sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 29 DE MARÇO DE 2022



Aos vinte e nove (29) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Babosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, Wilson da Silveira Saraiva. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu. Em seguida, o Presidente convidou ao Sr. Geraldo Charles para fazer o uso da palavra na tribuna livre sobre o tema “paralisação dos educadores estaduais”, o que se cumpriu conforme gravação em áudio e vídeo. Após as explanações do tribuno, o Presidente concedeu a palavra aos vereadores, havendo manifestações dos vereadores Anthony Alves, Bruno Alves, Débora Nogueira, Rafael Conrado, Ricardo da Fonseca e Sebastião de Faria, conforme gravação em áudio e vídeo. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente passou a apreciação da Moção Nº 005/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Moção em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Moção Nº 005/2022 em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em primeira e segunda votação o Projeto de Lei Nº 02/2022, Projeto de Lei Nº 11/2022 e o Projeto de lei Nº 12/2022; e em única discussão e votação o Projeto de Resolução Nº 004/2022, as Indicações Nº 020 a 026/2022, e os Requerimentos Nº 023 a 025/2022. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 12/2022, determinando que o 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 12/2022 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 12/2022 em primeira votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Presidente consultou o plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 12/2022 em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovada por unanimidade. Após consulta plenária, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 12/2022 em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 12/2022 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 11/2022, determinando que o 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 11/2022 em primeira discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 11/2022 em primeira votação resultando aprova por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Resolução Nº 04/2022, determinando que o 1º Secretário apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de Resolução Nº 04/2022 em única discussão. Encerrada a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Resolução Nº 04/2022 em única votação resultando reprovado 06 (seis) votos contrários, sendo emitidos pelos Vereadores Anjo dos Santos, Débora Nogueira, Geraldo Luiz, Ricardo da Fonseca Wilson Saraiva e do Presidente Sebastião de Faria e 05 (cinco) favoráveis, sendo emitidos pelos Vereadores Anthony Alves, Bruno Alves, Emerson Lopes, Rafael Conrado e Sérgio Alves. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 020/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação Nº 020/2022 em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 021/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação Nº 021/2022 em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 022/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação Nº 022/2022 em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 023/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação Nº 023/2022 em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 024/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação Nº 024/2022 em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 025/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação Nº 025/2022 em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Indicação Nº 026/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Indicação em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Indicação Nº 026/2022 em única votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 023/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento Nº 023/2022 em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 024/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento Nº 024/2022 em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 025/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento Nº 025/2022 em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente comunicou que a pauta para a Décima Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 05 (cinco) de abril, encerraria no dia 04 (quatro) de abril às 16 horas. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura e distribuição às comissões competentes dos Projetos de Lei Nº 14/2022, 15/2022, 16/2022. Logo após, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Rafael Conrado e Ricardo da Fonseca, conforme gravação em áudio e vídeo. Após as manifestações dos Vereadores e Vereadora, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 05 (cinco) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2022.





Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente







Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário







Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador







Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora







Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador





Wilson da Silveira Saraiva

Vereador