bruna em nome de Deus declarou aberta a
reunião e agradeceu a presença de todos nesta sessão ordinária, esclarecendo que devido
à "Onda Roxa" decretada em todo o Estado de Minas, nossa sessão está sendo realizada
por videoconferência. Em seguida deu início à matéria do ExPEolENTE e pediu à
Secretária da Mesa, Senhora Vereadora Karen, que fizesse a leitura da .4/íz da 5'
Rez//zfão .Ek//"aord//zárfa que após lida, foi submetida a Turno tónico de Discussão e
Votação e foi Aprovada por todos os vereadores, sem ressalva. A Senhora Presidente
Bruna informou que, considerando que todos os nobres edis já receberam os
documentos constantes da matéria do Expediente e considerando que todos também já
estão disponíveis no site da Câmara, seria dispensada a leitura neste momento, sendo
apenas descritos nesta ata: Q!:!Elas,!31/21)21 do Executivo Municipal encaminhando a
resposta das indicações e demais solicitações:
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CÁLANIIDADE PÚBLICA DE QUE 'fRA TA
O ,4RT. /' OO .DECRE'7'0 N.' 034. OE' /2 OE ,+/H/O OE' 2a20": PROIETQ DII DECRETO
LtciSt:At!):0.N.t(»/2021 'íD/S/'ÕE SOBA?E ,4 ..4/'J?0'rHÇ=40 Z)IS CO/VTHS D,.í .PXT'/'Z/r{.'K..4
WUNI(.EPAL DE CAREAÇU/MG, EXERCÍCIO OE 20}S E DÁ OUTR,.{S PROA'IDÊNCI.4S.". de
iniciativa da Comissão de Orçamento e Finanças
DISPÕE SOBRE A CRIA ÇÀO DO PROGR4NIA MUNICIPAL DE RECUPER.4 ÇÀO DE CRÉDITOS
E OH' ouro,is /"ROF'/oÉ.vc/Hs". de iniciativa do Executivo com pedido de urgência;
'INCLU PARÁGR.4F'O ÚNICO NO ARTIGO I' O,.\ LEI N' }.39S,
nE 12 i)C S[TEN{BRO i)E 2Qll, ACRUSC[WTANI)0 ÁREA tjRBANA E i)A OUTRAS
prol,loíwc/.ls'' de iniciativa do Executivo;
SOBRE RE\''IRÃO GER.4L DAS RENIUNER.4ÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
:OJ ETO DE LEI N.' 09/202
RuaioséJoaquim Gouveia, 67 - Centro - CEP37582-000 - Tel:(35) 3452-1212 - Careaçu
Portal: www.careacu.mg.leg.br - E-mail: camara@careacu.mg.leg.br
MG
CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Estado de Minas Gerais
CNPJ 19.036.474/0001-11
or Chxz,4çu E oi' ouro.IS pReiTo.É/vc/Hs" de iniciativa do Executivo com pedido de
'AUTORIZA GRAVAR !MÓI'EL DOADO CONTO
GARANTIA I)E OPERAÇÃO I)E CREI)ITO) NOS TERÁ'IOS 1)0 ARTIGO 2', INCISA I''II, I)A LEI
A/ux/c.rpHZ. x' /.54&/20./8 z aH' ouro,is prol'/o.É.N'c/us" de iniciativa do Executivo com
pedido de urgência. Ato contínuo, a Senhora Presidente passou para a !llB;eli.l!.eaJ2la e
primeiramente submeteu a Turno Unico de Discussão e Votação o Pedido de Urgência
do Executivo para os seguintes proyetos: "Z)/s/"Õr soa.er.4
CRIAÇÃO DO PROGRANtA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS
\1]2S2L '(1)!sPÕt SOBRE REy:SÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES nos SERVIDORES
pÚBucos DO MtJNiCÍP10 DE C,4RK,4ÇU E DÁ 0UTR.4S PR0\,'lDÊNCI.4S" que 'Eo\ êLP'rQvado
por todos os vereadores e "Hurox/ZH ax,4 1'4x /,vói.rz.
1)0AI)O COMO GARANTIA 0E OPERAÇÃO 1)E CEEI)iTO) NOS TERÁ\{0S 1)0 ARTIGO 2', INCiSO
yll, OA LKI MuNicipAL N' }.S48/2Q18 E l)Á OUTRAS I'ROliOÊNCI.4s" que 'Edt \.g\laÀ.rítente
Aprovado por todos os vereadores. Continuando com a Ordem do dia, a Senhora
Presidente submeteu à Segundo Turno de Discussão e Votação o
b312$2\ "REGULAMENTAÇÃO I)A LEI N.' 13.93S, DE 11 DE DEZENIBRO I)E 2019, QUE
DISPÕE SOBRE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGI.4 E DE SERVIÇO SOCA.4L NAS
xrozs Pz7BZ./c,4s or zoz/c:4ç;'io .B,4s/c;4 " coxa EMENDA que foi Aprovado por todos os
vereadores. Em seguida a Senhora Presidente submeteu a Turno União de Discussão e
.AUTORIZ,4 0 PODER EXECUTA\''O A CEOER O
USO GRA TUITO DE UM GALPÀO INDUSTRIAL URBANO E DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DE CARO.{ÇU À EMIRES,4 SOLUT,4 ESQUADRIAS DE ALUNtÍNIO OO BR.4SIL LTO.\., E DÀ
ouro,is prol'zo.É.A'c/ls" que foi Aprovado por todos os vereadores. Passando para as
CoNSIDER:4ÇÕES.Ji.!N:A!$, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores para
fazerem seu pronunciamento final. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente
Bruna Pereira agradeceu a presença de todos, convidou para a próxima reunião
ordinária que será no dia 19 de abril às 19 horas e declarou encerrada esta sessão. E eu,
Karen de Campos h/
de Careaçu, lavrei a
Presidente e demais
X.-o....
FETO DE LEI N.' Q9/202
Votação o
RuaJoséJoaquimGouveia,67 Centro CEP37582-000 - Tel:j35j3452-1212 Careaçu
Portal: www.careacu.mg.leg.br - E-mail: camara@careacu.mg.leg.br
MG