sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 03 DE MAIO DE 2022



Aos três (03) dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Décima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, e Wilson da Silveira Saraiva. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu, conforme gravação em áudio e vídeo. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Nº 14/2022, em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Nº 15/2022. Em seguida, o Presidente passou a apreciação do Projeto de lei Nº 14/2022, colocando-o em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 14/2022 em segunda votação, resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a apreciação do Projeto de lei Nº 15/2022. Neste momento, o Vereador Rafael Alves solicitou ao Presidente vista ao projeto para que pudesse ser realizada discussão junto ao SINTRAM a respeito do assunto, sendo deferido pelo Presidente determinando que haveria reunião com o sindicato bem como os professores da rede pública municipal. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente comunicou que foi protocolado o Projeto de Lei Nº 20/2022 que trata da restrição de uso das máscaras em locais fechados no município de Carmo do Cajuru. Continuou informando que após a distribuição do Projeto mencionado anteriormente haveria reunião da Comissão de Legislação e Justiça naquela noite para deliberar a respeito do projeto, e que a Comissão de Assuntos Públicos reuniria na próxima segunda-feira, dia 09 (nove) de maio de 2022, para deliberar sobre o mesmo projeto. Logo após, o Presidente comunicou que a pauta para a Décima Quinta Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 10 (dez) de maio, encerraria no dia 09 (nove) de maio às 16 horas. Em seguida, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anthony Alves, Bruno Alves, Geraldo Luiz, e Vereadora Débora Nogueira, conforme gravação em áudio e vídeo. Após o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores, o que se cumpriu. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 02 (duas) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 10 (dez) dias do mês de maio de 2022.



Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente





Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário





Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador





Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora





Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador







Wilson da Silveira Saraiva

Vereador

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA – DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – 25 DE ABRIL DE 2022



I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE



01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA.

	

02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM PLENÁRIO.

	

03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA DOS VEREADORES:



ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO

ANTHONY ALVES RABELO

BRUNO ALVES DE OLIVEIRA

DÉBORA NOGUEIRA DA FONSECA ALMEIDA

EMERSON LOPES MIRANDA

GERALDO LUIZ BARBOSA

RAFAEL ALVES CONRADO

RICARDO DA FONSECA NOGUEIRA

SEBASTIÃO DE FARIA GOMES

SÉRGIO ALVES QUIRINO

WILSON DA SILVEIRA SARAIVA



04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS.



05 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO.



II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA



06 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 



1 – EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



A – PROJETO DE LEI Nº 14/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E DE ESGOTO AOS PROPRIETÁRIOS DE ÁREA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS POÇOS ARTESIANOS OU OUTRAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA O ABASTECIENTO HUMANO;



2 – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



A – PROJETO DE LEI Nº 15/2022, QUE ALTERA A LEI Nº 2.029/2003



07 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2022 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



08 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 14/2022 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



09 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 14/2022 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



10 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 14/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM SEGUNDA VOTAÇÃO E SEGUE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.



11 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2022 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



12 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE APRESENTE A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022.



13 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2022.



14 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O PROJETO DE LEI Nº 15/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



15 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 15/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



16 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 15/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.



III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS



17 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA:



A - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 10 DE MAIO DE 2022, ENCERRAR-SE-À NO DIA 09 DE MAIO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS.



18 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 20/2022, QUE REVOGA A LEI Nº 2.788/2020.



19 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 21/2022, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, DOS DIAS 16 A 22 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU.



20 - PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO.



21 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA FINAL DOS VEREADORES.



22 - E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO.



CARMO DO CAJURU, 03 DE MAIO DE 2022.