| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-08-09 |
| native_id | 67 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 09 DE AGOSTO DE 2022
Aos nove (09) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Bruno Alves de Oliveira, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, e Sérgio Alves Quirino, Wilson da Silveira e da Vereadora Débora Nogueira. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente informou que conforme a Resolução Nº 002/2020, a ata da reunião anterior foi enviada aos Vereadores, não sendo lida em reunião, e, portanto, colocou a ata em discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a ata em votação, resultando aprovada por unanimidade. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das indicações, o que se cumpriu. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas por este Poder Legislativo, o que se cumpriu. Em seguida, o Presidente convidou ao Dr. Bruno Shester, para fazer o uso da tribuna livre sobre o tema “Conselho do Idoso”, o que se cumpriu conforme gravação em áudio e vídeo. Após a manifestação do tribuno, o Presidente consultou aos vereadores que desejavam fazer o uso da palavra, havendo manifestações do Presidente e dos Vereadores Anthony Alves, Rafael Conrado, Ricardo da Fonseca e da Vereadora Débora Nogueira. Em seguida, o Presidente convidou ao Sr. Eugênio Pacelli, para fazer o uso da tribuna sobre o tema “Importância do Legislativo e Conjuntura Nacional”, o que se cumpriu conforme gravação em áudio e vídeo. Após a manifestação do tribuno, o Presidente consultou aos vereadores que desejavam fazer o uso da palavra, havendo manifestações do Presidente e dos Vereadores Anthony Alves, Rafael Conrado e da Vereadora Débora Nogueira. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do ofício da Comissão de Assuntos Públicos Municipais o qual encaminhava o relatório sobre as apurações da denúncia da Vereadora Débora Nogueira. Em seguida, o Presidente determinou ao relator da Comissão, Vereador Anthony Alves, que apresentasse o relatório, o que se cumpriu. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para única discussão e votação os Requerimentos Nº 53 a 57, e a Moção Nº 10/2022. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 53/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento Nº 53/2022 em única discussão, e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 54/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento Nº 54/2022 em única discussão, e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 55/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento Nº 55/2022 em única discussão, e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 56/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento Nº 56/2022 em única discussão, e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 57/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou o Requerimento Nº 57/2022 em única discussão, e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente passou a apreciação da Moção Nº 10/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do mesmo. Após a leitura, o Presidente colocou a Moção Nº 10/2022 em única discussão, e em seguida em única votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. Logo após, o Presidente comunicou que a pauta para a Vigésima Quinta Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 16 (dezesseis) de agosto, encerraria no dia 15 (quinze) de agosto às 16 horas. Logo após, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura e distribuição às comissões competentes do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 29/2022, os Projetos de Lei Nº 34/2022 e 35/2022, e do Projeto de Resolução Nº 006/2022, o que se cumpriu. Em seguida, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Anthony Alves, Rafael Alves, Ricardo da Fonseca e Bruno Alves, conforme gravação em áudio e vídeo. Logo após, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores, o que se cumpriu. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto de 2022.
Sebastião de Faria Gomes Sérgio Alves Quirino
Presidente da Câmara Vice-Presidente
Rafael Alves Conrado Emerson Lopes Miranda
1º Secretário 2º Secretário
Anjo dos Santos Silva Gontijo Anthony Alves Rabelo
Vereador Vereador
Bruno Alves de Oliveira Débora Nogueira F. Almeida
Vereador Vereadora
Geraldo Luiz Barbosa Ricardo da Fonseca Nogueira
Vereador Vereador
Wilson da Silveira Saraiva
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA – VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – 08 DE AGOSTO DE 2022 I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE 01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA. 02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM PLENÁRIO. 03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA DOS VEREADORES: ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO ANTHONY ALVES RABELO BRUNO ALVES DE OLIVEIRA DÉBORA NOGUEIRA DA FONSECA ALMEIDA EMERSON LOPES MIRANDA GERALDO LUIZ BARBOSA RAFAEL ALVES CONRADO RICARDO DA FONSECA NOGUEIRA SEBASTIÃO DE FARIA GOMES SÉRGIO ALVES QUIRINO WILSON DA SILVEIRA SARAIVA 04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS. 05 – PRESIDENTE: CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2020, A ATA FOI ENVIADA A TODOS OS VEREADORES, E, PORTANTO, NÃO SERÁ LIDA EM REUNIÃO. 06 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR ESTÁ EM DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA. 07 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A ATA ESTÁ EM VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE QUEM FOR FAVORÁVEL. 08 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI _______________ (APROVADA/REJEITADA) POR ___________________ (UNANIMIDADE/VOTOS). 09 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DAS INDICAÇÕES. 10 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO. 11 – PRESIDENTE: APRESENTOU REQUERIMENTO PARA USO DA TRIBUNA O DR. BRUNO SHESTER, A QUEM CONCEDO A PALAVRA PELO TEMPO MÁXIMO DE DEZ MINUTOS, SOBRE O TEMA “CONSELHO DO IDOSO”, DEVENDO O TRIBUNO PRESERVAR O RESPEITO A ESTA CASA, AOS VEREADORES E AO POVO CAJURUENSE. 12 - PRESIDENTE: CONSULTO SE OS SENHORES VEREADORES DESEJAM FAZER USO DA PALAVRA NESTE MOMENTO, PELO TEMPO MÁXIMO DE TRÊS MINUTOS, SENDO QUE A PALAVRA SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA SE MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA. 13 – PRESIDENTE: APRESENTOU REQUERIMENTO PARA USO DA TRIBUNA O SR. EUGÊNIO PACELLI, A QUEM CONCEDO A PALAVRA PELO TEMPO MÁXIMO DE DEZ MINUTOS, SOBRE O TEMA “IMPORTÂNCIA DO LEGISLATIVO E CONJULTURA NACIONAL”, DEVENDO O TRIBUNO PRESERVAR O RESPEITO A ESTA CASA, AOS VEREADORES E AO POVO CAJURUENSE. 14 - PRESIDENTE: CONSULTO SE OS SENHORES VEREADORES DESEJAM FAZER USO DA PALAVRA NESTE MOMENTO, PELO TEMPO MÁXIMO DE TRÊS MINUTOS, SENDO QUE A PALAVRA SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA SE MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA. II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA 15 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1 – EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: A – REQUERIMENTOS Nº 53 A 57 B – MOÇÃO Nº 010/2022 16 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 053/2022 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 17 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 053/2022. 18 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O REQUERIMENTO Nº 053/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 19 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 053/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 20 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 053/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM ÚNICA VOTAÇÃO. 21 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 054/2022 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 22 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 054/2022. 23 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O REQUERIMENTO Nº 054/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 24 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 054/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 25 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 054/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM ÚNICA VOTAÇÃO. 26 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 055/2022 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 27 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 055/2022. 28 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O REQUERIMENTO Nº 055/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 29 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 055/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 30 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 055/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM ÚNICA VOTAÇÃO. 31 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 055/2022 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 32 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 056/2022. 33 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O REQUERIMENTO Nº 056/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 34 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 056/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 35 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 056/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM ÚNICA VOTAÇÃO. 36 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 057/2022 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 37 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 057/2022. 38 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O REQUERIMENTO Nº 057/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 39 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 057/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 40 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 057/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM ÚNICA VOTAÇÃO. 41 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA MOÇÃO Nº 010/2022 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 42 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA MOÇÃO Nº 010/2022. 43 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A MOÇÃO Nº 010/2022 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 44 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, A MOÇÃO Nº 010/2022 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 45 – PRESIDENTE: A MOÇÃO Nº 010/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM ÚNICA VOTAÇÃO. III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS 46 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA: A - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 16 DE AGOSTO DE 2022, ENCERRAR-SE-À NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS. 47 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2022, OS PROJETOS DE LEI Nº 34/2022 E 35/2022, E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022. 48 - PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO. 49 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA FINAL DOS VEREADORES. 50 - E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO.