sessao nº 14

CNPJ: 19.036.474/0001-11 C..J
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ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁmA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAREAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS. Às dezanove horas
(19h) do dia três de outubro do ano de dois mil e vinte e dois(03/10/2022), na Sala de
Sessões da Câmara Municipal de Careaçu, situada na Rua José Joaquim Gouveia, n.
67, sob a Presidência do Senhor Vereador José Chamir de Oliveira, reuniram-se os
Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Careaçu, MG. Inicialmente o Senhor
Presidente cumprimentou os Vereadores, o público presente e também aqueles que
acompanham nossa transmissão pelo facebook. O Senhor Presidente cumprimentou de
forma especial o Senhor José Ronaldo Bueno, Vereador Suplente que será empossado
nesta sessão, seus familiares presentes e também o Senhor Prefeito Municipal Tovar dos
Santos Barrosã e o Senhor Vice-Prefeito Ricardo Alexandre Marcelino. Em seguida
pediu à Secretária da Mesa Diretora, Senhora Vereadora Karen de Campos Maia que
procedesse a verificação da presença dos Senhores Vereadores, na qual constatou a
presença de nove(09); Benilda de Meio Azevedo, Gabriel Vitor Almeida dos Santos,
Gheisa Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, José Chamar de Oliveira, José Ronaldo
Bueno, Karen de Campos Maia, Luciano Aparecido Ribeiro(Fio), Luciano Valdecir dos
Santos e Maurício Max Ueslei da Fonseca. Tendo verificado a presença da edilidade, o
Senhor Presidente José Chamir, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e
primeiramente procedeu ao Rito de Posse, pedindo ao Senhor José Ronaldo que ficasse
em pé para prestar seu compromisso, conforme dispõe o Regimento Intemo da Casa.
Após a leitura do termo de compromisso pelo Senhor Presidente, o Senhor
Ronaldo Bueno, com o braço direito estendido e voltado para a Bandeira Nacional
respondeu "assim o .prime/o". Diante do compromisso assumido perante todos os
presentes, o Senhor Presidente declarou empossado o Serüor Vereador José Ronaldo
Bueno para atuar nesta legislatura pelos próximos seis meses, período da licença
matemidade da Senhora Vereadora Bruna Pereira, sendo saudado pelos presentes com
uma salva de palmas. O Senhor Presidente deu as boas-vindas ao Senhor Vereador José
Ronaldo e informou que o Diploma, a Declaração de Bens e os demais documentos do
vereador já foram entregues na secretaria da Casa, conforme determina o Regimento
Intemo para o Ato da Posse. Iniciando a pauta da sessão, o Senhor Presidente pediu à
Senhora Secretária Vereadora Karen que iniciasse a leitura da matéria do EXPEDIENTE:
,4/a da /3" .Rez//z/âo Ord//zá/"la que, após lida, foi submetida a Tumo União de
Discussão e Votação e foi Aprovada por todos os vereadores, sem ressalva.
Continuando, a Senhora Secretária passou à leitura do ExpKolENTK ooLExEíl;l:ll.l}(Q:
OrÍcios N.' 71, 72 E 79/2022 encaminhando respostas das solicitações da edilidade;
OFÍCIO N.' 75 encaminhando o ".Esr/A/H ,l .Rr(,c.rrH E
Rua JoséJoaquim Gouveia, 67 . Centro Careaçu-MG ' CEP: 37.582-000 Tel.: (35) 3452-1212
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(eáltiimm lüJunB(dlr080 (db
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FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CÁREAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÂ OUTRAS
pRoF/oíxc'/HS. " que está sendo distribuído às comissões nesta sessão; OTÍclo N.' 76
solicitando o plenário para a realização de Audiência Pública de Prestação de Contas no
dia 10 de outubro às 15 horas e convocação da Comissão de Orçamento e Finanças
Públicas; OFÍcIo N.' 77 solicitando tramitação em regime de urgência para o EBgZEZg
AMPLIA VAGA DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
p'xor/o.É/vc/HS. " que está em apreciação nesta Casa; Oríclo N.' 78 encaminhando o
;AUTORIZ,4 0 MUNICÍPIO OE CARO.4 ÇU/MG À CONTRA TAR
COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO OE MIN.AS GER.41S S/A - BDMG, OPEN,4ÇÕES DE
CRÉDITO COM OUTORGA OE GARANTI,4 E OÁ OUTRAS PROVIOÊNCiAS." que esta sendo
distribuído às comissões nesta sessão e para o qual foi solicitada tramitação em caráter
de. urgência, com realização de reunião extraordinária para deliberação; EXPEDIENTE
ío LEGIsLATIvo: //ld/cação /z.'
DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PUBLICO QUE ESPECIF'ICA E I)A OUTRAS PROVEI)ÊNCIAS." qXIe
está sendo distribuído às comissões nesta sessão; Moção DE ApLAuso à Ilustríssima
Senhora Doutora Tayse Camisa Graciani Ramos e ao Ilustríssimo Senhor Doutor Dalton
Games Furtado, de iniciativa dos Vereadores da Casa, em agradecimento pelos anos de
trabalho em nosso município. Antes de conceder a palavra aos parlamentares, o Senhor
Presidente informou que, em atenção ao Oficio do Executivo, gostaria de deixar
convocada a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Senhores Vereadores
Ronaldo, Luciano(Dudu) e Luciano(Fio), para a Audiência Pública de Prestação de
Contas na próxima segunda-feira, dia 10 de outubro, às 15 horas, nesta Casa
Legislativa. Os demais vereadores e o público estão convidados para participarem da
Audiência Pública. Com relação à Moção de Aplauso à Doutora Camila e ao Doutor
Dalton, o Senhor Presidente informou que diante da aprovação pelo plenário,
encaminhará um convite para que eles, dentro de suas possibilidades, participem da
próxima reunião ordinária no dia 17 de outubro e recebam esta singela homenagem do
Poder Legislativo, já que no dia 18 de outubro é comemorado o Dia do Médico. Em
seguida o Senhor Presidente José Chamir concedeu a palavra aos vereadores para
comentarem a matéria do expediente ou outros assuntos de interesse público e neste...l)
momento houve uma conversa informal entre os presentes. Passando para a QBeEU..ee
!2!;Â o Senhor Presidente José Chamir primeiramente submeteu a Tumo ünico de
Discussão e Votação o pedido de urgência do Executivo para o
lgZ21)22 '!4a/f't/,{ rHcd z)o CHEGO Qur A/ZAcloA>1 E o,{ ouro,is PROF/z)Í.xc/HS. " que
foi Aprovado pelos vereadores. Igualmente submeteu a Tumo Único de Discussão e
Votação o pedido de urgência do Executivo para o PKOJKTO DE LKI N.' 23/2Q22
'AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE
7
r.' 21/2022 "DH'
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I)ESENVOLVIMENTO OE MINAS GER,41S S/A - BDMG, OPERAÇÕES OE CRÉOITO COM
ouzoxc,4 0z c,4.e,4,vzzH E o,4 ouro,4s pxor70.É/vc/HS. " que foi também Aprovado por
toda edilidade. O Senhor Presidente deixou então o plenário convocado para uma
Reunião Extraordinária na próxima segunda-feira, dia 10 de outubro, às 15 horas, para
deliberação do . Continuando, o Senhor Presidente
informou que tendo sido aprovada a tramitação em caráter de urgência do EBgJE29::ÊE
L:El:B:..19Z2022 'íHA/PZ./H rHG,4 Z)0 C:4RG0 QUr M'E/VC.rOA/H E l)H OPTA,4S PROK7Z)ÉATC/HS.
e como o projeto já está em apreciação nesta Casa desde o mês de setembro,
passaríamos agora a deliberação da matéria em rumo único e pediu à Senhora Secretária
Vereadora Karen que fizessem a leitura do parecer das comissões ao prqeto. Após a
leitura, o Senhor Presidente submeteu o PROMETO DE LEI lv:- 19/2022 a Tumo União de
Discussão e Votação e foi Aprovado pela edilidade. Ato contínuo, o Senhor Presidente
submeteu à Segundo Tumo de
'AUTORIZA O POI)ER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEI)ER O USO GRA TUITO I)E UM TERRENO
URBANO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU A MICROEMPRESA
EVANILDO DONIZETE C.,4MILO - I)ESTA K ARTES,4 TOS E OÁ OUTRAS PROVIOÊNCIAS." e 'IQ\
Aprovado por todos os Vereadores. Não havendo requerimento para a TRIBUNA LivRE
pa.Clp:4eÃe, o Senhor Presidente passou para as CoNsinEKAÇÕES FiNAIs, mas antes
de passar a palavra aos edis, concedeu a palavra ao Senhor Prefeito Tovar e ao Senhor
Vice-Prefeito Ricardinho que ülzeram uso da Tribuna para saudarem o Senhor José
Ronaldo, Vereador recém-empossado, e parabenizarem o Legislativo pelo trabalho que
vem sendo realizado, em sintonia com o Executivo, em prol do município de Careaçu.
Ao final, concedeu também a palavra aos vereadores para fazerem seu pronunciamento
e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente José Chamar de Oliveira agradeceu a
presença de todos e convidou para a próxima reunião ordinária no dia 17 de outubro às
19 horas e declarou encerrada esta sessão. E eu, Karen de Campos Maia, Vereadora
Secretária da Mesa Diretora dz(eêmara Municipal de Careaçu, lavrei a presente Ata que
ELH.' 23/202
e Votação o
vai assin?da por mim
das 03 de Outubro de 2
pelo Senhor Presidente e demais Vereadores. Sala
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