sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022



Aos vinte e dois (22) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, Wilson da Silveira Saraiva. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu. Logo após o Sr. Presidente convidou ao Sr. Mário Lúcio, o qual solicitou o uso da Tribuna Livre, para proferir sobre o tema Cirurgia do Irmão e posto do SINE, o que se cumpriu conforme gravação em áudio e vídeo. Após a fala do tribuno, o Presidente concedeu a palavra aos vereadores que desejavam fazer o uso, havendo manifestações dos Vereadores Geraldo Luiz, Rafael Conrado, Sebastião de Faria e da Vereadora Débora Nogueira, conforme gravação em áudio e vídeo. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em primeira e segunda discussão e votação os Projetos de Lei Nº 07/2022 e Nº 08/2022; e em única discussão e votação, os Projetos de Resolução Nº 002/2022 e Nº 003/2022, os Requerimentos Nº 008, 009 e 010, e as Indicações Nº 004, 005, 006/2022.  Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 07/2022, determinando que o 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 07/2022 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 07/2022 em primeira votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente consultou o plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 07/2022 em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovada por unanimidade. Após consulta plenária, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 07/2022 em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 07/2022 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente informou que o Projeto de Lei Nº 08/2022 continuaria em tramitação uma vez que o Executivo Municipal enviaria emenda com o objetivo de adequar o projeto. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Resolução Nº 002/2022, determinando que o 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de Resolução Nº 002/2022 em única discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Resolução Nº 002/2022 em única votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Resolução Nº 003/2022, determinando que o 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de Resolução Nº 003/2022 em única discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Resolução Nº 003/2022 em única votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 008/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 009/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 010/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 004/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão a Indicação. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 005/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão a Indicação. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 006/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão a Indicação. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação em única votação resultando aprovada por unanimidade.  Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente comunicou que a pauta para a Quinta Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 02 (dois) de março, seria encerrada no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro às 16 horas. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura e distribuição às comissões competentes os Projetos de Lei Nº 06/2022 e 09/2022. Após a leitura dos projetos, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anjo dos Santos, Rafael Conrado, e a Vereadora Débora Nogueira, conforme gravação em áudio e vídeo. Após as manifestações dos Vereadores e Vereadora, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 04 (quatro) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2022.





Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente







Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário







Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador







Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora







Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador





Wilson da Silveira Saraiva

Vereador