sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 24 DE MAIO DE 2022



Aos vinte e quatro (24) dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Décima Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, e Wilson da Silveira Saraiva. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, o que se cumpriu, conforme gravação em áudio e vídeo. Logo após, o Presidente convidou ao Sr. Luiz Gonzaga, para fazer o uso da tribuna livre sobre o tema “FIA – Fundo da Infância e Adolescência, o que se cumpriu, conforme gravação em áudio e vídeo. Em seguida, o Sr. Presidente consultou aos vereadores que desejavam fazer o uso da palavra, havendo manifestações dos Vereadores Ricardo da Fonseca, Rafael Conrado, Débora Nogueira, Sebastião de Faria, Anthony Alves, conforme gravação de áudio e vídeo. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Nº 21/2022; em primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei Nº 22/2022, e em única discussão e votação as Moções Nº 007 e 008/2022, o Requerimento Nº 44/2022. Em seguida, o Presidente passou a apreciação do Projeto de lei Nº 21/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a apresentação dos pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº 21/2022. Após a leitura, o Presidente colocou o Projeto em primeira discussão e em seguida em primeira votação resultando aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 22/2022, determinando ao 1º Secretário que apresentasse os pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela sua tramitação e aprovação. Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de lei Nº 22/2022 em primeira discussão, e em seguida em votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente consultou ao plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 22/2022, na mesma reunião sendo aprovado por unanimidade. Após aprovação plenária, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 22/2022 em segunda discussão, e em seguida em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a apreciação da Moção Nº 007/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Moção Nº 007/2022 em única discussão e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a apreciação da Moção Nº 008/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura da mesma. Após a leitura, o Presidente colocou a Moção Nº 008/2022 em única discussão e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 44/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento Nº 44/2022 em única discussão e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. Logo após, o Presidente comunicou que a pauta para a Décima Oitava Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 31 (trinta e um) de maio, encerraria no dia 30 (trinta) de maio às 16 horas. Logo após, o Presidente determinou ao 1º secretário que procedesse a leitura e distribuição do Projetos de Lei Complementar Nº 02/2022, o que se cumpriu. Em seguida, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anjo dos Santos, Bruno Alves, Rafael Conrado, Ricardo da Fonseca, Vereadora Débora Nogueira, conforme gravação em áudio e vídeo. Logo após, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores, o que se cumpriu. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2022.





Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente







Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário







Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador







Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora







Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador









Wilson da Silveira Saraiva

Vereador

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA – DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – 24 DE MAIO DE 2022



I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE



01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA.

	

02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM PLENÁRIO.

	

03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA DOS VEREADORES:



ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO

ANTHONY ALVES RABELO

BRUNO ALVES DE OLIVEIRA

DÉBORA NOGUEIRA DA FONSECA ALMEIDA

EMERSON LOPES MIRANDA

GERALDO LUIZ BARBOSA

RAFAEL ALVES CONRADO

RICARDO DA FONSECA NOGUEIRA

SEBASTIÃO DE FARIA GOMES

SÉRGIO ALVES QUIRINO

WILSON DA SILVEIRA SARAIVA



04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS.



05 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO.



06 – PRESIDENTE: APRESENTOU REQUERIMENTO PARA USO DA TRIBUNA O SR. LUIZ GONZAGA ALVES ROCHA, A QUEM CONCEDO A PALAVRA PELO TEMPO MÁXIMO DE DEZ MINUTOS, SOBRE O TEMA “FIA – FUNDA PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA”, DEVENDO O TRIBUNO PRESERVAR O RESPEITO A ESTA CASA, AOS VEREADORES E AO POVO CAJURUENSE.



07 - PRESIDENTE: CONSULTO SE OS SENHORES VEREADORES DESEJAM FAZER USO DA PALAVRA NESTE MOMENTO, PELO TEMPO MÁXIMO DE TRÊS MINUTOS, SENDO QUE A PALAVRA SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA SE MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA.



II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA



08 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 



1 – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



A – PROJETO DE LEI Nº 21/2022, QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER



1 – EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



A – PROJETO DE LEI Nº 22/2022, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE MENCIONA



2 – EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

	

A – AS MOÇÕES 007 E 008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DE FARIA GOMES;



B – O REQUERIMENTO Nº 044/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA NOGUEIRA



09 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2022.



10 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE APRESENTE A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI Nº 21/2022.



11 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES, DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 21/2022.



12 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O PROJETO DE LEI Nº 21/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



13 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 21/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



14 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 21/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.



15 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2022.



16 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE APRESENTE A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI Nº 22/2022.



17 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES, DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 22/2022.



18 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O PROJETO DE LEI Nº 22/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



19 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 22/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



20 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 22/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.



21 – PRESIDENTE: CONSULTO AO PLENÁRIO SOBRE A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2022 NESTA MESMA REUNIÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMNEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



22 – PRESIDENTE: APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 22/2022 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



23 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 22/2022 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



24 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI N° 22/2022 FOI ____________ (APROVADO/REJEITADO) POR ________ (UNANIMIDADE/VOTOS) E SEGUE PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.



25 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA MOÇÃO Nº 007/2022



26 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA MOÇÃO Nº 007/2022



27 – PRESIDENTE: CONCLUÍDA A LEITURA, A MOÇÃO Nº 007/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUERIA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



28 – PRESIDENTE: CONCLUÍDA A DISCUSSÃO, A MOÇÃO Nº 007/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COM ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



29 – PRESIDENTE: A MOÇÃO Nº 007/2022 FOI _____________ (APROVADO/REJEITADO) POR _________ (UNANIMIDADE/VOTOS).



30 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA MOÇÃO Nº 008/2022



31 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA MOÇÃO Nº 008/2022



32 – PRESIDENTE: CONCLUÍDA A LEITURA, A MOÇÃO Nº 008/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUERIA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



33 – PRESIDENTE: CONCLUÍDA A DISCUSSÃO, A MOÇÃO Nº 008/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COM ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



34 – PRESIDENTE: A MOÇÃO Nº 008/2022 FOI _____________ (APROVADO/REJEITADO) POR _________ (UNANIMIDADE/VOTOS).



35 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 44/2022.



36 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 44/2022



37 – PRESIDENTE: CONCLUÍDA A LEITURA, O REQUEIMENTO Nº 44/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUERIA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



38 – PRESIDENTE: CONCLUÍDA A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 44/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COM ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



39 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 44/2022 FOI _____________ (APROVADO/REJEITADO) POR _________ (UNANIMIDADE/VOTOS).





III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS



40 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA:



A - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 31 DE MAIO DE 2022, ENCERRAR-SE-À NO DIA 30 DE MAIO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS.



41 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022.



42 - PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO.



43 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA FINAL DOS VEREADORES.



44 - E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO.



CARMO DO CAJURU, 24 DE MAIO DE 2022.