| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-11 |
| native_id | 83 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – VIGÉSIMA LEGISLATURA – DIA 11 DE MARÇO DE 2025 Aos onze (11) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pela Sr.ª. Presidente, Vereadora Débora Nogueira, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, a Presidente determinou ao 1º Secretário, Sérgio Alves Quirino, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras, verificando-se as seguintes presenças: Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Geraldo Luiz Barbosa, João Cláudio Madureira Lacerda, Otacílio Magno Ferreira, Marcelo Leonardo Caetano, Marcelo Roberto da Silva, Rafael Ângelo Moreira, Rafael Nunes de Oliveira, Sérgio Alves Quirino, Tainara Andrade Quadros. Verificado o quórum regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. Em seguida, a Presidente informou que a ata da reunião anterior havia sido enviada aos Vereadores e Vereadoras, a qual não seria lida, e a colocou em discussão e votação, resultando aprovadas por unanimidade. Em seguida, a Presidente informou que o Sr. Marco Aurélio solicitou o uso da tribuna sobre o tema “Servidores Públicos e o papel da Câmara”, porém ele não compareceu. Passando para a segunda parte da reunião, a Presidente comunicou que constava da pauta em primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 12/2025; em única discussão e votação o Requerimento nº 03/2025 e a Moção nº 02/2025. Em seguida, a Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 12/2025, determinando ao 1º Secretário que procedesse a apresentação dos pareceres das comissões competentes ao projeto, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação do mesmo. Após a apresentação dos pareceres, a Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do Projeto. Após a leitura, a Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 12/2025 em primeira discussão. Após a discussão, a Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 12/2025 em primeira votação resultando aprovado por unanimidade. Logo após, a Presidente consultou ao plenário sobre a apreciação do Projeto em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, a Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 12/2025 em segunda discussão, e em seguida em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, a Presidente passou a apreciação do Requerimento Nº 03/2025, determinando ao 1º Secretário que procedesse a sua leitura. Após a leitura, a Presidente colocou o Requerimento Nº 03/2025 em única discussão. Após a discussão, a Presidente colocou o Requerimento Nº 03/2025 em única votação resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, a Presidente passou a apreciação da Moção Nº 02/2025, determinando ao 1º Secretário que procedesse a sua leitura. Após a leitura, a Presidente colocou a Moção Nº 02/2025 em única discussão. Após a discussão, a Presidente colocou a Moção Nº 02/2025 em única votação resultando aprovado por unanimidade. Na sequência, passou-se para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente informou que a pauta para a Sexta Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 18 (dezoito) de março, encerraria no dia 17 (dezessete) de março às 16 horas. Logo após, a Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Houve manifestação da Vereadora Tainara Andrade, conforme gravação em áudio e vídeo. Após a manifestação, a Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, a Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Sérgio Alves Quirino, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 02 (duas) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2025. DÉBORA NOGUEIRA F. ALMEIDA BRUNO ALVES DE OLIVEIRA Presidente Vice-Presidente SÉRGIO ALVES QUIRINO OTACÍLIO MAGNO FERREIRA 1º Secretário 2º Secretário GERALDO LUIZ BARBOSA JOÃO CLÁUDIO M. LACERDA Vereador Vereador MARCELO LEONARDO CAETANO MARCELO ROBERTO DA SILVA Vereador Vereador RAFAEL MOREIRA ÂNGELO RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA Vereador Vereador TAINARA ANDRADE QUADROS Vereadora
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – VIGÉSIMA LEGISLATURA – 11 DE MARÇO DE 2025 I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE 01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA. 02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM PLENÁRIO. 03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORA 04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS. 05 – PRESIDENTE: CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2020, A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI ENVIADA AOS VEREADORES E VEREADORA, E, PORTANTO, NÃO SERÁ LIDA EM REUNIÃO. 06 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ESTÁ EM DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LA PEÇA A PALAVRA. 07 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A ATA ESTÁ EM VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 08 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI _______________ (APROVADA/REJEITADA) POR ________________ (UNANIMIDADE/VOTOS). 09 - PRESIDENTE: APRESENTOU REQUERIMENTO PARA O USO DE TRIBUNA LIVRE O SR. MARCO AURÉLIO, PRESIDENTE DO SINTRAM PARA ABORDAR O TEMA “SERVIDORES PÚBLICOS E O PAPEL DA CÂMARA”, A QUEM CONCEDO A PALAVRA PELO PRAZO DE 10 MINUTOS, DEVENDO O TRIBUNO PRESERVAR O RESPEITO A ESTA CASA, AOS VEREADORES E AO POVO CAJURUENSE. 10 - PRESIDENTE: CONSULTO SE OS SENHORES VEREADORES DESEJAM FAZER USO DA PALAVRA NESTE MOMENTO, PELO TEMPO MÁXIMO DE TRÊS MINUTOS, SENDO A PALAVRA SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA SE MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA. II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA 11 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 12/2025; - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: O REQUERIMENTO Nº 03/2025 E A MOÇÃO Nº 02/2025 12 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO. 14 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES, O PROJETO DE LEI Nº 12/2025, ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 15 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 12/2025 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 16 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 12/2025 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR ______________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. 17 – PRESIDENTE: CONSULTO AO PLENÁRIO SE APROVAM A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 NESTA MESMA REUNIÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 18 – PRESIDENTE: APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 12/2025 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 19 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 12/2025 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 20 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 12/2025 FOI __________ (APROVADO/REJEITADO) POR ___________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM SEGUNDA VOTAÇÃO E SEGUE PARA O EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. 21 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 03/2025 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 22 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO. 23 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O REQUERIMENTO Nº 03/2025, ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 24 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 03/2025 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 25 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 03/2025 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR ______________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM ÚNICA VOTAÇÃO. 26 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DA MOÇÃO Nº 02/2025 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 27 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA MOÇÃO. 28 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A MOÇÃO Nº 02/2025, ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LA PEÇA A PALAVRA. 29 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 03/2025 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 30 – PRESIDENTE: A MOÇÃO Nº 02/2025 FOI ______________ (APROVADA/REJEITADA) POR ______________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM ÚNICA VOTAÇÃO. III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS 31 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA: A – INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA PARA A SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ENCERRAR-SE-Á DIA 17 DE MARÇO DE 2025 ÀS 16:00 HORAS. 32 – PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO. 33 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA FINAL DOS VEREADORES. 34- E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO. CARMO DO CAJURU, 11 DE MARÇO DE 2025.