sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ATA – DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – VIGÉSIMA LEGISLATURA – DIA 08 DE ABRIL DE 2025



Aos oito (08) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco no horário regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida José Marra da Silva nº 175/177, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a Décima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunião foi iniciada pela Sr.ª. Presidente, Vereadora Débora Nogueira, o qual fez a abertura dos trabalhos com a realização de uma oração. Em seguida, a Presidente determinou ao 1º Secretário, Sérgio Alves Quirino, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras, verificando-se as seguintes presenças: Bruno Alves de Oliveira, Débora Nogueira da Fonseca Almeida, Geraldo Luiz Barbosa, João Cláudio Madureira Lacerda, Otacílio Magno Ferreira, Marcelo Leonardo Caetano, Marcelo Roberto da Silva, Rafael Ângelo Moreira, Rafael Nunes de Oliveira, Sérgio Alves Quirino, Tainara Andrade Quadros. Verificado o quórum regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunião Ordinária. Em seguida, a Presidente informou que a ata da reunião anterior havia sido enviada aos Vereadores e Vereadoras, a qual não seria lida, e a colocou em discussão e votação, resultando aprovadas por unanimidade. Passando para a segunda parte da reunião, a Presidente comunicou que constava da pauta em primeira e segunda discussão e votação os Projetos de Lei nº 01 e 16/2025. Em seguida, a Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 01/2025, determinando ao 1º Secretário que procedesse a apresentação dos pareceres das comissões competentes ao projeto, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação. Após a apresentação dos pareceres, a Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do Projeto. Após a leitura, a Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 01/2025 em primeira discussão. Após a discussão, a Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 01/2025 em primeira votação resultando aprovado por nove (09) favoráveis e um (01) contrário. Logo após, a Presidente consultou ao plenário sobre a apreciação do Projeto em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, a Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 01/2025 em segunda discussão, e em seguida em segunda votação resultando aprovado por nove (09) favoráveis e um (01) contrário. Em seguida, a Presidente passou a apreciação do Projeto de Lei Nº 16/2025, determinando ao 1º Secretário que procedesse a apresentação dos pareceres das comissões competentes ao projeto, sendo os mesmos pela tramitação e aprovação. Após a apresentação dos pareceres, a Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do Projeto. Após a leitura, a Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 16/2025 em primeira discussão. Após a discussão, a Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 16/2025 em primeira votação resultando aprovado por uanimidade. Logo após, a Presidente consultou ao plenário sobre a apreciação do Projeto em segunda discussão e votação nesta mesma reunião, resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, a Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 16/2025 em segunda discussão, e em seguida em segunda votação resultando aprovado por unanimidade. Na sequência, passou-se para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. O Presidente informou que a pauta para a Décima Primeira Reunião Ordinária, prevista para ocorrer no dia 15 (quinze) de abril, encerraria no dia 14 (quatorze) de abril às 16 horas. Em seguida, a Presidente determinou ao 1º secretário que procedesse a leitura e distribuição as comissões competentes do Projeto de Lei nº 18/2024. Logo após, a Presidente informou ainda que, visando contribuir para o pleno exercício do mandato, bem como, em benefício do interesse público o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitação, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra. Houve manifestação dos Vereadores João Cláudio, Rafael Nunes e Marcelo Roberto, conforme gravação em áudio e vídeo. A Presidente realizou leitura de parte de resposta relativa à denúncia apresentada junto a Ouvidoria da Câmara Municipal sobre contratações e desvios de função no Executivo Municipal, bem como nota de repúdio emitida pela Câmara Municipal a respeito de divulgações com o Poder Legislativo nas redes sociais. Logo após, a Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada final dos Vereadores. E não havendo mais nada a tratar, a Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E para que conste, eu, Sérgio Alves Quirino, Vereador Secretário, mandei lavrar a presente ata que, segue em 03 (três) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenário da Câmara Municipal, aos 15 (quinze) dias do mês de abril de 2025.





DÉBORA NOGUEIRA F. ALMEIDA		BRUNO ALVES DE OLIVEIRA

   Presidente						Vice-Presidente





SÉRGIO ALVES QUIRINO				OTACÍLIO MAGNO FERREIRA

1º Secretário						2º Secretário





      GERALDO LUIZ BARBOSA			 JOÃO CLÁUDIO M. LACERDA

Vereador						Vereador





MARCELO LEONARDO CAETANO		MARCELO ROBERTO DA SILVA

Vereador						Vereador





RAFAEL MOREIRA ÂNGELO		RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA

Vereador						Vereador





TAINARA ANDRADE QUADROS

Vereadora

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA – DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – VIGÉSIMA LEGISLATURA – 08 DE ABRIL DE 2025



I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE



01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA.

	

02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM PLENÁRIO.

	

03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORA



04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS.



05 – PRESIDENTE: CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2020, A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI ENVIADA AOS VEREADORES E VEREADORA, E, PORTANTO, NÃO SERÁ LIDA EM REUNIÃO. 



06 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ESTÁ EM DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LA PEÇA A PALAVRA.



07 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A ATA ESTÁ EM VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



08 – PRESIDENTE:  A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI _______________ (APROVADA/REJEITADA) POR ________________ (UNANIMIDADE/VOTOS).







II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA



09 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



- EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



A – OS PROJETOS DE LEI Nº 01 E 16/2025



10 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01 /2025 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

 

11 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO. 

 

12 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES, O PROJETO DE LEI Nº 01/2025, ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

13 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 01/2025 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

14 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 01/2025 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR ______________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. 

 

15 – PRESIDENTE: CONSULTO AO PLENÁRIO SE APROVAM A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 NESTA MESMA REUNIÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

16 – PRESIDENTE: APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 01/2025 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

17 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 01/2025 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

18 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 01/2025 FOI __________ (APROVADO/REJEITADO) POR ___________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM SEGUNDA VOTAÇÃO E SEGUE PARA O EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. 



19 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16 /2025 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

 

20 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO. 

 

21 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES, O PROJETO DE LEI Nº 16/2025, ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

22 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

23 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR ______________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. 

 

24 – PRESIDENTE: CONSULTO AO PLENÁRIO SE APROVAM A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025 NESTA MESMA REUNIÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

25 – PRESIDENTE: APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

26 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

27 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 FOI __________ (APROVADO/REJEITADO) POR ___________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM SEGUNDA VOTAÇÃO E SEGUE PARA O EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL.



III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS



28 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA:



A – INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA PARA A DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ENCERRAR-SE-Á DIA 14 DE ABRIL DE 2025 ÀS 16:00 HORAS.



29 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025.



30 – PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO.



31 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA FINAL DOS VEREADORES.



32- E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO.  



CARMO DO CAJURU, 07 DE ABRIL DE 2025.