sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS - PAUTA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – VIGÉSIMA LEGISLATURA – 20 DE MAIO DE 2025





I - PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE



01 - PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DESTE MUNICÍPIO, VAMOS DAR INÍCIO AOS TRABALHOS DESTE DIA.

	

02 - PRESIDENTE: CONVIDO A TODOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO EM PLENÁRIO.

	

03 - PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO O SR. SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORA



04 - PRESIDENTE: HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ESTADO DE MINAS GERAIS.



05 – PRESIDENTE: CONFORME RESOLUÇÃO Nº 002/2020, A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI ENVIADA AOS VEREADORES E VEREADORA, E, PORTANTO, NÃO SERÁ LIDA EM REUNIÃO. 



06 – PRESIDENTE: A ATA DA REUNIÃO ESTÁ EM DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LA PEÇA A PALAVRA.



07 – PRESIDENTE: ENCERRADA A DISCUSSÃO, A ATA ESTÁ EM VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.



08 – PRESIDENTE:  A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR FOI _______________ (APROVADA/REJEITADA) POR ________________ (UNANIMIDADE/VOTOS).



09 - PRESIDENTE: APRESENTOU REQUERIMENTO PARA O USO DE TRIBUNA LIVRE A SRª MARIALICE RODRIGUES, PARA ABORDAR O TEMA “FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO”, A QUEM CONCEDO A PALAVRA PELO PRAZO DE 10 MINUTOS, DEVENDO O TRIBUNO PRESERVAR O RESPEITO A ESTA CASA, AOS VEREADORES E AO POVO CAJURUENSE. 

 

10 - PRESIDENTE: CONSULTO SE OS SENHORES VEREADORES DESEJAM FAZER USO DA PALAVRA NESTE MOMENTO, PELO TEMPO MÁXIMO DE TRÊS MINUTOS, SENDO A PALAVRA SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA SE MANIFESTAR PEÇA A PALAVRA.



II - SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA



11 - PRESIDENTE: INFORMO AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA QUE CONSTAM DA PAUTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



- EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: O PROJETO DE LEI Nº 22/2025 COM SUA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 24 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025



2 – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: OS PROJETOS DE LEI Nº 61/2024, 21/2025 E 23/2025 



3 – EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025



4 – EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: O REQUERIMENTO 16/2025



12 – PRESIDENTE: ANTES DE INCIAR AS DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DOS PROJETOS CONSUTOU AOS VEREADORES SE APROVAM A VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 22 E 24 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE.

13 – PRESIDENTE: APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2025 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

 

14 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO. 

 

15 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 22/2025. 

 

16 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LA PEÇA A PALAVRA. 

 

17 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

18 – PRESIDENTE: A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 FOI ______________ (APROVADA/REJEITADA) POR ______________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM ÚNICA VOTAÇÃO E SEGUIRÁ PARA O EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. 



19 – PRESIDENTE: APÓS A APRECIAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA, O PROJETO DE LEI nº 22/2025, ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

20 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 22/2025 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

21 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 22/2025 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR ______________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. 



26 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 22/2025 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

27 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 22/2025 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

28 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 22/2025 FOI __________ (APROVADO/REJEITADO) POR ___________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM SEGUNDA VOTAÇÃO E SEGUIRÁ PARA O EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. 



29 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

 

30 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO. 

 

31 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O PROJETO DE LEI Nº 24/2025, ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

32 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 24/2025 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

33 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 24/2025 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR ______________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. 



34 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 24/2025 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

35 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 24/2025 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

36 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 24/2025 FOI __________ (APROVADO/REJEITADO) POR ___________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM SEGUNDA VOTAÇÃO E SEGUIRÁ PARA O EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL.



37 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMLEMENTAR Nº 02/2025 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

 

38 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO. 

 

39 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

40 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

41 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR ______________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. 



42 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 ESTÁ EM SEGUNDA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

43 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 ESTÁ EM SEGUNDA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

44 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 FOI __________ (APROVADO/REJEITADO) POR ___________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM SEGUNDA VOTAÇÃO E SEGUIRÁ PARA O EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL.





45 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/2024 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

 

46 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO. 

 

47 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES, O PROJETO DE LEI Nº 61/2024, ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

48 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 61/2024 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

49 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 61/2024 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR ______________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. 

 

50 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2025 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

 

51 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO. 

 

52 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES, O PROJETO DE LEI Nº 21/2025, ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

53 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 21/2025 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

54 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 21/2025 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR ______________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.



55 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2025 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

 

56 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO. 

 

57 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES, O PROJETO DE LEI Nº 23/2025, ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

58 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 23/2025 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

59 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 23/2025 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR ______________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.



60 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

 

61 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO. 

 

62 – PRESIDENTE: APÓS A APRESENTAÇÃO DOS PARECERES, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 ESTÁ EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

63 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 ESTÁ EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

64 – PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR ______________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.



65 – PRESIDENTE: PASSAREMOS A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 16/2025 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

 

66 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO. 

 

67 – PRESIDENTE: APÓS A LEITURA, O REQUERIMENTO Nº 16/2025, ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO. O VEREADOR QUE QUEIRA DISCUTÍ-LO PEÇA A PALAVRA. 

 

68 – PRESIDENTE: APÓS A DISCUSSÃO, O REQUERIMENTO Nº 16/2025 ESTÁ EM ÚNICA VOTAÇÃO. O VEREADOR QUE FOR FAVORÁVEL PERMANEÇA COMO ESTÁ, QUEM FOR CONTRÁRIO SE MANIFESTE. 

 

69 – PRESIDENTE: O REQUERIMENTO Nº 16/2025 FOI ______________ (APROVADO/REJEITADO) POR ______________ (VOTOS/UNANIMIDADE) EM ÚNICA VOTAÇÃO E SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. 

 

III - TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS



70 - COMUNICAÇÕES E AVISOS DA MESA DIRETORA:



A – INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A PAUTA PARA A DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA OCORRER DIA 27 DE MAIO DE 2025, ENCERRAR-SE-Á DIA 26 DE MAIO DE 2025 ÀS 16:00 HORAS.



71 – PRESIDENTE: DETERMINO AO 1º SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA E DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES COMPETENTES DO PROJETOSDE LEI Nº 28/2025 DE DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº 27/2025.



72 – PRESIDENTE: VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSULTO NOMINALMENTE OS VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA, QUE SERÁ CONCEDIDA PELA ORDEM DE SOLICITAÇÃO.



73 - PRESIDENTE: DETERMINO AO SECRETÁRIO QUE PROCEDA À CHAMADA FINAL DOS VEREADORES.



74 - E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA REUNIÃO.  



CARMO DO CAJURU, 20 DE MAIO DE 2025.