sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021



Aos treze (13) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte um, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Trigésima Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Emerson Lopes Miranda, Débora Nogueira das Fonseca Almeida, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, e Wilson da Silveira Saraiva. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente informou que conforme a Resolução Nº 002/2020, a ata da reunião anterior foi enviada aos Vereadores, não sendo lida em reunião, e, portanto, colocou a ata em discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a ata em votação, resultando aprovada por unanimidade. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constava da pauta, para discussão e votação, as seguintes proposições: em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Nº 50/2021, que cria a copa de futsal Zelito, o Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021, que acrescenta o §5º ao artigo 3º da Lei Complementar Nº 58/2013; e em única discussão e votação o projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021, que concede o título de cidadão honorário ao Delegado de Polícia Civil, Sr. Wesley Amaral de Castro; e as Indicações Nº 036 e 037, de autoria do Vereador Sebastião de Faria Gomes. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 50/2021, determinando ao 1º secretário que procedesse a leitura da ementa do Projeto de Lei Nº 50/2021. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 50/2021 em segunda discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 50/2021 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021, solicitando do 1º Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021, o que se cumpriu. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021 em segunda discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021 em segunda votação resultando rejeitado por 06 (seis) votos contrários, sendo emitidos pelos Vereadores Anthony Alves, Bruno Alves, Emerson Lopes, Ricardo da Fonseca, Wilson Saraiva, e Sebastião de Faria; e 05 (cinco) votos favoráveis, sendo emitidos pelos Vereadores Anjo dos Santos, Geraldo Luiz, Rafael Conrado, Sérgio Quirino e pela Vereadora Débora Nogueira. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021, em única discussão e votação. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a apresentação do resultado do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto sendo o mesmo pela legalidade. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que colhesse o voto da Comissão de Assuntos Públicos Municipais, o qual foi pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021. Após os pareceres das Comissões, o Presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021 em única discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021 em única votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 036/2021 em única discussão e votação, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação Nº 036/2021 em única discussão, e em seguida em única votação resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 037/2021 em única discussão e votação, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação Nº 037/2021 em única discussão, e em seguida em única votação resultando aprovada por unanimidade. Na sequência, passou-se para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente comunicou que a pauta da Trigésima Quarta Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 19 de outubro, seria encerrada no dia 18 de outubro às 16 (dezesseis) horas. Logo após, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anjo dos Santos, Ricardo da Fonseca, Sérgio Quirino, Geraldo Luiz, Rafael Conrado, e Bruno Alves. Em seguida o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2021.





Sebastião de Faria Gomes              Anjo dos Santos Silva Gontijo

               Presidente da Câmara			  Vice-Presidente









Rafael Alves Conrado	   		              Geraldo Luiz Barbosa

          1º Secretário				              2º Secretário







Anthony Alves Rabelo				Bruno Alves de Oliveira

            Vereador						      Vereador







Débora Nogueira F. Almeida				Emerson Lopes Miranda

Vereadora							Vereador







Ricardo da Fonseca Nogueira			Sérgio Alves Quirino

     Vereador					         Vereador







Wilson da Silveira Saraiva

Vereador

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA – TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – 13 DE OUTUBRO DE 2021



I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE



01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA.

	

02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM PLENÁRIO.

	

03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA DOS VEREADORES:



ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO

ANTHONY ALVES RABELO

BRUNO ALVES DE OLIVEIRA

DÉBORA NOGUEIRA DA FONSECA ALMEIDA

EMERSON LOPES MIRANDA

GERALDO LUIZ BARBOSA

RAFAEL ALVES CONRADO

RICARDO DA FONSECA NOGUEIRA

SEBASTIÃO DE FARIA GOMES

SÉRGIO ALVES QUIRINO

WILSON DA SILVEIRA SARAIVA



04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS.



05 – PRESIDENTE: CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2020, A ATA FOI ENVIADA A TODOS OS VEREADORES, E, PORTANTO, NÃO SERÁ LIDA EM REUNIÃO. 



06 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR ESTÁ EM DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA.



07 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A ATA ESTÁ EM VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE QUEM FOR FAVORÁVEL.



08 – PRESIDENTE:  A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI _______________ (APROVADA/REJEITADA) POR __________________ (UNANIMIDADE/VOTOS).



09 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO.



II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA



10 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



O PROJETO DE LEI Nº 50/2021, QUE CRIA A COPA FUTSAL ZELITO



O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021, QUE ACRESCETA O §5º AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2013





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, QUE CONEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, WESLEY AMARAL DE CASTRO.



AS INDICAÇÕES Nº 036 E 037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DE FARIA GOMES



11 - PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA PROJETO DE LEI Nº 50/2021 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

12 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2021.



13 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O PROJETO DE LEI Nº 50/2021 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



14 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 50/2021 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



15 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 51/2021 FOI __________ (APROVADO/REJEITADO) POR ________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM SEGUNDA VOTAÇÃO E SEGUE PARA EXECUTIVO PARA A SANÇÃO.



16 - PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO



17 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021.



18 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



19 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR Nº 03/2021 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



20 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR Nº 03/2021 FOI _________ (APROVADO/REJEITADO) POR _________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM SEGUNDA VOTAÇÃO E SEGUIRÁ PARA O EXECUTIVO PARA SANÇÃO.



21 - PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021



22 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE APRESENTE A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021

23 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO RESULTADOS DOS PARECERES, DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021.



24 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



25 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



26 – PRESIDENTE: O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 FOI _______________ (APROVADO/REJEITADO) POR _____________ (UNANIMIDADE/VOTOS) EM ÚNICA VOTAÇÃO.



27 - PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 036/2021



28 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 036/2021



29 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A INDICAÇÃO Nº 036/2021 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



30 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, A INDICAÇÃO Nº 036/2021 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



31 – PRESIDENTE: A INDICAÇÃO Nº 036/2021 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/ UNANIMIDADE).



32 - PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 037/2021



33 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 036/2021



34 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A INDICAÇÃO Nº 036/2021 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



35 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, A INDICAÇÃO Nº 036/2021 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



36 – PRESIDENTE: A INDICAÇÃO Nº 036/2021 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/ UNANIMIDADE).



III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS



37 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA:



38 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA PARA A TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ENCERRAR-SE-Á DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 16:00 HORAS.



39 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADAS DE CONTAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2019.



40 - PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO.



41 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA FINAL DOS VEREADORES.



42 - E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO.



CARMO DO CAJURU, 13 DE OUTUBRO DE 2021