sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 02 DE MARÇO DE 2022



Aos dois (02) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, Wilson da Silveira Saraiva. As ausências dos Vereadores Bruno Alves e Wilson da Silveira, foram justificadas pelo Presidente. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em primeira e segunda discussão e votação os Projetos de Lei Nº 06/2022, Nº 08/2022 e o Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021; e em única discussão e votação a Indicação Nº 008/2022.  Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 06/2022, determinando que o 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto com a emenda que acompanha o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 06/2022 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 06/2022 em primeira votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente consultou o plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 06/2022 em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovada por unanimidade. Após consulta plenária, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 06/2022 em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 06/2022 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 08/2022, determinando que o 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto com a emenda que o acompanha. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura da Emenda Modificativa ao Projeto. Após a leitura, o Presidente colocou a Emenda Aditiva ao Projeto de lei Nº 08/2022 em única discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou a Emenda Aditiva ao Projeto de lei Nº 08/2022 em única votação resultando aprova por unanimidade. Após aprovação da emenda, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 08/2022 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 08/2022 em primeira votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente consultou o plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 08/2022 em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovada por unanimidade. Após consulta plenária, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 08/2022 em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 08/2022 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021, determinando que o 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 em primeira votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente consultou o plenário sobre a apreciação do Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovada por unanimidade. Após consulta plenária, o Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 008/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou em única discussão a Indicação. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente comunicou que a pauta para a Sexta Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 08 (oito) de março, seria transferida para o dia 09 (nove) de março, uma vez que Vereadores participaria do X Congresso de Vereadores no dia 08 de março, e a pauta se encerraria no dia 07 de março às 16 horas. Em seguida, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anthony Alves, Geraldo Luiz, Rafael Conrado, e a Vereadora Débora Nogueira, conforme gravação em áudio e vídeo. Após as manifestações dos Vereadores e Vereadora, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 04 (quatro) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2022.





Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente







Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário







Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador







Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora







Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador





Wilson da Silveira Saraiva

Vereador