sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022



Aos seis (06) dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte dois, no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Sebastião de Faria Gomes, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário, Rafael Alves Conrado, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenças: Anjo dos Santos Silva Gontijo, Anthony Alves Rabelo, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Emerson Lopes Miranda, Geraldo Luiz Barbosa, Rafael Alves Conrado, Ricardo da Fonseca Nogueira, Sebastião de Faria Gomes, Sérgio Alves Quirino, e Wilson da Silveira Saraiva. A ausência do Vereador Bruno Alves de Oliveira foi justificada pelo Presidente conforme gravação em áudio e vídeo. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. O Presidente informou que conforme a Resolução Nº 002/2020, a ata da reunião anterior foi enviada aos Vereadores, não sendo lida em reunião, e, portanto, colocou a ata em discussão. Após a discussão, o Presidente colocou a ata em votação, resultando aprovada por unanimidade. O Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das indicações, o que se cumpriu. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas por este Poder Legislativo, o que se cumpriu. Passando para a segunda parte da reunião, o Presidente comunicou que constavam da pauta para discussão e votação, em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Nº 55/2021, e em primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei Nº 34/2022. Em seguida, o Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 55/2021, determinando ao 1º Secretário que procedesse a leitura do projeto. Após a leitura, o Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 55/2021, em segunda discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 55/2021 em segunda votação resultado reprovado por 08 (nove) votos contrários e 01 (um) voto favorável. Em seguida, o Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 34/2022, determinando ao 1º Secretário que procedesse a apresentação dos pareceres das comissões competentes, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do projeto. Após a apresentação dos pareceres, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº 34/2022. Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em primeira discussão. Após a discussão, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 34/2022 em primeira votação resultado aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Logo após, o Presidente consultou ao plenário sobre a apreciação do Projeto de lei Nº 34/2022 em segunda discussão e votação na reunião sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 34/2022 em segunda discussão, e em seguida em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, o Presidente, passou para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. Logo após, o Presidente comunicou que a pauta para a Vigésima Nona Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 13 (treze) de setembro, encerraria no dia 12 (doze) de setembro às 16 horas. Logo após, o Presidente solicitou ao Vice-Presidente, Vereador Sérgio Alves, que o representasse a Câmara Municipal nas comemorações do dia 07 (sete) de setembro. Em seguida, o Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura e distribuição do Projeto de Lei Nº 38/2022, o que se cumpriu. Em seguida, o Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Manifestaram os Vereadores Rafael Conrado, Anthony Alves conforme gravação em áudio e vídeo. Logo após, o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores, o que se cumpriu. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Rafael Alves Conrado, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 13 (treze) dias do mês de setembro de 2022.



Sebastião de Faria Gomes           		                 Sérgio Alves Quirino

Presidente da Câmara				                Vice-Presidente







Rafael Alves Conrado	   		                Emerson Lopes Miranda

1º Secretário						2º Secretário





Anjo dos Santos Silva Gontijo 				Anthony Alves Rabelo

   Vereador								Vereador





Bruno Alves de Oliveira				Débora Nogueira F. Almeida	

    Vereador							Vereadora





Geraldo Luiz Barbosa					Ricardo da Fonseca Nogueira

Vereador								Vereador





Wilson da Silveira Saraiva

Vereador

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA – VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA NONA LEGISLATURA – 06 DE SETEMBRO DE 2022



I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE



01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA.

	

02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM PLENÁRIO.

	

03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA DOS VEREADORES:



ANJO DOS SANTOS SILVA GONTIJO

ANTHONY ALVES RABELO

BRUNO ALVES DE OLIVEIRA

DÉBORA NOGUEIRA DA FONSECA ALMEIDA

EMERSON LOPES MIRANDA

GERALDO LUIZ BARBOSA

RAFAEL ALVES CONRADO

RICARDO DA FONSECA NOGUEIRA

SEBASTIÃO DE FARIA GOMES

SÉRGIO ALVES QUIRINO

WILSON DA SILVEIRA SARAIVA



04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS.



05 – PRESIDENTE: CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2020, A ATA FOI ENVIADA A TODOS OS VEREADORES, E, PORTANTO, NÃO SERÁ LIDA EM REUNIÃO. 

06 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR ESTÁ EM DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA.



07 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A ATA ESTÁ EM VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE QUEM FOR FAVORÁVEL.



08 – PRESIDENTE:  A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI _______________ (APROVADA/REJEITADA) POR ___________________ (UNANIMIDADE/VOTOS).



09 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DAS INDICAÇÕES.



10 - PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO.



II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA



11 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 



1 – EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



A – PROJETO DE LEI Nº 55/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMAR FOGOS DE ARTÍFICOS E SEMELHANTES NO MUNICÍPIO.



2 – EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



A – PROJETO DE LEI Nº 34/2022, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE MENCIONA.



12 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2021.



13 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 55/2021.



14 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O PROJETO DE LEI Nº 55/2021 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



15 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 55/2021 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



16 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 55/2021 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM SEGUNDA VOTAÇÃO.



17 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2022.



18 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI Nº 34/2022.



19 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 34/2022.



20 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O PROJETO DE LEI Nº 34/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



21 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 34/2022 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE O APROVA PERMANEÇA COMO ESTÁ QUE FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



22 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 34/2022 FOI ________________ (APROVADO/REJEITADO) POR __________________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.



23 – PRESIDENTE: CONSULTO AO PLENÁRIO SOBRE A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2022 NESTA MESMA REUNIÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMNEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



24 – PRESIDENTE: APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 34/2022 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA.



25 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 34/2022 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



26 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI N° 34/2022 FOI ____________ (APROVADO/REJEITADO) POR ________ (UNANIMIDADE/VOTOS) E SEGUE PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.



III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS



27 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA:



A - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, ENCERRAR-SE-À NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS.



28 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 38/2022.



29 - PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO.



30 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA FINAL DOS VEREADORES.



31 - E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO.