sessao nº 14

Câmara Municipal de
anel
CNP): 19.036.474/0001-11
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAREAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS. Às dezenove horas
(19h) do dia quatorze de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (14/10/2024), na
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Careaçu, situada na Avenida Fernão Dias, n.º
1500, sob a Presidência da Senhora Vereadora Bruna Pereira, reuniram-se os
Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Careaçu, MG. Inicialmente a Senhora
Presidente pediu à Secretária da Mesa Diretora Senhora Vereadora Karen de Campos
Maia que procedesse a verificação da presença dos Senhores Vereadores, na qual
constatou a presença de sete (07): Benilda de Melo Azevedo, Bruna Pereira, Gheisa
Giselle Siqueira Ferreira dos Reis, João Clarismon Salvador, José Chamir de Oliveira,
Karen de Campos Maia e Maurício Max Ueslei da Fonseca. Os Senhores Vereadores
Gabriel Vitor Almeida dos Santos e Luciano Aparecido Ribeiro (Fio) não
compareceram nesta sessão, sendo as ausências justificadas e acolhidas pelo plenário.
Tendo verificado a presença da edilidade, a Senhora Presidente “Em nome de Deus”
declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos, em especial do Senhor
Prefeito Municipal Tovar dos Santos Barroso e de todos que acompanham a reunião
pelas plataformas digitais. Primeiramente a Senhora Presidente Bruna informou que esta
sessão deveria ter acontecido no dia 07 de outubro, contudo, em virtude do falecimento
do Senhor Vereador Luciano Valdecir dos Santos, o Dudu, ela foi adiada através de
portaria para a data de hoje. A Senhora Presidente prosseguiu dizendo que nossa reunião
hoje se iniciaria de uma forma diferente, pois, esta é a primeira vez que estamos nos
reunindo no plenário após o falecimento do Senhor Vereador Luciano (Dudu), um
querido amigo e companheiro deste mandato que faleceu repentinamente no dia 29 de
setembro. Por esse motivo, antes de darmos início aos trabalhos, a Senhora Presidente
pediu a todos que ficassem em pé para fazerem um minuto de silêncio em memória do
Senhor Vereador Luciano (Dudu). Retomando, a Senhora Presidente Bruna disse que
gostaria de mais uma vez externar publicamente nossas condolências aos familiares do
Dudu e dizer que sua partida tão repentina entristeceu a todos, não somente seus
familiares e nós, seus companheiros de vereança, mas também toda a cidade que parou
era querido e estimado por todos. Certamente muitos não saibam, mas o Dudu era um
vereador muito presente aqui na Câmara e também era um vereador com quem sempre
?
para se despedir e prestar sua última homenagem ao Dudu, o que mostra o quanto /
podíamos contar. Sempre muito disposto e responsável, era praticamente um dos
compromissos de vereança. Fica para nós a saudosa lembrança de sua curta passage
primeiros que confirmava a presença e um dos primeiros a chegar nas reuniões f N
pelo Legislativo Municipal e a gratidão pelo privilégio de termos feito parte do mesmo
Avenida Fernão Dias, 1500 - Centro : Careaçu-MG - CEP: 37.582-000 - Tel.: (35) 3452-1212
Portal: www.careacu.mg.leg.br - E-mail: camara(Dcareacu.mg.leg.br
Câmara Municipal de
aee
CNPJ: 19.036.474/0001-11
Pq
mandato. A Senhora Presidente finalizou dizendo que no momento do Expediente nós
teremos a leitura da Moção de Pesar que será encaminhada aos familiares do Dudu.
Continuando, a Senhora Presidente informou que neste momento passaríamos para o
Rito de Posse do Senhor João Clarismon Salvador, 1º Suplente que a partir de hoje
ocupará a cadeira de vereador nesta Casa Legislativa, conforme determina o Regimento
Interno da Casa. Ato contínuo, a Senhora Presidente pediu ao Senhor João Clarismon
que ficasse em pé e estendesse o braço direito em direção à bandeira para proferir o
juramento. Após a leitura do termo de compromisso pela Senhora Presidente, a Senhora
Secretária fez a chamada do nome do Senhor João Clarismon Salvador e este, com o
braço direito estendido e voltado para a Bandeira Nacional respondeu “Assim o
prometo”. A Senhora Presidente disse então que, diante do compromisso assumido
perante todos os presentes, declara empossado o Senhor João Clarismon Salvador como
Vereador para atuar nesta legislatura, sendo saudado pelos presentes com uma salva de
palmas. Continuando, a Senhora Presidente deu as boas-vindas ao Senhor Vereador
João Clarismon e informou que o Diploma, a Declaração de Bens e os demais
documentos do vereador já foram entregues previamente ao setor administrativo da
Casa. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Senhor Vereador recém empossado
para fazer seu pronunciamento. O Senhor Vereador João Clarismon fez o uso da palavra
e pediu que seu discurso fosse constado em ata, como segue: “Boa noite a Mesa
Diretora, na qual cumprimento a Senhora Presidente Bruna e todos os Vereadores que
estão aqui presentes e cumprimento também a minha família que está aqui presente
nesta Casa, o Senhor Prefeito Tovar e o Senhor Prefeito eleito Netinho, o Senhor Vice-
Prefeito eleito Maurício e a todo o público aqui presente. Quero em primeiro lugar
deixar minha homenagem ao meu saudoso e companheiro Luciano (Dudu) que hoje |,
está na casa do Pai Misericordioso. Que o Bondoso Deus, Rico em Misericórdia, possa
me guiar nesses dois últimos meses que vou estar ocupando do lugar de nosso querido
Vereador Dudu nesta cadeira. Antes de continuar, quero pedir uma salva de palmas em
homenagem ao nosso querido Vereador Dudu. Gostaria também de agradecer todos os
eleitores da zona rural e da zona urbana que me elegeram no dia 06 de outubro como 4)
Vereador para os próximos 04 anos para representá-los aqui em nossa Câmara
Municipal. Nos meus dois últimos mandatos de vereador trabalhei com total dedicação 4 ”
por nosso município, aprovando todos os projetos importantes para nossa população *N v
acompanhando as demandas de todos os moradores, fiscalizando os trabalhos e à
“encaminhando várias indicações para o Executivo, buscando soluções para os diverso
problemas da zona rural e da zona urbana. Também busquei junto aos Deputados,
emendas parlamentares para atender os interesses do nosso povo, como os calçamentos
do Bairro do Cafundó, Taguá, Fortes, Morro do Fatinho e poços artesianos para os
Avenida Fernão Dias, 1500 - Centro : Careaçu-MG - CEP: 37.582-000 - Tel.: (35) 3452-1212
Portal: www.careacu.mg.leg.br - E-mail: camara(Dcareacu.mg.leg.br
Cc Câmara Municipal de
aneadii
CNPJ: 19.036.474/0001-11
bairros da zona rural. Sempre olhei com muita atenção pela conservação de nossas
estradas rurais e também tenho apoiado o trabalho da Associação do Bairro dos
Fortes, que irá ajudar muito nossas comunidades rurais para tratarem dos problemas
de nossos produtores e de suas famílias. Comprometo a continuar trabalhando com a
mesma garra e compromisso e boa vontade para servir toda a população nesta cadeira,
pois, o vereador é o funcionário do povo. Parabenizo os vereadores eleitos junto
comigo no dia 06 de outubro e também o Prefeito Netinho e seu Vice Maurício.
Parabéns por esta vitória da democracia. Peço o apoio do Prefeito e do Vice desde já,
para que nossa cidade possa ser uma cidade que cuide bem dos seus moradores e de
nossas famílias, pois, esta terra é uma terra abençoada por Deus e sempre será! Que
Deus me ajude a ser um bom Vereador e me dê forças e saúde para que eu possa
cumprir minha missão política com seriedade e honestidade, honrando toda a
população que mais uma vez me escolheu para estar aqui. Obrigado meu Deus, minha
família e à população de Careaçu por essa oportunidade de doar um pouco de minha
vida por nossa querida e amada cidade. Solicito, Senhora Presidente, que esse discurso
seja registrado na ata desta reunião. Deus abençoe a todos!” A Senhora Presidente
Bruna agradeceu ao Senhor Vereador e informou que seu discurso será constado na ata,
conforme solicitado. Dando prosseguimento à pauta da sessão, a Senhora Presidente
pediu à Senhora Secretária Vereadora Karen que fizesse a leitura da matéria do
EXPEDIENTE: ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA, que foi submetida a turno único de
discussão e votação e foi aprovada sem ressalvas. Continuando, a Senhora Secretária fez |
a leitura do EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: OríCIO N.º 158/2024 encaminhando o
PROJETO DE LEI N.º 14/2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO URBANO DO |
BAIRRO DO CÓRREGO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” que está sendo distribuído o
às comissões nesta sessão; OríCIOS N.º 160 À 164/2024 encaminhando respostas às
solicitações e indicações dos parlamentares; OríCIOS N.º 165/2024 encaminhando o ( +
PROJETO DE LEIN.º 15/2024 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RN
CAREAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” que está sendo
distribuído às comissões nesta sessão; EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: MOÇÃO DE
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VEREADOR LUCIANO VALDECIR DOS SANTOS
(DuDU); PORTARIA N.º 08/2024 que altera a data da 14º Reunião Ordinária, em virtude
do falecimento do Senhor Vereador Luciano (Dudu). Após a leitura, a Senhora 4 7
Presidente deixou convocada a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas — Ye
A Presidente Senhora Vereadora Karen de Campos Maia, Secretário Senhor Vereado(A)"
gostar Luciano Aparecido Ribeiro (Fio) e Relator Senhor Vereador João Clarismon Salvador,
XY que a partir de agora estará na comissão em substituição ao Senhor Vereador Luciano
Valdecir dos Santos (Dudu) — para que estudem junto com o Consultor Jurídico o
Avenida Fernão Dias, 1500 : Centro : Careaçu-MG : CEP: 37.582-000 - Tel.: (35) 3452-1212
Portal: www.careacu.mg.leg.br : E-mail: camaraQcareacu.mg.leg.br
Cá Câmara Municipal de
anca
CNP): 19.036.474/0001-11
projeto de lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual — LOA 2025, que está sendo
distribuído nesta sessão e será deliberado no próximo mês. Em seguida a Senhora
Presidente concedeu a palavra aos vereadores para comentarem a matéria do expediente
ou outros assuntos de interesse público. Neste momento houve uma conversa informal
entre os presentes e todos manifestaram primeiramente suas condolências pelo
falecimento do Vereador Luciano (Dudu) e posteriormente deram as boas-vindas ao
Vereador Suplente Senhor João Clarismon que foi empossado nesta sessão. Todos
também cumprimentaram o Prefeito Municipal em exercício, Senhor Tovar dos Santos
Barroso e o Prefeito recém eleito, Senhor Eugênio Ribeiro dos Santos Neto (Netinho) e
o seu Vice-Prefeito Senhor Maurício Ribeiro de Paiva. Passando para a ORDEM DO DIA
a Senhora Presidente submeteu à turno único de discussão e votação o PROJETO DE LEI
N.º 13/2024 “AuTORIZA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU A FIRMAR CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG PARA MANUTENÇÃO
DA CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” que foi aprovado por todos os vereadores.
Finalizando, a Senhora Presidente passou para as CONSIDERAÇÕES FINAIS e concedeu a
palavra aos vereadores para fazerem seu pronunciamento final. A Senhora Presidente
também concedeu a palavra aos Senhor Prefeito Tovar que ocupou a Tribuna e
parabenizou o Senhor Vereador Suplente João Clarismon pela posse e deixou mais uma
vez seus votos de pesar aos familiares e a toda população que muito sentiu o
falecimento do Dudu. Ao final o Senhor Prefeito aproveitou a oportunidade para deixar
seus agradecimentos a todos os parlamentares pela parceria e apoio durante todo este
mandato que está finalizando. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente Bruna
Pereira agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima reunião ordinária que
será no dia 21 de outubro às 19 horas. A Senhora Presidente Bruna informou que ao
final será tocada uma canção em homenagem ao Vereador Luciano (Dudu) e declarou
encerrada esta sessão. E eu, Karen de Campos Maia, Vereadora Secretária da Mesa
Diretora da Cã
mim ..l..ZAAX....., pela Senhora Presidente e demais Vereadores. Sala das Sessões, 14
de outubro de 2024.
ara Municipal de Careaçu, lavrei a presente Ata que vai assinada por
gruta ado
EA
Avenida Fernão Dias, 1500 - Centro - Careaçu-MG - CEP: 37.582-000 : Tel.: (35) 3452-1212
Portal: www.careacu.mg.leg.br - E-mail: camaraQcareacu.mg.leg.br