sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 19 DE ABRIL DE 2022



Aos dezenove (19) dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Décima Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, Wilson da Silveira Saraiva. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que, conforme descreve o artigo 179 do Regimento Interno, procedesse a leitura das Indicações 036 e 037/2022, o que se cumpriu. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Nº 10/2022; em primeira votação o Projeto de Lei Nº 02/2022 e o Projeto de Lei Nº 16/2022; em única discussão e votação o Requerimento Nº 038/2022, e a Moção Nº 006/2022. Logo após, o Sr. Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 10/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 10/2022 em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 10/2022 em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente informou que estaria retirando de pauta o Projeto de Lei Nº 02/2022, uma vez que estaria marcando reunião com o Prefeito Municipal para a próxima terça-feira, dia 26 de abril, às 15 horas, com a finalidade de discutir o projeto em questão. Em seguida, o Presidente passou a apreciação do Projeto de lei Nº 16/2022, informando que o mesmo possuía Emenda Aditiva, e que, portanto, deveria ser colhido o voto verbal das comissões competentes sobre a apreciação da mesma, haja vista que foi protocolada na data do dia 18 de abril de 2022. Em consulta as comissões competentes estas foram pela tramitação e aprovação da emenda. Após consulta das comissões, o Presidente colocou a Emenda Aditiva Nº 001 ao Projeto de lei Nº 16/2022 em única discussão. Após a discussão o Presidente colocou a Emenda Aditiva em única votação resultando aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, o qual se deu pelo Vereador Anjo dos Santos Silva Gontijo. Em seguida, o Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 16/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 16/2022 em primeira discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 16/2022 em primeira votação, resultando aprova por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 16/2022, em segunda discussão e na sequência em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 035/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 038/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Requerimento em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Moção Nº 006/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Moção em única discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a Moção em única votação resultando aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) contrário, qual seja da Vereadora Débora Nogueira. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente comunicou que todos os vereadores foram convidados para participar no dia 20 de abril de 2022, às 09 (nove horas, para o lançamento da série “Segunda Pele”. O Presidente comunicou que a pauta para a Décima Terceira Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 26 (vinte e seis) de abril, encerraria no dia 25 (vinte e cinco) de abril às 16 horas. Em seguida, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anthony Alves, Bruno Alves, Geraldo Luiz, e Rafael, conforme gravação em áudio e vídeo. Após o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores, sendo justificada a ausência da Vereadora Débora Nogueira ao final da reunião. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de 2022.



Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente





Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário





Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador





Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora





Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador



Wilson da Silveira Saraiva

Vereador