sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022



Aos quinze (15) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, Wilson da Silveira Saraiva. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei Nº 67/2021, o Projeto de Lei Nº 68/2021, o Projeto de Lei Nº 03/2022, o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022; e em única discussão e votação, o Projeto de Resolução Nº 001/2022, os Requerimentos Nº 005, 006 e 007, e a Indicação Nº 002/2022.  Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 67/2021, determinando que o 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 67/2021 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 67/2021 em primeira votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente consultou o plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 67/2021 em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovada por unanimidade. Após consulta plenária, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 67/2021 em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 67/2021 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 68/2021, determinando que o 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 68/2021 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 68/2021 em primeira votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente consultou o plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 68/2021 em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovada por unanimidade. Após consulta plenária, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 68/2021 em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 68/2021 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022, determinando que o 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 01/2022 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 01/2022 em primeira votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente consultou o plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 01/2022 em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovada por unanimidade. Após consulta plenária, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 01/2022 em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 01/2022 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Resolução Nº 01/2022, determinando que o 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 01/2022 em única discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 01/2022 em única votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 005/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 006/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 007/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 002/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão a Indicação. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 003/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão a Indicação. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente comunicou que a pauta para a Quarta Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 22 (vinte e dois) de fevereiro, seria encerrada no dia 21 (vinte e um) de fevereiro às 16 horas. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura e distribuição às comissões competentes o Projeto de Lei Nº 05/2022. Após a leitura do projeto, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anthony Alves, Bruno Alves, Emerson Lopes, Geraldo Luiz, Rafael Conrado, Wilson Silveira e a Vereadora Débora Nogueira, conforme gravação em áudio e vídeo. Após as manifestações dos Vereadores, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 04 (quatro) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2022.





Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente







Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário







Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador







Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora







Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador





Wilson da Silveira Saraiva

Vereador