sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 17 DE MAIO DE 2022



Aos dezessete (17) dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Décima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, e Wilson da Silveira Saraiva. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu, conforme gravação em áudio e vídeo. Logo após, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das Indicações nº 44 e 45, de autoria do Vereador Sebastião de Faria; e a Indicação nº 46 de autoria do Vereador Anjo dos Santos. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei Nº 15/2022, e em única discussão e votação o Requerimento Nº 43/2022. Em seguida, o Presidente passou a apreciação do Projeto de lei Nº 15/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a apresentação dos pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 15/2022. Após a leitura, o Presidente colocou a emenda Modificativa em única discussão e em seguida em única votação resultando aprovada por unanimidade. Após a apreciação da emenda, o Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 15/2022. Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 15/2022 em primeira discussão, e em seguida em votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente consultou ao plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 15/2022, na mesma reunião sendo aprovado por unanimidade. Após aprovação plenária, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 15/2022 em segunda discussão, e em seguida em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 43/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento Nº 43/2022 em única discussão e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. Logo após, o Presidente comunicou que a pauta para a Décima Sétima Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 24 (vinte e quatro) de maio, encerraria no dia 23 (vinte e três) de maio às 16 horas. Logo após, o Presidente determinou ao 1º secretário que procedesse a leitura e distribuição dos Projetos de Lei Nº 22 e 23/2022, o que se cumpriu. Em seguida, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anthony Alves, Sérgio Alves, Rafael Conrado, Ricardo Vieira e Vereadora Débora Nogueira, conforme gravação em áudio e vídeo. Logo após, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores, o que se cumpriu. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2022.





Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente









Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário





Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador





Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora





Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador







Wilson da Silveira Saraiva

Vereador

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – 17 DE MAIO DE 2022



I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE



01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA.

	

02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM PLENÁRIO.

	

03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA DOS VEREADORES:



ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO

ANTHONY ALVES RABELO

BRUNO ALVES DE OLIVEIRA

DÉBORA NOGUEIRA DA FONSECA ALMEIDA

EMERSON LOPES MIRANDA

GERALDO LUIZ BARBOSA

RAFAEL ALVES CONRADO

RICARDO DA FONSECA NOGUEIRA

SEBASTIÃO DE FARIA GOMES

SÉRGIO ALVES QUIRINO

WILSON DA SILVEIRA SARAIVA



04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS.



05 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO.



06 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DAS INDICAÇÕES Nº 44, 45 e 46.



II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA



07 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 



1 – EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



A – PROJETO DE LEI Nº 15/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.029/2033 e SUA EMENDA MODIFICATIVA, ENVIADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL



2 – EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

	

A – O REQUERIMENTO Nº 43/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA NOGUEIRA



08 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2022.



09 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE APRESENTE A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022.



10 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022.



11 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A EMENDA MODIFICATIVA ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LA PEÇA A PALAVRA.



12 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, A EMENDA MODIFICATIVA ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE A APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



13 – PRESIDENTE: A EMENDA MODIFICATIVA FOI ________________ (APROVADA/REJEITADA) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM ÚNICA VOTAÇÃO.



14 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 15/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



15 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 15/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



167– PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 15/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.



18 – PRESIDENTE: CONSULTO AO PLENÁRIO SOBRE A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2022 NESTA MESMA REUNIÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMNEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



19 – PRESIDENTE: APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 15/2022 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



20 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 15/2022 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



21 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI N° 15/2022 FOI ____________ (APROVADO/REJEITADO) POR ________ (UNANIMIDADE/VOTOS) E SEGUE PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.



22 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 43/2022.



23 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 43/2022

24 – PRESIDENTE: CONCLUÍDA A LEITURA, O REQUEIMENTO Nº 43/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUERIA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



25 – PRESIDENTE: CONCLUÍDA A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 43/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COM ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



26 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 43/2022 FOI _____________ (APROVADO/REJEITADO) POR _________ (UNANIMIDADE/VOTOS).



III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS



27 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA:



A - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 24 DE MAIO DE 2022, ENCERRAR-SE-À NO DIA 24 DE MAIO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS.



28 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 22/2022.



29 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 23/2022.



30 - PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO.



31 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA FINAL DOS VEREADORES.



32 - E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO.



CARMO DO CAJURU, 17 DE MAIO DE 2022.