| 2018-12-07 |
Norma promulgada |
F |
Resolução Legislativa n° 73, de 07 de dezembro de 2018, publicada e arquivada (documento acessório). |
| 2018-12-06 |
Proposição aprovada |
U |
Redação Final - Proposição de Resolução Legislativa Lei nº 12/2018, aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência da vereadora Silvânia (ver documento acessório) |
| 2018-12-06 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Parecer de redação final favorável (ver documento acessório) |
| 2018-12-06 |
Proposição aprovada |
S |
Projeto aprovado por nove favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; no segundo turno de votação, com a ausência da vereadora Silvânia, nos termos do Art. 191 e parágrafo único do Art. 205, do Regimento Interno da Câmara Municipal (ver documento acessório - Registro de Votação) |
| 2018-12-06 |
Proposição aprovada |
P |
Projeto aprovado por oito favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; no primeiro turno de votação, com as ausências dos vereadores Albert e Silvânia |
| 2018-12-03 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 027/2018, para a apreciação e votação em plenário (ver documento acessório) |
| 2018-11-19 |
Parecer favorável da comissão |
P |
Parecer de constitucionalidade para ser lido, em plenário, para conhecimento de todos os vereadores (ver documento acessório) |
| 2018-10-30 |
Apresentação de documentos |
— |
Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício nº 269/2018/SEC, de 30 de outubro de 2018 (ver documento acessório). Enviada cópia a todos os vereadores, para conhecimento e análise, antes da apreciação em plenário. |
| 2018-10-22 |
Recebimento de parecer |
— |
Recebimento de resposta da Controladoria Geral e do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, apresentando as justificativas que culminaram com o julgamento das contas do Exercício Financeiro de 2015, pelo TCE/MG (ver documento acessório) |
| 2018-10-19 |
Solicitação de parecer |
— |
Prestação de contas encaminhadas ao conhecimento do chefe do Poder Executivo e do Departamento de Controle Interno/Contabilidade, para que possam apresentar alegações ou contestações, caso seja do seu interesse, via Ofício nº 265/2018/CM, de 19 de outubro de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-10-03 |
Solicitação de parecer |
— |
Prestação de contas encaminhada ao conhecimento do Ex-Prefeito Marcos Aurélio Costa Lagares, nos termos do inciso I do art. 176, do Regimento Interno da Câmara Municipal, para que possa apresentar alegações ou contestações, caso seja do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, via Ofício nº 251/2018/CM, de 03 de outubro de 2018 (ver documento acessório)
EM TEMPO: O Ex-Prefeito não respondeu e nem manifestou-se sobre o Oficio nº 251/2018/CM, supracitado |
| 2018-10-03 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Aguardando decisão da Mesa Diretora para se incluir a proposição na ordem do dia da próxima sessão ordinária |
| 2018-10-03 |
Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora |
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Proposição lançada no SAPL, no dia 03 de setembro de 2018, com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 27 de setembro de 2018 (ver documento acessório) |